19/04/2023 09:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
12/04/2023 11:10

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para cancelar protocolo n. 2171792 pendente, para fins de arquivamento do processo.
12/04/2023 11:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023035021MAI3I
12/04/2023 11:05

Nº: 4344722, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 12/04/2023
03/04/2023 09:34

Certifico que, autos aguardam distribuição de guia de execução definitiva.
03/04/2023 09:32

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46112 RELATIVA AO RÉU WESLEY SANTOS CAMELO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000610-16.2023.8.03.0001
03/04/2023 09:26

Certifico que a sentença de transitou em julgado para acusação em 23/10/2021.
03/04/2023 09:24

Certifico que a sentença de transitou em julgado para acusação em 23/10/2021.
03/04/2023 09:17

Carta Guia Cancelada N° 46031. Réu - RETIFICAÇÃO DA CARTA GUIA
29/03/2023 10:55

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para cadastrar carta guia no BNMP.
26/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 18:10:44 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de JESSICA CAVALCANTE CAMELO (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da realiz
26/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 18:10:44 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Assistente). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da realiza
26/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 18:10:44 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da
23/03/2023 13:54

Certifico que não procedi à inclusão da carta guia no BNMP em razão do sistema encontrar-se inoperante.
23/03/2023 13:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 46031 RELATIVA AO RÉU WESLEY SANTOS CAMELO.
22/03/2023 15:17

Em Atos do Juiz. Ante a notícia de prisão do condenado WESLEY SANTOS CAMELO, expeça-se carta guia para ser remetida à VEP, devendo ser alimentado o BNMP.Quanto ao acusado GUSTAVO CAMELO DE SOUZA, vejo que foi impronunciado na decisão à ordem 86.No mais, c
22/03/2023 12:52

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 590.
22/03/2023 12:48

Conclusão
22/03/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 12:48:45, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
16/03/2023 21:51

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
16/03/2023 21:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 18:10:44 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da realizaçã
16/03/2023 21:38

Certifico que o perfil do Custodiado WESLEY SANTOS CAMELO foi identificado pela biometria no Sistema GBS BCC Desktop, conforme informação registrada no Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.
16/03/2023 21:27

Certifico que o Custodiado WESLEY SANTOS CAMELO foi cadastrado no Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0. -, sob o número de Registro Judiciário Individual - RJI 234788374-02.
16/03/2023 21:13

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.
16/03/2023 21:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 18:10:44 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: JESSICA CAVALC
16/03/2023 18:53

Certifico que encaminhei o termo de audiência e demais documentos do custodiado a Guarda do Fórum para encaminhamento do custodiado ao IAPEN.
16/03/2023 18:10

Em audiência
16/03/2023 18:10

CUSTÓDIA realizada em 16/03/2023 às '18:10'h
16/03/2023 16:36

Faço juntada a estes autos OFICIO 55/2023 - 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA e anexos
16/03/2023 14:48

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/03/2023 13:09:52 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado para ciência e participação na audiência de custódia, que s
16/03/2023 13:12

Certifico que deixei de atestar o cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva, expedido em desfavor do Custodiado WESLEY SANTOS CAMELO, no Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP, em razão de a peça não ter sido cadastrada, até a pres
16/03/2023 13:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/03/2023 13:09:52 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
16/03/2023 13:09

Notifico o Advogado constituído pelo Custodiado para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso do Prédio Anexo do Fórum Desembargador Leal de Mira, nas antigas instalaç
16/03/2023 13:09

Certifico que o Ministério Público, com assento nesta Central de Audiências de Custódia/Plantão Único do 1º Grau, foi notificado para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no
16/03/2023 13:09

CUSTÓDIA agendada para 16/03/2023 às 18:00h
16/03/2023 13:08

Faço juntada a estes autos do Ofício 55/2023-8ªDP, instruído com o Mandado de Prisão Preventiva, RG, Laudo Pericial de Constatação e Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, por meio do qual comunicou que o Acusado foi PRESO no dia 16/03/2023.
16/03/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 12:51:24, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
16/03/2023 12:50

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
10/03/2023 11:32

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - WESLEY SANTOS CAMELO - emitido(a) em 10/03/2023
10/03/2023 11:20

Certifico que, o nome do réu WESLEY SANTOS CAMELO, foi incluso no sistema INFODIP, coforme cadastro n. 1356/2023-AP
10/03/2023 11:08

Certifico que, autos aguardam assinatura de mandado de prisão.
07/03/2023 11:24

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado do acórdão juntado à ordem 576, proceda-se com as comunicações necessárias e expeça-se mandado de prisão por sentença penal condenatória em desfavor de WESLEY SANTOS CAMELO, com a devida inserção no BNMP
07/03/2023 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
07/03/2023 10:18

Certifico que, ante a juntada (evento 575) a estes autos de cópia de decisão proferida no STJ ref. ao julgamento do processo distribuído no AREsp nº 1962053/AP, em relação ao réu WESLEY SANTOS CAMELO.
02/03/2023 11:06

Faço juntada a estes autos de cópia de decisão proferida no STJ ref. ao julgamento do processo distribuído no AREsp nº 1962053/AP, em relação ao réu WESLEY SANTOS CAMELO.
24/02/2023 12:54

Certifico que, os autos aguardam a conclusão do julgamento do processo distribuído no AREsp nº 1962053/AP, em relação ao réu WESLEY SANTOS CAMELO
11/01/2023 10:56

Certifico que, os autos aguardam a conclusão do julgamento do processo distribuído no AREsp nº 1962053/AP, em relação ao réu WESLEY SANTOS CAMELO
19/12/2022 13:51

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a certidão eletrônica de ordem 569, informando que há recurso para ser julgado no Superior Tribunal de Justiça do réu WESLEY SANTOS CAMELO, distribuído no AREsp nº 1962053/AP, aguarde-se à conclusão do julgamento, devendo a
19/12/2022 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
19/12/2022 09:53

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação
20/09/2022 10:46

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1962053 / AP (2021/0278169-5).
15/09/2022 14:54

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 14:46:02, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2022 13:28

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
15/09/2022 13:27

Tendo em vista a determinação constante no mov. 560, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.
15/09/2022 13:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1962053 / AP (2021/0278169-5).
10/09/2021 14:46

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1962053 / AP (2021/0278169-5).
10/09/2021 13:52

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:52:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/09/2021 12:21

CÂMARA ÚNICA
10/09/2021 10:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1962053 / AP (2021/02
09/09/2021 08:46

Certifico que os autos permanecem nesta Vice-Presidência aguardando distribuição ao Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
28/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 17:38:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Assistente).
28/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 17:38:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
26/08/2021 10:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
25/08/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 10:24:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/08/2021 14:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/08/2021 14:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
24/08/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 14:08:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
24/08/2021 13:30

Remessa
24/08/2021 13:29

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 537.
23/08/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 13:38:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2021 11:10

Remessa
23/08/2021 11:07

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 537.
23/08/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:44:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/08/2021 09:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/08/2021 09:13

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme r. decisão de mov. 537.
19/08/2021 15:31

Intimação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 17:38:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
19/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.
18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021
18/08/2021 10:47

Decisão (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021
18/08/2021 10:47

Notificação (Outras Decisões na data: 17/08/2021 17:38:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
18/08/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 10:40:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/08/2021 08:51

CÂMARA ÚNICA
17/08/2021 17:38

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário interpostos, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribun
17/08/2021 08:59

Conclusão
17/08/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 08:59:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/08/2021 13:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/08/2021 13:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
16/08/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:35:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/08/2021 13:21

Remessa
16/08/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:17:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
16/08/2021 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/08/2021 13:15

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelê
16/08/2021 13:13

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Ex
16/08/2021 13:10

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência das r. decisões constantes aos movimentos eletrônicos n° 483 e 484, que negaram o seguimento ao Recurso Especial e Recurso Extraordinário, respectivamente.
07/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2021 14:10:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Assistente).
07/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2021 14:10:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
07/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2021 12:06:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Assistente).
07/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2021 12:06:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
02/08/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 13:59:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/08/2021 11:29

Remessa
02/08/2021 11:24

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES ORDENS ELETRÔNICA 483/484 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS RECURSO ESPECIAL 498 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO 502.
02/08/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 11:00:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/08/2021 08:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/08/2021 08:21

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para apresentar as CONTRARRAZÕES aos agravos em recurso especial e em recurso extraordinário.
31/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/07/2021 09:08:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Assistente).
31/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/07/2021 09:08:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
31/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/07/2021 16:41:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Assistente).
31/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/07/2021 16:41:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
29/07/2021 11:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2021 14:10:54 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
29/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.
29/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.
28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021
28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021
28/07/2021 14:11

Rotinas processuais (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021
28/07/2021 14:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2021 14:10:54 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
28/07/2021 14:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimento de Ordem nº 502], interposto por: WESLEY SANTOS
28/07/2021 13:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2021 12:06:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
28/07/2021 13:06

Protocolo Nº 20955280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo Em Recurso Extraordinário
28/07/2021 12:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2021 12:06:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
28/07/2021 12:08

Rotinas processuais (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021
28/07/2021 12:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 498], interposto por: WESLEY SANTOS CAMEL
28/07/2021 11:36

Protocolo Nº 20953424 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial
27/07/2021 08:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 495 e 496.
23/07/2021 12:46

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/07/2021 09:08:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
23/07/2021 12:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/07/2021 16:41:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
22/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.
22/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.
21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021
21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021
21/07/2021 11:35

Decisão (20/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021
21/07/2021 11:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/07/2021 16:41:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
21/07/2021 11:34

Decisão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021
21/07/2021 11:34

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/07/2021 09:08:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
21/07/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 11:11:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/07/2021 10:06

CÂMARA ÚNICA
21/07/2021 09:08

Em Atos do Desembargador. WESLEY SANTOS CAMELO interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea a da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMI
20/07/2021 16:41

Em Atos do Desembargador. WESLEY SANTOS CAMELO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas a e c da Constituição Federal, contra o acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMIC
14/07/2021 11:10

Conclusão
14/07/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:10:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/07/2021 10:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/07/2021 10:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
14/07/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:14:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/07/2021 11:18

Remessa
01/07/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 11:13:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
01/07/2021 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/07/2021 10:24

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apre
01/07/2021 10:21

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência toma
01/07/2021 10:19

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 452, que conheceu do apelo e, no mérito por unanimidade negou-lhe provimento.
16/06/2021 14:49

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 14:49:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/06/2021 13:47

Remessa
16/06/2021 13:40

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 425 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIA E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS 461/464)
16/06/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 13:37:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/06/2021 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/06/2021 10:48

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para contrarrazões.
16/06/2021 10:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimento de Ordem nº 464], interposto por: WESLEY SANTOS CAMELO, n
15/06/2021 16:50

Recurso Extraordinário
15/06/2021 10:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para contrarrazões.
15/06/2021 10:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 461], interposto por: WESLEY SANTOS CAMELO, no praz
14/06/2021 16:40

Recurso Especial
02/06/2021 11:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 459.
31/05/2021 11:40

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/05/2021 22:41:18 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
31/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.
28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021
28/05/2021 13:53

Acórdão (26/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021
28/05/2021 13:53

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/05/2021 22:41:18 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
28/05/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 13:18:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
28/05/2021 11:37

CÂMARA ÚNICA
26/05/2021 22:41

Em Atos do Desembargador.
21/05/2021 10:26

Conclusão
21/05/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 10:26:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/05/2021 09:20

GABINETE 09
21/05/2021 09:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
21/05/2021 08:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 65ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/05/2021 a 20/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
06/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/05/2021 08:00 até 20/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.
05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021
05/05/2021 17:15

Pauta de Julgamento (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021
05/05/2021 17:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 65, realizada no período de 14/05/2021 08:00:00 a 20/05/2021 23:59:00
28/04/2021 08:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual de julgamento.
28/04/2021 08:32

Mudança de Classe Processual
28/04/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 07:55:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
27/04/2021 14:14

CÂMARA ÚNICA
27/04/2021 14:14

Em Atos do Desembargador. ???Considerando ter sido autuado como recurso em sentido estrito, quando, na realidade, se trata de apela????o, proceda-se a retifica????o no sistema. Ap??s, inclua-se em pauta virtual para julgamento
26/04/2021 11:58

Conclusão
26/04/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 11:58:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/04/2021 09:01

GABINETE 01
26/04/2021 09:01

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #431, procedo a remessa virtual do presente feito ao Revisor. No entanto, por conta do Des. Jayme Ferreira encontrar-se em liceça médica (Portaria nº 62.946/2021), procedo a remessa ao seu substituto
26/04/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 07:52:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
25/04/2021 17:48

CÂMARA ÚNICA
23/04/2021 18:36

Em Atos do Desembargador. ???Ao revisor, com relat??rio e voto.
13/04/2021 15:27

Conclusão
13/04/2021 15:27

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 15:27:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/04/2021 10:02

GABINETE 09
13/04/2021 10:02

Face a devolução dos autos, retorno so autos conclusos ao Relator.
13/04/2021 07:10

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:10:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
12/04/2021 20:43

CÂMARA ÚNICA
09/04/2021 12:14

Certifico que procedi à juntada das mídias gravadas durante a sessão de julgamento do dia 13/11/2019 (movimento #315). Não foram identificados defeitos nas mídias juntadas.
26/03/2021 10:45

Certifico a habilitação ao Gabinete para juntada de áudio (ordem 422).
17/03/2021 14:12

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de ordem 215, juntando-se aos autos os áudios contendo o interrogatório do réu WESLEY SANTOS CAMELO e das manifestações do MP e da defesa na sessão plenária ocorrida no dia 13/11/2019. Cumpridas as diligências, de
16/03/2021 23:57

Conclusão
16/03/2021 23:57

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 00:00:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/03/2021 13:03

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
16/03/2021 13:02

Certifico que, nesta data, procedo a remessa do presente feito ao Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca para fins de cumprimento da determinação de ordem #415.
16/03/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 09:27:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
15/03/2021 10:21

CÂMARA ÚNICA
14/03/2021 20:40

Em Atos do Desembargador. Junte-se novamente os áudios do interrogatório do apelante WESLEY SANTOS CAMELO, da manifestação do MP/AP e da manifestação do advogado do apelante (debates), posto que os arquivos correspondentes estão corrompidos (ordem eletrôn
19/02/2021 10:30

Conclusão
19/02/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:30:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/02/2021 13:21

GABINETE 09
18/02/2021 13:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
18/02/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 11:39:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g
27/01/2021 21:22

Remessa
27/01/2021 21:22

Em Atos do Procurador.
15/01/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 13:50:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/01/2021 10:43

Remessa
15/01/2021 10:42

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ANTERIOR À PRESENTE APELAÇÃO CRIMINAL (ORDEM ELETRÔNICA 140).
15/01/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 10:39:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/01/2021 13:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/01/2021 13:37

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.
14/12/2020 14:48

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 14:48:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
14/12/2020 09:24

CÂMARA ÚNICA
14/12/2020 09:23

Faço remessa dos autos à Câmara Única - TJAP.
14/12/2020 09:21

Certifico que a mídia da sessão de julgamento, realizada no dia 13.11.2019, foi devidamente juntada no tucujuris Mídia.
01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).
04/10/2020 13:21

Certifico e habilito os auto ao GAB/ADM para juntada de mídia.
21/09/2020 14:17

Certifico e habilito os auto ao GAB/ADM para juntada de mídia.
17/09/2020 09:29

Em Atos do Juiz. Cumpra-se conforme determinado na ordem #387.
17/09/2020 06:24

Conclusão
17/09/2020 06:24

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 06:24:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/09/2020 21:06

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
16/09/2020 21:05

Para cumprimento do despacho #387, faço remessa dos autos à vara de origem, em diligência.
16/09/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 08:07:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
16/09/2020 07:27

CÂMARA ÚNICA
15/09/2020 14:15

Em Atos do Desembargador. Ao compulsar os autos, observei que a mídia com os depoimentos colhidos na Sessão do Tribunal do Júri popular não fora anexada (#315), razão pela qual, converto o julgamento em diligência a fim de que a Secretaria adote as provid
01/09/2020 12:08

Conclusão
01/09/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 12:08:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/09/2020 11:54

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
01/09/2020 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
01/09/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 10:03:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/09/2020 09:33

CÂMARA ÚNICA
01/09/2020 09:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WESLEY SANTOS CAMELO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
01/09/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 08:44:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
31/08/2020 14:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
31/08/2020 14:03

Certifico e promovo a remessa dos presentes autos ao E.TJAP.
28/08/2020 09:14

Em Atos do Juiz. Após a realização da Sessão Plenária no dia 13/11/2019 (#315), o réu WESLEY SANTOS CAMELO foi condenado nas penas do art. 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 211, ambos do Código Penal.A Defesa recorreu em plenário, sendo ela recebida pelo MM.
21/08/2020 06:32

Conclusão
21/08/2020 06:32

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 06:32:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
20/08/2020 22:09

Remessa
20/08/2020 22:08

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 22:08:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/08/2020 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/08/2020 13:08

Em Atos do Promotor. M. Juiz, Em especial atenção ao r. despacho de ordem #. 364, o Órgão ministerial vem se manifestar nos seguintes termos: Em virtude do recuso de Apelação apresentado pelo Réu WESLEY SANTOS CAMELO, o Ministério Público foi intim
19/08/2020 08:32

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 08:32:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/08/2020 08:33

Remessa
18/08/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 08:12:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
17/08/2020 16:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/08/2020 16:58

Certifico e promovo a remessa dos presentes autos ao MP.
14/08/2020 14:02

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
04/08/2020 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
04/08/2020 09:37

Decurso de Prazo do Assistente de acusação (movimento 361)
24/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2020 10:16:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Assistente).
24/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2020 10:16:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
14/07/2020 20:54

Mandado
14/07/2020 08:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2020 10:16:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
09/06/2020 17:26

Certifico que aguarda o cumprimento do mandado de ordem 355.
22/05/2020 12:50

Certifico que aguarda o cumprimento do mandado de ordem 355.
04/03/2020 09:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - emitido(a) em 04/03/2020
02/03/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Renove-se mandado de intimação para o assistente.
19/02/2020 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
19/02/2020 12:14

Decurso de Prazo DE ORDEM 351, SEM MANIFESTAÇÃO.
10/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/01/2020 08:55:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Assistente).
10/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/01/2020 08:55:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
31/01/2020 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/01/2020 08:55:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
29/01/2020 07:20

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 07:20:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
28/01/2020 11:34

Remessa
28/01/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 11:34:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
28/01/2020 09:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/01/2020 09:41

Em Atos do Promotor. MM.Juiz, O Ministério Público devolve o presente autos em virtude de terem sido enviados equivovadamente para este órgão, devendo ser encaminhado para o Assistência da Acusação para apresentar as contrarrazões da apelação (#320
16/01/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 12:24:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/01/2020 07:41

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
16/01/2020 07:37

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 07:37:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
15/01/2020 14:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/01/2020 08:55

Em Atos do Juiz. Norifique-se eletrônicamente a Assistência da Acusação para apresentar as contrarrazões da apelação (#320 e #321).
16/12/2019 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
16/12/2019 09:22

Certifico que promovo conclusão ante a juntada das contrarrazões de apelação juntada no evento 334 pelo Representante do Miistério Público.
12/12/2019 07:48

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 07:48:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
11/12/2019 19:55

Remessa
11/12/2019 19:55

Em Atos do Promotor.
06/12/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 10:05:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/12/2019 09:57

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
06/12/2019 09:32

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 09:32:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
06/12/2019 09:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/12/2019 08:34

Certifico que cumprindo determinação, procedo à remessa eletrônica dos presentes autos ao MP.
05/12/2019 09:14

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para contrarrazoar a apelação (#320 e #321)
25/11/2019 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
25/11/2019 09:14

Certifico que face à manifestação do Réu WESLEY SANTOS CAMELO, no movimento de ordem nº 320/321, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.
23/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 11:17:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Assistente). As partes foram intimadas para a finalidade do art. 422 do Código de
23/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 11:17:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido). As partes foram intimadas para a finalidade do art. 422 do Có
23/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 11:17:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Assistente).
23/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 11:17:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
22/11/2019 17:05

RETIFICAÇÃO DA APELAÇÃO NO MO ANTERIOR
22/11/2019 16:54

APELAÇÃO
14/11/2019 12:49

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/11/2019 10:38:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
14/11/2019 10:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/11/2019 10:38:43 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
14/11/2019 10:38

Certifico que expedi notificação eletrônica para defesa do réu WESLEY SANTOS CAMELO apresentar no prazo legal, razões de apelação nos autos, conforme recurso interposto na sessão de julgamento. (A Defesa recorreu nos termos do art. 593, III, “a”, “b”, “c”
13/11/2019 18:06

Em audiência
13/11/2019 18:06

JÚRI realizada em 13/11/2019 às '18:06'h
13/11/2019 10:40

Mandado
13/11/2019 10:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 11:17:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
13/11/2019 09:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 11:17:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). As partes foram intimadas para a finalidade do art. 422 do Código de Pr
13/11/2019 08:38

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - WARLEM DE OLIVEIRA MACIEL - emitido(a) em 13/11/2019
13/11/2019 08:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 11:17:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
13/11/2019 08:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2019 11:17:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
12/11/2019 11:17

Em Atos do Juiz. As partes foram intimadas para a finalidade do art. 422 do Código de Processo Penal, sendo que o Ministério Público apresentou seu rol de testemunha à ordem #209 e Defesa do réu, #220. Posteriormente, o patrono do réu WESLEY SANTOS CAM
11/11/2019 11:43

Mandado
11/11/2019 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
11/11/2019 09:28

ROL DE TESTEMUNHAS
11/11/2019 07:54

Mandado
05/11/2019 11:04

Faço juntada a estes autos oficio n°1686 2019, encaminhando carta precatória.
05/11/2019 08:30

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94
04/11/2019 00:17

Mandado
30/10/2019 08:09

Nos termos da Portaria 001/2017 - S.U.CRIMINAL, art. 1º, inciso XXIX, encaminhei e-mail à Coordenadoria da Central de Mandados, solicitando a devolução do mandado de ordem 263 com prazo excedido.
29/10/2019 07:44

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 07:44:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
28/10/2019 21:22

Remessa
25/10/2019 12:25

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 12:25:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/10/2019 11:01

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
25/10/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 10:01:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
25/10/2019 09:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/10/2019 10:52

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, #289. Vista à Defesa.
21/10/2019 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
21/10/2019 08:22

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 08:21:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
18/10/2019 12:55

Remessa
18/10/2019 12:55

Em Atos do Promotor.
16/10/2019 12:16

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 12:16:18, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/10/2019 11:03

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
16/10/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2019, às 10:58:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
16/10/2019 09:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/10/2019 09:42

Certifico que, diante das certidões negativas dos oficiais de justiça (mov. 281, 283), faço remessa dos autos ao MP.
15/10/2019 17:02

Mandado
15/10/2019 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ERIVELTON LOBATO DOS SANTOS - emitido(a) em 15/10/2019
14/10/2019 20:31

Mandado
14/10/2019 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDINAILTON ROCHA - emitido(a) em 14/10/2019
14/10/2019 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SABRINA GARCIA DE VARGAS - emitido(a) em 14/10/2019
11/10/2019 10:58

Mandado
11/10/2019 10:44

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência conforme informações fornecidas pelo Ministério Público (#272).
11/10/2019 09:03

Mandado
09/10/2019 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
09/10/2019 07:36

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 07:39:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
08/10/2019 15:22

Remessa
08/10/2019 15:22

Em Atos do Promotor.
08/10/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 12:14:09, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/10/2019 08:25

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
08/10/2019 07:37

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 07:37:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
07/10/2019 11:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/10/2019 11:03

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 265), faço remessa dos autos ao MP.
07/10/2019 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDINAILTON ROCHA - emitido(a) em 07/10/2019
04/10/2019 19:36

Mandado
30/09/2019 00:53

Mandado
27/09/2019 09:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO LUIZ FURTADO - emitido(a) em 27/09/2019
26/09/2019 23:04

Mandado
26/09/2019 21:03

9H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
26/09/2019 18:22

Mandado
19/09/2019 06:01

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 13/11/2019 às 08:00:00 na data: 25/06/2019 13:55:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Assistente).
19/09/2019 06:01

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 13/11/2019 às 08:00:00 na data: 25/06/2019 13:55:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
18/09/2019 15:23

ás 17:20. Após a leitura do mandado exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
18/09/2019 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO LUIZ FURTADO - emitido(a) em 18/09/2019
17/09/2019 22:22

Mandado
11/09/2019 09:34

Certifico que encaminhei o expediente de ordem 252, via malote digital - Código de rastreabilidade: 8032019564128.
09/09/2019 11:11

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 13/11/2019 às 08:00:00 na data: 25/06/2019 13:55:47 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
09/09/2019 10:33

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - FABIO FERREIRA COSTA, ISRAEL BORGES DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZO DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM-PA ) - emitido(a) em 09/09
09/09/2019 09:16

Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri redesignada. 13/11/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
09/09/2019 09:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RODRIGO BONIEK DOS SANTOS - emitido(a) em 09/09/2019
09/09/2019 09:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANTONIO LUIZ FURTADO - emitido(a) em 09/09/2019
09/09/2019 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDINAILTON ROCHA - emitido(a) em 09/09/2019
09/09/2019 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ERIVELTON LOBATO DOS SANTOS - emitido(a) em 09/09/2019
09/09/2019 08:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA NETO - emitido(a) em 09/09/2019
09/09/2019 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SABRINA GARCIA DE VARGAS - emitido(a) em 09/09/2019
09/09/2019 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WARLEM DE OLIVEIRA MACIEL - emitido(a) em 09/09/2019
09/09/2019 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GUSTAVO CAMELO DE SOUZA - emitido(a) em 09/09/2019
09/09/2019 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WESLEY SANTOS CAMELO - emitido(a) em 09/09/2019
03/09/2019 08:53

equívoco
03/09/2019 08:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 06/12/2019 às 08:00h
25/06/2019 13:55

JÚRI agendada para 13/11/2019 às 08:00h
17/05/2019 14:03

Certifico que habilito os autos para designação de audiência.
17/05/2019 14:03

readequação. prioridade réu preso 39706/2018
03/05/2019 11:34

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos para JÚRI agendada para 15/07/2019 às 08:00h, conforme ordem de pauta.
01/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2019 14:46:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Assistente).
01/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2019 14:46:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
20/02/2019 12:37

Certifico que aguarda-se cumprimento de expediente conforme ordem de pauta de julgamento.
20/02/2019 12:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão interna do réu e da vítima.
20/02/2019 08:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2019 14:46:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
19/02/2019 15:07

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. Nº 0001851-23.2017.8.03.0001 PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: WESLEY SANTOS CAMELO CAPITULAÇÃO: art. 121, § 2º, Inc. IV, c/c art. 211, na forma do art. 69, todos do Código Penal
19/02/2019 14:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2019 14:46:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
19/02/2019 14:46

JÚRI agendada para 15/07/2019 às 08:00h
19/02/2019 14:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 15/07/2019 às 08:00h
06/02/2019 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
06/02/2019 11:36

Certifico que faço os autos conclusos para relatório.
06/02/2019 08:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019013579XSS49
05/02/2019 20:34

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação das partes nos termos do art. 422,CPP, venham os autos conclusos para decisão.
01/02/2019 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
01/02/2019 12:10

Certifico que faço os autos conclusos.
01/02/2019 11:36

Protocolo Nº 15215386 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar rol de testemunhas.
01/02/2019 10:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2019 09:05:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
01/02/2019 09:24

Ofício Nº: 000130/2019 - COMUNICA SENTENÇA IMPRONÚNCIA para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC ) - emitido(a) em 01/02/2019
01/02/2019 09:21

Ofício Nº: 000129/2019 - COMUNICA SENTENÇA IMPRONÚNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2019
01/02/2019 09:16

Certifico que a sentença de mov 86. transitou em julgado em 11/12/2017 em relação ao(s) réu(s) GUSTAVO CAMELO DE SOUZA.
01/02/2019 09:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2019 09:05:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
01/02/2019 09:05

Certifico que encaminhei notificação eletrônica para o escritório digital do Advogado CHARLLES SALES BORDALO, 438AP, a fim de intimá-lo para apresentação do rol de testemunhas (art. 422 do CPP), em favor do réu WESLEY SANTOS CAMELO.
31/01/2019 15:42

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 15:42:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
31/01/2019 13:42

Remessa
31/01/2019 13:41

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2019, às 13:41:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
31/01/2019 11:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/01/2019 11:51

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em conformidade com o disposto no artigo 422 do Código de Processo Penal, requer a utilização de um Projetor para ilustrar fotografias no dia da sessão de julgamento. Em caráter de imprescindibilidade, o Ministério Público
28/01/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 10:38:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/01/2019 09:40

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
25/01/2019 09:37

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2019, às 09:37:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
24/01/2019 11:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/01/2019 11:31

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para apresentar o rol de testemunhas conforme o art. 422 do CPP.
23/01/2019 15:41

Em Atos do Juiz. Face o trânsito em julgado do acórdão que CONFIRMOU A PRONUNCIA do denunciado WESLEY SANTOS CAMELO, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, intimem-se às partes, iniciando-se pela acusação, para, no prazo de 5 (cinco) dias, ap
23/01/2019 14:02

Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
10/12/2018 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
10/12/2018 07:44

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 07:48:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
07/12/2018 13:52

Remessa
07/12/2018 13:52

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 13:52:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
07/12/2018 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/12/2018 11:34

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público diante da decisão que conheceu o recurso em sentido estrito e, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento, manifesta pelo prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. É a manifestação.
07/12/2018 11:03

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 11:03:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/12/2018 09:53

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
07/12/2018 09:47

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 09:47:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
06/12/2018 10:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/12/2018 10:03

Certifico que faço remessa ao MP.
05/12/2018 11:06

Em Atos do Juiz. Vista ao Parquet.
22/11/2018 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
22/11/2018 07:57

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 08:00:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/11/2018 07:33

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
22/11/2018 07:31

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS por outros motivos (BAIXA DEFINITIVA), à 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ.
22/11/2018 07:29

Certifico que o ACÓRDÃO proferido no movimento eletrônico de ordem nº 165 TRANSITOU EM JULGADO no dia 08/11/2018 dia subsequente ao término do prazo recursal.
19/11/2018 10:23

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2018, às 10:23:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/11/2018 12:19

Remessa
13/11/2018 12:17

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 12:17:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
13/11/2018 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/11/2018 14:31

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data, tomo ciência do acórdão da ordem eletrônica nº 165 que, à unanimidade conheceu do recurso em sentido estrito e, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento.
12/11/2018 13:42

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 13:42:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/11/2018 13:15

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
12/11/2018 13:15

Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para ciência do acórdão constante na ordem eletrônica 165 deste movimento processual.
12/11/2018 13:09

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 13:09:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
12/11/2018 11:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/11/2018 11:34

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos eletrônicos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA do Acórdão (movimento de ordem nº 165).
12/11/2018 11:33

Certifico o DECURSO DE PRAZO em 07/11/2018 sem que o recorrente WESLEY SANTOS CAMELO apresentasse recurso no prazo legal.
24/10/2018 08:59

Intimação (Conhecido o recurso de WESLEY SANTOS CAMELO e não-provido na data: 15/10/2018 17:50:19 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
23/10/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2018 em 23/10/2018.
22/10/2018 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000191/2018
22/10/2018 08:24

Notificação (Conhecido o recurso de WESLEY SANTOS CAMELO e não-provido na data: 15/10/2018 17:50:19 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
22/10/2018 08:24

Acórdão (15/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2018
17/10/2018 13:38

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 13:38:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
16/10/2018 09:03

CÂMARA ÚNICA
15/10/2018 17:50

Em Atos do Desembargador.
09/10/2018 10:03

Conclusão
09/10/2018 10:03

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 10:05:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/10/2018 08:42

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS
08/10/2018 14:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 136ª Sessão Extraordinária realizada em 08/10/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade c
08/10/2018 14:26

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
28/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 08/10/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2018 em 28/09/2018.
27/09/2018 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000175/2018
27/09/2018 14:29

Pauta de Julgamento (08/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2018
27/09/2018 14:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 136, DO DIA 08/10/2018, às 09:00 HORAS
04/09/2018 14:22

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS
03/09/2018 09:11

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.
03/09/2018 08:59

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 09:02:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA
03/09/2018 08:49

CÂMARA ÚNICA
31/08/2018 19:00

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.
17/05/2018 09:08

Conclusão
17/05/2018 09:08

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2018, às 09:08:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/05/2018 11:10

GABINETE DES. CESAR PEREIRA
16/05/2018 09:55

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2018, às 09:55:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/05/2018 13:16

Remessa
14/05/2018 13:15

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2018, às 13:15:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
14/05/2018 12:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/05/2018 12:14

Em Atos do Procurador. PARECER N. 081/2018-PJ/011 COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Trata o pleito de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por WESLEY SANTOS CAMELO, por meio de advogado devidamente constituído, insurgindo-se contra a deci
08/05/2018 12:23

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2018, às 12:23:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/05/2018 11:42

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO
08/05/2018 11:35

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para parecer.
08/05/2018 10:58

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2018, às 10:58:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
07/05/2018 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/05/2018 13:26

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
07/05/2018 12:12

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2018, às 12:12:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/05/2018 12:02

CÂMARA ÚNICA
07/05/2018 11:16

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: WESLEY SANTOS CAMELO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
07/05/2018 11:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CESAR PEREIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria 53793/2018 GP) - Protocolo 1339418 -
07/05/2018 11:14

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2018, às 11:14:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
04/05/2018 10:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/05/2018 10:08

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP, conforme decisão de ordem 129.
02/05/2018 10:05

Em Atos do Juiz. Mantenho a pronúncia atacada pelos seus próprios fundamentos, nos termos do disposto no art. 589 do CPP. Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 591 do CPP.
18/04/2018 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
18/04/2018 10:23

Certifico que em razão ao movimento de ordem 124, torno estes autos concluso.
17/04/2018 10:32

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2018, às 10:33:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
17/04/2018 05:46

Remessa
17/04/2018 05:45

Em Atos do Promotor. Colenda Câmara, Irresignado com a r. sentença do MM. Juiz Presidente da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta comarca que o pronunciou, submetendo a julgamento formal perante o juízo natural, a Defesa, através de seu patrono judicial
13/04/2018 10:22

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2018, às 10:22:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/04/2018 09:39

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
13/04/2018 09:25

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2018, às 09:25:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
12/04/2018 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/04/2018 12:12

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, nos termos do disposto no art. 588 do CPP.
10/04/2018 10:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 588 do CPP.
09/04/2018 15:07

às 09:34h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, aceitou cópia do mandado e da sentença proferida nos autos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 74
09/04/2018 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
09/04/2018 12:41

Protocolo Nº 13504619 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
05/04/2018 11:57

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.
23/03/2018 08:38

Intimação DE SENTENÇA para - WESLEY SANTOS CAMELO - emitido(a) em 23/03/2018
26/02/2018 11:24

Remessa Cancelada
23/12/2017 02:45

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/11/2017 12:52:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Assistente).
23/12/2017 02:45

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/11/2017 12:52:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
13/12/2017 14:36

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/11/2017 12:52:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
13/12/2017 11:30

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 08/11/2017 12:52:28 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
07/12/2017 10:44

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2017, às 10:44:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
07/12/2017 09:44

Remessa
07/12/2017 09:44

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2017, às 09:44:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
06/12/2017 09:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/12/2017 08:59

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença da pronúncia em desfavor de Wesley Santoa Camelo, bem como a impronúncia em relação ao Gustavo camleo de Souza.
06/12/2017 08:53

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2017, às 08:53:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
06/12/2017 08:34

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
06/12/2017 08:33

Procedo a remessa dos autos ao Ministério Público da ciência da sentença de pronúncia (ordem nº 86).
05/12/2017 08:25

Em Atos do Juiz. Verifique-se o trânsito em julgado da sentença de pronúncia de ordem 86.
04/12/2017 14:09

Conclusão
04/12/2017 14:09

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2017, às 14:09:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
04/12/2017 10:42

Remessa
04/12/2017 10:39

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2017, às 10:39:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
04/12/2017 10:39

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2017, às 10:39:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
04/12/2017 10:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/12/2017 10:01

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência do recebimento da denúncia em desfavor de GUSTAVO CAMELO DE SOUZA.
01/12/2017 14:27

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2017, às 14:27:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/12/2017 11:26

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
01/12/2017 10:52

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2017, às 10:52:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
01/12/2017 08:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/12/2017 08:10

Certifico que nos termos do inciso XXXVIII, artigo 1º da Portaria 001 da S. U. Criminal, faço remessa ao M.P. para ciência da sentença de ordem 86.
08/11/2017 12:52

Em Atos do Juiz.
30/10/2017 14:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
30/10/2017 14:17

Face a apresentação das alegações finais da Defesa (ordem nº 81), torno os autos conclusos.
26/10/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2017 13:10:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Assistente).
26/10/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2017 13:10:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
20/10/2017 12:13

Protocolo Nº 12746266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais
17/10/2017 08:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2017 13:10:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).
16/10/2017 10:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2017 13:10:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
10/10/2017 08:44

Certifico que inclui os áudios da audiência do dia 09.10.2017 no SIG.
10/10/2017 08:06

Mandado
10/10/2017 08:04

Mandado
10/10/2017 08:01

Mandado
09/10/2017 13:10

Em audiência
09/10/2017 13:10

Em audiência
09/10/2017 13:10

Instrução e Julgamento realizada em 09/10/2017 às '13:10'h
09/10/2017 11:24

Dirigi-me ao endereço, conforme mandado e, ali estando, fui informado que Antonio Luiz Furtado estava no município de Mazagão a trabalho. Esta Informação foi prestada pela Sra. Elis Regina, esposa deste. Certifico ainda, que a Sra. Elis Regina tomou ciênc
02/10/2017 10:15

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANTONIO LUIZ FURTADO - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 10:15

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - EDILENE DE SOUZA ROCHA - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 10:15

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - SABRINA GARCIA DE VARGAS - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 10:14

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - WARLEM DE OLIVEIRA MACIEL - emitido(a) em 02/10/2017
02/10/2017 09:44

Faço juntada a estes autos da certidão de intimação da testemunha ANTONIO LUIZ FURTADO.
02/10/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/09/2017 11:36:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Assistente). Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2017 às 09:00h
02/10/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/09/2017 11:36:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido). Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2017 às 09:00h
29/09/2017 12:17

Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2017 às 10:00h
27/09/2017 12:13

Certifico que inclui os áudios da audiência do dia 27.09.2017 no SIG.
27/09/2017 10:05

Em audiência
27/09/2017 10:05

Em audiência
27/09/2017 10:05

Instrução e Julgamento realizada em 27/09/2017 às '10:05'h
26/09/2017 11:16

Certifico que, nesta data, a TESTEMUNHA WARLEM DE OLIVEIRA MACIEL compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 27/09/2017 às 09:00, saindo devidamente intimado(a).
22/09/2017 14:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/09/2017 11:36:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2017 às 09:00h
22/09/2017 12:18

Certifico que inclui os áudios da audiência no SIG.
22/09/2017 11:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/09/2017 11:36:17 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO
22/09/2017 11:36

Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2017 às 09:00h
21/09/2017 11:44

Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2017 às 09:00h
21/09/2017 09:39

Em Atos do Juiz. Redesigno a audiência para o dia 27.09.2017 às 09h00. Saem os presentes devidamente intimados.
21/09/2017 09:14

Em audiência
21/09/2017 09:14

Em audiência
21/09/2017 09:14

Instrução e Julgamento realizada em 21/09/2017 às '09:14'h
20/09/2017 09:23

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67
20/09/2017 09:05

Mandado
19/09/2017 09:18

Mandado
18/09/2017 13:11

Mandado
15/09/2017 13:25

Mandado
14/09/2017 17:39

Mandado
11/09/2017 11:40

ÀS 10H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67
11/09/2017 08:46

Remessa Cancelada
06/09/2017 11:28

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega da Carta Precatória de ordem 39 ao setor de correspondência (JR 50348690 3 BR).
06/09/2017 07:32

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FABIO FERREIRA COSTA, ISRAEL BORGES DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ( JUIZO DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTARÉM-PA ) - emitido(a) em 05/09/2017
04/09/2017 10:02

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória ao juízo da Comarca de Santarém, para oitiva das testemunhas FABIO FERREIRA COSTA e ISRAEL BORGES DA SILVA.
04/09/2017 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
04/09/2017 08:51

Certifico que as testemunhas FABIO FERREIRA COSTA e ISRAEL BORGES DA SILVA residem em Santarém/PA. Faço os autos conclusos.
04/09/2017 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDINAILTON ROCHA - emitido(a) em 04/09/2017
04/09/2017 07:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WARLEM DE OLIVEIRA MACIEL - emitido(a) em 01/09/2017
04/09/2017 07:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SABRINA GARCIA DE VARGAS - emitido(a) em 01/09/2017
04/09/2017 07:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERIVELTON LOBATO DOS SANTOS - emitido(a) em 01/09/2017
04/09/2017 07:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIS CRISTINA CAMELO DE SOUZA - emitido(a) em 01/09/2017
04/09/2017 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILENE DE SOUZA ROCHA - emitido(a) em 01/09/2017
04/09/2017 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO LUIZ FURTADO - emitido(a) em 01/09/2017
01/09/2017 13:30

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h38min a intimação, via telefone, da testemunha JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA NETO para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2017, às 8h.
01/09/2017 08:52

Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2017 às 08:00h
31/08/2017 10:44

Em audiência
31/08/2017 10:44

Em audiência
31/08/2017 10:44

Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2017 às '10:44'h
31/08/2017 10:01

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 10:01:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP
31/08/2017 09:42

Remessa
31/08/2017 09:17

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência agendada para o dia 31/08/2017, às 10h30min.
31/08/2017 09:13

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 09:13:46, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/08/2017 10:04

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP
17/08/2017 10:01

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2017, às 10:01:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
17/08/2017 09:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/03/2017 11:10

Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2017 às 10:30h
20/03/2017 13:40

Certifico e dou fé que: CITEI: WESLEY SANTOS CAMELO, EM: 20/03/2017. às 10:39hs CITEI: GUSTAVO CAMELO DE SOUZA, EM: 02/03/2017. às 10:47hs após as formalidades legais, os réus GUSTAVO CAMELO DE SOUZA, e WESLEY SANTOS CAMELO, bem cientes ficarm por todoo
09/03/2017 09:48

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.
08/03/2017 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
08/03/2017 15:22

Protocolo Nº 11569104 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Vem o Requerido WESLEY SANTOS CAMELO apresentar RESPOSTA ACUSAÇÃO
08/03/2017 15:20

Protocolo Nº 11569088 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Vem o requerido GUSTAVO CAMELO DE SOUZA por intermédio de seu advogado apresentar RESPOSTA ACUSAÇÃO
21/02/2017 10:02

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GUSTAVO CAMELO DE SOUZA, WESLEY SANTOS CAMELO - emitido(a) em 21/02/2017
16/02/2017 12:19

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP e ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395, do mesmo diploma legal. Cite(m)-se o(s) acusado(s) na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusaç
16/02/2017 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
16/02/2017 12:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): IP 013/2016 - DECIPE.
16/02/2017 11:47

Remessa Cancelada
27/01/2017 11:32

Certifico que, nesta data, faço remessa dos autos à Distribuição, conforme determinação.
19/01/2017 15:52

Em Atos do Juiz. Os documentos anexados eletronicamente estão numerados até à página 143, sendo que a denúncia lança informação de que o IP conta com mais de 200 páginas. Antes de receber a denúncia, à Distribuição para anexar o restante ou esclarecer
19/01/2017 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
19/01/2017 11:08

Tombo em 19/01/2017.
18/01/2017 12:24

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ AOS AUTOS 0029869-88.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 922927 - Protocolado(a) em 16-01-2017 às 08:19

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000374 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000374 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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