STJ - 0001817-70.2021.8.03.0013

28/03/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/03/2025 16:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/03/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189961/2025

07/03/2025 18:54

Protocolizada Petição 189961/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 714851/2024 - AgInt nos EDcl no

05/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714851 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617812 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 17:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e provido - Petição Nº 2024/00714851 - AgInt nos EDcl AREsp 2617812

02/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758681/2024

02/09/2024 18:38

Protocolizada Petição 758681/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

02/09/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/09/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 10:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024 Petição Nº 714851/2024 - AgInt nos EDcl no

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714851 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617812 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00714851 - AgInt nos EDcl AREsp 2617812

27/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728204/2024

26/08/2024 14:15

Protocolizada Petição 728204/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714851/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714851/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714851/2024

21/08/2024 22:02

Protocolizada Petição 714851/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

04/07/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572085/2024

04/07/2024 17:06

Protocolizada Petição 572085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

03/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024 Petição Nº 496068/2024 - EDcl

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496068 - EDcl no AREsp 2617812 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00496068 - EDcl no AREsp 2617812

19/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509868/2024

18/06/2024 14:28

Protocolizada Petição 509868/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/06/2024 Petição Nº 496068/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 496068/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 496068/2024

13/06/2024 17:44

Protocolizada Petição 496068/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

06/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 23:11

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2024 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ