TJAP - 0001800-67.2021.8.03.0002

23/06/2025 08:38

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/06/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 13:10:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2025 10:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2025 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2025 em 20/06/2025.

18/06/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000108/2025

18/06/2025 12:40

Decisão (17/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2025

18/06/2025 07:47

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 07:51:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2025 12:40

CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 07:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 515), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 509).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 522).Não sendo caso de retratação,

16/06/2025 14:10

Conclusão

16/06/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 14:10:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2025 12:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/06/2025 12:35

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/06/2025 11:42

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2025, às 11:46:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2025 14:55

Remessa

06/06/2025 14:54

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 14:54:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/06/2025 12:32

Remessa

06/06/2025 12:32

Em Atos do Procurador.

06/06/2025 12:30

Em Atos do Procurador.

04/06/2025 12:17

Certifico e dou fé que em 04 de June de 2025, às 12:17:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2025 12:00

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/06/2025 11:54

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 509 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 515.

04/06/2025 11:46

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 11:46:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/06/2025 10:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2025 10:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 509] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

02/06/2025 12:32

Protocolo Nº 29463165 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

16/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2025 em 16/05/2025.

14/05/2025 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000085/2025

14/05/2025 13:04

Decisão (13/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2025

14/05/2025 12:57

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 13:01:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2025 09:49

CÂMARA ÚNICA

13/05/2025 10:50

Em Atos do Desembargador. WALDECIR ROCHA GUIMARÃES, patrocinados pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Fed

12/05/2025 14:35

Conclusão

12/05/2025 14:35

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 14:35:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2025 10:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2025 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/05/2025 09:35

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 09:39:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2025 08:45

Remessa

12/05/2025 08:28

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 08:28:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/05/2025 10:46

Remessa

09/05/2025 10:46

Em Atos do Procurador.

09/05/2025 10:45

Em Atos do Procurador.

07/05/2025 12:06

Certifico e dou fé que em 07 de May de 2025, às 12:06:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2025 11:50

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

07/05/2025 11:42

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 484 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 492.

07/05/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 11:23:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/05/2025 10:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2025 10:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 484] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 492], interposto po

06/05/2025 19:24

RECURSO ESPECIAL

21/04/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WALDECIR ROCHA GUIMARÃES e provido em parte na data: 10/04/2025 09:58:03 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO (Advogado Réu).

15/04/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2025 em 15/04/2025.

14/04/2025 22:02

Registrado pelo DJE Nº 000068/2025

11/04/2025 10:23

Acórdão (10/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2025

11/04/2025 10:23

Notificação (Conhecido o recurso de WALDECIR ROCHA GUIMARÃES e provido em parte na data: 10/04/2025 09:58:03 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

11/04/2025 08:05

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 08:09:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/04/2025 17:07

CÂMARA ÚNICA

10/04/2025 09:58

Em Atos do Desembargador.

08/04/2025 14:41

Conclusão

08/04/2025 14:41

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 14:40:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 08:26

GABINETE 04

07/04/2025 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/04/2025 07:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 224ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/03/2025 a 03/04/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 28/03/2025 08:00 até 03/04/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2025 em 20/03/2025.

18/03/2025 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000050/2025

18/03/2025 18:02

Pauta de Julgamento (28/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2025

18/03/2025 17:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 224, realizada no período de 28/03/2025 08:00:00 a 03/04/2025 23:59:00

18/03/2025 09:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

18/03/2025 09:45

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 09:48:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/03/2025 14:01

CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 13:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/03/2025 08:03

Conclusão

12/03/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 09:55

Conclusão

10/03/2025 09:55

GABINETE 01

10/03/2025 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

10/03/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 07:47:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/03/2025 13:57

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 12:32

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório.

17/01/2025 13:05

Juntada do Ofício nº. 350101.0076.2557.0021/2025-2ªDPS que encaminha o veículo VW/Gol 1.0L MC4, de placa QLS-0400, ao depósito judicial.

08/01/2025 11:38

Conclusão

08/01/2025 11:38

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 11:38:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 10:26

GABINETE 04

08/01/2025 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/01/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2025, às 15:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/12/2024 12:55

Remessa

20/12/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 12:55:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

20/12/2024 12:46

Remessa

20/12/2024 12:46

Em Atos do Procurador.

13/12/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 11:06:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2024 11:04

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

13/12/2024 10:53

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (RSE #193) À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

13/12/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2024, às 10:45:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/12/2024 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2024 12:32

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

12/12/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 12:26:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/12/2024 09:23

CÂMARA ÚNICA

12/12/2024 09:23

Certifico que os autos serão remetidos à CÂMARA ÚNICA.

11/12/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 14:13:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/12/2024 08:48

Remessa

10/12/2024 08:47

Em Atos do Promotor.

29/11/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 08:29:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/11/2024 11:09

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/11/2024 10:34

Encaminho os autos ao Ministério Público para apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada de ordem 431.

28/11/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 10:29:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 13:05

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/11/2024 13:01

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 431).

25/11/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:27:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/11/2024 09:57

CÂMARA ÚNICA

25/11/2024 09:39

Em Atos do Desembargador.  Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º Grau para apresentar as contrarrazões, após, ouça-se a Procuradoria de Justiça.

21/11/2024 21:48

CONTRARRAZOES RECURSAIS

21/11/2024 14:57

Conclusão

21/11/2024 14:57

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 14:57:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 09:47

GABINETE 04

21/11/2024 09:46

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu- apelante WALDECIR ROCHA GUIMARAES.

21/11/2024 09:46

Decurso de Prazo em 19/11/2024

21/11/2024 09:45

PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu- apelante WALDECIR ROCHA GUIMARAES.

21/11/2024 09:44

Certifico que o movimento de ordem nº 423 foi salvo indevidamente.

21/11/2024 09:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 424.* PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante a ausência de oferta de razões recursais pelo réu- apelante WALDECIR ROCHA GUIMARAES.

19/11/2024 12:27

Certifico que estes autos aguardam prazo para parte RÉ apresentar RAZÕES RECURSAIS.

10/11/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2024 21:26:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO (Advogado Réu).

31/10/2024 12:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2024 21:26:39 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

31/10/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:10:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/10/2024 15:12

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 21:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (# 403) para arrazoar, nos termos do artigo 600, §4º, do CPP.

18/10/2024 09:40

Conclusão

18/10/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 09:41:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 16:50

GABINETE 04

17/10/2024 16:46

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador relator em razão da apelação (mov. 403) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

26/09/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 10:30:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2024 10:04

CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 09:46

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WALDECIR ROCHA GUIMARÃES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/09/2024 11:51

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:51:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/09/2024 08:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/09/2024 08:21

Certifico que conforme determinaçao na ordem 406 os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

20/09/2024 15:49

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional, pois tempestivo.Remeta-se ao E. TJAP para julgamento, uma vez que o réu deseja

20/09/2024 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

20/09/2024 12:39

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 403.

20/09/2024 11:37

RECURSO DE APELAÇÃO

20/09/2024 09:48

Mandado

15/09/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/08/2024 16:31:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO (Advogado Réu).

05/09/2024 11:32

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/08/2024 16:31:55 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

05/09/2024 11:28

Intimação DE SENTENÇA para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES - emitido(a) em 05/09/2024

04/09/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 11:59:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/09/2024 18:07

Remessa

03/09/2024 18:07

Em Atos do Promotor.

02/09/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 08:25:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/09/2024 07:51

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/09/2024 07:51

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação sobre a Decisão na ordem 392 relativa à sentença prolatada pelo Tribunal do Júri no mov. 389.

30/08/2024 15:39

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem, a fim de corrigir erro material detectado na dosimetria da pena, especificamente em relação ao delito de roubo tentado contra a vítima EDNELSON, devendo constar da seguinte forma:b) DO ROUBO TENTADO (Vítima EDINELSO

30/08/2024 13:52

Certifico que a mídia gravada na Sessão Plenária do Júri realizada em 29/08/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

30/08/2024 08:18

Certifico que os autos aguardam o prazo do trânsito em julgado que ocorrerá em 03/09/202.

29/08/2024 16:31

Em audiência

29/08/2024 16:31

JÚRI realizada em 29/08/2024 às '16:31'h

29/08/2024 08:24

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDNELSON GOMES DE ALMEIDA - emitido(a) em 29/08/2024

29/08/2024 08:23

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUCAS RAMON MAUÉS REIS - emitido(a) em 29/08/2024

26/08/2024 12:31

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

26/08/2024 10:58

Anexo aos autos do processo o ofício de intimação dos policiais referente a presente audiência designada.

26/08/2024 09:53

Mandado

19/08/2024 08:48

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

14/08/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/07/2024 12:22 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2024 em 14/08/2024.

14/08/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/07/2024 12:22 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2024 em 14/08/2024.

13/08/2024 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000146/2024

13/08/2024 08:06

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

09/08/2024 08:09

Assunto: MILITAR INTIMADO Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001800-67.2021.8.03.0002 Documento: AADMHVZWPBG.pdf Remetente: PM - 4º BATALHAO DA POLICIA MILITAR Data Envio: 08/08/2024 11:53:06 Enviado por: JOS

08/08/2024 22:05

às 16:38 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

06/08/2024 21:50

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação expedido, à ordem 361, devendo ser solicitado ao coordenador da central de mandados.

06/08/2024 21:43

Edital (29/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2024

29/07/2024 12:22

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES - emitido(a) em 29/07/2024

29/07/2024 12:21

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido aduzido pela testemunha EDILSON ALVES DE VASCONCELOS FILHO, (policial militar), assim como ciente de que e testemunha MISAEL CORTES PINHEIRO, na reserva, encontra-se em Fortaleza-CE, autorizando ambos a participarem da Ses

29/07/2024 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

29/07/2024 09:59

Torno conclusos os presentes autos em razão que a testemunha EDILSON ALVES DE VASCONCELOS FILHO, (policial militar), solicitar participar da sessão de julgamento por videoconferência, ord. 365 e ainda a testemunha MISAEL CORTES PINHEIRO, devidamente int

29/07/2024 09:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES - emitido(a) em 29/07/2024

29/07/2024 09:36

Nos termos da Portaria 001/2022-1ª VCTJ, art. 1º, inciso XVI, e tendo em vista que na procuração do advbogado juntada aos autos, ord. 354, constar outro endereço do réu WALDECIR ROCHA GUIMARÃES, expeço novo mandado de intimação, a fim de intimá-lo da data

24/07/2024 09:26

Mandado

23/07/2024 17:07

Mandado

18/07/2024 09:41

Intimado pelo whatsapp 96 9177-1747 conforme identificação.

21/06/2024 13:54

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

21/06/2024 12:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024069448XQ324

21/06/2024 11:57

Nº: 500886722, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUCAS RAMON MAUÉS REIS - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANA CLAUDIA MELO DA SILVA, HERBERT RODRIGO AQUINO LEAO, MISAEL CORTES PINHEIRO - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDNELSON GOMES DE ALMEIDA, EDILSON ALVES DE VASCONCELOS FILHO - emitido(a) em 21/06/2024

21/06/2024 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES - emitido(a) em 21/06/2024

14/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2024 09:52:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO (Advogado Réu). JÚRI agendada para 29/08/2024 às 08:00h

04/06/2024 09:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2024 09:52:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO

03/06/2024 09:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se à habilitação requerida (#354).No mais, conforme decisão que redesignou o julgamento do réu (#348), agende-se para 29.08.2024 às 8h.

27/05/2024 14:40

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

27/05/2024 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/05/2024 07:18

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 351.

26/05/2024 20:16

Protocolo Nº 28232478 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentação, com requerimento de intimação da parte adversa para fins de conhecimento.

23/05/2024 12:50

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/05/2024 11:55:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que na ordem 330 a diligência para a testemunha da defesa resultou negativa.

23/05/2024 12:04

Em audiência

23/05/2024 12:04

JÚRI realizada em 23/05/2024 às '12:04'h

23/05/2024 09:06

Certifico que, a Sessão Plenária do Júri designada para esta data, foi redesignada em razão de o réu encontra-se enfermo, conforme atestado médico apresentado pelo seu patrono. Sendo assim, designou-se o dia 29.08.2024, às 8h, para o próximo Júri. As

23/05/2024 09:02

JÚRI agendada para 29/08/2024 às 08:00h

22/05/2024 11:49

Certifico que a testemunha LUCAS RAMON MAUES REIS respondeu "OK" à mensagem enviada conforme anexo.

22/05/2024 11:47

Certifico que a primeira tentativa para contatar LUCAS RAMON MAUES REIS resultou sem êxito (não atende) sendo enviada mensagem whatsapp conforme anexo.

21/05/2024 18:14

Manifestação: expor e requerer

20/05/2024 11:26

Assunto: MILITAR INTIMADO Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001800-67.2021.8.03.0002 Documento: AADMHQLTAIT.pdf Remetente: PM - 4º BATALHAO DA POLICIA MILITAR Data Envio: 09/05/2024 11:23:27 Enviado por: J

20/05/2024 11:25

Assunto: CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO DE MILITAR Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001800-67.2021.8.03.0002 Documento: AADMX9UU0WL.pdf Remetente: PM - 6º BATALHAO DA POLICIA MILITAR Data Envio: 14/05/2024 13:07

17/05/2024 13:48

Rotina gerada para finalização de atos já cumpridos.

17/05/2024 11:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/05/2024 11:55:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CU

17/05/2024 11:55

Certifico que na ordem 330 a diligência para a testemunha da defesa resultou negativa.

17/05/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 11:50:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/05/2024 20:10

às 12: 15 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

13/05/2024 09:41

Remessa

13/05/2024 09:41

Em Atos do Promotor.

08/05/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 08:27:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/05/2024 15:41

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/05/2024 15:36

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação sobre a não intimação da testemunha LUCAS RAMON MAUÉS REIS.

25/04/2024 21:41

Mandado

24/04/2024 10:11

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

19/04/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 23/05/2024 às 08:00:00. na data: 09/04/2024 16:52:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2024 00:53

Certifico que o Edital expedido em 10/04/2024 08:06 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

10/04/2024 08:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024037070RKPWF

10/04/2024 08:14

Edital (10/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2024

10/04/2024 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUCAS RAMON MAUÉS REIS - emitido(a) em 09/04/2024

10/04/2024 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDNELSON GOMES DE ALMEIDA, EDILSON ALVES DE VASCONCELOS FILHO - emitido(a) em 09/04/2024

10/04/2024 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANA CLAUDIA MELO DA SILVA, HERBERT RODRIGO AQUINO LEAO, MISAEL CORTES PINHEIRO - emitido(a) em 09/04/2024

10/04/2024 08:06

Nº: 500880387, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/04/2024

10/04/2024 08:06

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES - emitido(a) em 10/04/2024

09/04/2024 21:41

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 23/05/2024 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

09/04/2024 17:04

Certifico que o agendamento da Sessão Plenária do Júri foi devidamente realizado. A modalidade híbrida só será deferida em casos excepcionais que deverão ser analisandos pontualmente pelo magistrado deste Juízo.

09/04/2024 16:52

JÚRI agendada para 23/05/2024 às 08:00h

09/04/2024 16:52

Trata-se de Tribunal do Júri.

09/04/2024 16:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/05/2024 às 08:00h

04/04/2024 13:24

Certifico que reencaminho os autos para inclusão na pauta do JÚRI - oitiva de 06 testemunhas e interrogatório do réu.

08/03/2024 10:33

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta do JÚRI - oitiva de 06 testemunhas e interrogatório do réu. Rol de testemunhas da acusação: 1. MISAEL CORTES PINHEIRO; 2. EDNELSON GOMES DE ALMEIDA; 3. ANA CLAUDIA MELO DA SILVA; 4. EDILSON A

26/02/2024 13:16

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta do JÚRI - oitiva de 06 testemunhas e interrogatório do réu. Rol de testemunhas da acusação: 1. MISAEL CORTES PINHEIRO; 2. EDNELSON GOMES DE ALMEIDA; 3. ANA CLAUDIA MELO DA SILVA; 4. EDILSON A

09/02/2024 11:02

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual, com arrimo no APF 031/2021, ofereceu denúncia em face de WALDECIR ROCHA GUIMARÂES como incurso nas sanções penais previstas no artigo 157, §2º, II e §2º-A, I, do CPB (vítima Misael), artigo 157, § 2º, II e I

08/02/2024 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

08/02/2024 10:40

Certifico que os autos vão conclusos para relatório.

13/12/2023 10:10

Certifico que as partes na fase do art. 422 do CPP apresentaram rol de testemunhas: ROL DA ACUSaÇÃO: 1. MISAEL CORTES PINHEIRO; 2. EDNELSON GOMES DE ALMEIDA; 3. ANA CLAUDIA MELO DA SILVA; 4. EDILSON ALVES DE VASCONCELOS FILHO; 5. HERBERT RODRIGO

13/12/2023 10:04

Certifico que o acórdão 215 transitou em julgado para defesa em 24/01/2023.

13/12/2023 10:03

Certifico que a decisão de pronúncia de mov. 160 transitou em julgado para a acusação em 22/07/2022.

12/12/2023 16:53

Manifestação. Art 422.

04/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/11/2023 08:41:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Manifestação na fase do art. 422 do CPP

24/11/2023 08:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/11/2023 08:41:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

24/11/2023 08:41

Certifico que os autos estão disponíveis à DEFENAP.

24/11/2023 08:39

Decurso de Prazo em 16/10/2023 sem manifestação pela parte ré.

29/09/2023 00:56

Certifico que o Edital expedido em 20/09/2023 17:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2023 em 29/09/2023.

28/09/2023 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000178/2023

20/09/2023 17:24

Edital (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 17:23

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES - emitido(a) em 20/09/2023

11/09/2023 13:13

Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o acusado por edital para constituir novo defensor ou requerer o patrocínio da defensoria pública. 2 - Caso não se manifeste no prazo legal, encaminhem-se os autos à DPE-AP para que apresente rol de testemunhas que irão depo

05/09/2023 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

05/09/2023 10:19

Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 290.

28/08/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:43:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/08/2023 14:02

Remessa

25/08/2023 14:02

Em Atos do Promotor.

23/08/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:22:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/08/2023 07:03

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/08/2023 07:02

Nos termos do art. 1º, XIV(diligência frustrada) da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 286.

23/08/2023 07:01

Diligência negativa para WALDECIR ROCHA GUIMARAES.

14/08/2023 13:49

Certifico que a Carta Precatória foi autuado sob o Número do processo: 0811010-02.2023.8.14.0401 Órgão julgador: Vara de Carta Precatória Criminal de Belém Jurisdição: Belém - Fórum Criminal

01/06/2023 12:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da Carta Precatória expedida.

30/05/2023 10:17

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 30/05/2023

30/05/2023 10:09

Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 29/05/2023 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL

29/05/2023 12:40

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) e

29/05/2023 11:19

Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido(a) em 29/05/2023 Motivo do cancelamento: RETIFICAR END

29/05/2023 10:48

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: RETIFICAR ENDEREÇO - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES, endereçada à CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ( JUIZO DA CENTRAL DE CARTAS PRECATÓRIAS DO ESTADO DO PARÁ ) - emitido

29/05/2023 10:47

Certifico que o movimento de ordem nº 277 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

05/05/2023 13:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 278.* Certifico que os autos estão à disposição da Chefe de Secretaria para expedir Carta Precatória com o certificado digital.

05/05/2023 13:31

Certifico que o movimento de ordem nº 275 foi salvo indevidamente em razão de eror material.

05/05/2023 12:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 276.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/05/2023 12:02

Decurso de Prazo em 18/04/2023 sem manifestação pela defesa.

13/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2023 08:41:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Réu).

03/04/2023 11:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/03/2023 08:41:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

03/04/2023 11:09

Certifico que o movimento de ordem n. 262 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

28/03/2023 08:41

Em Atos do Juiz. WALDECIR ROCHA GUIMARÃES foi pronunciado para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CPB (vítima Misael), artigo 157, § 2º, II e III; §2º-A, I, do CPB c/c artigo 1

27/03/2023 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/03/2023 08:56

Na ordem 34 consta o endereço: Avenida Boulevard Cartilho França, 546, bairro Campina, em Belém/PA pelo que os autos vão conclusos para deliberação.

16/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 09:25:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2023 12:28

Em Atos do Juiz. WALDECIR ROCHA GUIMARÃES foi pronunciado para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CPB (vítima Misael), artigo 157, § 2º, II e III; §2º-A, I, do CPB c/c artigo 1

13/03/2023 07:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/03/2023 07:21

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 263.

12/03/2023 10:19

Requerimento

06/03/2023 09:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 271.* Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 09:25:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

06/03/2023 09:25

Certifico que os autos estão disponíveis à Defensoria Pública para manifestação na fase do ae. 422 do CPP. - Rol de testemunhas da acusação (art. 422 do CPP) na ordem 163: 1. MISAEL CORTES PINHEIRO; 2. EDNELSON GOMES DE ALMEIDA; 3. ANA CLAUDIA MELO DA

02/03/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 07:58:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/02/2023 17:19

Remessa

23/02/2023 17:19

Em Atos do Promotor.

23/02/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 08:19:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/02/2023 14:21

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/02/2023 14:20

Certifico que conforme determinado na ordem 254 os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

17/02/2023 09:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por WALDECIR ROCHA GUIMARÃES, pela Defensoria Pública do Amapá, inconformado com a decisão proferida por este Juízo, que, admitindo as acusações dirigidas pelo Ministério Público do Estado

14/02/2023 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

14/02/2023 13:05

Certifico que os autos vão conclusos para conhecimento do Acórdão.

10/02/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 11:19:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 08:34

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/02/2023 08:33

Certifico que o acórdão 215 transitou em julgado para defesa em 24/01/2023.

03/02/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 11:19:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2023 10:52

Remessa

03/02/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 10:52:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

03/02/2023 10:51

Remessa

03/02/2023 10:51

Em Atos do Procurador.

03/02/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 09:50:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2023 09:46

Remessa

03/02/2023 09:42

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #215.

03/02/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 09:23:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/02/2023 08:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/02/2023 08:01

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 215 )

03/02/2023 08:00

Decurso de prazo em 23/01/2023 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 215)

22/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 21:24:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2023 em 13/01/2023.

12/01/2023 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000009/2023

12/01/2023 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2023 21:24:04 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE

12/01/2023 11:39

Despacho (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2023

12/01/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 07:45:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/01/2023 08:51

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 21:24

Em Atos do Desembargador. Não tendo o advogado poderes para representar o Recorrente, conforme se verifica na juntada eletrônica 224, deixo de abrir prazo recursal.Certifique-se o trânsito em julgado.

19/12/2022 10:51

Conclusão

19/12/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 10:51:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2022 19:21

GABINETE 04

16/12/2022 19:21

Certifico que, considerando o pedido constante da petição juntada no MOV. 224, promovo remessa dos autos ao Gabinete do Relator para deliberação.

15/12/2022 23:24

MANIFESTAÇÃO

14/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WALDECIR ROCHA GUIMARÃES e não-provido na data: 24/10/2022 10:18:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA E RECURSO DO ACÓRDÃO (MOV. 215)

10/11/2022 10:53

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

07/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2022 em 07/11/2022.

04/11/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000199/2022

04/11/2022 11:54

Notificação (Conhecido o recurso de WALDECIR ROCHA GUIMARÃES e não-provido na data: 24/10/2022 10:18:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

04/11/2022 11:53

Acórdão (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2022

25/10/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:07:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/10/2022 12:50

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 10:18

Em Atos do Desembargador.

04/10/2022 13:55

Conclusão

04/10/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 13:55:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 10:19

GABINETE 04

30/09/2022 12:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/09/2022 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 124ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/09/2022 a 29/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 124, realizada no período de 23/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00

09/09/2022 13:22

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/09/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 13:09:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/09/2022 08:51

CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 17:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/09/2022 15:58

Conclusão

02/09/2022 15:58

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 15:58:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 10:41

GABINETE 04

01/09/2022 10:40

Certifico que, diante das razões recursais (MOV. 169), das contrarrazões do Ministério Público de 1º Grau (MOV. 175) e do parecer da Douta Procuradoria de Justiça (MOV. 193), promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

01/09/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2022 11:48

Remessa

30/08/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 11:48:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

30/08/2022 11:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2022 11:46

Em Atos do Procurador. PARECER N. 387/2022 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por WALDECIR ROCHA GUIMARÂES, pela Defensoria Pública do Amapá, inconformado com a decisão proferid

25/08/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 11:10:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2022 11:09

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

25/08/2022 11:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

25/08/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 11:00:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/08/2022 12:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2022 12:29

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

24/08/2022 12:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 181.

24/08/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 10:26:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/08/2022 09:26

CÂMARA ÚNICA

23/08/2022 09:24

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: WALDECIR ROCHA GUIMARÃES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/08/2022 09:22

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2950391 - Protocolado(a) em 19-08-2022 às 09:05

20/08/2022 15:21

Mandado

19/08/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 09:05:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/08/2022 08:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2022 08:27

Certifico que os autos serão remetidos ao DEJUD-TJAP.

17/08/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 09:15:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/08/2022 19:05

Remessa

16/08/2022 19:05

Em Atos do Promotor.

16/08/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:11:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/08/2022 10:29

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/08/2022 08:28

Em Atos do Juiz. Waldecir Rocha Guimarães, por intermédio da DPE-AP interpôs recurso em sentido estrito em face da sentença de pronuncia de ordem 160. Pois bem. O recurso é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos,

15/08/2022 07:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

15/08/2022 07:02

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petição da ordem 169.

10/08/2022 18:26

Recurso em sentido estrito

30/07/2022 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 12/07/2022 08:26:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/07/2022 10:46

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 12/07/2022 08:26:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL

20/07/2022 10:43

Intimação DE SENTENÇA para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES - emitido(a) em 20/07/2022

18/07/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 12:54:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/07/2022 14:26

Remessa

15/07/2022 14:26

Em Atos do Promotor.

13/07/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:13:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/07/2022 09:20

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/07/2022 08:26

Em Atos do Juiz.

30/06/2022 07:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

30/06/2022 07:24

CERTIDÃO INTERNA

29/06/2022 15:47

Memoriais

23/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/06/2022 08:14:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/06/2022 08:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/06/2022 08:14:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIE

13/06/2022 08:14

Certifico que juntada as mídias conforme requerido os autos estão a disposição da defesa para alegações finais.

13/06/2022 07:53

Certifico que a mídia gravada na audiência realizada em 25/11/2021 (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Herbert Rodrigo, interrogatório do réu e alegações finais do MP) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

10/06/2022 11:20

Certifico que os autos foram enviados para inserção da mídia conforme despacho. [Conforme requerido, proceda-se à juntada dos áudios da audiência ocorrida no dia 25.11.2021 (ato nº106), onde foram realizados o interrogatório do acusado, o depoimento da t

10/06/2022 06:01

Intimação (Cancelada a movimentação processual na data: 31/05/2022 10:52:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS

09/06/2022 11:22

Em Atos do Juiz. Conforme requerido, proceda-se à juntada dos áudios da audiência ocorrida no dia 25.11.2021 (ato nº106), onde foram realizados o interrogatório do acusado, o depoimento da testemunha Herbet Rodrigo e as alegações finais do Ministério Públ

06/06/2022 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/06/2022 10:32

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação do evento na ordem 147.

06/06/2022 10:00

Requerimento

31/05/2022 10:53

Notificação (Cancelada a movimentação processual na data: 31/05/2022 10:52:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABR

31/05/2022 10:52

Certifico que o movimento de ordem nº 141 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

31/05/2022 10:52

Certifico que o movimento de ordem nº 140 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

31/05/2022 10:52

Certifico que os movimentos 140-141 foram cancelados para atender a prerrogativa conforme Lei Complementar nº. 80/1994 (art. 128) e Lei Complementar Estadual nº. 121/2019 (art. 136), Petição da Defensoria Pública na ordem 142, referente aos membros da d

31/05/2022 09:18

Requerimento

30/05/2022 07:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 145.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

30/05/2022 07:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 144.* Decurso de Prazo em 27/05/2022 sem manifestação pela defesa.

22/05/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 08:58:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2022 09:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2022 08:58:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GA

11/05/2022 08:58

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de WALDECIR ROCHA GUIMARÃES como incurso nas penas dos arts. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CPB (vítima Misael), artigo 157, § 2 º , I I e III; §2º-A, I , d o C PB c / c artigo 1 4 , II,

05/05/2022 07:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

05/05/2022 07:07

Decurso de Prazo em 04/05/2022 sem manifestação pela parte ré.

29/04/2022 08:14

Certifico que o prazo para o Edital expedido em 13/04/2022 devidamente publicado no DJE nº 000068/2022 decorrerá em 04/05/2022 (ordem 129).

19/04/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 13/04/2022 13:54 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

13/04/2022 13:56

Certifico que o Edital (13/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

13/04/2022 13:55

Edital (13/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

13/04/2022 13:54

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES - emitido(a) em 13/04/2022

11/04/2022 08:48

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de WALDECIR ROCHA GUIMARÃES como incurso nas penas dos arts. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CPB (vítima Misael), artigo 157, § 2 º , I I e III; §2º-A, I , d o C PB c / c artigo 1 4 , II,

06/04/2022 21:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

06/04/2022 21:28

Certifico que tendo em vista a nao localização do réu, torno os autos conclusos.

30/03/2022 20:04

Mandado

04/02/2022 14:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES - emitido(a) em 04/02/2022

04/02/2022 12:55

Ante o certificado na ordem 122, nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ foi expedida nova diligência para o acusado.

04/02/2022 11:37

Mandado

13/01/2022 13:53

MANDADO JUDICIAL para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES - emitido(a) em 13/01/2022

13/01/2022 11:58

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de WALDECIR ROCHA GUIMARÃES como incurso nas penas dos arts. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CPB (vítima Misael), artigo 157, § 2 º , I I e III; §2º-A, I , d o C PB c / c artigo 1 4 , II,

10/01/2022 10:25

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

10/01/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

10/01/2022 10:24

Decurso de Prazo em 07/01/2022 sem manifestaçao pela Defesa.

14/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2021 12:12:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Réu). APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS

06/12/2021 11:43

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada em 25/11/2021 ( depoiemtno da testemunha Herbert Rodrigo, interrogatório do réu e alegações finais do MP) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

06/12/2021 11:43

Certifico que o movimento de ordem nº 113 foi salvo indevidamente em razão de erro no conteúdo.

06/12/2021 11:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 114.* Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada em 25/11/2021 (depoimento da vítima, interrogatório do réu e alegações finais do MP e Defesa) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

04/12/2021 14:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2021 12:12:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

03/12/2021 12:12

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de WALDECIR ROCHA GUIMARÃES como incurso nas penas dos arts. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CPB (vítima Misael), artigo 157, § 2 º , I I e III; §2º-A, I , d o C PB c / c artigo 1 4 , II,

02/12/2021 07:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

02/12/2021 07:12

Decurso de Prazo em 01/12/2021 sem manifestação pela Defesa.

25/11/2021 09:39

Certifico que os autos aguardam a defesa apresentar as alegações finais por memorais.

25/11/2021 09:08

Em audiência

25/11/2021 09:08

Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2021 às '09:08'h

24/11/2021 14:13

Link 25/11/2021: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*49-34?pwd=ckNNeGVvSkJvR0llaWVINHhYN0tSdz09 ID da reunião: 878 5544 9634 Senha de acesso: 684919

18/11/2021 07:45

Certifico que Waldecir Rocha Guimarães e Defesa foram intimadas na audiência (ordem 86).

15/11/2021 19:28

celular- 9 81 36 46 58 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

05/11/2021 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCAS RAMON MAUÉS REIS - emitido(a) em 05/11/2021

05/11/2021 07:50

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, inciso X, inciso XI, inciso XVII, inciso XX e art. 4º, inciso III , os presentes autos foram inspecionados e confer

03/11/2021 11:25

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de WALDECIR ROCHA GUIMARÃES como incurso nas penas dos arts. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CPB (vítima Misael), artigo 157, § 2 º , I I e III; §2º-A, I , d o C PB c / c artigo 1 4 , II,

29/10/2021 12:47

Conclusão

29/10/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2021, às 12:47:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/10/2021 18:22

Remessa

28/10/2021 18:22

Em Atos do Promotor.

28/10/2021 08:32

Mandado

28/10/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 08:18:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/10/2021 13:51

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/10/2021 13:50

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 91.

27/10/2021 13:47

Documentos apresentados pela testemunha LUCAS RAMON MAUÉS. 1- REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO 2- FICHA DE INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE 3- CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA 4- CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

22/10/2021 09:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20211271866XGPF

22/10/2021 09:39

Nº: 500780219, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2021

22/10/2021 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HERBERT RODRIGO AQUINO LEAO - emitido(a) em 22/10/2021

21/10/2021 14:35

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Misael Cortes, Ednelson Gomes, Ana Claudia, Lucas Ramon e Edilson Alves) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

21/10/2021 11:38

Em audiência

21/10/2021 11:38

Instrução e Julgamento realizada em 21/10/2021 às '11:38'h

21/10/2021 11:36

Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2021 às 08:00h

20/10/2021 13:32

Link 21/10/2021: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*81.***.*65-79?pwd=ZzdjeXNvbC85dmN6MzBSV1Z4U2RLZz09 ID da reunião: 881 1876 5979 Senha de acesso: 323252 Localizar seu número local: https://us02web.zoom.us/u/kcyiehzXC5

19/10/2021 20:00

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

19/10/2021 18:14

Protocolo Nº 21670898 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Relatório de Extração de Dados Telefônicos e Telemáticos e diligências.

08/10/2021 13:53

Certifico os dados informados na ordem 79 estão atualizados nos cadastros de EDNELSON GOMES DE ALMEIDA (9 91 77 - 17 47) e LUCAS RAMON MAUÉS REIS (9 81 36 - 46 58).

05/10/2021 11:48

celular- 9 81 36 46 58 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

05/10/2021 08:18

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de intimação expedido à ordem 55.

29/09/2021 11:17

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de intimação expedido à ordem 55.

17/09/2021 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES - emitido(a) em 17/09/2021

17/09/2021 09:03

Certifico que HERBERT RODRIGO AQUINO LEAO está ciente/intimado via WhatsApp ( 9 8131-5848) conforme anexo.

16/09/2021 12:52

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de WALDECIR ROCHA GUIMARÃES como incurso nas penas dos arts. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CPB (vítima Misael), artigo 157, § 2 º , I I e III; §2º-A, I , d o C PB c / c artigo 1 4 , II,

09/09/2021 21:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

09/09/2021 21:36

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da manifestação ministerial de ordem 69.

03/09/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:32:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/09/2021 14:25

Remessa

02/09/2021 14:25

Em Atos do Promotor.

01/09/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 10:51:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/08/2021 23:52

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/08/2021 23:51

Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso XIV, promovo a remessa dos autos ao MP para que se manifeste acerca da testemunha HERBERT RODRIGO AQUINO LEAO, assim como em relação ao

26/08/2021 17:24

Mandado

24/08/2021 22:11

Mandado

12/08/2021 08:01

AUTOINSPEÇÃO - MENSAGEM DE INCONSISTÊNCIA - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, X, XI, XVII, XX e art. 4º, inciso III (classe, assunto e ação penal corretos), os present

01/08/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2021 15:12:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO (Advogado Réu). Certifico que a audiencia de Instrução e Julgamento foi agendada para 21/10/2021

23/07/2021 08:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021086511RVBO7

23/07/2021 07:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20210865094MM8M

23/07/2021 07:53

Nº: 500768045, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/07/2021

23/07/2021 07:53

Nº: 500768043, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HERBERT RODRIGO AQUINO LEAO - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDNELSON GOMES DE ALMEIDA, LUCAS RAMON MAUÉS REIS - emitido(a) em 22/07/2021

22/07/2021 11:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2021 15:12:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

20/07/2021 15:12

Certifico que a audiencia de Instrução e Julgamento foi agendada para 21/10/2021 às 08:30h

20/07/2021 15:11

Instrução e Julgamento agendada para 21/10/2021 às 08:30h

15/07/2021 12:01

Certifico que o movimento de ordem nº 50 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

15/07/2021 12:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 51.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

15/07/2021 12:00

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 06 testemunhas (COMUM) e interrogatório do réu que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA - App ZOOM ou outro equivalente

15/07/2021 10:51

Em Atos do Juiz.  O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de WALDECIR ROCHA GUIMARÃES como incurso nas penas dos arts. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CPB (vítima Misael), artigo 157, § 2º, II e III; §2º-A, I, do CPB c/c artigo

14/07/2021 13:08

Conclusão

14/07/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 13:08:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/07/2021 11:08

Remessa

13/07/2021 11:08

Em Atos do Promotor.

12/07/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 07:54:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/07/2021 12:17

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/07/2021 12:16

Certifico que os autos vão ao Ministério Público conforme determinado.

08/07/2021 15:57

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de WALDECIR ROCHA GUIMARÃES.O réu, citado, apresentara resposta à acusação à ordem 37 em que alega preliminarmente inépcia da exordial.Pois bem.Ao MP para manifestação acerca da respo

08/07/2021 08:02

Conclusão

08/07/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/07/2021 12:07

Resposta À Acusação de Waldecir Rocha Guimarães

07/07/2021 11:46

Juntada de comprovante de endereço correto de Waldecir Rocha Guimarães.

07/07/2021 11:45

Remessa

07/07/2021 11:44

Em Atos do Promotor.

07/07/2021 11:41

Juntada de procuração de advogado constituído de Waldecir Rocha Guimarães

07/07/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 08:03:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/07/2021 09:23

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/07/2021 09:23

A diligência resultou negativa na ordem29 e não havendo mais endereços alternativos, pois esgotadas as tentativas para citação, nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação.

05/07/2021 22:08

Mandado

22/06/2021 10:36

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES - emitido(a) em 22/06/2021

22/06/2021 09:26

Em razão da diligência negativa na ordem 26, nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ foi expedida diligência para endereço alternativo em relação ao acusado.

21/06/2021 20:17

Mandado

17/05/2021 09:12

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES - emitido(a) em 14/05/2021

14/05/2021 12:37

Nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ foi expedida diligência para WALDECIR ROCHA GUIMARÃES em endereço alternativo.

14/05/2021 09:47

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, em toda a extensão da Rua Professor Tostes, no bairro Beiro, na Cidade de Macapá e não encontrei nenhum imóvel com o número 202. Ao ler a Denúncia, constatei o endereço é o do "residencial lima". Assim send

10/05/2021 07:16

Oficio n. 56/2021-DISTRIBUIÇÃO/STN - PROMOTORIA, protocolado, entregando objetos apreendidos à Diretoria do fórum para depósito.

05/05/2021 07:54

Certifico que foi solicitada providência junto à Central de Mandados sobre a diligência na ordem 13.

28/04/2021 13:10

Certifico que os autos aguardam a diligência da ordem 13.

27/04/2021 09:23

Em Atos do Juiz. Promova-se à juntada do ofício nº 0000001/2021-PJCTJ/STN. (#16).Aguarde-se prazo para citação do acusado, conforme mandado expedido à ordem 13.

16/04/2021 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

16/04/2021 09:51

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação sobre a juntada na ordem 16.

16/04/2021 09:49

Juntada do ofício nº 0000001/2021-PJCTJ/STN.

14/04/2021 12:27

Faço juntada a estes autos da mídia extraída do APF 031/2021-1ªDPS.

03/04/2021 22:25

Certifico que o1(uma) porta-cédulas contendo documentos pessoais, 01(um) relógio e 01(um) molho de chaves foram devoldios ao advogado Sr. JONIZETT AMALFAIA MONTEIRO (f.31) e 01(ima) motocicleta HONDA CG 160 START, cor vermelha, placa QLQ-8329(ORIGINAL) en

29/03/2021 21:12

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WALDECIR ROCHA GUIMARÃES - emitido(a) em 29/03/2021

26/03/2021 17:18

CERTIDÃO INTERNA

26/03/2021 10:19

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que “No dia 27 de janeiro de 2021, por volta das 12h30m, em via pública, localizada na Av. Santana,

25/03/2021 21:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/03/2021 21:41

Tombo em 24/03/2021.

24/03/2021 13:02

Redistribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - JUSTIFICATIVA: CONFORME DECISÃO JUDICIAL. Origem: SANTANA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/03/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 13:01:43, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/03/2021 14:20

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

23/03/2021 14:20

Encaminho os autos para redistribuição.

21/03/2021 10:14

Em Atos do Juiz. O APF em questão foi distribuído junto a 1ª Vara Criminal desta Comarca - autos 0000577-79.2021.8.03.0002.Assim, tendo em vista a prevenção declino da competência e determino a remessa dos autos ao Juízo prevento

20/03/2021 19:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/03/2021 19:58

Tombo em 20/03/2021.

18/03/2021 17:35

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2349261 - Protocolado(a) em 18-03-2021 às 17:26