TJAP - 0001924-32.2021.8.03.0008

12/06/2025 13:45

Em Atos do Juiz. Considerando que o Ministério Público informou que ingressou com as respectivas execuções contra os réus, sendo distribuídas sob os números 5000076-80.2025.8.03.0008 (ANA CLAUDIA) e 5000077-65.2025.8.03.0008 (DANIEL), arquive-se.

14/05/2025 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/05/2025 08:56

Certifico que foram cumpridos integralmente os termos da sentença #111.

14/05/2025 08:48

Certifico que o Ofício Nº: 950309373, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 14/05/2025 foi encaminhado via PJEdoc.

14/05/2025 08:46

Nº: 950309373, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 14/05/2025

14/05/2025 08:07

Faço juntada a estes autos do oficio 8575/2025 1{ delegacia

13/05/2025 07:36

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 07:36:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

12/05/2025 11:18

Remessa

12/05/2025 11:18

Em Atos do Promotor.

18/03/2025 16:48

Certifico e dou fé que em 18 de March de 2025, às 16:48:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

13/03/2025 11:18

Remessa

13/03/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 13 de March de 2025, às 11:18:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

13/03/2025 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

13/03/2025 11:13

Certifico remessa dos autos ao MP , pois não houve quitação da pena multa pela parte ré.

13/03/2025 11:11

Faço juntada a estes autos do comprovante a resposta do oficio # 286 banco do brasil

13/03/2025 08:18

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio de documento.

12/03/2025 13:14

Certifico que os autos aguardam resposta ao oficio # 288

27/02/2025 10:25

Certifico que os autos aguardam resposta ao oficio # 288

13/02/2025 11:16

Certifico que os autos aguardam resposta ao oficio # 288

12/02/2025 10:52

Faço juntada a estes autos da copia do oficio # 288 devidamente protocolado.

28/01/2025 10:05

Certifico que o oficio # 288 será encaminhado via motorista.

28/01/2025 09:53

Nº: 950308141, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 28/01/2025

28/01/2025 09:30

Faço juntada a estes autos do protocolo de envio de documentos ao banco do brasil

28/01/2025 09:21

Nº: 950308138, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 28/01/2025

13/01/2025 13:51

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 13:51:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

13/01/2025 11:11

Remessa

13/01/2025 11:11

Faço juntada nestes autos da Guia De Recolhimento Da União(GRU), conform MOV. 280

06/12/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 11:54:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE

22/11/2024 09:06

CONTADORIA ÚNICA

22/11/2024 09:06

Certifico que Remetam-se os autos à contadoria para que emitam Guia de Recolhimento da União (GRU) a fim de proceder à transferência do dinheiro apreendido ao Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD), conforme determina o Manual de Orientações sobre Recolhimento

22/11/2024 09:05

Decurso de Prazo

08/11/2024 09:38

Certifico que os autos aguardam manifestação dos reus, pagamento das custa.

08/10/2024 08:37

Certifico que os autos aguardam manifestação dos reus, pagamento das custa.

03/10/2024 11:34

às 10h; que, após tomar conheciemnto de todo conteúdo dio mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé.

30/09/2024 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - DANIEL SILVA BARBOSA - emitido(a) em 30/09/2024

23/09/2024 09:49

às 12h; que, após tomar conhecimento de todo conteúdo do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé.

27/08/2024 10:23

Faço juntada a estes autos da copia dos oficios # 270/271 devidamente protocolado.

22/08/2024 10:53

Certifico que os oficios # 270/271 serão encaminhados via motorista,

22/08/2024 10:46

Nº: 950305994, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO ELEITORAL DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) ELEITORAL DA 7ª ZONA ) - emitido(a) em 22/08/2024

22/08/2024 10:36

Nº: 950305993, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - SECCIONAL DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DA POLITEC - LARANJAL DO JARI/AP ) - emitido(a) em 22/08/2024

22/08/2024 09:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ANA CLAUDIA PIMENTEL DA SILVA - emitido(a) em 22/08/2024

22/08/2024 09:30

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950003218 RELATIVA AO RÉU DANIEL SILVA BARBOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001884-78.2024.8.03.0001

22/08/2024 09:29

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950003217 RELATIVA AO RÉU ANA CLAUDIA PIMENTEL DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001882-11.2024.8.03.0001

19/08/2024 08:55

Certifico rotina para finalizar historico já cumprido.

12/08/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 14:09:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/08/2024 10:19

Remessa

12/08/2024 10:18

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa.

06/08/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 11:45:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE

05/08/2024 10:32

CONTADORIA ÚNICA

05/08/2024 10:31

Certifico que encaminho os autos a contadoria para o calculo da pena multa.

05/08/2024 10:23

Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 22/11/2023

05/08/2024 10:23

Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 28/11/2023

05/08/2024 10:22

Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 28/11/2023.

05/08/2024 10:21

Certifico que a sentença transitou em julgado para defesa em 22/11/2023.

31/07/2024 08:23

Certifico rotina para finalizar historico já finalizado.

25/07/2024 14:31

Em Atos do Juiz. Com o encerramento da prestação jurisdicional na alçada de conhecimento, passa a ser competência do Juiz da Vara de Execuções Penais decidir sobre a detração de pena, nos termos do art. 66, II, c, da Lei nº 7.210/84.Expeça-se carta guia.

15/07/2024 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

15/07/2024 09:11

Certifico que nesta data, faço os autos conclusos para análise.

05/07/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 13:37:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

02/07/2024 16:35

Remessa

02/07/2024 16:34

Em Atos do Promotor.

20/06/2024 22:07

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 22:07:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

18/06/2024 09:51

Remessa

18/06/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 09:51:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

18/06/2024 09:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

18/06/2024 09:33

Certifico remessa dos autos , Ouça-se o MP sobre  o pedido de ordem#240.

17/06/2024 12:46

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP sobre  o pedido de ordem#240.

05/06/2024 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/06/2024 08:43

Certifico que conforme petição # 240 faço os autos concluso.

04/06/2024 19:29

MANIFESTAÇÃO # 239

03/06/2024 09:31

Em Atos do Juiz. Considerando que o Agravo em Recurso Especial - AREsp nº 2554609/AP (2024/0022872-5) não foi conhecido pelo STJ (#237), cumpra-se a sentença de ordem#111.

22/05/2024 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

22/05/2024 09:51

Faço juntada a estes autos copia do despacho ref.Nº do processo: 054119/2024-1

10/05/2024 10:20

Certifico rotina para finalizar hostorico cumprido não finalizado

16/04/2024 12:27

Faço juntada a estes autos das certidões feita fora do sistema referente a Ana Claudia , meses: novembro/2023; janeiro/2024; fevereiro/2024; março/2024; abril/2024.

12/04/2024 07:52

Faço juntada a estes autos da certidão de comparecimento feita fora do sistema.

01/04/2024 12:39

Certifico que os autos aguardam o prazo de 90 dias.

25/03/2024 14:37

Em Atos do Juiz. Anote-se no sistema, mediante certidão própria, que o presente feito encontra-se em julgamento no STJ.Consulte-se a cada 90 (noventa) dias, pelo sítio do Superior Tribunal de Justiça, em que estado se encontra o Agravo em Recurso Especial

22/03/2024 12:15

Conclusão

22/03/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 12:15:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2024 10:04

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

20/03/2024 10:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2554609/AP (2024/0022

20/03/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:08:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2024 10:47

CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 10:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2554609/AP (2024/0022

01/02/2024 11:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/01/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:27:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 11:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/01/2024 11:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

16/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2024 em 16/01/2024.

15/01/2024 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000010/2024

15/01/2024 12:06

Decisão (09/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2024

15/01/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 11:30:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2024 12:06

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 09:40

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 196), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 194).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 206).Mantenho a decisão de não adm

09/01/2024 08:12

Conclusão

09/01/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 08:12:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/12/2023 14:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/12/2023 11:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/12/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2023, às 12:57:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/12/2023 13:17

Remessa

21/12/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2023, às 13:16:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

21/12/2023 12:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/12/2023 12:44

Em Atos do Procurador.

21/12/2023 12:38

Em Atos do Procurador.

21/12/2023 12:35

Em Atos do Procurador.

15/12/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 13:58:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2023 13:38

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

15/12/2023 13:15

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 194 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 196.

15/12/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 13:12:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/12/2023 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/12/2023 12:52

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.194 e, Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recu

14/12/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 10:25:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2023 15:48

Protocolo Nº 27321225 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO

11/12/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:50

Em Atos do Desembargador. ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA e DANIEL SILVA BARBOSA interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:A

07/12/2023 07:31

Conclusão

07/12/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:31:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 08:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2023 08:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/12/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:42:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2023 17:00

Remessa

01/12/2023 16:57

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2023, às 16:57:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

01/12/2023 13:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2023 13:21

Em Atos do Procurador.

01/12/2023 13:15

Em Atos do Procurador.

01/12/2023 13:12

Em Atos do Procurador.

22/11/2023 12:45

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 12:45:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2023 12:09

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/11/2023 12:03

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 167 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 176.

22/11/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 11:59:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/11/2023 13:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 13:23

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.167 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especi

20/11/2023 18:27

Juntada de RECURSO ESPECIAL E ABSOLVIÇÃO

17/11/2023 12:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA PIMENTEL DA SILVA E DANIEL SILVA BARBOSA e não-provido na data: 31/10/2023 10:25:52 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).

07/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.

06/11/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000199/2023

06/11/2023 12:25

Acórdão (31/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/11/2023

06/11/2023 12:25

Notificação (Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA PIMENTEL DA SILVA E DANIEL SILVA BARBOSA e não-provido na data: 31/10/2023 10:25:52 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA

06/11/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 11:43:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/10/2023 12:09

CÂMARA ÚNICA

31/10/2023 10:25

Em Atos do Desembargador.

30/10/2023 12:55

Conclusão

30/10/2023 12:55

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 12:55:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 11:24

GABINETE 08

30/10/2023 11:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/10/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 168ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/10/2023 a 26/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/10/2023 08:00 até 26/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 07:09

Pauta de Julgamento (20/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

09/10/2023 22:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 168, realizada no período de 20/10/2023 08:00:00 a 26/10/2023 23:59:00

05/10/2023 12:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

05/10/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:49:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/10/2023 10:04

CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 10:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/10/2023 09:57

Conclusão

02/10/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 09:57:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 08:36

GABINETE 01

02/10/2023 08:35

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador MÁRIO MAZUREK (Portaria nº 69711/2023-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

29/09/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 11:59:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

28/09/2023 11:30

CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 11:22

Certifico a remessa à Câmara Única.

28/09/2023 10:37

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

14/09/2023 10:34

Conclusão

14/09/2023 10:34

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 10:34:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 09:37

GABINETE 08

14/09/2023 09:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/09/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 09:16:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 14:05

Remessa

11/09/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:57:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

11/09/2023 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 13:40

Em Atos do Procurador.

01/09/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 12:06:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2023 11:54

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

01/09/2023 11:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

01/09/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:48:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/09/2023 10:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2023 09:43

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

30/08/2023 18:10

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 18:10:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2023 13:28

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 12:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANA CLAUDIA PIMENTEL DA SILVA, DANIEL SILVA BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/08/2023 12:54

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3267026 - Protocolado(a) em 29-08-2023 às 08:05

29/08/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:05:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI

28/08/2023 17:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 10:24:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

24/08/2023 22:53

Remessa

24/08/2023 22:52

Em Atos do Promotor.

16/08/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:43:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

09/08/2023 11:22

Remessa

09/08/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 11:21:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

09/08/2023 09:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

08/08/2023 14:38

Ao MP.

04/08/2023 13:22

Em Atos do Juiz. Recebo a tempestiva apelação interposta com razões apresentadas no #113.Intime-se o recorrido para, querendo, contrarrazoar o apelo.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

31/07/2023 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

31/07/2023 09:41

Certifico que, face a apelação da sentença #113 e mundança de procurador pelos réus, faço os presentes conclusos.

17/07/2023 18:40

Juntada de APELAÇÃO

17/07/2023 16:52

HABILITAÇÃO

07/07/2023 08:11

Em Atos do Juiz.

06/07/2023 09:52

Certifico que, nesta data, contatou pelo balcão virtual, para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, Telefone nº (96) 99109-1977, informou que reside na Passarela São Paulo, nº 342,

27/06/2023 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

27/06/2023 15:29

Certifico que, alegações finais pela defesa dos acusadas apresentadas, faço os presentes conclusos.

25/06/2023 11:27

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

25/06/2023 11:26

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

06/06/2023 10:15

Certifico que, nesta data, contatou pelo balcão virtual, para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, Telefone nº (96) 99109-1977, informou que reside na Passarela São Paulo, nº 342,

19/05/2023 09:49

Certifico que esta rotina foi gerada para regularização do histórico processual.

19/05/2023 09:47

Em audiência

19/05/2023 09:47

Instrução realizada em 19/05/2023 às '09:47'h

19/05/2023 08:24

Juntada de LAUDO

05/05/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 às 08:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 25/04/2023 10:04:48 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado R

25/04/2023 13:01

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 às 08:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA

25/04/2023 12:42

Nº: 950292844, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 25/04/2023

25/04/2023 10:55

Faço juntada a estes autos da contrafé do oficio #91, conforme anexo.

25/04/2023 10:04

Instrução agendada para 19/05/2023 às 08:00h

25/04/2023 10:04

Em audiência

25/04/2023 10:04

Instrução realizada em 25/04/2023 às '10:04'h

17/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 às 09:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 07/03/2023 11:04:11 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado R

17/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2023 11:01:33 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).

07/03/2023 11:54

Nº: 950291333, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR ) - emitido(a) em 07/03/2023

07/03/2023 11:06

Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 às 09:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA

07/03/2023 11:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2023 11:01:33 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA

07/03/2023 11:04

Instrução agendada para 25/04/2023 às 09:00h

07/03/2023 11:01

Em audiência

07/03/2023 11:01

Instrução e Julgamento realizada em 07/03/2023 às '11:01'h

01/03/2023 15:03

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 14h50 a intimação, via telefone (96) 99140-5025, de DANIEL SILVA BARBOSA que tomou ciência da audiência designada nos autos para o dia 07/03/2023 às 10h.

01/03/2023 14:06

Certifico que ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561- POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, Telefone nº (96) 99109-1977, saiu intimada em Secretaria para audiência no dia 07/03/2023 às 10h, conforme #81.

01/03/2023 14:04

Faço juntada a estes autos do protocolo de recebimento do Ofício Nº: 950291090, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar ) - emitido(a) em 28/02/2023.

28/02/2023 14:47

Nº: 950291090, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar ) - emitido(a) em 28/02/2023

09/02/2023 09:28

Certifico que, nesta data, contatou pelo balcão virtual, para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, Telefone nº (96) 99109-1977, informou que reside na Passarela São Paulo, nº 342,

13/01/2023 09:48

Certifico que, nesta data, contatou pelo balcão virtual, para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, Telefone nº (96) 99109-1977, informou que reside na Passarela São Paulo, nº 342,

17/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/12/2022 11:59:03 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).

17/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 10:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 01/12/2022 11:58:41 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA

12/12/2022 03:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/03/2023 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2022 em 12/12/2022.

07/12/2022 21:13

Registrado pelo DJE Nº 000218/2022

07/12/2022 09:06

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/12/2022 11:59:03 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA

07/12/2022 09:05

Agendamento de audiência (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022

07/12/2022 09:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 10:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA

07/12/2022 09:04

Certifico que, nesta data, contatou pelo balcão virtual ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, Telefone nº (96) 99109-1977, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência agendada para o dia 07/03/2023, às 10

07/12/2022 09:01

Certifico que, nesta data, contatou pelo balcão virtual, para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, Telefone nº (96) 99109-1977, informou que reside na Passarela São Paulo, nº 342,

01/12/2022 11:59

A audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/balcao-virtual

01/12/2022 11:58

Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2023 às 10:00h

01/12/2022 10:50

Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

09/11/2022 13:08

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP.Não há qualquer das causas de absolvição sumária, pois as alegações dos réus não se sustentam em elemento algum aportado nos autos, motivo pe

07/11/2022 10:06

Certifico que, nesta data, contatou pelo balcão virtual, para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, informou que reside na Passarela São Paulo, nº 342, Santarém. Encontra-se desemp

04/11/2022 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

04/11/2022 12:15

Certifico que, defesas apresentadas #53 e #54, manifestação MP #61, faço os presentes conclusos.

03/11/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 12:37:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

02/11/2022 16:02

Remessa

02/11/2022 16:02

Em Atos do Promotor.

26/10/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 13:14:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

07/10/2022 10:43

Remessa

07/10/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 10:42:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

07/10/2022 09:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

07/10/2022 09:33

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência #53 e #54.

07/10/2022 09:29

Certifico que, nesta data, contatou por telefone (96) 99109-1977 [balcão virtual], para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, informou que reside na Passarela São Paulo, nº 342, Sa

28/09/2022 16:00

defesa previa

28/09/2022 15:58

defesa prévia

08/09/2022 09:55

Certifico que, nesta data, contatou por telefone (96) 99109-1977 [balcão virtual], para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, informou que reside na Passarela São Paulo, nº 342, Sa

04/09/2022 13:55

às 16h35min- número (96) 99140-5025

26/08/2022 13:02

MANDADO JUDICIAL para - ANA CLAUDIA PIMENTEL DA SILVA, DANIEL SILVA BARBOSA - emitido(a) em 26/08/2022

09/08/2022 12:07

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituírem novo/a advogado/a nos autos, pois não foi ofertada defesa preliminar pela ora habilitada. Na oportunidade, dê-se ciência de que a omissão ensejará a nomeação da Defensoria

08/08/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

08/08/2022 09:23

Decurso de Prazo, sem manifestação pela defesa.

08/08/2022 09:22

Certifico que, nesta data, contatou por telefone (96) 99109-1977 [balcão virtual], para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, informou que reside na Passarela São Paulo, nº 342, Sa

16/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2022 14:32:44 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).

06/07/2022 14:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/07/2022 14:32:44 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA

06/07/2022 14:32

Certifico que, juntas as mídias e arquivos #37, #38, #39 e #41 e #42, dou ciência à Dra. Deise Natália para apresentação da defesa prévia, conforme #26.

06/07/2022 14:29

Faço juntada a estes autos de relatório de análise de conteúdo celular, em anexo.

06/07/2022 14:28

Faço juntada a estes autos do(s) prints das conversas de whatssapp

06/07/2022 14:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........

06/07/2022 12:36

Faço juntada a estes autos dos áudios do dia 18.

06/07/2022 12:34

Faço juntada a estes autos do áudio do dia 14.

06/07/2022 12:33

Faço juntada a estes autos dos áudios, conforme #26 - áudio dia 13

06/07/2022 10:52

Certifico que, nesta data, contatou por telefone (96) 99109-1977 [balcão virtual], para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, informou que reside na Passarela São Paulo, nº 342, Sa

22/06/2022 16:41

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para acessar o QRCODE informado pelo parquet e fazer o download dos arquivos, anexando-os no Tucujuris Mídia.

06/06/2022 10:27

Certifico que, os autos estão a disposição para cumprimento do #26

06/06/2022 10:26

Certifico que, nesta data, contatou por telefone (96) 99109-1977 [balcão virtual], para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, informou que reside na Passarela São Paulo, nº 342, Sa

06/05/2022 09:50

Certifico que, nesta data, contatou por telefone (96) 99109-1977 [balcão virtual], para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, informou que reside na Passarela São Paulo, nº 342, Sa

11/04/2022 12:17

Certifico que, nesta data, contatou por telefone (96) 99109-1977, para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, informou que reside na PASSARELA SÃO PAULO, Nº 342, Santarém. Encontra-

07/03/2022 10:01

Certifico que, nesta data, contatou por telefone (96) 99109-1977, para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, informou que reside na PASSARELA SÃO PAULO, Nº 342, Santarém. Encontra-

07/02/2022 09:19

Certifico que, nesta data, contatou por telefone (96) 99109-1977, para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, informou que reside na PASSARELA SÃO PAULO, Nº 342, Santarém. Encontra-

24/01/2022 08:17

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #26), autos aguardam o próximo comparecimento do Reeducando.

12/01/2022 09:42

Certifico que, nesta data, contatou por telefone (96) 99109-1977, para cumprimento das medidas cautelares, ANA CLÁUDIA PIMENTEL DA SILVA, RG.: 702561-POLITEC/AP, CPF.: *02.***.*03-52, informou que reside na PASSARELA SÃO PAULO, Nº 342, Santarém. Encontra-

16/12/2021 14:11

Em Atos do Juiz. Acesse a secretaria o QRCODE informado pelo parquet e faça o download dos arquivos, anexando-os no Tucujuris Mídia.Após, vista à parte ré para ofertar defesa prévia no prazo legal.

16/12/2021 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

16/12/2021 08:57

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.21

06/12/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 11:18:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

06/12/2021 09:53

Remessa

06/12/2021 09:53

Em Atos do Promotor.

02/12/2021 15:27

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 15:27:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

29/11/2021 14:28

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

29/11/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 14:28:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

26/11/2021 14:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

19/11/2021 13:31

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido #13.Intime-se o Ministério Público para que forneça a mídia referente aos áudios mencionados na petição #13.

17/11/2021 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

17/11/2021 12:52

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov. 13

16/11/2021 13:09

solicitação

11/11/2021 12:50

Em Atos do Juiz. Defiro.Habilite-se a advogada constituída pelos réus.Dê-se ciência.Aguarde-se a defesa prévia.

10/11/2021 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

10/11/2021 11:55

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov. 08/09.

01/11/2021 12:48

HABILITAR-ME EM DEFESA DO RÉU

01/11/2021 12:47

habilitar-me em defesa da ré

19/10/2021 13:32

Aguarde-se defesa.

13/10/2021 10:20

Às 20h, bem como o cientifiquei, os quais após tomarem conhecimento de todo o conteúdo deste, exararam os seus cientes, recebendo a contrafé.

01/10/2021 12:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ANA CLAUDIA PIMENTEL DA SILVA, DANIEL SILVA BARBOSA - emitido(a) em 01/10/2021

29/09/2021 12:18

Em Atos do Juiz. Notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 55, da Lei 11.343/06), devendo, desde logo, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, especificar as provas que pretende produz

29/09/2021 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

29/09/2021 07:27

Tombo em 29/09/2021

27/09/2021 10:00

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000570-69.2021.8.03.0008 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2580643 - Protocolado(a) em 27-09-