STJ - 0001751-90.2021.8.03.0013

22/08/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/08/2024 19:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

28/06/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551230/2024

28/06/2024 16:03

Protocolizada Petição 551230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 369795/2024 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369795 - AgInt no AREsp 2566944 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00369795/2024 - AgInt no AREsp 2566944/AP

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369795/2024 - AgInt no AREsp 2566944/AP

27/05/2024 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437064/2024

27/05/2024 20:07

Protocolizada Petição 437064/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

22/05/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/05/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/05/2024 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 369795/2024 - AgInt

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369795 - AgInt no AREsp 2566944 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

10/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377045/2024

10/05/2024 11:04

Protocolizada Petição 377045/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 369795/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 369795/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

08/05/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 369795/2024

08/05/2024 17:03

Protocolizada Petição 369795/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 296696/2024

17/04/2024 16:46

Protocolizada Petição 296696/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

16/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ