11/12/2024 11:21

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:21

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 11:31

Conclusos para julgamento
18/10/2024 13:05

Expedição de Alvará.
16/10/2024 08:41

Expedição de Alvará.
14/10/2024 13:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 10:35

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/08/2024 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2024 11:09

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/08/2024 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/08/2024 11:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2024 11:09

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/08/2024 07:55

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
07/06/2024 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:03

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2024 11:29

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 09:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/02/2024 14:35

Conclusos para despacho
21/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
15/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 11:17

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 07:37

Conclusos para decisão
11/12/2023 07:37

Recebidos os autos
27/09/2023 08:14

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2023 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
26/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
25/09/2023 20:13

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/08/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 11:06

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:54

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 09:38

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 09:20

Conclusos para julgamento
27/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
25/06/2023 01:15

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:52

Conclusos para despacho
15/06/2023 13:52

Expedição de Certidão.
12/06/2023 08:37

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 07:43

Conclusos para despacho
24/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001875-11.2023.8.03.0011

Maria Jose Aragao de Oliveira

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/03/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0001885-64.2018.8.03.0000

Fabilson da Costa Silva

Estado do Amapa

Advogado: Debora Pires Vieira

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 26/11/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0001856-03.2021.8.03.0002

Romulo Philippe Nunes Pena

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Eduardo Lorena Gomes Vaz

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001873-79.2020.8.03.0000

Estado do Amapa

Diego Pamphylio do Amaral

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001842-98.2016.8.03.0000

Direcional Engenharia S/A

Souza &Amp; Ferreira LTDA

Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/09/2016 00:00

Exibir Processo