TJAP - 0001861-43.2017.8.03.0009

02/07/2024 11:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/06/2024 12:25

Certifico que remeto os autos ao gabinete para cancelamento de protocolo, para possibilitar o arquivamento dos autos.

25/06/2024 12:14

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 21/11/2023.

29/05/2024 09:12

Certifico que os autos aguardam distribuíção das cartas guias.

28/05/2024 16:54

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49831 RELATIVA AO RÉU SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001026-47.2024.8.03.0001

28/05/2024 16:54

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49830 RELATIVA AO RÉU LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001047-23.2024.8.03.0001

28/05/2024 11:42

Certifico que os autos aguardam finalização de carta guia para LEIDIANE e SPARTACUS.

28/05/2024 11:40

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 21/11/2023.

28/05/2024 11:39

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 21/11/2023.

28/05/2024 11:38

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 21/11/2023.

28/05/2024 11:37

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 21/11/2023.

28/05/2024 11:36

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 21/11/2023.

28/05/2024 11:35

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 21/11/2023.

28/05/2024 11:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202405959274VLF

28/05/2024 11:29

Nº: 4574620, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 28/05/2024

28/05/2024 11:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202405958721LO5

28/05/2024 11:26

Nº: 4574612, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 28/05/2024

28/05/2024 11:23

Faço juntada a estes autos do comprovante de registro de condenação no INFODIP, referente a ré LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES.

28/05/2024 11:21

Faço juntada a estes autos do comprovante de registro de condenação no INFODIP, referente ao réu SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA.

27/05/2024 11:27

Em Atos do Juiz. Ante ao trânsito em julgado da sentença condenatória (evento 133), parcialmente modificada pelo acórdão de ordem 360, determino:1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP. 2) Comunicar à Politec. 3) Expedir guia d

27/05/2024 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

27/05/2024 08:59

Faço juntada a estes autos da decisão do Superior Tribunal de Justiça, referente ao Agravo em Recurso Especial, sob o número AREsp nº 2192053 / AP (2022/0258189-8), a qual transitou em 21/11/2023.

23/01/2024 10:32

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no .STJ.

20/10/2023 12:02

Inconsistências corrigidas

04/10/2023 08:42

Certifico que os autos aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça do Agravo em Recurso Especial, sob o número AREsp nº 2192053 / AP (2022/0258189-8).

02/08/2023 15:27

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no .STJ, CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (RELATOR) - PELA SJD

01/06/2023 15:20

Certifico que autos foram encaminhados virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça, para julgamento do Agravo em Recurso Especial, sob o número AREsp nº 2192053 / AP (2022/0258189-8).

05/04/2023 12:54

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no .STJ, CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (RELATOR) - PELA SJD

17/02/2023 13:00

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no .STJ, CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (RELATOR) - PELA SJD

10/01/2023 09:38

Certifico que disponibilizo os autos para verificação do resultado de julgamento.

19/10/2022 07:45

Inconsistência sanada.

21/09/2022 17:35

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no .STJ.

10/09/2022 13:13

Em Atos do Juiz. CRIMES DA LEI ANTIDROGAS (LEI N. 11.343/06)Analisando os autos, observo que autos foram encaminhados virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça, para julgamento do Agravo em Recurso Especial, sob o número AREsp nº 2192053 / AP (2022/025

02/09/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 07:58:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 07:58

Conclusão

01/09/2022 13:15

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

01/09/2022 13:14

Tendo em vista a determinação constante no mov. 526, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) para aguardar o julgamento do STJ.

01/09/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:59:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 12:48

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 12:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2192053 / AP (2022/02

18/08/2022 10:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

17/08/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:49:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 09:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2022 09:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 10:31:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 10:31:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

08/08/2022 10:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 518 e 519.

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 09:11:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

04/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

03/08/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

03/08/2022 11:47

Decisão (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

03/08/2022 11:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2022 10:31:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D

03/08/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:23:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2022 11:44

CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 10:31

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido (evento 506).Intime-se o defensor público GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL conforme requerido. Considerando que o pedido foi formulado após a decisão de envio dos autos ao STJ, cumpra-se conforme decidido no event

02/08/2022 07:17

Conclusão

02/08/2022 07:17

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 07:17:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2022 09:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2022 09:19

Em razão da juntada da petição (movimento 506), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/08/2022 07:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 09:11:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/07/2022 20:56

Intimação do defensor público natural.

29/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2022 em 29/07/2022.

28/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000137/2022

28/07/2022 09:56

Decisão (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2022

28/07/2022 09:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 09:11:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D

28/07/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:52:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2022 09:51

CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 09:11

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

27/07/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 07:53:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 07:53

Conclusão

26/07/2022 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2022 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/07/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 08:33:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 13:59

Remessa

07/07/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 13:58:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

07/07/2022 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 13:36

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0001861-43.2017.8.03.0009 Agravante: Leidiane da Silva dos Santos Neves Agravado: Ministério

07/07/2022 13:34

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Especial nº 0001861-43.2017.8.03.0009 O Ministério Público do Estado do Amapá por intermédi

07/07/2022 13:32

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 468, do Sistema Processual Tucujuris, a qual negou seguimento ao Recurso Especial interposto por Leidiane da Silva dos Santos Neves. Oportunamente, segue contraminuta ao Agravo

29/06/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 13:47:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2022 10:35

Remessa

29/06/2022 10:15

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM 468 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL DA ORDEM Nº 481.

29/06/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 10:08:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/06/2022 10:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2022 10:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 481], interposto por: BLEIDIANE DA SIL

27/06/2022 22:51

Protocolo Nº 23521340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial.

23/06/2022 10:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 479.

22/06/2022 11:18

Decurso de prazo em 21/06/2022 para a parte ré.

15/06/2022 10:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 477.

13/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 11:42:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

13/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 11:42:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 13:09

Decisão (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

03/06/2022 13:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 11:42:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

03/06/2022 13:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/06/2022 11:42:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA

03/06/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 13:07:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 11:42

Em Atos do Desembargador. LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO CRIMINA

23/05/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:11:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 08:11

Conclusão

20/05/2022 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2022 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 13:04:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2022 12:03

Remessa

20/05/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:03:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

20/05/2022 11:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2022 11:56

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Recurso Especial interposto na apelação criminal nº 0001861-43.2017.8.03.0009 Recorrente: Leidiane da Silva dos Santos Neves Recorrido: Ministério

20/05/2022 11:54

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0001861-43.2017.8.03.0009 O MINISTÉRIO PÚBLIC

20/05/2022 11:53

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 439, do Sistema Processual Tucujuris, que conheceu e rejeitou os Embargos Infringentes interpostos por Leidiane da Silva dos Santos Neves. Oportunamente, seguem contrarrazões ao Recurso Es

05/05/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 14:19:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2022 13:38

Remessa

05/05/2022 13:27

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 439 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 450.

05/05/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 13:24:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/05/2022 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2022 12:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 450), interposto por: LEIDIANE DA SILVA DOS SANT

23/04/2022 20:22

Recurso especial - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES

06/04/2022 10:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 446 e 447.

25/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/03/2022 17:31:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 23:00

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/03/2022 17:31:31 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 11:43

Acórdão (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 11:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/03/2022 17:31:31 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

15/03/2022 11:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/03/2022 17:31:31 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROMERO

15/03/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 09:39:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/03/2022 08:52

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 17:31

Em Atos do Desembargador.

11/03/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 14:02:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2022 14:02

Conclusão

11/03/2022 13:30

GABINETE 06

11/03/2022 11:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/03/2022 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

16/02/2022 10:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/02/2022 10:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/02/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 07:54:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/02/2022 11:50

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 07:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/01/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 13:59:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 13:59

Conclusão

24/01/2022 13:55

GABINETE 06

24/01/2022 13:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/01/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 13:52:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2022 12:04

Remessa

24/01/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 12:03:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

24/01/2022 11:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2022 11:53

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Referência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001861-43.2017.8.03.0009 EMBARGANTE: LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

24/01/2022 11:50

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Referência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0001861-43.2017.8.03.0009 Embargante: LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

24/01/2022 11:49

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 360, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso.

20/01/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 13:00:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 12:15

Remessa

20/01/2022 12:13

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 360 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ORDEM Nº 384.

20/01/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:10:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/01/2022 11:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 11:20

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para apresentar as CONTRARRAZÕES.

20/01/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 10:36:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/01/2022 08:53

CÂMARA ÚNICA

20/01/2022 08:18

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões aos embargos opostos à ordem nº 384.Cumpra-se.

10/01/2022 12:13

Conclusão

10/01/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 12:13:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2022 12:04

GABINETE 06

10/01/2022 12:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/01/2022 12:03

Decurso de prazo em 09/12/2021 para a parte ré.

06/12/2021 08:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 397 e 398.

02/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2021 07:55:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2021 07:55:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

23/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.

22/11/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2021

22/11/2021 12:40

Despacho (21/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021

22/11/2021 12:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2021 07:55:30 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

22/11/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 11:32:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/11/2021 09:49

CÂMARA ÚNICA

21/11/2021 07:55

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem eletrônica nº 384.Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

12/11/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 12:35:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 12:35

Conclusão

12/11/2021 10:34

GABINETE 06

12/11/2021 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/11/2021 10:32

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA.

18/10/2021 15:35

Protocolo Nº 21656055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração para fins de prequestionamento

16/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA e provido em parte na data: 24/09/2021 14:30:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

15/10/2021 09:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 381.

15/10/2021 09:52

Decurso de prazo em 14/10/2021 para a parte ré – SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA

13/10/2021 08:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

08/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA e provido em parte na data: 24/09/2021 14:30:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

08/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA e provido em parte na data: 24/09/2021 14:30:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advo

06/10/2021 10:46

Notificação (Conhecido o recurso de LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA e provido em parte na data: 24/09/2021 14:30:33 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLIC

06/10/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 09:20:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

06/10/2021 08:11

CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 14:24

Em Atos do Desembargador. Em observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, defiro o pleito formulado à ordem nº 366, determinando a renovação da intimação da apelante LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, quanto aos termos do acórdão dispon

29/09/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:40:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 12:40

Conclusão

29/09/2021 11:54

GABINETE 06

29/09/2021 11:53

Em razão da juntada da petição (movimento 366), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.

28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 16:41

Manifestação - Intimar defensor natural

28/09/2021 11:11

Acórdão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

28/09/2021 11:10

Notificação (Conhecido o recurso de LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA e provido em parte na data: 24/09/2021 14:30:33 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAR

28/09/2021 11:10

Notificação (Conhecido o recurso de LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA e provido em parte na data: 24/09/2021 14:30:33 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLIC

28/09/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:07:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/09/2021 08:56

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 14:30

Em Atos do Desembargador.

24/09/2021 11:57

Conclusão

24/09/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 11:57:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 11:26

GABINETE 06

24/09/2021 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/09/2021 10:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 82ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/09/2021 a 23/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/09/2021 10:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 349.

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/09/2021 08:00 até 23/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 17:02

Pauta de Julgamento (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 82, realizada no período de 17/09/2021 08:00:00 a 23/09/2021 23:59:00

02/09/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:38:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/09/2021 10:37

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 10:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/09/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:10:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 10:10

Conclusão

02/09/2021 10:09

GABINETE 04

02/09/2021 10:08

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor para regularização do pedido de inclusão em pauta virtual.

30/08/2021 11:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

30/08/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 10:56:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/08/2021 10:15

CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 09:55

Em Atos do Desembargador. Peço dia para o julgamento.

04/08/2021 11:54

Conclusão

04/08/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:54:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 10:47

GABINETE 04

04/08/2021 10:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

04/08/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:34:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/08/2021 14:28

CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 14:07

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório e voto.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

08/01/2021 10:02

Conclusão

08/01/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 10:02:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2021 08:35

GABINETE 06

08/01/2021 08:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

07/01/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 09:43:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/12/2020 13:50

Remessa

21/12/2020 13:50

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2020, às 13:50:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

21/12/2020 13:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/12/2020 13:41

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 356/2020 - 3ªPJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA e LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, os quais se insurgiram contra a

15/12/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 13:36:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2020 13:29

Remessa

15/12/2020 13:28

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER (RETORNO) DA ORDEM ELETRÔNICA 309.

15/12/2020 11:04

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 11:04:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2020 11:04

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

10/11/2020 13:55

Remessa

10/11/2020 13:55

Certifico que, em cumprimento à determinação constante na ordem eletrônica 309, procederei à remessa destes autos à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Oiapoque-AP, para fins de apresentação das contrarrazões recursais.

10/11/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 13:11:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/11/2020 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2020 13:09

Certifico que nesta data devolvo os presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme solicitado.

10/11/2020 13:07

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 13:07:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

09/11/2020 16:02

Remessa

09/11/2020 16:02

Em Atos do Procurador.

29/10/2020 09:45

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 09:45:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2020 09:38

Remessa

29/10/2020 09:30

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003018-78.2017.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 191) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

29/10/2020 09:22

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 09:22:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/10/2020 08:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2020 08:43

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

29/10/2020 08:42

Decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (mov.291)

22/10/2020 09:03

Certifico que os presentes autos, aguardam as razões recursais da ré/apelante LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES conforme juntada da Carta de Ordem no mov. 300.

20/10/2020 16:24

Faço juntada a estes autos da Carta de Ordem devolvida a esta Corte devidamente cumprida.

08/10/2020 12:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 298.

26/09/2020 14:58

pedido de cadastramento

16/09/2020 10:28

Certifico que estes autos encontrasse aguardando o retorno do mandado expedido na CARTA DE ORDEM Nº 943-34.2020.8.03.0009 , da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

10/07/2020 10:14

Certifico que estes autos encontrasse aguardando o retorno da CARTA DE ORDEM Nº 943-34.2020.8.03.0009 , da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

25/05/2020 09:53

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO da CARTA DE ORDEM para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/05/2020.

20/05/2020 14:27

CARTA DE ORDEM para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/05/2020

31/03/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2020, às 13:08:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

30/03/2020 15:55

CÂMARA ÚNICA

27/03/2020 21:43

Em Atos do Desembargador. Acolho o pedido formulado pela Defensoria Pública à ordem eletrônica nº 283.Intime-se pessoalmente a ré LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, por meio de carta de ordem a ser cumprida em seu endereço residencial cadastrado no siste

05/03/2020 10:03

Conclusão

05/03/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 10:03:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2020 07:56

GABINETE DES. MANOEL BRITO

05/03/2020 07:55

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 283), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

18/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2020 em 18/02/2020.

17/02/2020 14:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 13:42:16 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/02/2020 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000032/2020

17/02/2020 13:52

Ciente a DPE da intimação #281.

17/02/2020 10:04

Despacho (12/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2020

17/02/2020 10:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 13:42:16 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MA

13/02/2020 07:37

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 07:41:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

12/02/2020 13:58

CÂMARA ÚNICA

12/02/2020 13:42

Em Atos do Desembargador. Acolho a cota de ordem eletrônica nº 265. Considerando o teor do Memo Circular nº 001/2019-GAB/VP, determino a renovação da intimação da apelante LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, por meio do escritório virtual, na seguinte or

31/01/2020 12:51

Conclusão

31/01/2020 12:51

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 12:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2020 09:07

GABINETE DES. MANOEL BRITO

31/01/2020 09:06

Certifico que em face da manifestação do Representante do Ministério Público (mov.265), promovo conclusos os autos ao gabinete do relator.

31/01/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 09:00:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2020 08:59

CÂMARA ÚNICA

31/01/2020 08:59

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 08:59:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

27/01/2020 20:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2020 12:48

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação à ordem #265, retornem os autos ao Tribunal de Justiça.

07/01/2020 18:15

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 18:15:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

07/01/2020 18:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/12/2019 10:06

Remessa

19/12/2019 10:06

Em Atos do Promotor.

16/12/2019 12:49

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 12:49:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/12/2019 18:49

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

02/12/2019 18:47

Certifico que tendo em vista os termos consignados à ordem 259, remeto os autos ao MP

27/11/2019 17:26

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 17:26:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2019 10:07

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

27/11/2019 10:07

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 250, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Grau, ap

27/11/2019 10:04

Certifico que decorreu o prazo concedido ao apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (movimento de ordem nº 250)

08/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2019 11:02:57 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

30/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2019 em 30/10/2019.

29/10/2019 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000198/2019

29/10/2019 13:39

Despacho (25/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2019

29/10/2019 13:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2019 11:02:57 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: DI

25/10/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 11:23:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/10/2019 11:13

CÂMARA ÚNICA

25/10/2019 11:02

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor da certidão de ordem eletrônica nº 246, intime-se a Defensoria Pública do Estado do Amapá, na pessoa de seu Defensor-Geral, para apresentação das razões recursais da apelante LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES

18/09/2019 10:22

Conclusão

18/09/2019 10:22

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 10:22:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2019 08:02

GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/09/2019 08:01

Certifico que, em 17/09/2019, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais pelo apelante LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES.

02/09/2019 10:20

Protocolo Nº 16574513 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões de apelação

01/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 11:33:21 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

01/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 11:33:21 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

23/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2019 em 23/08/2019.

22/08/2019 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000153/2019

22/08/2019 09:06

Despacho (21/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2019

22/08/2019 09:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 11:33:21 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: DI

22/08/2019 09:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 11:33:21 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

22/08/2019 09:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2019 11:33:21 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

22/08/2019 08:04

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 08:04:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

22/08/2019 08:04

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 08:08:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

21/08/2019 14:23

CÂMARA ÚNICA

21/08/2019 11:33

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação de ordem eletrônica nº 156 e a juntada de instrumento procuratório apenas em relação ao apelante SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA, determino: 1) A intimação do causídico Marcelo

01/08/2019 13:38

Conclusão

01/08/2019 13:38

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 13:38:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2019 09:40

GABINETE DES. MANOEL BRITO

31/07/2019 09:39

Considerando a certidão do oficial de justiça (movimento de ordem nº 228) onde não encontrou a ré/apelante, promovo os presentes autos virtuais ao relator.

28/07/2019 15:46

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no IAPEN e, aí estando, fui informado pela Agente Penitenciária Arline que a apelante foi beneficiada com Alvará de Soltura em 10/06/2017 e, desde então, não mais deu entrada

27/06/2019 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES - emitido(a) em 27/06/2019

25/06/2019 12:59

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 13:02:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/06/2019 12:43

CÂMARA ÚNICA

25/06/2019 12:39

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da apelante LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, desta feita pessoalmente, para que, em 10 (dez) dias, regularize sua capacidade postulatória. Cumpra-se.

25/06/2019 10:12

Conclusão

25/06/2019 10:12

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 10:12:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2019 07:58

GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/06/2019 07:56

Decorreu o prazo sem que o causídico peticionante regularizasse a sua capacidade postulatória da apelante LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES.

13/06/2019 08:17

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2019 14:00:52 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

13/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2019 em 13/06/2019.

12/06/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000105/2019

12/06/2019 09:00

Decisão (11/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2019

12/06/2019 08:59

Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2019 14:00:52 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

11/06/2019 14:55

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 14:58:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

11/06/2019 14:26

CÂMARA ÚNICA

11/06/2019 14:00

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado à ordem eletrônica nº 207. Concedo ao causídico peticionante o prazo complementar de 10 (dez) dias para regularização da capacidade postulatória da apelante LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES. Decorrid

06/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2019 11:50:48 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

04/06/2019 08:25

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 08:25:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2019 08:25

Conclusão

03/06/2019 12:09

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/06/2019 16:31

Protocolo Nº 15969403 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento

28/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2019 em 28/05/2019.

27/05/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000093/2019

27/05/2019 11:13

Despacho (24/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2019

27/05/2019 11:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2019 11:50:48 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

24/05/2019 13:06

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 13:08:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/05/2019 12:13

CÂMARA ÚNICA

24/05/2019 11:50

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, observo que os apelantes constituíram novo advogado, conforme peticionamento de ordem eletrônica nº 156, entretanto, em relação à apelante LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, até o presente momento não foi j

21/05/2019 08:24

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 08:24:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2019 08:24

Conclusão

20/05/2019 11:10

GABINETE DES. MANOEL BRITO

20/05/2019 11:09

Certifico que o movimento de ordem nº 194 foi salvo indevidamente.

20/05/2019 11:06

Remessa Cancelada

17/05/2019 11:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 196.* Certifico aue procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

16/05/2019 13:08

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 13:10:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2019 13:00

CÂMARA ÚNICA

16/05/2019 12:56

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao gabinete do Desembargador João Lages por sua relatoria no HC n. 0003018-78.2017.8.03.0000, procedemos a distribuição de forma aleatória, em razão do seu impedimento por ocupar o Cargo de Pre

16/05/2019 12:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/05/2019 12:51

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/05/2019 12:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 57.371/2019 - GP) - Protocolo 1712779 - Protocolado(

16/05/2019 12:36

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 12:36:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

08/05/2019 13:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/05/2019 13:18

Decurso de Prazo

02/05/2019 14:29

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/03/2019 11:15:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

26/04/2019 17:41

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/03/2019 11:15:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

24/04/2019 15:39

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o novo advogado dos réus (#156) em substituição ao anterior. Intimem-se os réus da decisão de mov. 170. Caso não se insurjam contra a decisão, remetam-se os autos ao Tribunal para análise do recurso de apelação ##144 e 146.

08/04/2019 09:30

Protocolo Nº 15633898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

05/04/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 10:38:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

05/04/2019 10:38

Conclusão

05/04/2019 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

04/04/2019 15:56

Remessa

04/04/2019 15:56

Em Atos do Promotor.

25/03/2019 12:37

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 12:37:41, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/03/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/03/2019 11:15:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

13/03/2019 17:51

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

13/03/2019 17:51

Certifico que os autos serão remetidos ao MP.

13/03/2019 17:36

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 12/03/2019 11:15:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

12/03/2019 11:15

Em Atos do Juiz.

28/02/2019 20:24

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 20:24:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

28/02/2019 20:24

Conclusão

27/02/2019 18:50

Remessa

27/02/2019 18:50

Em Atos do Promotor.

26/02/2019 20:55

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 20:55:41, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/02/2019 16:45

Diligenciei ao endereço RUA ONÓRIO SILVA, 985, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, "SEQUÊNCIA NUMÉRICA 985, 995 e 1005, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP", onde fui informado que a parte ré LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, encontra-se viajando, sem data para

22/02/2019 15:47

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

22/02/2019 15:46

Remessa Cancelada

22/02/2019 11:41

Mandado

19/02/2019 17:04

Certifico que remeto os autos para manifestação do Ministério Público, no prazo do art. 1.022, do

18/02/2019 18:53

Em Atos do Juiz. Considerando que os embargos de declaração poderão implicar em modificação da sentença de mov. 133, manifeste-se o Ministério Público, no prazo do art. 1.022, do CPC.

18/02/2019 13:40

Certifico que faço os autos conclusos com juntada de apelação nomov. 156.

18/02/2019 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

12/02/2019 19:18

Protocolo Nº 15281511 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição

12/02/2019 18:27

Ante as juntadas de ordem 144 a 147, faço conclusos os presentes autos

12/02/2019 18:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

30/01/2019 09:28

Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo de publicação, referente o(a) Sentença proferido(a) em 15/01/2019, que foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2019 em 21/01/2019.

30/01/2019 09:24

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 09:24:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

27/01/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/01/2019 14:14:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

25/01/2019 08:44

Remessa

25/01/2019 08:41

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O Ministério Público toma ciência da sentença de ordem 33 do Tucujuris.

23/01/2019 09:21

Protocolo Nº 15144827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

23/01/2019 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

23/01/2019 09:18

Protocolo Nº 15144754 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação.

23/01/2019 09:15

Protocolo Nº 15144669 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

23/01/2019 09:10

Protocolo Nº 15144553 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação.

21/01/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2019, às 09:20:58, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/01/2019 08:29

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

21/01/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2019 em 21/01/2019.

18/01/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000013/2019

18/01/2019 08:43

Remessa Cancelada

17/01/2019 11:13

Certifico que nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida no mov. 133.

17/01/2019 10:21

Intimação DE SENTENÇA para - SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA - emitido(a) em 17/01/2019

17/01/2019 10:20

Intimação DE SENTENÇA para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES - emitido(a) em 17/01/2019

17/01/2019 10:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/01/2019 14:14:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

17/01/2019 10:18

Sentença (15/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2019

15/01/2019 14:14

Em Atos do Juiz.

11/12/2018 13:54

Protocolo Nº 14996994 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais - leidiane da silva dos santos neves

11/12/2018 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/12/2018 13:51

Protocolo Nº 14996974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais - spartacus barbosa de souza

08/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2018 09:24:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO das partes para apresentarem as alegações finais escritas, no prazo

28/11/2018 08:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2018 09:24:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

22/11/2018 10:06

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 10:06:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP - OP

19/11/2018 19:14

Remessa

19/11/2018 19:12

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO I - RELATÓRIO Consta no Auto de Prisão em Flagrante - 190.2017 - CIOSP/OPQ que, na manhã do

18/11/2018 08:55

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2018, às 08:55:32, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

30/10/2018 09:24

GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-OP

30/10/2018 09:20

Certifico que os autos aguardam alegações finais escritas.

25/10/2018 09:24

Em audiência

25/10/2018 09:24

Em audiência

25/10/2018 09:24

Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2018 às '09:24'h

22/10/2018 18:47

Mandado

01/10/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2018 às 08:35:00 na data: 21/09/2018 08:56:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

25/09/2018 12:22

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1264/2018-CIOSP/OPE, referente ao IP nº 190/2017-CIOSP/OPE.

21/09/2018 09:12

Faço juntada a estes autos da certidão interna de movimento 110, onde compareceu a testemunha MARIANA DE SOUZA TRAJANO S. GOMES.

21/09/2018 09:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA, ALBERTO FREITAS LIRA, RAMON NASCIMENTO COSTA, VALDERLENI GARCIA MENDONÇA - emitido(a) em 21/09/2018

21/09/2018 08:59

Certifico que, nesta data, o(a) MARIANA DE SOUZA TRAJANO STORTI GOMES compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 25/10/2018 às 08:35, saindo devidamente intimado(a).

21/09/2018 08:56

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2018 às 08:35:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

21/09/2018 08:56

Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2018 às 08:35h

21/09/2018 08:56

Certifico que que nesta data compareceu nesta secretaria a testemunha MARIANA DE SOUZA TRAJANO STORTI GOMES, Agente de Polícia Civil de Oiapoque, oportunidade em que informou que estará de plantão no período compreendido entre os dias 21 à 28/09/2018 e 23

19/09/2018 08:31

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1227/18-CIOSP/OPE, em resposta ao Ofício Nº: 000761/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 31/08/2018, de mov. 98.

18/09/2018 09:38

Em audiência

18/09/2018 09:38

Instrução e Julgamento realizada em 18/09/2018 às '09:38'h

18/09/2018 09:38

Em audiência

17/09/2018 13:48

Protocolo Nº 14453391 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de redesignação

17/09/2018 09:56

Mandado

12/09/2018 05:18

Mandado

10/09/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2018 às 08:35:00 na data: 31/08/2018 08:22:01 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

05/09/2018 08:09

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 000761/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 31/08/2018, conforme mov. 98.

31/08/2018 13:24

Certifico e dou fé que o Ministério Público foi devidamente cientificado das audiências designadas para o mês de SETEMBRO/2018, com encaminhamento da respectiva pauta de audiências.

31/08/2018 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA - emitido(a) em 31/08/2018

31/08/2018 08:51

Ofício Nº: 000761/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 31/08/2018

31/08/2018 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALBERTO FREITAS LIRA, VALDERLENI GARCIA MENDONÇA - emitido(a) em 31/08/2018

31/08/2018 08:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2018 às 08:35:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

31/08/2018 08:22

Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2018 às 08:35h

27/08/2018 14:23

Instrução e Julgamento realizada em 27/08/2018 às '14:23'h

27/08/2018 14:23

Em audiência

27/08/2018 14:23

Em audiência

24/08/2018 09:30

Encontra-se viajando, não tendo previsão de data para retornar.

23/08/2018 11:55

Mandado

23/08/2018 08:26

Certifico que os autos aguardam devolução do MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALBERTO FREITAS LIRA, MARIANA DE SOUZA TRAJANO STORTI GOMES, VALDERLENI GARCIA MENDONÇA - emitido(a) em 22/07/2018.

22/08/2018 10:09

Certifico que a Agente de Polícia Civil MARIANA DE SOUZA TRAJANO STORTI GOMES compareceu nesta secretaria e requereu a retificação do ofício anexado no evento 87. Onde se lê 11/09/2018 a 20/09/2018 Leia-se 21/09/2018 à 30/09/2018

20/08/2018 13:24

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1065/2018-CIOSP/OPE, em resposta ao Ofício Nº: 000631/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/07/2018, comun

02/08/2018 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA - emitido(a) em 02/08/2018

22/07/2018 14:33

Ofício Nº: 000631/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/07/2018

22/07/2018 14:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALBERTO FREITAS LIRA, MARIANA DE SOUZA TRAJANO STORTI GOMES, VALDERLENI GARCIA MENDONÇA - emitido(a) em 22/07/2018

22/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/07/2018 08:41:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu). Vistos. Considerando que o Ministério Público se manifestou em não mais poss

17/07/2018 11:28

Em audiência

17/07/2018 11:28

Instrução e Julgamento realizada em 17/07/2018 às '11:28'h

17/07/2018 11:28

Em audiência

17/07/2018 11:23

Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2018 às 09:45h

16/07/2018 11:20

Certifico que nesta data compareceu nesta secretaria a Dra. ALYNNE SUELLEN – OAB/AP 3396, oportunidade em que foi entregue o aparelho celular Samsung Galaxy J7 Gold, série nº 355233083356285, de propriedade de Raphael Douglas Nascimento de Castro, conform

12/07/2018 12:33

Certifico que o aparelho celular Samsung Galaxy J7 Gold, série nº 355233083356285 apreendido, foi entregue neste Juízo, conforme Guia - PJO nº 034 de movimento 76. Dessa forma, intimo a parte interessada Raphael Douglas Nascimento de Castro por interméd

12/07/2018 11:54

Faço juntada a estes autos da Guia de Remessa de objetos e/ou valores apreeendidos nº 034, oriundo da Promotoria de Justiça.

12/07/2018 11:07

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/07/2018 08:41:34 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

05/07/2018 08:41

Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando que o Ministério Público se manifestou em não mais possuir interesse no aparelho celular Samsung Galaxy J7 Gold, série nº 355233083356285, de propriedade de Raphael Douglas Nascimento de Castro, conforme nota fisca

05/07/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/07/2018 às 10:55:00 na data: 07/06/2018 13:16:58 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

04/07/2018 12:22

Mandado

28/06/2018 19:59

Encontra-se viajando, sem data para retorno e sem maiores informações.

25/06/2018 13:27

Certifico que a ré LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES encontra-se na condição de presa nestes autos, porém encontra-se em LIBERDADE desde o dia 10/06/2018, mediante ALVARÁ DE SOLTURA nº 072/2017 nos autos nº 0000703-50.2017.8.03.0009 - 1ª VARA DA COMARCA

25/06/2018 13:09

Certifico que cancelei a CONCLUSÃO de ordem 52 para regularizar o andamento dos autos.

25/06/2018 12:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/07/2018 às 10:55:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

21/06/2018 14:22

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 14:21:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

21/06/2018 14:22

Conclusão

21/06/2018 14:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/06/2018 09:20

Remessa

21/06/2018 09:20

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, Vieram os autos ao Ministério Público para manifestar-se acerca do pedido de restituição de coisa apreendida. A restituição de bens apreendidos no curso de diligência policial ou judiciária deve atender os requisitos estabe

17/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/05/2018 15:04:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

11/06/2018 10:02

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2018, às 10:02:52, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/06/2018 13:24

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

07/06/2018 13:24

Certifico que faço vistas ao MP para ciência da presente decisão, da audiência a ser designada, bem como para manifestação quanto ao requerimento de mov. 48.

07/06/2018 13:22

Ofício Nº: 000461/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO ESPECIAL DE FRONTEIRA - CLEVELÂNDIA DO NORTE ( COMANDANTE DA COMPANHIA ESPECIAL DE FRONTEIRA DE CLEVELÂNDIA DO NORTE ) - emitido(a) em 07/06/2018

07/06/2018 13:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIANA DE SOUZA TRAJANO STORTI GOMES - emitido(a) em 07/06/2018

07/06/2018 13:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA - emitido(a) em 07/06/2018

07/06/2018 13:16

Instrução e Julgamento agendada para 17/07/2018 às 10:55h

07/06/2018 13:14

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/05/2018 15:04:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

31/05/2018 15:04

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva formulado por LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, presa em flagrante delito no dia 17/11/2017 pela suposta prática do crime tipificado no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, cuja

30/05/2018 10:10

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2018, às 10:03:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

30/05/2018 10:10

Conclusão

30/05/2018 09:34

Remessa

30/05/2018 09:33

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva formulado por LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, preso preventivamente pela prática de crime tipificado no art. 33, da Lei 11.343/2006. Aduziu que o requerente é primár

23/04/2018 19:45

Protocolo Nº 13594610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de restituição de coisa apreendida

23/04/2018 08:53

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2018, às 08:53:52, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/04/2018 10:38

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

04/04/2018 10:35

Certifico que remeto os autos ao MP em cumprimento da decisão de mov. 19, quanto à manifestação em relação ao pedido de Liberdade Provisória da Ré Leidiane da Silva dos Santos Neves.

27/03/2018 08:03

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo os presentes autos, eis que prevento. Designe-se audiência de instrução e julgamento, para a qual deverão ser intimados os acusados e as testemunhas arroladas. Deverá constar das intimações das testemunhas, a informaçã

22/03/2018 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/03/2018 12:32

Tombo em 22/03/2018.

22/03/2018 12:27

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2018, às 12:21:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

21/03/2018 11:45

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

21/03/2018 11:44

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE AOS AUTOS 0001785-19.2017.8.03.0009 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: OIAPOQUE - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

21/03/2018 11:44

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2018, às 11:38:44, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

21/03/2018 10:38

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

21/03/2018 10:37

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial do evento 35, os autos serão encaminhados ao cartório distribuidor para redistribuição do feito à 2ª Vara desta Comarca.

20/03/2018 10:43

Em audiência

20/03/2018 10:43

Instrução e Julgamento realizada em 20/03/2018 às '10:43'h

20/03/2018 09:10

Mandado

20/03/2018 08:33

Deixei de localizar o réu mencionado, em razão de haver encontrado o imóvel fechado nas diligencias efetuadas, fato que impossibilitou efetuar intimação do mesmo.

15/03/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/03/2018 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2018 em 15/03/2018.

14/03/2018 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000049/2018

14/03/2018 12:32

Certifico que o Ministério Público foi cientificado da audiência agendada por meio de correspondência oficial.

14/03/2018 12:30

Certifico que encaminhei o Ofício Nº: 000255/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO (evento 24) por meio de tucujuris doc. nº 1292805

14/03/2018 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIANA DE SOUZA TRAJANO STORTI GOMES - emitido(a) em 14/03/2018

14/03/2018 12:22

Ofício Nº: 000262/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( FÁBIO ARAÚJO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 14/03/2018

14/03/2018 12:15

Ofício Nº: 000261/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO ESPECIAL DE FRONTEIRA - CLEVELÂNDIA DO NORTE ( COMANDANTE DA COMPANHIA ESPECIAL DE FRONTEIRA DE CLEVELÂNDIA DO NORTE ) - emitido(a) em 14/03/2018

14/03/2018 12:05

Ofício Nº: 000255/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2018

14/03/2018 12:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA - emitido(a) em 14/03/2018

13/03/2018 10:20

Agendamento de audiência (20/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2018

13/03/2018 10:20

Instrução e Julgamento agendada para 20/03/2018 às 09:30h

12/03/2018 09:23

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

05/03/2018 12:57

Em Atos do Juiz. Devidamente notificados, os acusados SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA e LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES, por meio de advogados constituídos, apresentaram suas defesas preliminares nos eventos n. 13 e 14, respectivamente, alegando o primeiro

27/02/2018 08:44

Faço juntada a estes autos do(s) Alvará de Soltura do réu SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA, expedido nos autos do HC 0003018-78.2017.8.03.0000, devidamente cumprido.

16/02/2018 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

16/02/2018 10:02

Autos conclusos por ocasião dos andamentos de ordem 13 e 14.

06/02/2018 12:28

Mandado

04/02/2018 21:48

Protocolo Nº 13183771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. defesa prévia - leidiane da silva dos santos neves

02/02/2018 11:53

Protocolo Nº 13180978 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa prévia

01/02/2018 08:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA - emitido(a) em 23/01/2018, enviado ao IAPEN via tucujuris doc.

23/01/2018 20:04

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - SPARTACUS BARBOSA DE SOUZA - emitido(a) em 23/01/2018

12/01/2018 18:42

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES - emitido(a) em 12/01/2018

11/01/2018 11:06

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: detrminação chefe de secretaria, - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LEIDIANE DA SILVA DOS SANTOS NEVES - emitido(a) em 11/01/2018

18/12/2017 23:07

Em Atos do Juiz. Vistos. Notifiquem-se os réus para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhes que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões

07/12/2017 14:08

Em atenção ao r. despacho de ordem n. 04, promovo à conclusão dos autos ao Dr. Diego Moura de Araújo para recebimento da denúncia.

07/12/2017 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

05/12/2017 20:24

Protocolo Nº 12968302 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de autorização de trabalho externo.

05/12/2017 11:31

Em Atos do Juiz. Declaro-me impedida para atuar no feito nos termos do art. 252, I, do CPP, eis que a Autoridade Policial responsável pelo respectivo flagrante é cônjuge desta Magistrada. Registre-se na capa dos autos. Encaminhe-se ao meu substituto lega

04/12/2017 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

04/12/2017 11:26

Tombo em 02/12/2017.

04/12/2017 10:18

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE AOS AUTOS 0001785-19.2017.8.03.0009 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1215187 - Protocolado(a) em 29-11-2017 às 16:03