28/03/2025 12:25

Baixa Definitiva
28/03/2025 12:25

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA CÍVL D SANTANA
25/03/2025 12:16

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 12:15

Decorrido prazo de PART AUTORA
03/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:27

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
20/02/2025 10:13

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D SANTANA e não-provido
09/01/2025 08:21

Conclusos para julgamento.
09/01/2025 08:21

Recebidos os autos
08/01/2025 13:40

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 02
07/01/2025 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/12/2024.
02/12/2024 18:13

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/12/2024
02/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 08:41

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 08:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
28/11/2024 08:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2024 09:17

Conclusos para decisão.
10/10/2024 09:17

Recebidos os autos
07/10/2024 12:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINT RCURSAL 02
07/10/2024 12:27

xpedição de Certidão.
23/09/2024 15:18

Juntada de Petição (outras)
29/07/2024 08:40

xpedição de Certidão.
08/05/2024 07:55

xpedição de Certidão.
07/02/2024 09:36

xpedição de Certidão.
05/02/2024 10:21

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2024 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
05/02/2024 09:53

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23
02/02/2024 10:15

Conclusos para decisão.
02/02/2024 10:15

Recebidos os autos
02/02/2024 10:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 02
02/02/2024 09:42

Retirado de pauta
17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/12/2023.
05/12/2023 17:55

Disponibilizado no DJ letrônico em 05/12/2023
05/12/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 10:40

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2023 10:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
04/12/2023 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2023 11:04

Conclusos para julgamento.
22/11/2023 11:04

xpedição de Certidão.
21/11/2023 09:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2023 09:05

Conclusos para despacho.
14/11/2023 09:05

Recebidos os autos
14/11/2023 08:58

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINT RCURSAL 02
10/11/2023 10:38

Recurso Distribuído
10/11/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001833-48.2021.8.03.0005

Maria Venina Ferreira de Araujo

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001831-78.2021.8.03.0005

Cilas Barata Ramos

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001724-10.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Ronildo Costa Rodrigues

Advogado: Afonso Carlos Paulo de Oliveira Junior

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 14/08/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0001848-89.2022.8.03.0002

Fabio Rocha Brandao

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001942-62.2021.8.03.0005

Aleilson Barbosa Brito

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/08/2021 00:00

Exibir Processo