TJAP - 0001824-03.2018.8.03.0002

15/12/2021 12:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/12/2021 12:26

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp 1942682/AP (2021/0247675-3), no dia 09/09/2021, conforme juntada no movimento de ordem n.503. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à 1ª

15/12/2021 09:51

Certifico que os procedimentos foram cumpridos nada mais havendo a tratar.

13/12/2021 11:58

Em Atos do Juiz. Trata-se de Apelação Criminal interposta por JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA em desfavor da r. decisão sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana que acolheu a decisão do Conselho de Sentença e o condenou à pena de 10

09/12/2021 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

09/12/2021 11:17

Faço juntada a estes autos das informaçoes obitidas mediante consulta ao SEEU, das quais se pode ver que o réu não está preso,pois fora posto em liberdade em 04/07/2020 mediante ALVARÁ DE SOLTURA nº 3640689/2020 - PLANTÃO/TJAP, em razão de REVOGAÇÃO DE PR

09/12/2021 08:56

Nº: 500786172, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 07/12/2021 e entregue em 09/12/2021.

07/12/2021 08:31

Nº: 500786172, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 07/12/2021

06/12/2021 11:38

Certifico que torno os autos ao gerente do processo para o encaminhamento das facas para destruição.

06/12/2021 11:35

Certifico que o Nº: 500786014, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2021 foi encaminhado conforme dados abaixo: Código

06/12/2021 11:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211462454CA76

06/12/2021 11:31

Nº: 500786016, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 06/12/2021

06/12/2021 11:31

Nº: 500786014, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/12/2021

06/12/2021 08:28

INFODIP

06/12/2021 08:04

Certifico que a Câmara Única - TJAP, por unanimidade, conheceu do apelo e, pelo mesmo quórum, deu-lhe provimento parcial, redimensionando a pena do apelante de 10 (dez) anos de reclusão para 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime fechad

29/11/2021 11:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de Apelação Criminal interposta por JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA em desfavor da r. decisão sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana que acolheu a decisão do Conselho de Sentença e o condenou à pena de 10

25/11/2021 19:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

25/11/2021 19:36

Certifico que torno os autos conclusos em cumprimento ao despacho #516.

18/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 10:37:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

16/11/2021 14:26

Certifico que efetuei a presente certificação apenas para regularizar o historico processual.

09/11/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 14:07:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/11/2021 13:08

Remessa

09/11/2021 13:08

Em Atos do Promotor.

09/11/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:14:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/11/2021 19:50

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

08/11/2021 19:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 10:37:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

14/10/2021 10:37

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência do trânsito em julgado da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial. (#512).Após, conclusos.

13/10/2021 08:41

Conclusão

13/10/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:41:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 14:14

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/10/2021 14:13

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp 1942682/AP (2021/0247675-3), no dia 09/09/2021, conforme juntada no movimento de ordem n.503. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à 1ª

06/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.

05/10/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000176/2021

05/10/2021 12:33

Despacho (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

30/09/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 08:49:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 10:37

CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 15:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, bem como a inexistência de outros recursos pendentes de julgamento nas Cortes Superiores, baixem-se os autos à vara de origem,

28/09/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

28/09/2021 10:48

Certifico que faço conclusos os autos para despacho.

28/09/2021 10:47

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

28/09/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:37:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2021 10:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

12/08/2021 10:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 03/08/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1942682 / AP (2021/0247675-3). Cert

10/08/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:00:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 10:53

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 10:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 03/08/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1942682 / AP (2021/0247675-3).

03/08/2021 13:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

30/07/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 13:55:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2021 11:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/07/2021 11:36

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

28/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 10:00

Decisão (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:22:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2021 09:09

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 19:54

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso interposto, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se

21/07/2021 08:29

Conclusão

21/07/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:29:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 13:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 13:40

Certifico promovo conclusos os autos virtuais o gabinete da Vice-Presidência.

20/07/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 07:44:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 11:18

Remessa

19/07/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 11:17:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

19/07/2021 11:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/07/2021 11:06

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 460.

19/07/2021 11:05

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 273/2021 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIA

15/07/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 11:36:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2021 10:51

Remessa

15/07/2021 10:39

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 460 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ORDEM Nº 468.

15/07/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:34:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/07/2021 15:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2021 15:19

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

14/07/2021 15:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (movimento de ordem nº 460) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (movimento de ordem nº 468).

12/07/2021 23:10

Protocolo Nº 20811524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2021 10:21:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

28/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2021 em 28/06/2021.

25/06/2021 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000110/2021

25/06/2021 13:55

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2021 10:21:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

25/06/2021 13:40

Decisão (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2021

22/06/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 07:38:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2021 11:29

CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 10:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela

10/06/2021 13:06

Conclusão

10/06/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 13:06:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 09:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2021 09:38

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

09/06/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2021 13:14

Remessa

08/06/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 13:13:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

08/06/2021 12:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2021 12:39

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 191/2021 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APEL

05/06/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 26/05/2021 07:32:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

01/06/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 12:50:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 11:00

Remessa

01/06/2021 10:52

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 419, DA DECISÃO 435 E CONTRARRAZÕES AOS RECURSO ESPECIAL 442/443.

01/06/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 10:32:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/06/2021 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 08:55

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ordem nº419) e da DECISÃO (ordem 435) bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especi

31/05/2021 19:19

RECURSO ESPECIAL EM FAVOR DE JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA

31/05/2021 19:12

RECURSO ESPECIAL EM FAVOR DE JOSE AUGUSTO REIS SILVA

27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021 11:49

Decisão (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

26/05/2021 11:49

Notificação (deferimento na data: 26/05/2021 07:32:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

26/05/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 11:45:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2021 11:38

CÂMARA ÚNICA

26/05/2021 07:32

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Apelação Criminal interposta por JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA parcialmente provida pela Câmara Única deste Tribunal (mov. 419).O acórdão foi publicado em 08/05/2021 e a intimação eletrônica ocorreu em 16/05/2021.O recorren

25/05/2021 13:36

Conclusão

25/05/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:37:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 09:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2021 09:36

Certifico que em face a juntada da petição no MO n.430, promovo conclusos os autos virtuais o gabinete da Vice-Presidência.

24/05/2021 14:14

DUPLICIDADE DE INTIMAÇÕES PREVALECE A REALIZADA NO PORTAL ELETRÔNICO

18/05/2021 12:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/05/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOSE AUGUSTO REIS SILVA e provido em parte na data: 06/05/2021 07:30:14 - GABINETE 05) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

07/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.

06/05/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000077/2021

06/05/2021 14:54

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail da Juiza sentenciante.

06/05/2021 14:37

Acórdão (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

06/05/2021 14:36

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOSE AUGUSTO REIS SILVA e provido em parte na data: 06/05/2021 07:30:14 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

06/05/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 14:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/05/2021 10:17

CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 10:00

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

06/05/2021 07:30

Em Atos do Desembargador.

05/05/2021 22:34

Conclusão

05/05/2021 22:34

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 22:34:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 09:35

GABINETE 05

05/05/2021 07:40

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1233ª Sessão Ordinária realizada em 04/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

26/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

23/04/2021 17:33

Pauta de Julgamento (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

23/04/2021 17:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1233, DO DIA 04/05/2021, às 08:00 HORAS

16/04/2021 07:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 408.

16/04/2021 07:30

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

15/04/2021 10:44

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, pelo prazo regimental, com fundamento no art. 2º, § 5º. da Resolução Nº.1310/2019-TJAP

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

06/04/2021 10:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/04/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 08:58:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

06/04/2021 07:37

CÂMARA ÚNICA

05/04/2021 10:43

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/03/2021 09:05

Conclusão

29/03/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:05:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 07:43

GABINETE 07

26/03/2021 17:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

22/03/2021 11:53

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/03/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:05:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/03/2021 20:07

CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 20:03

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

17/03/2021 07:47

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

09/03/2021 11:27

Conclusão

09/03/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 11:27:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 13:47

GABINETE 05

08/03/2021 13:46

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

08/03/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 13:33:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2021 13:35

Remessa

05/03/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:33:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

05/03/2021 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2021 13:19

Em Atos do Procurador. PARECER N. 081/2021 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA, por advogado, em face da sentença proferida pela Juíza de Direito da 1ª Vara Cr

02/03/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:36:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2021 13:32

Remessa

02/03/2021 13:24

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER (ORDENS 336/376.

02/03/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:17:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/03/2021 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2021 13:03

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

02/03/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:00:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/03/2021 11:08

CÂMARA ÚNICA

02/03/2021 11:03

Encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento do recurso interposto.

01/03/2021 17:40

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 17:40:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/03/2021 14:55

Remessa

01/03/2021 14:55

Em Atos do Promotor.

24/02/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 08:54:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/02/2021 08:45

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/02/2021 08:45

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público.

22/02/2021 12:35

Em Atos do Juiz. Em face da apresentação de razões recursais, remetam-se os autos ao Ministério Público para juntada de contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento do recurso interposto.

22/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 15:55:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

19/02/2021 14:05

Conclusão

19/02/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 14:05:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 12:01

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/02/2021 12:00

Certifico que, conforme determinação constante no movimento de ordem n.336, encaminho em diligência, os presentes autos virtuais à 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para que o representante do Ministério Público do Estado do Amapá com ofício no 1º G

18/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

17/02/2021 21:32

RAZÕES DE APELAÇÃO

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 10:13

Despacho (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 10:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 15:55:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

12/02/2021 10:12

Certifico que o movimento de ordem nº 345 foi salvo indevidamente.

11/02/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 12:11:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/02/2021 09:34

CÂMARA ÚNICA

09/02/2021 09:32

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

08/02/2021 15:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição protocolizada pela defesa do réu José Augusto Reis Silva, alegando que a certificação do decurso do prazo para apresentação das razões recursais (#345) foi equivocada, já que a intimação positiva da defesa, vi

04/02/2021 08:17

Conclusão

04/02/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2021, às 08:17:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2021 21:47

Chamar o feito a ordem em face da certidão de intimação ter ocorrido em 31/01, estando no prazo para apresentação das razões recursais

02/02/2021 14:32

GABINETE 05

02/02/2021 14:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

02/02/2021 14:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 355.* Decurso de Prazo em 01/02/2021, sem a apresentação das razões recursais.

31/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2021 15:34:21 - GABINETE 05) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

22/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2021 em 22/01/2021.

21/01/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000014/2021

21/01/2021 11:34

Despacho (19/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2021

21/01/2021 11:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2021 15:34:21 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

20/01/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 10:26:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/01/2021 16:03

CÂMARA ÚNICA

19/01/2021 16:01

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

19/01/2021 15:34

Em Atos do Desembargador. O recorrente, por intermédio de advogado particular, demonstrou interesse em arrazoar nesta instância, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Assim, intime-se o advogado para apresentar as razões recursais.

19/01/2021 14:21

Conclusão

19/01/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 14:21:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2021 13:16

GABINETE 05

19/01/2021 13:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete do Desembargador Relator.

19/01/2021 13:07

Remessa Cancelada

18/01/2021 13:23

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

18/01/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 13:17:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/01/2021 13:55

CÂMARA ÚNICA

15/01/2021 12:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE AUGUSTO REIS SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/01/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 10:34:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/01/2021 11:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/01/2021 11:14

Certifico que os autos serã enviados ao Departamento Judiciário conforme art. 600, §º, do CPP para razões recursais.

11/01/2021 08:48

Em Atos do Juiz. O recurso de ordem 296 é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo em ambos o efeitos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para apresentação de  razões recursais, nos moldes

08/01/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

08/01/2021 09:23

Faço os autos conclusos para deliberação acerca do recurso de apelação interposto pela defesa à ordem 296, conforme decisão de ordem 309 (parte final).

24/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 11:10:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). Intimação da r. decisão proferida à ordem 309.

16/12/2020 14:48

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 14:48:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/12/2020 14:12

Remessa

15/12/2020 14:12

Em Atos do Promotor.

15/12/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 08:12:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2020 em 15/12/2020.

14/12/2020 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000226/2020

14/12/2020 09:43

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/12/2020 09:42

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. decisão proferida à ordem 309.

14/12/2020 09:16

Decisão (10/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020

14/12/2020 09:16

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 11:10:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

10/12/2020 11:10

Em Atos do Juiz. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte ré contra sentença proferida em sessão plenária do Tribunal do Júri, alegando contradição na dosimetria da pena, considerando a omissão do percentual de aumento das agravantes, bem co

07/12/2020 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

07/12/2020 10:38

Faço os autos conclusos para deliberação acerca das contrarrazões de ordem 304.

03/12/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 08:11:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/12/2020 21:26

Remessa

01/12/2020 21:26

Em Atos do Promotor.

27/11/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 08:35:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/11/2020 15:48

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/11/2020 15:39

Promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação conforme ordenado no movimento 300.

10/11/2020 10:29

Em Atos do Juiz. Em face dos embargos de declaração de ordem 295, considerando o efeito infringente almejado, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

05/11/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2020 10:15:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). ciência da decisão e manifestação

03/11/2020 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

03/11/2020 13:23

Faço os autos conclusos para deliberação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ordem 295, assim como do RECURSO DE APELAÇÃO de ordem 296.

26/10/2020 15:34

APELAÇÃO COM RAZÕES NA SUPERIOR INSTÂNCIA, PARA ANÁLISE POSTERIOR AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE MOV.295

26/10/2020 15:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INFRINGENTES E PREQUESTIONATÓRIOS

26/10/2020 15:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2020 10:15:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

22/10/2020 10:15

Em Atos do Juiz. Anulada a certidão de trânsito em julgado, consoante decisão exarada no HC nº 0002221-97.2020.8.03.0000, intime-se o advogado do réu para interpor eventual recurso.Após, decorrido o lapso temporal, sem interposição de apelação, certifique

21/10/2020 14:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/10/2020 14:28

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no HC nº 0002221-97.2020.8.03.0000

06/10/2020 12:45

Certifico, em razão do r. despacho de ordem 278, que o HC nº 0002221-97.2020.8.03.0000 foi levado a julgamento, o qual aguarda redação do acórdão desde o dia 14/09/2020 [#52].

25/09/2020 12:15

Certifico, em razão do r. despacho de ordem 278, que o HC nº 0002221-97.2020.8.03.0000 foi levado a julgamento, o qual aguarda redação do acórdão desde o dia 14/09/2020 [#52].

15/09/2020 12:32

Certifico, em razão do r. despacho de ordem 278, que o HC nº 0002221-97.2020.8.03.0000 foi levado a julgamento, o qual aguarda redação do acórdão, com prazo até o dia 24/09/2020 [#52].

03/09/2020 17:40

Certifico, em razão do r. despacho de ordem 278, que o HC nº 0002221-97.2020.8.03.0000 será julgado na 56ª Sessão VIRTUAL no período de 09 de setembro de 2020 (quarta-feira) às 08:00 horas, com término no dia 10 de setembro de 2020 (quinta-feira) às 23:59

25/08/2020 00:09

Certifico, em razão do r. despacho de ordem 278, que o HC nº 0002221-97.2020.8.03.0000 ainda aguarda decisão a ser proferida pelo colegiado da Corte, o qual se encontra conclusos para elaboração de relatório e voto, conforme movimento 39 datado de 21/07/2

13/08/2020 12:26

Certifico, em razão do r. despacho de ordem 278, que o HC nº 0002221-97.2020.8.03.0000 ainda aguarda decisão a ser proferida pelo colegiado da Corte, o qual se encontra conclusos para elaboração de relatório e voto, conforme movimento 39 datado de 21/07/2

03/08/2020 08:53

Certifico, em razão do r. despacho de ordem 278, que o HC nº 0002221-97.2020.8.03.0000 ainda aguarda decisão a ser proferida pelo colegiado da Corte, o qual se encontra conclusos para elaboração de relatório e voto.

23/07/2020 01:45

Certifico, em razão do r. despacho de ordem 278, que o HC nº 0002221-97.2020.8.03.0000 ainda aguarda decisão a ser proferida pelo colegiado da Corte, o qual se encontra conclusos para elaboração de relatório e voto.

13/07/2020 08:34

Certifico, em razão do r. despacho de ordem 278, que o HC nº 0002221-97.2020.8.03.0000 ainda aguarda decisão a ser proferida pelo colegiado da corte.

13/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2020 12:06:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). Intimação do r. despacho de ordem 267.

09/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2020 em 07/07/2020.

08/07/2020 18:22

Certifico que as informações para o HC de ordem nº 278 foi enviada via malote no dia 08/07, cod. rastreabilidade nº 8032020614602

08/07/2020 11:17

Em Atos do Juiz. Em cumprimento ao contido no Ofício nº 3642126 - Secretaria da Secção Única, que solicita informações no Habeas Corpus 0002221-97.2020.8.03.0000, impetrado pelo Advogado Kleber Assis em favor de José Augusto Reis Silva, considerando a pe

07/07/2020 17:58

Faço juntada a estes autos do Oficio Nº 3642126 referente ao HC nº 2221/2020 pelo qual solicita informações para subsidiar HC.

06/07/2020 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000119/2020

06/07/2020 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

06/07/2020 12:17

Certifico que encaminho os autos para ciência da liminar deferida de ordem nº 272 e da juntada de ordem nº 273

06/07/2020 12:14

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no HC nº 2006/2020

04/07/2020 00:08

Pedido para juntada da decisão da liminar em HC

03/07/2020 18:57

Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta guia junto à VEP, após o qual será comunicada a condenação do réu à justiça eleitoral via sistema INFODIP.

03/07/2020 18:10

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do mandado de prisão expedido à ordem 247, o qual foi inserido no BNMP 2.0.

03/07/2020 17:34

Despacho (01/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

03/07/2020 17:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2020 12:06:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

01/07/2020 12:06

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado de ordem 263 no sistema Tucujuris.Cumpra-se decisão de ordem 262.

30/06/2020 15:34

Conclusão

30/06/2020 15:34

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 15:34:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

30/06/2020 13:41

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/06/2020 14:40

PEDIDO PARA HABILITAÇÃO DO NOVO PATRONO DO ACUSADO, CONFORME MANDATO JUNTADO NO PEDIDO PARA CHAMAR O FEITO À ORDEM PARA TER ACESSO AOS AUTOS

29/06/2020 13:50

Em Atos do Juiz. Em análise à petição de ordem 260, observo que o advogado alega nulidade, uma vez que os autos não foram encaminhados à Defensoria Pública, após a sessão plenária, requerendo assim a desconstituição do trânsito em julgado e abertura de pr

29/06/2020 10:07

CHAMAR O FEITO A ORDEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ANULAR O TRÂNSITO EM JULGADO. NÃO REMESSA DOS AUTOS A DEFENSORIA PÚBLICA.

29/06/2020 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

26/06/2020 00:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008421 RELATIVA AO RÉU JOSE AUGUSTO REIS SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000455-18.2020.8.03.0001

26/06/2020 00:35

Certifico que a sentença de mov. 239 transitou em julgado para defesa em 11/05/2020 em relação ao(s) réu(s) JOSE AUGUSTO REIS SILVA.

26/06/2020 00:34

Certifico que a sentença de mov.239 transitou em julgado para acusação em 05/05/2020 em relação ao(s) réu(s) JOSE AUGUSTO REIS SILVA.

26/06/2020 00:33

Certifico que o movimento de ordem nº 246 foi salvo indevidamente em razão de está com a data incorreta

26/06/2020 00:33

Certifico que o movimento de ordem nº 244 foi salvo indevidamente em razão de está com a data incorreta

25/06/2020 17:51

Em Atos do Juiz. Com a finalidade de corrigir erro material inserido na decisão de ordem 253, no que tange a data em que os prazos processuais tornaram a correr, após a suspensão pela pandemia do COVID-19, nos moldes do Ato Conjunto nº 535/2020- TJAP, uma

25/06/2020 11:56

Em Atos do Juiz. Em cumprimento ao contido no Ofício nº 3631510 - Secretaria da Secção Única, que solicita informações no Habeas Corpus 0002006-242018.8.03.0000, impetrado pela Advogada Geruza Santos em favor de José Augusto Reis Silva, esclareço a Vossa

24/06/2020 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

24/06/2020 13:02

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 3631510 referente ao HC nº 2006/2020 pelo qual solicita informações para subsidiar HC.

24/06/2020 12:49

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 11113/2020-IAPEN/2020 pelo qual informa a prisão do réu no dia 18/06.

23/06/2020 12:46

Vistos em inspeção. Certifico, em atenção ao Provimento nº 388/2020-CGJ que determina a autoinspeção judicial, que os presentes autos encontram-se em ordem.

28/05/2020 16:37

Certifico qu registri no BNMP 2.0 o Mandado de Prisão de ordem nº 247

08/05/2020 11:33

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - JOSE AUGUSTO REIS SILVA - emitido(a) em 06/05/2020

06/05/2020 16:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 256.* Certifico que a sentença de mov. 239 transitou em julgado para acusação em 16/03/2020 em relação ao(s) réu(s) JOSE AUGUSTO REIS SILVA.

06/05/2020 16:34

Certifico que o movimento de ordem nº 243 foi salvo indevidamente em razão ERRO MATERIAL

06/05/2020 16:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 255.* Certifico que a sentença de mov. 239 transitou em julgado para acusação em 16/03/2020 em relação ao(s) réu(s) JOSE AUGUSTO REIS SILVA.

05/05/2020 08:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 245.* Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do ATO CONJUNTONº 535/2020-GP-CGJ.

18/03/2020 12:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do ATO CONJUNTONº 535/2020-GP-CGJ.

16/03/2020 07:17

TERMO DE COMPROMISSO DOS JURADOS e CERTIDÃO DE INCOMUNICABILIDADE DE JURADOS.

12/03/2020 12:02

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na sessão de julgamento realizada em 10/03/2020 (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Ivanete Oliveira, Bruno Rafael Amaral e Jerbson Oliveira e o interrogatório do réu) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

10/03/2020 14:11

Em audiência

10/03/2020 14:11

JÚRI realizada em 10/03/2020 às '14:11'h

20/02/2020 11:53

Certifico que o ofício Nº: 500709734, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ foi enviado via tucujuris DOC no dia 11/02/2020, conforme comprovante anexo.

20/02/2020 10:48

às 09:25 h, na Sala dos Oficiais de Justiça, onde compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do manado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central

19/02/2020 08:15

NOVO ENDEREÇO: Casa dos fundos de n. 416-B, na mesma Avenida Rui Barbosa, bairro Hospitalidade. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

17/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2020 09:32:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . JÚRI agendada para 10/03/2020 às 08:00h

16/02/2020 16:35

Mandado

09/02/2020 10:15

Ciência de Sessão de Julgamento.

07/02/2020 13:42

Nº: 500709734, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 07/02/2020

07/02/2020 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSE AUGUSTO REIS SILVA - emitido(a) em 07/02/2020

07/02/2020 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA DE FATIMA MOREIRA PALHETA - emitido(a) em 07/02/2020

07/02/2020 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LAIZA TRINDADE E TRINDADE - emitido(a) em 07/02/2020

07/02/2020 11:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/01/2020 09:32:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMUL

28/01/2020 09:32

JÚRI agendada para 10/03/2020 às 08:00h

28/01/2020 09:32

JÚRI agendada para 10/03/2020 às 08:00h

24/01/2020 09:44

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o V. Acórdão, designando-se nova data para sessão de julgamento. Intimem-se.

23/01/2020 13:13

Conclusão

23/01/2020 13:13

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 13:12:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2020 13:40

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/01/2020 13:39

Certifico que o ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.198, TRANSITOU EM JULGADO para a defesa em 08/01/2020 em relação a parte ré: JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/01/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 13:36:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2020 12:58

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 12:58:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

22/01/2020 12:57

Remessa

22/01/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 12:57:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

22/01/2020 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2020 12:28

Em Atos do Procurador. Neste momento tomo ciência do Acórdão constante na ordem 198.

22/01/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 12:19:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2020 12:17

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

22/01/2020 12:16

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 198).

22/01/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 12:14:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/01/2020 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2020 11:43

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

22/01/2020 11:42

Decurso de Prazo em 07/01/2020, sem que a parte ré: JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA, devidamente intimado conforme intimação positiva n.206, se manifestasse sobre o r. acórdão (mov.198). Prazo conferido de acordo com o Ato Conjunto nº 416/2016, alterado pelos At

02/12/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 21/11/2019 13:49:01 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/11/2019 10:32

Certifico que, nesta data, enviei a cópia do acórdão, via e-mail, a juiza sentenciante.

25/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

22/11/2019 13:58

Acórdão (21/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019

22/11/2019 13:58

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 21/11/2019 13:49:01 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P

22/11/2019 08:40

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 08:40:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/11/2019 14:30

CÂMARA ÚNICA

21/11/2019 13:49

Em Atos do Desembargador.

13/11/2019 08:49

Conclusão

13/11/2019 08:49

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 08:48:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2019 15:17

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/11/2019 11:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1171ª Sessão Ordinária realizada em 12/11/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do apelo e, pelo

11/11/2019 16:17

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública Estadual foram devidamente intimados, conforme ofício e notificação em anexo.

04/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2019 em 04/11/2019.

31/10/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000200/2019

31/10/2019 14:27

Pauta de Julgamento (12/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2019

31/10/2019 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1171, DO DIA 12/11/2019, às 08:00 HORAS

22/10/2019 07:28

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 07:28:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

22/10/2019 07:28

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 07:29:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/10/2019 14:30

CÂMARA ÚNICA

21/10/2019 14:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

18/10/2019 10:13

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 10:13:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2019 07:53

Conclusão

18/10/2019 07:53

GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/10/2019 17:20

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 17:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/10/2019 14:59

CÂMARA ÚNICA

16/10/2019 16:13

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório anexado. RELATÓRIO Cuida-se de Apelação Criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO inconformado com a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana

12/09/2019 15:29

Conclusão

12/09/2019 15:29

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 15:29:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2019 11:19

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/09/2019 08:05

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 08:05:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/09/2019 10:25

CÂMARA ÚNICA

10/09/2019 09:46

Promovo o retorno dos autos à Câmara Única do TJAP, uma vez que inseridos os áudios da sessão de julgamento realizada em 23/05/19, conforme ordenado no movimento 166 e certificado à ordem 172.

10/09/2019 09:34

Certifico que os áudios gravados na SESSÃO DO JÚRI realizada em 23/05/2019 foram inseridos no TUCUJURIS - MÍDIAS.

04/09/2019 12:21

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 12:21:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2019 15:40

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/09/2019 15:39

Certifico que farei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, para cumprimento do r. despacho proferido no movimento de ordem n.166.

03/09/2019 13:44

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 13:43:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

02/09/2019 13:19

CÂMARA ÚNICA

02/09/2019 13:08

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para as providências cabíveis quanto à inserção da mídia no presente processo. Cumpra-se.

21/08/2019 20:31

Conclusão

21/08/2019 20:31

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 20:31:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2019 12:05

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/08/2019 11:59

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 11:59:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2019 11:12

Remessa

21/08/2019 11:11

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 11:11:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

21/08/2019 11:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2019 11:05

Em Atos do Procurador. PARECER N.252/2019 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, inconformado com a decisão proferida pelos Senhores Jurados que a

16/08/2019 10:14

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 10:14:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/08/2019 10:06

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

16/08/2019 09:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANAH PICANÇO, PARA PARECER.

16/08/2019 09:57

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 09:57:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/08/2019 11:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2019 11:55

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

15/08/2019 11:50

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 11:50:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/08/2019 11:46

CÂMARA ÚNICA

15/08/2019 10:48

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOSE AUGUSTO REIS SILVA.

15/08/2019 10:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria n.º 57617/2019), Desembargador EDUARDO CO

15/08/2019 10:47

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 10:47:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/08/2019 13:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/08/2019 13:17

Promovo a remessa dos autos ao TJAP para julgamento do recurso de apelação interposto pela acusação.

01/08/2019 10:05

Protocolo Nº 16357046 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

25/07/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/07/2019 09:54:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimação para apresentação de contrarrazões recursais.

24/07/2019 13:47

Certifico que o prazo de ordem 141 será prorrogado para o dia 29/07/19 em razão do feriado municipal no dia 26/07/19.

15/07/2019 09:55

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/07/2019 09:54:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMULO QUEIR

15/07/2019 09:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de CONTRARRAZÕES RECURSAIS, no prazo legal, contado a partir da intimação.

11/07/2019 12:18

Em Atos do Juiz. Notifique-se pela derradeira vez o Defensor Público para apresentação de contrarrazões recursais. Decorrido o prazo, sem manifestação, expeça-se ofício ao Defensor Público Geral para que nomeei outro defensor para a prática do ato process

11/07/2019 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

11/07/2019 09:10

Certifico que decorreu o prazo concedido à defesa sem que fossem apresentadas as contrarrazões recursais.

09/07/2019 13:30

Certifico que o prazo para a Defenap apresntar as razões do recurso se encerrará hoje.

23/06/2019 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/05/2019 11:09:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Apresentadas as razões recursais, intime-se a parte adversária par

13/06/2019 13:58

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 30/05/2019 11:09:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

13/06/2019 13:57

Certifico que o movimento de ordem nº 132 foi salvo indevidamente em razão de processo está com recurso

13/06/2019 09:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 133.* Certifico que a intimação positiva para a DEFENAP deu-se em 03/6 com prazo até 13/6 (131) devendo ser certificado o trânisto em julgado em 14/6.

03/06/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/05/2019 11:28:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimação da r. sentença proferida à ordem 119.

30/05/2019 11:09

Em Atos do Juiz. O recurso de ordem 127 é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo em ambos o efeitos. Apresentadas as razões recursais, intime-se a parte adversária para apresentar contrarrazões.

28/05/2019 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

28/05/2019 12:23

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 12:23:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-STN - STN

28/05/2019 12:04

Protocolo Nº 15938214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Atos do Promotor - INTERPOSIÇÃO E RAZÕES DA APELAÇÃO

28/05/2019 12:01

Remessa

28/05/2019 12:01

Em Atos do Promotor.

27/05/2019 19:55

Protocolo Nº 15930648 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência da sentença

27/05/2019 01:08

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 01:08:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/05/2019 13:48

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-STN

24/05/2019 13:48

Promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da r. sentença proferida à ordem 119.

24/05/2019 13:46

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/05/2019 11:28:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ROMULO QU

23/05/2019 11:28

Em audiência

23/05/2019 11:28

JÚRI realizada em 23/05/2019 às '11:28'h

22/05/2019 11:12

Faço juntada a estes autos do protocolo de entrega do ofício nº 877/19, conforme anexo.

22/05/2019 08:35

Ofício Nº: 000877/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( LUIZA DE MARILAC - SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 22/05/2019

22/05/2019 08:13

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CIRMINAL da vítima.

22/05/2019 08:13

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL do réu.

25/04/2019 09:49

Mandado

22/04/2019 19:25

Mandado

20/04/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/04/2019 09:40:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intimação para SESSÃO DO JÚRI agendada para 23/05/2019, às 08:00h.

11/04/2019 08:57

Certifico que o ofício nº 664/2019 foi enviado via tucujuris DOC no dia 10/04/2019, conforme comprovante anexo.

11/04/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 23/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2019 em 11/04/2019.

10/04/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000065/2019

10/04/2019 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA DE FATIMA MOREIRA PALHETA, LAIZA TRINDADE E TRINDADE - emitido(a) em 10/04/2019

10/04/2019 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSE AUGUSTO REIS SILVA - emitido(a) em 10/04/2019

10/04/2019 11:47

Ofício Nº: 000664/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/04/2019

10/04/2019 11:10

Agendamento de audiência (23/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2019

10/04/2019 09:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/04/2019 09:40:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ORLAN

10/04/2019 09:40

SESSÃO DO JÚRI agendada para 23/05/2019, às 08:00h.

25/03/2019 11:41

JÚRI agendada para 23/05/2019 às 08:00h

25/03/2019 10:48

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do Amapá, embasado no Inquérito Policial nº 302/2016-1DPS, ofertou denúncia em desfavor de JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA, como incurso nas penas do art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, ambos do Có

21/03/2019 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

21/03/2019 10:09

Protocolo Nº 15511889 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTOS NA FASE DO ART.422 CPP

18/03/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/03/2019 08:14:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . indicação do rol de testemunhas,

08/03/2019 08:14

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/03/2019 08:14:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JONATHAN BAR

08/03/2019 08:14

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para indicação do rol de testemunhas, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

26/02/2019 09:38

Mandado

14/02/2019 08:27

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE AUGUSTO REIS SILVA - emitido(a) em 14/02/2019

29/01/2019 08:17

Certifico, considerando o despacho de ordem 89, que os autos serão conclusos ao Defensor Orlando Souto após o retorno de suas férias.

17/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2018 10:52:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . manifestação do rol de testemunhas

07/12/2018 14:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2018 10:52:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: O

05/12/2018 10:52

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão. Em face da ratificação do Ministério Público da manifestação de ordem 73, intime-se a defesa do réu para indicação do rol de testemunhas, voltando os autos conclusos para relatório e inclu

04/12/2018 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

04/12/2018 08:55

Certifico que decorreu o prazo concedido à Defenap sem que houvesse manifestação acerca do despacho de ordem 79.

22/11/2018 09:35

Intimação (Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 09:06:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

08/11/2018 11:47

Notificação (Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 09:06:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA

05/11/2018 09:06

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 09:06:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

31/10/2018 11:48

Remessa

31/10/2018 11:32

Em Atos do Promotor. MM. Juíz, Ciente da decisão de ordem nº 79- Tucujuris, que diante do erro material contido na sentença de pronúncia, retificou a decisão para que o acusado JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA, seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri,

30/10/2018 11:41

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 11:41:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/10/2018 13:13

GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

24/10/2018 13:02

Em Atos do Juiz. Considerando que a decisão de ordem 58 contém erro material desfavorável ao acusado, uma vez que foi pronunciado pela suposta prática do delito tipificado no art. 121, § 2º, IV e VI, do Código Penal, na modalidade consumada, quando deveri

23/10/2018 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/10/2018 10:00

Protocolo Nº 14687059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTANDO-SE NA FASE DO ART.422 DO CPP

22/10/2018 13:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal, contado a partir da intimação.

22/10/2018 13:28

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 13:29:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

22/10/2018 12:14

Remessa

22/10/2018 12:14

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal, requer a juntada dos antecedentes criminais atualizados do réu; apresentação em plenário da faca apreendida e arrola, em caráte

22/10/2018 08:33

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2018, às 08:33:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/10/2018 12:41

GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

18/10/2018 12:41

Promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para indicação das testemunhas que irão depor em plenário do júri.

18/10/2018 12:39

Certifico que a decisão de pronúncia proferida à ordem 58 transitou em julgado para defesa em 18/10/2018, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

18/10/2018 12:37

Certifico que a sentença proferida à ordem 58 transitou em julgado para acusação em 02/10/2018, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

06/10/2018 06:01

Intimação (Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 08:38:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

03/10/2018 20:24

Mandado

26/09/2018 11:46

Notificação (Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 08:38:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA

26/09/2018 08:38

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2018, às 08:38:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

24/09/2018 11:18

Remessa

24/09/2018 11:17

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, Ciente da sentença de ordem 58-Tucujuris, que julgou procedente o pedido contido na exordial acusatória, pronunciando o réu JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como i

21/09/2018 09:31

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2018, às 09:31:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/09/2018 07:33

GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

20/09/2018 13:47

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE AUGUSTO REIS SILVA - emitido(a) em 20/09/2018

19/09/2018 22:44

Em Atos do Juiz.

19/09/2018 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

19/09/2018 13:57

Certifico que encaminho os autos conclusos ao juiz que presidiu a instrução processual

19/09/2018 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

19/09/2018 07:18

CERTIDÃO INTERNA

18/09/2018 11:52

Protocolo Nº 14461386 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVA

09/09/2018 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/08/2018 12:34:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . alegações finais

30/08/2018 12:34

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/08/2018 12:34:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ORLANDO SOUT

30/08/2018 12:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

30/08/2018 10:26

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2018, às 10:26:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

30/08/2018 09:37

Remessa

30/08/2018 09:36

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA - ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, vem a presença de Vossa Excelência apresentar, com fundame

23/08/2018 08:41

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2018, às 08:41:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/08/2018 10:38

GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

22/08/2018 10:35

Certifico que nesta data, compareceu em Juízo/Secretaria, o beneficiário JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA, cumprindo determinação quanto a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, ratificando seu endereço e atividade profissional, saindo advertido das consequências em

22/08/2018 10:33

Remessa Cancelada

21/08/2018 12:20

Certifico que os áudios gravados na audiência realizada em 12/07/2018 foram inseridos no TUCUJURIS WEB.

20/08/2018 14:24

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2018, às 14:24:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN - STN

16/08/2018 16:09

Remessa

16/08/2018 16:08

Em Atos do Promotor.

09/08/2018 12:04

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 12:04:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/08/2018 09:05

GAB DR. ANDERSON BATISTA DE SOUZA - STN

07/08/2018 09:04

Certifico que, em cumprimento ao despacho do movimento nº 34, remeto os presentes autos virtuais ao EM DILIGÊNCIA ao Ministério Público para apresentação das alegações finais.

24/07/2018 12:18

Certifico que nesta data, compareceu em Juízo/Secretaria, o beneficiário JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA, cumprindo determinação quanto a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, ratificando seu endereço e atividade profissional, saindo advertido das consequências em

12/07/2018 12:04

Em audiência

12/07/2018 12:04

Em audiência

12/07/2018 12:04

Instrução e Julgamento realizada em 12/07/2018 às '12:04'h

28/06/2018 08:43

no seu local de trabalho - RUA CASTELO BRANCO - DISTRIBUIDORA MAIS BRASIL Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 210

25/06/2018 12:19

Certifico que nesta data, compareceu em Juízo/Secretaria, o beneficiário JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA, cumprindo determinação quanto a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, ratificando seu endereço e atividade profissional, saindo advertido das consequências em

25/06/2018 02:45

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 30/05/2018 08:49:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . AUDIÊNCIA: 12/7/2018, às 10:00:00

15/06/2018 12:51

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 30/05/2018 08:49:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

03/06/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/05/2018 11:03:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÂO: 12/7/2018, às 10:00

30/05/2018 08:49

Mandado

28/05/2018 10:01

Certifico que o oficio de Nº 808/2018 foi enviado via Tucujuris doc conforme comprovante em anexo.

25/05/2018 11:51

Of. n. 31/2018-Promotoria de Justiça encaminhando objetos.

24/05/2018 13:32

Ofício Nº: 000808/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 24/05/2018

24/05/2018 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DE FATIMA MOREIRA PALHETA, LAIZA TRINDADE E TRINDADE - emitido(a) em 24/05/2018

24/05/2018 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE AUGUSTO REIS SILVA - emitido(a) em 24/05/2018

24/05/2018 08:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/05/2018 11:03:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ADEMA

23/05/2018 11:03

Certifico que nesta data, compareceu em Juízo/Secretaria, o beneficiário JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA, cumprindo determinação quanto a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, ratificando seu endereço e atividade profissional, saindo advertido das consequências em

18/05/2018 12:26

Instrução e Julgamento agendada para 12/07/2018 às 10:00h

14/05/2018 13:09

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Citado, nos termos do art. 406 do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008, o denunciado apresentou resposta à ordem eletrônica 14, por intermédio das quais disseram que discordam dos fatos atribuídos. Pois bem, não

14/05/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2018 12:29:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . defesa preliminar

13/05/2018 22:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

13/05/2018 22:59

Protocolo Nº 13704328 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa preliminar

04/05/2018 12:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2018 12:29:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ADEMA

04/05/2018 12:29

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/05/2018 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . RESPOSTA ESCRITA

23/04/2018 12:35

Certifico que nesta data, compareceu em Juízo/Secretaria, o beneficiário JOSÉ AUGUSTO REIS SILVA, cumprindo determinação quanto a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, ratificando seu endereço e atividade profissional, saindo advertido das consequências em

15/04/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/04/2018 07:32:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . RESPOSTA ESCRITA

05/04/2018 07:32

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/04/2018 07:32:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ORLAN

05/04/2018 07:32

Certifico que na diligência no evento de ordem 7 não há manifestação do acusado quanto a indicação de advogado.

26/03/2018 21:53

Mandado

20/03/2018 13:46

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSE AUGUSTO REIS SILVA - emitido(a) em 20/03/2018

20/03/2018 09:32

CERTIDÃO INTERNA

13/03/2018 08:24

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. 2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 406 do CPP, para responder à acusação, no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.689/2008), devend

09/03/2018 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/03/2018 13:25

Tombo em 09/03/2018.

09/03/2018 08:33

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA AOS AUTOS 0007021-07.2016.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1286064 - Protocolado(a) em 09-03-2018 às 08:18