TJAP - 0001836-52.2020.8.03.0000

25/05/2023 12:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/05/2023 12:08

Certifico arquivamento dos autos.

16/05/2023 11:43

Certifico que os autos serão arquivados.

16/05/2023 11:42

Decurso de prazo, em 12/05/2023, para manifestação da parte autora.

05/05/2023 08:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 15:13:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.

05/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.

04/05/2023 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000081/2023

04/05/2023 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000081/2023

04/05/2023 14:33

Rotinas processuais (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 14:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 33.

04/05/2023 14:30

Certifico que o Acórdão de mov. 90 transitou em julgado em 17/04/2023.

04/05/2023 14:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2023 15:13:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/05/2023 14:27

Despacho (03/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 14:07:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2023 13:32

TRIBUNAL PLENO

03/05/2023 15:13

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Interno no Agravo no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 160, inclu

03/05/2023 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

03/05/2023 10:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº2074995/AP (2022/0047907-8), dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do recurso; 2. Do acórdão que negou provimento ao agravo regimental.

03/05/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 08:11:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/05/2023 08:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 08:50

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/12/2022 07:44

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ (AREsp nº 2074995 / AP (2022/0047907-8) autuado em 28/02/2022).

07/03/2022 11:52

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ (AREsp nº 2074995 / AP (2022/0047907-8) autuado em 28/02/2022).

23/02/2022 13:54

Autos aguardando recebimento e distribuição no Colendo Superior Tribunal de Justiça.

23/02/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 11:03:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2022 09:49

TRIBUNAL PLENO

22/02/2022 08:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/02/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:26:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/02/2022 11:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2022 11:07

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/02/2022 08:54

Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 11:56:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2022 em 09/02/2022.

08/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000025/2022

08/02/2022 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 11:56:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/02/2022 12:19

Decisão (07/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

08/02/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 11:54:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2022 11:50

TRIBUNAL PLENO

07/02/2022 11:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 130), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 121).O recorrido não apresentou contr

07/02/2022 10:52

Conclusão

07/02/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:52:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/02/2022 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2022 11:38

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/02/2022 11:36

Decurso de prazo, em 01/02/2022, para a parte autora apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

07/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

06/12/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

06/12/2021 10:12

Rotinas processuais (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

06/12/2021 10:07

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ALDO SEBASTIÃO RODRIGUES ROCHA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 130

06/12/2021 09:27

Protocolo Nº 22042430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

11/11/2021 08:28

Rotina realizada para finalização da tarefa de movimento n.º 128 no sistema Tucujuris.

03/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

29/10/2021 07:55

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/10/2021 10:50:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

28/10/2021 11:43

Decisão (27/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

28/10/2021 11:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/10/2021 10:50:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:39:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2021 10:58

TRIBUNAL PLENO

27/10/2021 10:50

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra ALDO SEBASTIÃO RODRIGUES ROCHA, em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:CONSTITUCION

27/10/2021 08:15

Conclusão

27/10/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 08:15:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/10/2021 14:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2021 14:09

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/10/2021 14:08

Certifico que abri chamado nº 56259 para finalizar a fase dos embargos já julgados, ordem 90.

26/10/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 14:03:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2021 13:44

Remessa

26/10/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 13:43:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

26/10/2021 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2021 11:31

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acordão proferido eletronicamente, em 25/08/2021 (Ordem n.º 90) e devidamente publicado no DJE n.º 000151/2021 em 26/08/2021 (Ordem n.º 96), que, conheceu dos Embargos de Declaração, e, no mérito, fora R

19/10/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 08:42:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2021 12:37

Remessa

18/10/2021 12:34

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 50/90.

18/10/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:29:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/10/2021 11:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2021 11:00

Decurso de prazo, em 15/10/2021, para as contrarrazões da parte autora.

15/10/2021 12:57

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte autora.

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 09:39

Rotinas processuais (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

21/09/2021 09:15

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ALDO SEBASTIÃO RODRIGUES ROCHA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 99).

20/09/2021 21:32

Recurso Especial

03/09/2021 09:20

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

26/08/2021 08:49

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/08/2021 12:48:59 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

26/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 13:14

Acórdão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

25/08/2021 13:14

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/08/2021 12:48:59 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/08/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 13:10:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/08/2021 12:53

TRIBUNAL PLENO

25/08/2021 12:48

Em Atos do Desembargador.

19/07/2021 16:11

Conclusão

19/07/2021 16:11

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 16:11:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/07/2021 09:54

GABINETE 03

16/07/2021 09:53

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

16/07/2021 09:44

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 62ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/07/2021 a 15/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

01/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/07/2021 08:00 até 15/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 13:46

Pauta de Julgamento (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 13:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 62, realizada no período de 09/07/2021 08:00:00 a 15/07/2021 23:59:00

30/06/2021 07:29

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta Virtual.

30/06/2021 07:28

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 07:28:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/06/2021 17:38

TRIBUNAL PLENO

29/06/2021 17:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/01/2021 11:42

Conclusão

29/01/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:42:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/01/2021 10:54

GABINETE 03

29/01/2021 10:53

Decurso de Prazo, em 28/01/2021, para manifestação da parte autora nos embargos.

26/01/2021 13:22

Certifico que os autos aguardam prazo para parte.

29/12/2020 00:07

Mandado

21/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2020 em 21/12/2020.

18/12/2020 15:29

Registrado pelo DJE Nº 000230/2020

17/12/2020 14:34

Despacho (17/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2020

17/12/2020 13:51

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 13:51:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/12/2020 13:06

TRIBUNAL PLENO

17/12/2020 13:04

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Em face dos embargos de declaração com efeito infringente opostos no evento nº 59, determino que se intimem a embargada para caso queira, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do art. 339, § 4º do regime

16/12/2020 10:51

Conclusão

16/12/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 10:51:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/12/2020 10:00

GABINETE 03

15/12/2020 09:59

Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator em virtude da distribuição de Embargos de Declaração opostos em mov. 59.

15/12/2020 09:54

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ALDO SEBASTIÃO RODRIGUES ROCHA.

15/12/2020 08:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/12/2020 12:49

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/12/2020

11/12/2020 08:20

Intimação (Concedida a Segurança a ALDO SEBASTIÃO RODRIGUES ROCHA na data: 09/12/2020 17:57:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.

10/12/2020 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000224/2020

10/12/2020 09:21

Notificação (Concedida a Segurança a ALDO SEBASTIÃO RODRIGUES ROCHA na data: 09/12/2020 17:57:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/12/2020 09:20

Acórdão (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020

10/12/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 09:15:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/12/2020 18:28

TRIBUNAL PLENO

09/12/2020 17:57

Em Atos do Desembargador.

04/11/2020 10:48

Conclusão

04/11/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 10:48:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/11/2020 10:00

GABINETE 03

03/11/2020 09:59

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

03/11/2020 09:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 37ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/10/2020 a 29/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

15/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/10/2020 08:00 até 29/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.

14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020

14/10/2020 15:39

Pauta de Julgamento (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020

14/10/2020 15:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 37, realizada no período de 23/10/2020 08:00:00 a 29/10/2020 23:59:00

07/10/2020 07:44

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

07/10/2020 07:29

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 07:31:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/10/2020 16:00

TRIBUNAL PLENO

06/10/2020 15:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/08/2020 08:58

Conclusão

19/08/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 09:02:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/08/2020 13:14

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/08/2020 13:08

Certifico que faço juntada a estes autos de informações da Autoridade Impetrada encaminhadas via email em 03/08/2020.

17/08/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 11:49:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2020 11:07

Remessa

17/08/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 10:58:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

17/08/2020 05:55

Remessa

17/08/2020 05:55

Em Atos do Procurador.

21/07/2020 19:52

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 19:52:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2020 11:30

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

21/07/2020 11:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

21/07/2020 11:25

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 11:25:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/07/2020 11:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2020 11:00

Decurso de prazo, em 20/07/2020, para as informações da autoridade impetrada.

10/07/2020 12:54

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

10/07/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/06/2020 13:04:52 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de FRANCINNE DE LIMA GOMES (Advogado Autor).

05/07/2020 23:25

Mandado

01/07/2020 05:28

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/06/2020 13:04:52 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2020 em 01/07/2020.

30/06/2020 17:59

Registrado pelo DJE Nº 000115/2020

30/06/2020 13:30

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/06/2020 13:04:52 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCINNE DE LIMA GOMES

30/06/2020 13:29

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/06/2020 13:04:52 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/06/2020 13:26

Decisão (30/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2020

30/06/2020 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/06/2020

30/06/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 13:15:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

30/06/2020 13:06

TRIBUNAL PLENO

30/06/2020 13:04

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.ALDO SEBASTIÃO RODRIGUES ROCHA, por intermédio de advogado habilitado, impetra mandado de segurança preventivo contra suposto ato ilegal atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, pleiteando a grat

29/06/2020 20:06

Pedido de análise da liminar.

09/06/2020 16:11

Conclusão

09/06/2020 16:11

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 16:15:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/06/2020 08:22

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/06/2020 08:14

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 08:14:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/06/2020 08:06

TRIBUNAL PLENO

08/06/2020 07:40

Ato ordinatório

08/06/2020 07:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO