TJAP - 0001769-07.2022.8.03.0004

18/12/2024 13:32

Em Atos do Juiz. O réu foi intimado para pagamento das custas processuais, no entanto, permaneceu inerte.Promova-se a inscrição em dívida ativa, encaminhando a certidão à Procuradoria do Estado.Após, arquivem-se os autos.

16/12/2024 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

16/12/2024 09:09

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 296

15/12/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2024, às 11:52:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ - AP

12/12/2024 21:15

Remessa

12/12/2024 21:14

Em Atos do Promotor.

05/12/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 11:53:21, recebi os presentes autos no(a) PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

02/12/2024 20:55

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMAPÁ

02/12/2024 20:54

Aguardando pagamento das custas

27/11/2024 10:51

às 08h40,

07/11/2024 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ADRIANO DA SILVA SANTANA - emitido(a) em 07/11/2024

05/11/2024 10:19

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme estipulado na sentença.Sem prejuízo da determinação anterior, dê-se vista ao M.P. para ciência quanto à planilha de cálculo do valor da multa arbitrada e, querendo,

04/11/2024 08:29

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

25/10/2024 13:45

Conclusão

25/10/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 13:45:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/10/2024 09:48

Remessa

22/10/2024 09:47

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

09/10/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 14:21:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

01/10/2024 14:05

CONTADORIA ÚNICA

01/10/2024 14:04

Certifico que FAÇO REMESSA DOS AUTOS Para calculos de pena de multa

27/09/2024 12:01

Faço juntada a estes autos do comprovante de inclusão no sistema INFODIP.

13/09/2024 20:58

Remeto ao GAB para inclusão no INFODIP

06/09/2024 08:31

Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE, para lançamento do INFODIP

27/08/2024 08:34

Faço juntada a estes autos do comprovnte de envio do of. mov. 277.

27/08/2024 08:23

Nº: 750082898, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 27/08/2024

26/08/2024 11:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 750001197 RELATIVA AO RÉU ADRIANO DA SILVA SANTANA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0001197-27.2017.8.03.0004

21/08/2024 08:03

Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE, para conferência e assinatura de carta guia

19/08/2024 09:27

Autos aguardam prazo até 19/08/2024

07/08/2024 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 17:23:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Réu). Dê-se ciência às partes do re

28/07/2024 21:40

Notificação (Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 17:23:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

24/07/2024 12:37

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.Após, ante o teor das decisões movimento #260, #210 e do acórdão de movimento #184, cumpra-se na integralidade a sentença proferida (#81).Após arquive-se os autos.

16/07/2024 17:23

Conclusão

16/07/2024 17:23

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 17:23:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2024 08:44

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

10/07/2024 08:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

10/07/2024 08:43

Certifico que a DECISÃO do STJ [fls. 589], TRANSITOU EM JULGADO em 25/06/2024.

10/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2024 em 10/07/2024.

09/07/2024 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000121/2024

09/07/2024 11:26

Despacho (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2024

08/07/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 12:42:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 09:55

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 258 e considerando que não há recursos pendentes de julgamen

08/07/2024 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

08/07/2024 08:46

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2656977 / AP (2024/0198450-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

03/06/2024 09:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/06/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 13:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 13:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/05/2024 11:22

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 11:20:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2024 16:28

Remessa

27/05/2024 16:25

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 16:25:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

27/05/2024 13:51

Remessa

27/05/2024 13:51

Em Atos do Procurador.

27/05/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 12:34:14, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2024 12:17

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

27/05/2024 11:41

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 235.

27/05/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 11:18:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/05/2024 08:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2024 08:26

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO DECISÃO do movimento nº 235.

26/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 15:46:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Réu).

17/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2024 em 17/05/2024.

16/05/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000086/2024

16/05/2024 10:06

Decisão (07/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2024

16/05/2024 10:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2024 15:46:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

16/05/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:38:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2024 12:16

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 15:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#218), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#210).O recorrido apresentou contrarrazões (#226).Mantenho a de

07/05/2024 06:53

Conclusão

07/05/2024 06:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 06:53:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 12:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 12:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/05/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 11:05:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2024 09:15

Remessa

06/05/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 09:10:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

03/05/2024 16:53

Remessa

03/05/2024 16:53

Em Atos do Procurador.

03/05/2024 12:48

Em Atos do Procurador.

30/04/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 11:59:04, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2024 11:51

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

30/04/2024 11:41

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 210 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 218.

30/04/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 11:33:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/04/2024 09:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2024 09:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº210] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

29/04/2024 20:21

Protocolo Nº 28082398 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo interposição e razões

12/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/03/2024 18:24:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Réu).

03/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2024 em 03/04/2024.

02/04/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000058/2024

02/04/2024 14:56

Decisão (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2024

02/04/2024 14:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/03/2024 18:24:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

02/04/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:03:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

26/03/2024 18:24

Em Atos do Desembargador. ADRIANO DA SILVA SANTANA, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim

26/03/2024 06:43

Conclusão

26/03/2024 06:43

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 06:43:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2024 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

25/03/2024 10:51

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 10:51:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/03/2024 09:50

Remessa

25/03/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 09:18:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

24/03/2024 04:13

Remessa

24/03/2024 04:13

Em Atos do Procurador.

20/03/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 14:44:40, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 14:07

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

20/03/2024 13:51

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 184 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 192.

20/03/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 13:15:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/03/2024 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 10:38

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

20/03/2024 10:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 195.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2024 10:11

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão constante no movimento nº 184 e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES

20/03/2024 00:34

Razões Recurso especial - revogação de poderes e procuração Dr Osny Brito

01/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ADRIANO DA SILVA SANTANA e não-provido na data: 19/02/2024 09:43:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Réu).

21/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2024 em 21/02/2024.

20/02/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000033/2024

20/02/2024 12:06

Acórdão (19/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2024

20/02/2024 12:06

Notificação (Conhecido o recurso de ADRIANO DA SILVA SANTANA e não-provido na data: 19/02/2024 09:43:15 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

20/02/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 11:52:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/02/2024 14:24

CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 09:43

Em Atos do Desembargador.

25/01/2024 09:24

Conclusão

25/01/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:24:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 09:09

GABINETE 05

25/01/2024 09:08

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/01/2024 08:22

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 173.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

27/11/2023 12:15

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

27/11/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:09:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/11/2023 10:05

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 08:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/11/2023 10:59

Conclusão

23/11/2023 10:59

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 10:59:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 10:29

GABINETE 05

23/11/2023 10:28

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/11/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 10:10:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 09:45

Remessa

21/11/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 09:35:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

17/11/2023 18:12

Remessa

17/11/2023 18:09

Em Atos do Procurador.

09/11/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 11:52:59, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2023 10:47

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

09/11/2023 10:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

09/11/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:35:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/11/2023 12:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2023 12:52

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

08/11/2023 12:20

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:19:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/11/2023 09:43

CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 11:44:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

31/10/2023 12:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/10/2023 12:33

Nesta data faço remessa dos autos ao TJAP.

23/10/2023 13:58

A fim de regularizar o feito, procedo o impulsionamento destes autos.

18/10/2023 11:41

Certifico que faço remessa dos autos ao E. TJAP em cumprimento ao despacho de ordem 129

16/10/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:07:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

11/10/2023 15:01

Remessa

11/10/2023 15:01

Em Atos do Promotor.

09/10/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2023, às 12:21:44, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

05/10/2023 13:32

Promotoria de Justiça de Amapá

05/10/2023 13:31

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ofertar contrarrazões recursais.

02/10/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 07:34:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 14:17:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Réu).

29/09/2023 12:15

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

29/09/2023 12:14

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

29/09/2023 11:55

RAZÕES RECURSAIS - ATIPICIDADE NA CONDUTA - IMPERIOSA ABSOLVIÇÃO

26/09/2023 09:08

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 135.

22/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

21/09/2023 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

21/09/2023 13:37

Despacho (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023

21/09/2023 13:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2023 14:17:23 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

21/09/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 08:47:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/09/2023 14:31

CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 14:17

Em Atos do Desembargador. O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal.  Devidamente intimada, a defesa constituída deixou o prazo transcorrer sem manifestação.Renove-se a intimaçã

20/09/2023 09:20

Conclusão

20/09/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 09:20:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2023 07:29

GABINETE 05

20/09/2023 07:29

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

20/09/2023 07:29

Certifico que, em 19/09/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

19/09/2023 08:48

Certifico que os autos aguardam prazo para razões recursais.

10/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2023 13:11:20 - GABINETE 05) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Réu).

05/09/2023 10:11

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 120.

01/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2023 em 01/09/2023.

31/08/2023 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000161/2023

31/08/2023 14:32

Despacho (28/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2023

31/08/2023 14:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/08/2023 13:11:20 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

31/08/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 11:40:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/08/2023 14:16

CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 13:11

Em Atos do Desembargador. O recorrente demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Assim, intime-se a defesa para apresentar as razões recursais.Após, ao Ministério Público para ofertar contr

25/08/2023 13:56

Conclusão

25/08/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 13:56:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 13:33

GABINETE 05

25/08/2023 13:32

Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante de apresentar razões recursais neste Tribunal.

25/08/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 11:31:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2023 10:34

CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 10:27

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADRIANO DA SILVA SANTANA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/08/2023 10:27

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3265724 - Protocolado(a) em 23-08-2023 às 12:30

23/08/2023 12:30

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:30:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

23/08/2023 11:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/08/2023 11:33

Certifico que o autos foram encaminhados ao TJAP

21/08/2023 09:15

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito.Remetam ao Tribunal de Justiça, ocasião em que serão apresentadas as razões recursais.Cumpra-se.

16/08/2023 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

16/08/2023 10:47

Conclusos.

09/08/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 07:35:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

08/08/2023 21:18

Remessa

08/08/2023 21:18

Em Atos do Promotor.

08/08/2023 15:26

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 15:26:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

08/08/2023 14:35

Promotoria de Justiça de Amapá

08/08/2023 14:34

Certifico remessa ao MP para contrarrazões.

01/08/2023 23:45

RECURSO DE APELAÇÃO-JUNTADA POSTERIOR DE RAZÕES-INCONFORMISMO

01/08/2023 13:02

Certifico que aguarda prazo do réu.

27/07/2023 16:34

Mandado

27/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/07/2023 08:19:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Réu).

26/07/2023 11:52

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

25/07/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 07:54:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

25/07/2023 00:31

Remessa

25/07/2023 00:31

Em Atos do Promotor.

17/07/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 08:57:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

17/07/2023 08:21

Promotoria de Justiça de Amapá

17/07/2023 08:21

Intimação DE SENTENÇA para - ADRIANO DA SILVA SANTANA - emitido(a) em 17/07/2023

17/07/2023 08:18

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 13/07/2023 08:19:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

13/07/2023 08:19

Em Atos do Juiz.

03/07/2023 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

03/07/2023 10:38

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, PARA JULGAMENTO

19/06/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/06/2023 10:35

Decurso de Prazo

16/06/2023 11:48

Autos aguardam prazo até 16/06//2023

11/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2023 10:31:33 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Réu).

01/06/2023 14:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2023 10:31:33 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

30/05/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 08:17:04, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

28/05/2023 21:49

ALEGAÇÕES FINAIS COM JUNTADA DE DOCUMENTOS-CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES-INEXISTÊNCIA DE AGRAVANTES-RAZÕES FINAIS DE DEFESA.

28/05/2023 21:17

Remessa

28/05/2023 21:17

Em Atos do Promotor.

22/05/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 11:37:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

17/05/2023 11:27

Promotoria de Justiça de Amapá

11/05/2023 10:31

Em audiência

11/05/2023 10:31

Instrução e Julgamento realizada em 11/05/2023 às '10:31'h

10/05/2023 16:32

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a INTIMAÇÃO das testemunhas AGUINALDO DE BRITO MIRA e PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA JUNIOR para audiência designada no dia 11/05/2023 às 9h.

03/05/2023 12:32

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

26/04/2023 21:24

Mandado

20/04/2023 18:15

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. na data: 13/04/2023 10:53:25 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de BRASILINO BRASIL LOBATO NETO (Advogado Ré

13/04/2023 12:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE AMAPÁ. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRASILINO BRASIL LOBATO NETO

13/04/2023 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO DA SILVA SANTANA, ADRIELY PONTES DA CUNHA, GILSON FERREIRA DA CONCEIÇAO, JUCILEIDE GOMES SALES, MARIA ZENILDA RIGOR COSTA, ZELINDA DO SOCORRO PALMERIN DA SILVA - emitido(a) em 13/04/2023

13/04/2023 10:54

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência híbrida. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou

13/04/2023 10:53

Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2023 às 09:00h

13/04/2023 10:20

erro na data

13/04/2023 09:59

erro de data

13/04/2023 09:49

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO DA SILVA SANTANA, GILSON FERREIRA DA CONCEIÇAO, JUCILEIDE GOMES SALES, MARIA ZENILDA RIGOR COSTA, ZELINDA DO SOCORRO PALMERIN DA SILVA - emitido(a) em 13/04/2023 Motivo do cancelam

13/04/2023 09:46

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro no horario - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO DA SILVA SANTANA, GILSON FERREIRA DA CONCEIÇAO, JUCILEIDE GOMES SALES, MARIA ZENILDA RIGOR COSTA, ZELINDA DO SOCORRO PALMERIN D

13/04/2023 09:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2023 às 09:00h

13/04/2023 09:36

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência híbrida. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou

13/04/2023 09:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2023 às 08:00h

30/03/2023 12:54

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 48. A qual trata-se de designação de audiência.

28/03/2023 15:56

Mandado

28/03/2023 14:12

Em audiência

28/03/2023 14:12

Instrução e Julgamento realizada em 28/03/2023 às '14:12'h

28/03/2023 11:39

HABILITAÇÃO E CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DESIGNADA

27/03/2023 13:55

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

26/03/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ADRIANO DA SILVA SANTANA. na data: 27/01/2023 14:20:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2023 às 12:00h

21/03/2023 09:16

Mandado

21/03/2023 09:14

às 08h,

16/03/2023 10:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO DA SILVA SANTANA, ZELINDA DO SOCORRO PALMERIN DA SILVA, AGUINALDO DE BRITO MIRA - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 10:31

Nº: 4329711, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 1º CIA DO 7º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMAPÁ ( COMANDANTE DO 3º PELOTÃO/3ª CIA/7º BATALHÃO - MUNC. AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 10:24

Notificação (Deferido o pedido de ADRIANO DA SILVA SANTANA. na data: 27/01/2023 14:20:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE

14/03/2023 19:39

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência híbrida. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou

14/03/2023 19:38

Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2023 às 12:00h

14/03/2023 19:38

Será antecipada.

10/03/2023 13:00

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

04/03/2023 09:50

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

04/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 01:08:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2023 às 09:00h

28/02/2023 13:31

às 08h30,

22/02/2023 10:57

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2023 01:08:01 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE

22/02/2023 10:57

Nº: 750078466, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 1º CIA DO 7º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMAPÁ ( COMANDANTE DO 3º PELOTÃO/3ª CIA/7º BATALHÃO - MUNC. AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2023

22/02/2023 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO DA SILVA SANTANA, ZELINDA DO SOCORRO PALMERIN DA SILVA, AGUINALDO DE BRITO MIRA - emitido(a) em 22/02/2023

16/02/2023 01:08

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência híbrida. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou

16/02/2023 01:07

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2023 às 09:00h

04/02/2023 11:41

Certifico que, nesta data, os presentes autos foram colocados à disposição do secretário de audiência, para fins de designação.

31/01/2023 13:29

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura devidamente assinada pelo réu.

27/01/2023 18:41

Certifico que comprovante de envio ao IAPEN, conforme ordem 23.

27/01/2023 16:41

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - ADRIANO DA SILVA SANTANA, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 27/01/2023

27/01/2023 14:20

Em Atos do Juiz. 1 - Do pedido de revogação de prisão preventivaCuida-se de pedido incidental de revogação de prisão preventiva formulado por advogado com procuração nos autos em favor do réu ADRIANO DA SILVA SANTANA, qual teria praticado no dia 22/11/202

25/01/2023 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

25/01/2023 08:22

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 17

25/01/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 08:14:47, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

24/01/2023 13:30

Remessa

24/01/2023 13:30

Em Atos do Promotor.

19/01/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 08:44:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

19/01/2023 08:23

Promotoria de Justiça de Amapá

19/01/2023 08:22

Ao MP.

18/01/2023 23:05

RESPOSTA C.C REITERAÇÃO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

17/01/2023 17:42

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

16/01/2023 09:46

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

09/01/2023 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

09/01/2023 11:55

Certifico que faço o autos conclusos, referente a ordem 07.

19/12/2022 12:14

Faço juntada a estes autos da citação do réu, referente a ordem 05. Devidamente cumprido.

15/12/2022 16:05

Pedido de Liberdade Provisória Com ou Sem Fiança com Juntada de Documentos

14/12/2022 12:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 05.

14/12/2022 12:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADRIANO DA SILVA SANTANA - emitido(a) em 14/12/2022

13/12/2022 12:33

Em Atos do Juiz. A denúncia narra fatos a traduzir, em tese, infração penal. Foram declinadas todas as suas circunstâncias e classificação, individualizando as condutas.Assim, tenho por bem recebê-la. Cite-se o acusado para responder, em dez dias, nos mol

12/12/2022 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

12/12/2022 13:12

Tombo em 12/12/2022.

04/12/2022 18:29

Distribuição - Grupo de Crime: DANO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3074909 - Protocolado(a) em 04-12-2022 às 18:29