11/10/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
11/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 11/10/2024
27/09/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854707/2024
27/09/2024 16:05

Protocolizada Petição 854707/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024
19/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024
18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024
18/09/2024 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada
17/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
17/09/2024 10:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2717151)
17/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024
16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024
16/09/2024 18:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para determinar sua autuação como Recurso Especial
11/09/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
11/09/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
06/09/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
16/08/2024 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/08/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/08/2024 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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