STJ - 0001861-31.2021.8.03.0000

13/02/2023 07:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/02/2023 07:17

Transitado em Julgado em 03/02/2023

25/10/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2022 Petição Nº 785041/2022 - EDcl no AgInt no

24/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0785041 - EDcl no AgInt no AREsp 2077397 - Publicação prevista para 25/10/2022

17/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00785041/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2077397/AP

06/10/2022 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000937-2022-AJC-2T)

30/09/2022 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2022 17:07

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785041/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2077397/AP

16/09/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

16/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para RENAN AGUIAR COELHO apresentar resposta à petição n. 785041/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 493.

08/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2022 Petição Nº 785041/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 785041/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 785041/2022

06/09/2022 17:45

Protocolizada Petição 785041/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2022

29/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2022 Petição Nº 455374/2022 - AgInt

26/08/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0455374 - AgInt no AREsp 2077397 - Publicação prevista para 29/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00455374/2022 - AgInt no AREsp 2077397/AP

09/08/2022 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 17:00

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 455374/2022 - AgInt no AREsp 2077397/AP

06/07/2022 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/07/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

01/07/2022 09:00

Determinada a distribuição do feito

24/06/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2022 e término em 23/06/2022 o prazo para RENAN AGUIAR COELHO apresentar resposta à petição n. 455374/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 455.

01/06/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2022 Petição Nº 455374/2022 -

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 455374/2022. Publicação prevista para 01/06/2022)

30/05/2022 19:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 455374/2022

30/05/2022 18:56

Protocolizada Petição 455374/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2022

04/04/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

07/03/2022 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2022 06:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ