STJ - 0001829-26.2021.8.03.0000

16/11/2023 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/11/2023 15:05

Transitado em Julgado em 14/11/2023

13/09/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 915608/2023

13/09/2023 17:38

Protocolizada Petição 915608/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 756646/2023 - EDcl no AgInt no

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756646 - EDcl no AgInt no AREsp 2158697 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00756646/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2158697/AP

30/08/2023 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756646/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2158697/AP

18/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/08/2023 e término em 17/08/2023, para JEAN CLEVERTON TEIXEIRA SANCHES apresentar resposta à petição n. 756646/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 532.

09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2023 Petição Nº 756646/2023 -

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 756646/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

07/08/2023 21:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 756646/2023

07/08/2023 21:15

Protocolizada Petição 756646/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2023

17/06/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585521/2023

17/06/2023 12:47

Protocolizada Petição 585521/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2023

15/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 356253/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0356253 - AgInt no AREsp 2158697 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00356253/2023 - AgInt no AREsp 2158697/AP

29/05/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00356253/2023 - AgInt no AREsp 2158697/AP

16/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para JEAN CLEVERTON TEIXEIRA SANCHES apresentar resposta à petição n. 356253/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.

20/04/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 356253/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 356253/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

19/04/2023 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 356253/2023

19/04/2023 14:34

Protocolizada Petição 356253/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

24/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 18:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

14/09/2022 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/09/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/09/2022 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2022 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/07/2022 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ