TJAP - 0001822-19.2021.8.03.0005

22/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2024 18:21

Conclusos para decisão

16/07/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/07/2024 00:05

Publicado Notificação em 12/07/2024.

12/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

10/07/2024 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/07/2024 23:59.

09/07/2024 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado

20/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2024 08:37

Conclusos para julgamento

07/06/2024 08:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões

28/05/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/05/2024.

28/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 15:57

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 08:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 16:20

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 15:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2021 07:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/10/2021 07:53

Decorrido prazo de PARTES em 20/10/2021.

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 20/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 20/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

20/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 20/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

10/09/2021 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/08/2021 08:59

Expedição de Certidão.

18/08/2021 10:38

Conclusos para decisão

18/08/2021 10:38

Processo Autuado

17/08/2021 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 15:50

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS