TJAP - 0001829-26.2021.8.03.0000

13/12/2023 11:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/12/2023 11:46

Decurso de prazo, em 12/12/2023, opara manifestação da parte autota.

04/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2023 em 04/12/2023.

04/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2023 em 04/12/2023.

04/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2023 em 04/12/2023.

01/12/2023 11:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2023 11:21:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/12/2023 11:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2023 11:55:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/11/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000213/2023

29/11/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000213/2023

29/11/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000213/2023

29/11/2023 10:32

Rotinas processuais (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2023

29/11/2023 10:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 93.

29/11/2023 10:31

Certifico que o Acórdão de mov. 111 transitou em julgado em 14/11/2023.

29/11/2023 10:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2023 11:55:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2023 10:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2023 11:21:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2023 10:29

Despacho (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2023

29/11/2023 10:29

Despacho (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2023

29/11/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 10:02:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2023 09:33

TRIBUNAL PLENO

27/11/2023 11:55

Em Atos do Desembargador. No despacho constante no movimento de nº 186 onde se lê encaminhem-se os autos à Vara de origem, leia-se: arquivem-se os autos.Cumpra-se. 

27/11/2023 09:59

Cancelamento da remessa Interna

27/11/2023 09:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 188.* TRIBUNAL PLENO

24/11/2023 11:21

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 2158697 – AP, bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os

24/11/2023 07:52

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2158697 / AP (2022/0197015-9), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

24/11/2023 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

24/11/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:25:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/11/2023 08:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2023 08:33

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

23/11/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:31:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

23/11/2023 08:31

Conclusão

23/11/2023 08:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/03/2023 10:25

Remessa

23/03/2023 09:55

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2158697 / AP

06/07/2022 11:22

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2158697 / AP

06/07/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:09:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 11:05

TRIBUNAL PLENO

06/07/2022 11:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2158697 / AP (2022/01

27/06/2022 11:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

23/06/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:05:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/06/2022 10:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 10:51

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa do Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

13/06/2022 09:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2022 10:49:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.

10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022

10/06/2022 14:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2022 10:49:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2022 14:30

Decisão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

10/06/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 13:29:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2022 13:17

TRIBUNAL PLENO

10/06/2022 10:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 150), interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 142).Sem contrarrazões.Mantém-se a d

10/06/2022 09:51

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:51:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/06/2022 09:51

Conclusão

10/06/2022 09:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2022 09:08

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/06/2022 09:06

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 09/06/2022, para que o impetrante apresentasse CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov.150).

19/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

18/05/2022 11:27

Rotinas processuais (18/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

18/05/2022 11:01

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JEAN CLEVERTON TEIXEIRA SANCHES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov.150).

17/05/2022 19:25

Protocolo Nº 23182982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

06/05/2022 08:46

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2022 11:47:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

06/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

05/05/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022 13:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/05/2022 11:47:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/05/2022 13:32

Decisão (05/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

05/05/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 13:31:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2022 13:01

TRIBUNAL PLENO

05/05/2022 11:47

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra JEAN CLEVERTON TEIXEIRA SANCHES, em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:DIREITO ADM

26/04/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:21:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/04/2022 08:20

Conclusão

25/04/2022 13:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2022 13:37

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência com Recurso Especial.

25/04/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 13:35:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2022 13:40

Remessa

20/04/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 13:40:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

20/04/2022 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/04/2022 13:37

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência dos Acórdãos consrantes nas ordens 63/111.

20/04/2022 13:36

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 148/2022- 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar MANIFESTAÇÃO ao RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGO

07/04/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 09:06:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2022 09:04

Remessa

07/04/2022 09:01

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 63/111.

07/04/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 08:59:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/04/2022 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2022 08:33

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

07/04/2022 08:32

Decurso de Prazo, em 06/04/2022, para as contrarrazões do recorrido.

16/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 13:10

Rotinas processuais (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 13:08

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JEAN CLEVERTON TEIXEIRA SANCHES para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 120).

15/03/2022 11:46

RECURSO ESPECIAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/03/2022 10:06

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 117)

24/02/2022 09:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/02/2022 19:59:17 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 09:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/02/2022 19:59:17 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2022 09:42

Acórdão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

23/02/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:38:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/02/2022 09:01

TRIBUNAL PLENO

22/02/2022 19:59

Em Atos do Desembargador.

18/02/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:34:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/02/2022 10:34

Conclusão

18/02/2022 09:55

GABINETE 04

18/02/2022 09:55

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

18/02/2022 09:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 16:08

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 16:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

12/01/2022 09:20

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

12/01/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 09:19:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/01/2022 09:14

TRIBUNAL PLENO

11/01/2022 16:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/12/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 14:21:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/12/2021 14:21

Conclusão

15/12/2021 14:01

GABINETE 04

15/12/2021 14:00

Certifico que realizada a juntada # 93, os autos serão devolvidos ao Gabinete do Relator.

15/12/2021 13:54

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.3445/2021 GAB - SEAD e documentos informando acerca do cumprimento do acórdão.

15/12/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 13:51:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/12/2021 13:48

TRIBUNAL PLENO

28/10/2021 12:53

Via WhatsApp, conforme print de mensagem anexo. Ressalto que diligenciei ao endereço e fui informado que o recebimento de mandados judiciais estão ocorrendo via WhatsApp. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

19/10/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:14:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/10/2021 10:14

Conclusão

19/10/2021 09:46

GABINETE 04

19/10/2021 09:45

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

19/10/2021 09:40

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 18/10/2021, sem apresentação de contrarrazões da parte impetrante aos Embargos de Declaração opostos nos autos.

18/10/2021 09:19

Certifico que os autos aguardam apresentação de contrarrazões da parte impetrante, considerando-se a prorrogação de prazo em virtude da suspensão de expediente em 11/10/2021 -Portaria n.º 64169/2021-GP.

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 14:30

Despacho (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 14:29:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/10/2021 14:21

TRIBUNAL PLENO

06/10/2021 13:12

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

22/09/2021 13:45

Conclusão

22/09/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 13:45:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/09/2021 12:39

GABINETE 04

22/09/2021 12:38

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao Gabinete 04 em razão da distribuição de Embargos - mov.72.

22/09/2021 12:36

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JEAN CLEVERTON TEIXEIRA SANCHES.

22/09/2021 11:52

Protocolo Nº 21435130 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/09/2021 08:47

Intimação (Concedida a Segurança a JEAN CLEVERTON TEIXEIRA SANCHES na data: 10/09/2021 17:24:02 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/09/2021 08:30

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/09/2021

16/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 12:21

Acórdão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 12:21

Notificação (Concedida a Segurança a JEAN CLEVERTON TEIXEIRA SANCHES na data: 10/09/2021 17:24:02 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 12:14:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/09/2021 12:05

TRIBUNAL PLENO

10/09/2021 17:24

Em Atos do Desembargador.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

27/07/2021 11:12

Conclusão

27/07/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:12:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/07/2021 07:46

GABINETE 04

26/07/2021 07:43

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao Gabinete 04, para redação do acórdão.

23/07/2021 12:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 63ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/07/2021 a 22/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 14:28

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 63, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

06/07/2021 08:49

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

06/07/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:46:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/07/2021 08:30

TRIBUNAL PLENO

05/07/2021 17:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/06/2021 15:47

Conclusão

11/06/2021 15:47

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 15:47:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/06/2021 13:44

GABINETE 04

11/06/2021 13:42

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Relatora.

11/06/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:40:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2021 11:22

Remessa

11/06/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:21:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

11/06/2021 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2021 10:06

Em Atos do Procurador. PARECER N. 201/2021-1ª PJ EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE DESª. RELATORA. Tratam os autos de AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de suspensão dos efeitos da liminar concedida, interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, inco

11/06/2021 10:05

Em Atos do Procurador. PARECER N. 200/2021 - 1ª PJ. EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE DESª. RELATORA. Tratam os autos de MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO com pedido de liminar, impetrado por JEAN CLEVERTON TEIXEIRA SANCHES, por advogado, apontando como a

10/06/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 11:06:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2021 10:32

Remessa

10/06/2021 10:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

10/06/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 10:13:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/06/2021 08:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2021 08:10

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

09/06/2021 22:15

Contrarrazões ao agravo.

31/05/2021 08:31

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.0737/2021 GAB - SEAD, das informações e documentos

18/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 08:30

Despacho (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 07:50:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/05/2021 17:52

TRIBUNAL PLENO

14/05/2021 17:47

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Agravada para, querendo, no prazo legal, ofertar contrarrazões ao agravo interno. Após, abra-se vista à douta procuradoria de justiça para parecer. 

14/05/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 11:29:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/05/2021 11:29

Conclusão

14/05/2021 09:52

GABINETE 04

14/05/2021 09:48

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: JEAN CLEVERTON TEIXEIRA SANCHES.

14/05/2021 09:45

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para as informações da autoridade impetrada.

14/05/2021 09:14

Mandado

14/05/2021 08:18

agravo interno

13/05/2021 09:51

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 16.

13/05/2021 08:15

não concessão do MS

13/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 09:02

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/05/2021

12/05/2021 08:08

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 11/05/2021 16:11:44 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/05/2021 07:34

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 11/05/2021 16:11:44 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/05/2021 07:34

Decisão (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 07:27

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 07:27:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/05/2021 16:11

Em Atos do Desembargador. JEAN CLEVERTON TEIXEIRA SANCHES, por seu advogado, impetrou MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO, com pedido de tutela liminar, contra ato da SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ. Alega que foi aprovado no concurso público

11/05/2021 16:11

Remessa

11/05/2021 11:27

Conclusão

11/05/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 11:27:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/05/2021 07:39

GABINETE 04

11/05/2021 07:37

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Relatora.

10/05/2021 17:12

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto

10/05/2021 17:12

Ato ordinatório