STJ - 0001789-05.2021.8.03.0013

22/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949840/2024

25/10/2024 16:23

Protocolizada Petição 949840/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 830821/2024 - AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830821 - AgInt nos EDcl no REsp 2149415 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830821/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2149415/AP

11/10/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830821/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2149415/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835136/2024

23/09/2024 16:25

Protocolizada Petição 835136/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830821/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830821/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830821/2024

20/09/2024 16:40

Protocolizada Petição 830821/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751592/2024

30/08/2024 16:55

Protocolizada Petição 751592/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 548862/2024 - EDcl

29/08/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0548862 - EDcl no REsp 2149415 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada - REsp 2149415

29/08/2024 14:30

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00548862 - EDcl no REsp 2149415

02/07/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/07/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560372/2024

02/07/2024 10:54

Protocolizada Petição 560372/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2024 Petição Nº 548862/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 548862/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 06:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 548862/2024

27/06/2024 23:27

Protocolizada Petição 548862/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2024

20/06/2024 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522565/2024

20/06/2024 21:41

Protocolizada Petição 522565/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 14:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

10/06/2024 11:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/06/2024 10:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2549700)

10/06/2024 09:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/05/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392978/2024

15/05/2024 14:55

Protocolizada Petição 392978/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 327100/2024 - AgInt nos EDcl no

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327100 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549700 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 17:10

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00327100 - AgInt nos EDcl AREsp 2549700, em razão da reconsideração da decisão de fls. 973/979e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso E

14/05/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387550/2024

14/05/2024 12:04

Protocolizada Petição 387550/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

13/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 327100/2024 - AgInt nos EDcl no

08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0327100 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549700 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Determinada a distribuição do feito

30/04/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334415/2024

29/04/2024 10:52

Protocolizada Petição 334415/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 327100/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 327100/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

25/04/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 327100/2024

25/04/2024 17:17

Protocolizada Petição 327100/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2024

05/04/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254303/2024

05/04/2024 14:14

Protocolizada Petição 254303/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 197004/2024 - EDcl

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197004 - EDcl no AREsp 2549700 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00197004 - EDcl no AREsp 2549700

19/03/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205820/2024

18/03/2024 13:05

Protocolizada Petição 205820/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2024 Petição Nº 197004/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 197004/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

14/03/2024 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 197004/2024

14/03/2024 16:35

Protocolizada Petição 197004/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024

07/03/2024 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 21:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ