TJAP - 0001869-37.2023.8.03.0000

30/08/2023 07:58

Remessa

30/08/2023 07:57

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 186269 / AP (2023/0309065-5).

28/08/2023 14:35

Certifico que estes autos foram encaminhados, nesta data, ao Superior Tribunal de Justiiça, via i-STJ - (2023/0309065-5).

28/08/2023 11:03

recurso ordinario constitucional

25/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2023 em 25/08/2023.

24/08/2023 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2023

24/08/2023 07:54

Acórdão (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2023

24/08/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:49:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/08/2023 14:20

SECÇÃO ÚNICA

22/08/2023 12:21

Em Atos do Desembargador.

15/08/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 12:36:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/08/2023 12:36

Conclusão

15/08/2023 12:03

GABINETE 05

15/08/2023 12:02

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

15/08/2023 12:00

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 519ª Sessão Ordinária (movimento #64).

15/08/2023 11:56

aço juntada a estes autos do comprovante de envio do Mandado de Prisão expedido em desfavor de DIEGO FIGUEIREDO DA CUNHA à Polícia Militar do Estado do Amapá, via TucujurisDoc.

10/08/2023 16:51

Certifico que o Mandado de Prisão Domiciliar expedido em desfavor de DIEGO FIGUEIREDO DA CUNHA foi cadastrado no BNMP 2.0 - Banco Nacional de Monitoramento de Prisões sob o Registro Judiciário Individual-RJI 234695832-07.

10/08/2023 16:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: MANDADO DE PRISÃO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD2023082549KATE1

10/08/2023 16:04

MANDADO DE PRISÃO - RESTABELECE PRISÃO para - DIEGO FIGUEIREDO DA CUNHA - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 15:43

Certifico que este processo teve seu julgamento concluído na 519ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conhece

10/08/2023 15:43

Certifico que o movimento de ordem nº 62 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

10/08/2023 15:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 63.* Certifico que este processo foi levado a julgamento na 519ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2023, quando foi proferida a seguinte decisão: “A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça

03/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2023 em 03/08/2023.

02/08/2023 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000141/2023

02/08/2023 16:09

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2023

02/08/2023 16:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 519, DO DIA 10/08/2023, às 08:00 HORAS

07/07/2023 09:15

Certifico que estes autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta presencial, a ser publicada, para continuação do julgamento iniciado na 258ª Sessão Virtual (período: 19/04/2023 a 20/04/2023).

23/06/2023 14:16

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta, para continuação de julgamento, a ser publicada.

26/05/2023 13:52

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta, para continuação de julgamento, a ser publicada.

04/05/2023 08:17

Certifico que estes autos não serão incluídos na pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para o dia 11 de maio de 2023, em razão da ausência da composição completa que iniciou o julgamento na 258ª Sessão Virtual (período: 19/04/2023 a 20/04/202

03/05/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 14:05:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/05/2023 13:34

SECÇÃO ÚNICA

03/05/2023 13:33

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

25/04/2023 10:15

Conclusão

25/04/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 10:15:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/04/2023 12:26

GABINETE 01

24/04/2023 12:25

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO– GAB. 1 – com pedido de Vista (#46).

24/04/2023 08:38

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) , a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no s

20/04/2023 17:14

Requer sustentação oral

13/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/04/2023 08:00 até 20/04/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2023 em 13/04/2023.

12/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 15:01

Pauta de Julgamento (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

12/04/2023 15:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 258, realizada no período de 19/04/2023 08:00:00 a 20/04/2023 23:59:00

11/04/2023 12:41

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

11/04/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 11:27:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/04/2023 10:03

SECÇÃO ÚNICA

11/04/2023 09:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/03/2023 12:27

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 12:27:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/03/2023 12:27

Conclusão

30/03/2023 09:51

GABINETE 05

30/03/2023 09:49

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

30/03/2023 09:43

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 09:43:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2023 09:30

Remessa

30/03/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 09:28:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

29/03/2023 15:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2023 14:45

Em Atos do Procurador.

29/03/2023 14:43

Parecer nº 091/2023 - 3ª PJ

28/03/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 13:16:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2023 11:49

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

28/03/2023 11:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

28/03/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 11:25:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

28/03/2023 09:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2023 09:28

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

28/03/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000052/2023 de 20/03/2023.

27/03/2023 15:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento do Alvará de Soltura com Termo expedido em benefício do paciente DIEGO FIGUEIREDO DA CUNHA.

21/03/2023 17:05

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4332212 (movimento #16).

20/03/2023 14:08

Nº: 4332212, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/03/2023

20/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2023 em 20/03/2023.

17/03/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000052/2023

17/03/2023 16:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO JUDICIAL para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023025893XIFAZ

17/03/2023 15:58

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - DIEGO FIGUEIREDO DA CUNHA - emitido(a) em 17/03/2023

17/03/2023 14:47

Decisão (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2023

17/03/2023 14:46

Certifico que o alvará de soltura com termo elaborado em cumprimento à decisão de ordem #7 aguarda assinatura do eminente substituto regimental.

17/03/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 14:36:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

17/03/2023 14:31

SECÇÃO ÚNICA

17/03/2023 12:09

Em Atos do Desembargador. Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de tutela liminar, impetrado pelos Advogados Maurício Pereira e Paulo Leandro contra ato imputado ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Oiapoque que indeferiu o pedido de revogação preve

15/03/2023 13:00

Conclusão

15/03/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 13:00:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/03/2023 12:27

GABINETE 07

15/03/2023 12:26

Certifico que em razão do eminente Desembargador CARLOS TORK (Relator) - Gabinete 05 encontrar-se em usufruto de férias no período de 06 de março a 17 de março de 2023 (Portaria n. 67.836/2023-GP), faço remessa destes autos ao eminente Desembargador JOÃO

15/03/2023 11:36

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3163625 - Protocolado(a) em 15-03-2023 às 11:25

15/03/2023 11:36

Tombo em 15-03-2023