TJAP - 0001743-50.2024.8.03.0000

14/05/2025 10:52

Remessa

13/05/2025 13:37

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 13:37:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/05/2025 08:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/05/2025 07:40

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, sob mov., 209.

12/05/2025 08:51

Certifico que para fins regularização processuais , regularizo mov., 215.

12/05/2025 08:50

Certifico que o movimento de ordem nº 218 foi salvo indevidamente.

12/05/2025 08:48

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 219.* Certifico que para fins regularização processuais , regularizo mov., 209.

09/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2025 11:15:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

07/05/2025 00:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2025 11:15:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (Advogado Autor).

30/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2025 em 30/04/2025.

29/04/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000075/2025

29/04/2025 15:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2025 11:15:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO Advogado Réu: OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS

29/04/2025 15:08

Decisão (29/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2025

29/04/2025 15:08

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 15:06:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2025 14:04

SECÇÃO ÚNICA

29/04/2025 11:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 200), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 192).A parte recorrida apresentou contrarrazões (Mov. 204).Não sendo caso de reconsider

29/04/2025 07:44

Conclusão

29/04/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 07:44:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/04/2025 09:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 09:31

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (ordem #200) e CONTRARRAZÕES apresentadas por ELTON SANTANA SANTOS (ordem #204).

24/04/2025 09:11

CONTRARRAZÕES AGRAVO RECURSO ESPECIAL

14/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2025 12:51:33 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

04/04/2025 12:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2025 12:51:33 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS

04/04/2025 12:51

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014: intime-se a PARTE RECORRIDA: ELTON SANTANA SANTOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por: CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (movimento #200), no prazo legal.

03/04/2025 17:52

Protocolo Nº 29331104 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial em face de decisão de inadmissão proferida nos autos sob o nº. 0001743-50.2024.8.03.0000

19/03/2025 00:38

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/03/2025 07:29:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (Advogado Autor).

12/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2025 em 12/03/2025.

11/03/2025 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000045/2025

11/03/2025 11:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/03/2025 07:29:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO

11/03/2025 11:21

Decisão (11/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2025

11/03/2025 11:20

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 11:16:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2025 10:30

SECÇÃO ÚNICA

11/03/2025 07:29

Em Atos do Desembargador. CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da SECÇÃO ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:“AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAV

11/03/2025 06:24

Conclusão

11/03/2025 06:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 06:24:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/03/2025 09:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2025 09:20

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA com apresentação CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL de mov., 186.

06/03/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2025 08:11:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

27/02/2025 16:06

CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL

25/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2025 em 25/02/2025.

25/02/2025 00:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 12:18:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (Advogado Autor).

24/02/2025 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000037/2025

24/02/2025 14:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2025 08:11:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS

24/02/2025 14:47

Despacho (21/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2025

24/02/2025 14:29

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 14:16:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2025 12:25

SECÇÃO ÚNICA

23/02/2025 06:01

Intimação (Indeferido o pedido de ELTON SANTANA SANTOS na data: 12/02/2025 14:24:53 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

21/02/2025 08:11

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (mov. 171).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

21/02/2025 06:31

Conclusão

21/02/2025 06:31

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 06:31:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/02/2025 00:34

Intimação (Indeferido o pedido de ELTON SANTANA SANTOS na data: 12/02/2025 14:24:53 - GABINETE 08) via Escritório Digital de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (Advogado Autor).

20/02/2025 09:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2025 09:15

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com JUNTADA VIRTUAL (MOV.#171).

18/02/2025 11:28

Protocolo do Recurso Especial em razão da indicação de "arquivo corrompido"

18/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2025 em 18/02/2025.

17/02/2025 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000032/2025

17/02/2025 12:09

Decisão (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2025

17/02/2025 12:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/02/2025 12:18:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO

17/02/2025 10:18

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 10:14:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2025 08:00

SECÇÃO ÚNICA

14/02/2025 12:18

Em Atos do Desembargador. Considerando que os arquivos referentes ao Recurso Especial (#150) se encontram com o arquivos corrompidos, impossibilitando o acesso, intime-se o recorrente para efetuar novamente a juntada das peças no sistema, no prazo de 05 (

14/02/2025 06:45

Conclusão

14/02/2025 06:45

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 06:45:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2025 em 14/02/2025.

13/02/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000030/2025

13/02/2025 09:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2025 09:33

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA em cumprimento ao movimento de ordem 152.

13/02/2025 09:31

Notificação (Indeferido o pedido de ELTON SANTANA SANTOS na data: 12/02/2025 14:24:53 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO Advogado Réu: OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS

13/02/2025 09:31

Decisão (12/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2025

12/02/2025 14:38

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 14:26:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/02/2025 14:30

SECÇÃO ÚNICA

12/02/2025 14:27

Certifico a remessa à Secção Única.

12/02/2025 14:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado por ELTON SANTANA SANTOS, nos autos da Ação Rescisória promovida por CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A, por meio do qual requer, em caráter excepcional, o levantamento de depósito judicial, com fun

13/01/2025 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/12/2024 18:09

Recurso E

12/12/2024 12:14

PEDIDO DE LIMINAR DO LEVANTAMENTO DO DEPOSITO PARA SER REVESTIDO A PARTE EM RAZÃO DA UNANIMIDADE

29/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2024 10:54:08 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

27/11/2024 00:19

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2024 10:54:08 - GABINETE 08) via Escritório Digital de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (Advogado Autor).

25/11/2024 13:46

Conclusão

25/11/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 13:46:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/11/2024 13:08

GABINETE 08

25/11/2024 13:04

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #142).

22/11/2024 17:01

LEVANTAMENTO DE DEPOSITO

21/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2024 em 21/11/2024.

19/11/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000211/2024

19/11/2024 15:49

Acórdão (19/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2024

19/11/2024 15:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2024 10:54:08 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO Advogado Réu: OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS

19/11/2024 15:28

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 15:18:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/11/2024 11:09

SECÇÃO ÚNICA

19/11/2024 10:54

Em Atos do Desembargador.

18/11/2024 10:37

Conclusão

18/11/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 10:37:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/11/2024 10:15

GABINETE 08

18/11/2024 10:15

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

18/11/2024 08:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 374ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/11/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.) via Escritório Digital de OSVALDINA SOUZA D

07/11/2024 00:24

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.) via Escritório Digital de NATHALIA GONCALVE

30/10/2024 10:00

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advog

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 14:35

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 374, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

24/10/2024 13:04

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

24/10/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 10:00:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/10/2024 10:01

SECÇÃO ÚNICA

24/10/2024 09:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

18/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2024 10:35:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

10/10/2024 12:49

Conclusão

10/10/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 12:49:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/10/2024 11:05

GABINETE 08

10/10/2024 11:04

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 08 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MO#113 - CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

09/10/2024 17:15

CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/10/2024 15:25

Certifico que o movimento de ordem nº 110 foi salvo indevidamente.

08/10/2024 15:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2024 10:35:01 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS

08/10/2024 15:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 112.* Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2024 10:35:01 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 40583) OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS

08/10/2024 15:15

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 15:07:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/10/2024 12:12

SECÇÃO ÚNICA

08/10/2024 10:35

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.Cumpra-se.

07/10/2024 12:19

Conclusão

07/10/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 12:19:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/10/2024 10:44

GABINETE 08

07/10/2024 10:43

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 08 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MO#99 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

07/10/2024 10:40

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Embargado: ELTON SANTANA SANTOS.

07/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA e não-provido na data: 27/09/2024 10:24:39 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

07/10/2024 00:05

Intimação (Conhecido o recurso de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA e não-provido na data: 27/09/2024 10:24:39 - GABINETE 08) via Escritório Digital de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (Advogado Autor).

04/10/2024 14:24

Protocolo Nº 28788579 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração em face do v. acórdão de improcedência da Ação Rescisória sob o nº. 0001743-50.2024.8.03.0000

30/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2024 em 30/09/2024.

27/09/2024 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000177/2024

27/09/2024 13:01

Notificação (Conhecido o recurso de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA e não-provido na data: 27/09/2024 10:24:39 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO Advogado Réu: OSVALDINA SOUZA DE C

27/09/2024 13:00

Acórdão (27/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024

27/09/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 12:38:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/09/2024 12:34

SECÇÃO ÚNICA

27/09/2024 10:24

Em Atos do Desembargador.

19/09/2024 00:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 12:34:54 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (Advogado Autor).

17/09/2024 09:18

Conclusão

17/09/2024 09:18

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 09:18:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/09/2024 16:27

GABINETE 08

16/09/2024 16:27

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

16/09/2024 16:26

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 535ª Sessão Ordinária (movimento #85).

16/09/2024 16:25

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 535ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de setembro de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu da Açã

15/09/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/09/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2024 em 04/09/2024.) via Escritório Digital de OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

13/09/2024 00:06

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/09/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2024 em 04/09/2024.) via Escritório Digital de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (Advoga

11/09/2024 12:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2024 12:34:54 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO

11/09/2024 12:34

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o convite para acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 535ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 12 de setembro de 2024 (quinta-feira), a

05/09/2024 09:23

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/09/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2024 em 04/09/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHALIA GONCALVE

04/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/09/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2024 em 04/09/2024.

03/09/2024 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000161/2024

03/09/2024 16:24

Pauta de Julgamento (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2024

03/09/2024 16:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 535, DO DIA 12/09/2024, às 08:00 HORAS

23/08/2024 15:40

Certifico que, em razão do requerimento de sustentação oral de ordem #73, estes autos foram retirados da pauta da 359ª Sessão Virtual (período: 30/08/2024 a 05/09/2024) e serão incluídos em pauta presencial, a ser publicada.

23/08/2024 15:38

Requerimento de Sustentação Oral (#73).

22/08/2024 21:58

Pedido de retirada da pauta virtual, em razão do interesse no acompanhamento da sessão

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 14:38

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 359, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

31/07/2024 11:58

Certifico, para os devidos fins, que, em razão da ausência de quórum necessário para o julgamento, decorrente das ausências justificadas do Desembargador Gilberto Pinheiro – Gabinete 001, em licença médica a partir de 10 de abril de 2024, conforme Portari

31/07/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 11:54:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/07/2024 11:08

SECÇÃO ÚNICA

31/07/2024 10:49

Certifico a remessa à Secção.

31/07/2024 10:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/06/2024 10:11

Certifico que, para fins de regularização de andamento processual, procedo a finalização do mov# 62.

02/06/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2024 08:59:07 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

29/05/2024 11:55

Conclusão

29/05/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 11:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/05/2024 09:50

GABINETE 08

29/05/2024 09:33

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 008 (RELATOR) parecer do ministério público estadual (MOV#53).

29/05/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 08:57:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2024 15:42

Remessa

28/05/2024 15:32

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 15:32:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/05/2024 12:02

Remessa

28/05/2024 12:02

Em Atos do Procurador.

27/05/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 08:41:54, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2024 10:04

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

24/05/2024 10:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

24/05/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 10:02:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

24/05/2024 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2024 08:33

Certifico que, em cumprimento à parte final do despacho de ordem #39, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

24/05/2024 08:32

Certifico que o movimento de ordem nº 45 foi salvo indevidamente.

24/05/2024 08:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 46.* Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO (movimento #43).

23/05/2024 15:43

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Agravado: ELTON SANTANA SANTOS.

23/05/2024 14:58

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA

23/05/2024 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2024 08:59:07 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSVALDINA SOUZA DE CAMPOS

23/05/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 11:16:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/05/2024 09:34

SECÇÃO ÚNICA

23/05/2024 08:59

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para contrarrazões, nos termos do art. 1.021, §2º, CPC.Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

25/04/2024 10:48

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição de ordem 37, uma vez que os autos já se encontram conclusos (#35).

17/04/2024 09:16

AGRAVO INTERNO

28/03/2024 00:09

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 21/03/2024 14:18:07 - GABINETE 08) via Escritório Digital de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (Advogado Autor).

25/03/2024 10:11

Conclusão

25/03/2024 10:11

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 10:11:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/03/2024 09:51

GABINETE 08

25/03/2024 09:46

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #31).

22/03/2024 08:44

CONTESTAÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA

22/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

21/03/2024 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

21/03/2024 15:17

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 21/03/2024 14:18:07 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO

21/03/2024 15:17

Decisão (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

21/03/2024 15:13

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 15:10:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/03/2024 14:33

SECÇÃO ÚNICA

21/03/2024 14:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de ação rescisória ajuizada por CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA contra ELTON SANTANA SANTOS a fim de desconstituir sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, nos autos

20/03/2024 13:45

Conclusão

20/03/2024 13:45

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 13:45:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/03/2024 12:17

GABINETE 08

20/03/2024 12:17

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #14, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, Desembargador ROMMEL ARAÚJO (GABINETE 08) para despahco/decisão.

20/03/2024 00:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2024 13:47:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (Advogado Autor).

15/03/2024 18:18

Juntada de comprovante de pagamento de custas

12/03/2024 17:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2024 13:47:26 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO

12/03/2024 17:09

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 17:07:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/03/2024 14:14

SECÇÃO ÚNICA

12/03/2024 13:47

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 5º da Lei Estadual nº 2386/2018, a alíquota da taxa judiciária será de 2,75% (dois inteiros e setenta e cinco décimos por cento) sobre o valor da causa. Entretanto, a parte Autora não comprovou o recolhimento d

11/03/2024 14:15

Conclusão

11/03/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 14:15:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/03/2024 13:37

GABINETE 08

11/03/2024 13:37

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #7, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 08 - Desembargador ROMMEL ARAÚJO), para despahco/decisão.

11/03/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:22:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/03/2024 13:03

SECÇÃO ÚNICA

11/03/2024 12:38

Em Atos do Desembargador. Considerando o retorno do Desembargador Rommel Araújo (Portaria 71229/2024-GP), restituam-se os autos à Secretaria para providenciar remessa ao gabinete do Desembargador Relator originário.

08/03/2024 11:11

Conclusão

08/03/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 11:11:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/03/2024 08:15

GABINETE 04

08/03/2024 08:14

Certifico que em razão do eminente Desembargador ROMMEL ARAÚJO - Gabinete 08 encontrar-se em viagem, para participação no Seminário realizado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM, na Praia do Forte-Bahia, no

07/03/2024 16:21

Tombo em 07-03-2024

07/03/2024 16:21

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3297250 - Protocolado(a) em 07-03-2024 às 16:15