TJAP - 0001823-42.2023.8.03.0002

19/12/2024 14:36

Arquivado Definitivamente

19/12/2024 14:35

Juntada de Certidão

19/12/2024 14:35

Transitado em Julgado em 17/11/2024

19/12/2024 13:51

Expedição de Alvará.

18/12/2024 14:16

Expedição de Alvará.

13/12/2024 01:17

Decorrido prazo de JOANA D ARC COSTA DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

10/12/2024 11:52

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024 02:44

Decorrido prazo de JOANA D ARC COSTA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

05/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2024 21:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2024 13:45

Conclusos para julgamento

16/11/2024 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2024 14:11

Juntada de Certidão

17/09/2024 12:11

Juntada de Certidão

17/09/2024 12:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/08/2024 12:41

Juntada de Certidão

29/08/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 16:23

Conclusos para despacho

29/08/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/07/2024 14:14

Juntada de Certidão

18/07/2024 10:55

Juntada de Certidão

10/07/2024 14:02

Juntada de Certidão

10/07/2024 13:58

Juntada de Certidão

09/07/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 08/07/2024 23:59.

01/07/2024 09:17

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 23:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 23:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/04/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado

21/04/2024 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/04/2024 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/04/2024 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/04/2024 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

17/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.

12/04/2024 20:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

25/03/2024 09:17

Conclusos para decisão

25/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.

25/03/2024 09:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/03/2024.

09/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2024 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 23:54

Expedição de Certidão.

19/01/2024 12:48

Recebidos os autos

17/01/2024 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

17/01/2024 10:33

Expedição de Certidão.

11/12/2023 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/12/2023 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

08/12/2023 22:57

Expedição de Certidão.

08/12/2023 22:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/12/2023 22:54

Processo Desarquivado

21/11/2023 22:19

Deferido sem Custas Judiciais

16/11/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023 10:01

Arquivado Definitivamente

07/11/2023 10:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/11/2023.

13/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 10:35

Recebidos os autos

08/08/2023 13:10

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/08/2023 12:02

Expedição de Certidão.

01/08/2023 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 12:41

Ato ordinatório praticado

17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023 14:56

Juntada de Petição de recurso inominado

10/07/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 10:33

Julgado procedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 09:28

Conclusos para julgamento

18/05/2023 09:28

Expedição de Certidão.

17/05/2023 11:40

Juntada de Petição de contestação

25/04/2023 13:15

Expedição de Certidão.

20/04/2023 15:45

Expedição de Certidão.

17/04/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2023 06:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 09:57

Conclusos para despacho

16/03/2023 09:57

Ato ordinatório praticado

15/03/2023 11:31

Distribuído por sorteio