TJAP - 0001928-93.2021.8.03.0000

06/07/2023 15:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

06/07/2023 15:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4401552 (movimento #76), via Malote Digital.

04/07/2023 09:02

Nº: 4401552, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 04/07/2023

04/07/2023 08:55

Certifico que o acórdão de movimento #51 transitou em julgado em 21 de junho de 2023. Conforme acórdão proferido no Recurso em Habeas Corpus n. 151226/AP (movimento #73).

04/07/2023 08:53

Certifico que estes autos encontravam-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus n. 151226/AP -, tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 21 de junho de 2023, o acórdão que negou provimento ao agravo regimental inter

04/07/2023 08:48

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO EM HABEAS CORPUS N. 151226/AP (2021/0241453-8), dentre as quais o ACÓRDÃO que negou provimento ao agravo regimental de TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL EIRE

29/06/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 09:54:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2023 09:40

Remessa

29/06/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:37:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/06/2023 12:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 12:15

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.

28/06/2023 12:08

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

28/06/2023 12:06

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/05/2023 15:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 67.*

08/05/2023 15:43

Certifico que este processo permanece em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 151226 / AP (2021/0241453-8) autuado em 29/07/2021.

07/11/2022 14:26

Certifico que este processo permanece em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 151226 / AP (2021/0241453-8) autuado em 29/07/2021.

09/05/2022 19:58

Certifico que este processo permanece em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 151226 / AP (2021/0241453-8) autuado em 29/07/2021.

03/02/2022 13:36

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 151226 / AP (2021/0241453-8) autuado em 29/07/2021.

01/12/2021 08:33

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC n. 151226 / AP (2021/0241453-8) autuado em 29/07/2021.

30/07/2021 13:54

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 29/07/2021 e distribuídos à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA, RHC nº 151226 / AP (2021/0241453-8) autuado em 29/07/2021.

28/07/2021 18:18

Interpõe Recurso Ordinário

23/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.

22/07/2021 18:10

Registrado pelo DJE Nº 000128/2021

22/07/2021 08:11

Acórdão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2021

22/07/2021 07:11

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 07:11:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2021 21:30

SECÇÃO ÚNICA

21/07/2021 21:28

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/07/2021 08:02

Em Atos do Desembargador.

02/07/2021 15:34

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:34:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/07/2021 15:34

Conclusão

02/07/2021 12:30

GABINETE 05

02/07/2021 12:29

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) para redação de ACÓRDÃO.

02/07/2021 07:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 115ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/06/2021 17:46

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais já cumpridos.

24/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 16:50

Pauta de Julgamento (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 115, realizada no período de 30/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

22/06/2021 13:09

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta virtual, a ser publicada.

22/06/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 13:06:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/06/2021 12:03

SECÇÃO ÚNICA

22/06/2021 08:00

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

21/06/2021 18:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/06/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:14:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/06/2021 08:14

Conclusão

08/06/2021 07:54

GABINETE 05

08/06/2021 07:53

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 27), para fins de relatório e voto.

08/06/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 07:21:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2021 09:51

Remessa

07/06/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 09:41:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

07/06/2021 09:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2021 09:16

Em Atos do Procurador. HABEAS CORPUS N. 0001928.93.2021.8.03.0000 SEÇÃO ÚNICA IMPETRANTE EDUARDO TAVARES – OAB 1548 E OUTROS PACIENTES ALAN DO SOCORRO SOUSA CAVALCANTE E TRATALIX SERVIÇOS

02/06/2021 16:22

Apresenta Documentos novos

02/06/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 12:37:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2021 12:33

Remessa

02/06/2021 12:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

02/06/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 12:32:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

02/06/2021 11:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2021 11:33

Certifico que, faço remessa destes autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

02/06/2021 11:31

Faço juntada das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora, obtidas em consulta aos autos do 1G.

31/05/2021 10:15

Certifico que, em contato telefônico com a 1ª Vara da Comarca do Oiapoque, reiterei os termos do Ofício de Ordem nº13 onde solicita informações e nos foi informado que serão tomadas as devidas providências para solução da necessidade.

29/05/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000087/2021 de 21/05/2021.

21/05/2021 12:22

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº: 3866770, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032021668908

21/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2021 em 21/05/2021.

20/05/2021 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000087/2021

20/05/2021 11:43

Nº: 3866770, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/05/2021

20/05/2021 11:32

Decisão (19/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2021

20/05/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 10:44:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/05/2021 09:55

SECÇÃO ÚNICA

20/05/2021 09:48

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/05/2021 16:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelos advogados Eduardo dos Santos Tavares, Nadson Rodrigo dos Santos e Jéssica Colares da Silva, em favor de Alan do Socorro Sousa Cavalcante e Tratalix Serviços Ambientai

19/05/2021 09:17

Conclusão

19/05/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 09:17:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/05/2021 07:37

GABINETE 05

18/05/2021 07:37

Certifico que faço remessa destes autos ao eminente RELATOR, Des. CARLOS TORK (GABINETE 05).

17/05/2021 18:50

Juntada de Outros documentos!

17/05/2021 18:35

Ato ordinatório

17/05/2021 18:35

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto