TJAP - 0001861-31.2021.8.03.0000

06/03/2023 10:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/03/2023 10:24

Certifico que os autos serão arquivados, nos termos do despacho de ordem 188, gratuidade deferida ordem 07.

06/03/2023 10:23

Decurso de Prazo em 03/03/2023, para manifestação do impetrante acerca do cumprimento do acórdão.

24/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2023 em 24/02/2023.

24/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2023 em 24/02/2023.

23/02/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2023

23/02/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2023

23/02/2023 13:36

Rotinas processuais (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2023

23/02/2023 13:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 82.

23/02/2023 13:33

Certifico que o Acórdão de mov. 116 transitou em julgado em 03/02/2023.

23/02/2023 13:25

Despacho (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2023

23/02/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 13:23:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 13:22

TRIBUNAL PLENO

23/02/2023 11:52

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anotações de p

23/02/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

23/02/2023 10:08

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

23/02/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 07:40:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/02/2023 13:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2023 13:03

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/09/2022 10:27

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AREsp nº 2077397 / AP (2022/0052521-6).

14/03/2022 12:46

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AREsp nº 2077397 / AP (2022/0052521-6).

14/03/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 12:38:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2022 12:01

TRIBUNAL PLENO

14/03/2022 11:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/02/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2077397 / AP (2022/00

24/02/2022 10:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/02/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:32:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/02/2022 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2022 11:20

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência para envio do Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

15/02/2022 08:29

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 11:47:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 10:26

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 11:47:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/02/2022 10:25

Decisão (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

14/02/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:22:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/02/2022 10:09

TRIBUNAL PLENO

11/02/2022 11:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 155) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

11/02/2022 11:26

Conclusão

11/02/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:26:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/02/2022 08:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2022 08:32

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Agravo no Recurso Especial.

10/02/2022 18:01

CONTRARRAZÕES RECURSAIS .

16/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2021 em 16/12/2021.

15/12/2021 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000219/2021

15/12/2021 08:47

Rotinas processuais (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2021

15/12/2021 08:25

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se RENAN AGUIAR COELHO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

15/12/2021 08:12

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (mov. # 154).

14/12/2021 15:46

Protocolo Nº 22114466 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

09/12/2021 09:39

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/12/2021 18:13:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

07/12/2021 11:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/12/2021 18:13:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/12/2021 11:19

Decisão (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021

07/12/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:13:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2021 11:06

TRIBUNAL PLENO

06/12/2021 18:13

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Egrégio Tribunal de Justiça assim ementados:“MANDADO DE SEGURANÇA - AGRAVO I

06/12/2021 08:26

Conclusão

06/12/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:26:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/12/2021 14:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 14:03

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial # 126.

03/12/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 13:57:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

03/12/2021 13:52

Remessa

03/12/2021 13:45

Em Atos do Procurador.

02/12/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 13:31:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2021 11:28

Remessa

02/12/2021 11:16

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 66 (MS) E 116 (EDCL).

02/12/2021 11:14

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em período de férias e licença compensatória, de 1º-11 a 15-12-2021, conforme Portarias 932 e 934/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

02/12/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 11:10:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/12/2021 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2021 12:32

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do acórdão.

01/12/2021 12:31

Decurso de Prazo, em 29/11/2021, parea as constrarrazões do recorrido.

05/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.

04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021

04/11/2021 08:39

Rotinas processuais (04/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

04/11/2021 08:38

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 124.

04/11/2021 08:20

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se RENAN AGUIAR COELHO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

03/11/2021 18:48

Recurso Especial ao STJ

06/10/2021 09:41

Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de Recurso da parte interessada.

28/09/2021 08:57

Intimação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/09/2021 12:28:22 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte

28/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 10:35

Notificação (Conhecido o recurso de SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ e não-provido na data: 24/09/2021 12:28:22 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERA

27/09/2021 10:34

Acórdão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

27/09/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 10:32:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/09/2021 10:20

TRIBUNAL PLENO

27/09/2021 10:11

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

24/09/2021 12:28

Em Atos do Desembargador.

24/09/2021 08:49

Conclusão

24/09/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 08:49:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/09/2021 08:39

GABINETE 05

24/09/2021 08:39

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

24/09/2021 08:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/09/2021 a 23/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/09/2021 08:00 até 23/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 14:26

Pauta de Julgamento (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 17/09/2021 08:00:00 a 23/09/2021 23:59:00

02/09/2021 13:34

Certifico que abri chamado (53953) para finalização da fase do agravo interno, já julgado.

02/09/2021 11:44

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

02/09/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 11:41:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/09/2021 11:36

TRIBUNAL PLENO

02/09/2021 11:35

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

02/09/2021 09:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/09/2021 07:38

Conclusão

01/09/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 07:38:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/09/2021 07:25

GABINETE 05

01/09/2021 07:25

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

01/09/2021 07:24

Decurso de Prazo, em 31/08/2021, para as contrarrazões do embargado.

24/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2021 em 24/08/2021.

23/08/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 10:33

Despacho (23/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2021

23/08/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:31:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/08/2021 10:13

TRIBUNAL PLENO

23/08/2021 09:29

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/08/2021 09:28

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

23/08/2021 09:15

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

20/08/2021 12:37

Conclusão

20/08/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 12:38:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/08/2021 10:16

GABINETE 05

20/08/2021 10:15

Certifico, em relaçao a rotina # 81, a remessa foi cancelada apenas para realização da juntada do Ofício #82, certifico ainda, que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

20/08/2021 10:11

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1919/2021 GAB - SEAD e documnentos, informando o cumprimento do acórdão.

20/08/2021 10:09

Remessa cancelada com reversão de metas

20/08/2021 08:53

Certifico que face a interposição de Embargos de Declaração os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

20/08/2021 08:49

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: RENAN AGUIAR COELHO.

19/08/2021 16:50

Protocolo Nº 21160330 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

09/08/2021 08:39

Rotina gerada para finalizar histórico de mov. 76.

08/08/2021 20:56

Mandado

06/08/2021 08:47

Intimação (Concedida a Segurança a RENAN AGUIAR COELHO na data: 05/08/2021 09:04:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

06/08/2021 08:24

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 06/08/2021

06/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2021 em 06/08/2021.

05/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000138/2021

05/08/2021 11:08

Acórdão (05/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2021

05/08/2021 11:08

Notificação (Concedida a Segurança a RENAN AGUIAR COELHO na data: 05/08/2021 09:04:15 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/08/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 10:55:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/08/2021 09:54

TRIBUNAL PLENO

05/08/2021 09:39

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

05/08/2021 09:04

Em Atos do Desembargador.

04/08/2021 15:28

Conclusão

04/08/2021 15:28

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 15:28:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/08/2021 15:12

GABINETE 05

04/08/2021 15:11

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

04/08/2021 15:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 775ª Sessão Ordinária, realizada em 04/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de Seguran

27/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 14:34

Pauta de Julgamento (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 14:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 775, DO DIA 04/08/2021, às 08:00 HORAS

26/07/2021 12:25

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta de Julgamento.

26/07/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 12:12:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/07/2021 11:49

TRIBUNAL PLENO

26/07/2021 11:23

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/07/2021 08:56

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

28/06/2021 07:45

Conclusão

28/06/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 07:45:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/06/2021 12:42

GABINETE 05

25/06/2021 12:41

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

25/06/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 12:40:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2021 08:31

Remessa

25/06/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 08:30:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

25/06/2021 08:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2021 08:22

Em Atos do Procurador. MANDADO DE SEGURANÇA N. 0001861.31.2021.8.03.0000 TRIBUNAL PLENO IMPETRANTE RENAN AGUIAR COELHO IMPETRADO SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO RELATOR DES. CARLOS TORK

24/06/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 12:19:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 12:16

Remessa

24/06/2021 12:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

24/06/2021 12:14

Por determinação da Coordenadoria da Distribuição dos Processos Judiciais de 2º Grau, certifico que, na data de hoje, excepcionalmente, a distribuição destes autos ocorreu em horário diverso do estipulado no artigo 14 da Resolução 005/2016-CPJ.

24/06/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 12:07:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/06/2021 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 11:12

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer

24/06/2021 11:10

Decurso de Prazo, em 23/06/2021, as contrarrazões do Agravado

01/06/2021 12:09

Faço juntada a estes autos doOFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0860/2021 GAB - SEAD, das informações e documentos

31/05/2021 09:08

Certifico que que os autos aguardam o decurso do prazo para as informações da autoridade impetrada.

31/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 15:12

Na pessoa da SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, Suelem Amoras Távora Furtado. Ciente de todo o teor do mandado, recebeu a respectiva via em formato PDF e acusou recebimento. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

28/05/2021 10:01

Despacho (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 09:59:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/05/2021 09:30

TRIBUNAL PLENO

28/05/2021 09:23

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

28/05/2021 08:38

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para fins de apresentar coontrarrazões, no prazo legal. Publique-se. Cumpra-se.

27/05/2021 11:52

Conclusão

27/05/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 11:52:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/05/2021 09:54

GABINETE 05

27/05/2021 09:53

Certifico que face a interposição de Agravo Interno os autos serãso remetidos ao Gabinete do Relator.

27/05/2021 09:50

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, RENAN AGUIAR COELHO.

27/05/2021 09:41

agravo interno

25/05/2021 09:58

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 15

25/05/2021 09:57

Aguardando cumprimento do mandado #13

17/05/2021 08:58

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 14/05/2021 12:29:05 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

14/05/2021 13:39

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/05/2021

14/05/2021 13:35

Decisão (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

14/05/2021 13:35

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 14/05/2021 12:29:05 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/05/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 13:25:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/05/2021 12:44

TRIBUNAL PLENO

14/05/2021 12:39

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

14/05/2021 12:29

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo, impetrado por RENAN AGUIAR COELHO, qualificado nos autos, por intermédio de advogado, com a pretensão de afastar a possibilidade de ofensa a alegado direito líquido e certo do Impetran

13/05/2021 11:25

Conclusão

13/05/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:25:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/05/2021 13:26

GABINETE 05

12/05/2021 13:25

Certifico que os presentes autos serão remetidos para o Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

12/05/2021 13:14

Ato ordinatório

12/05/2021 13:14

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto