TJAP - 0001912-27.2021.8.03.0005

02/07/2024 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado

25/06/2024 00:20

Publicado Notificação em 25/06/2024.

25/06/2024 00:20

Publicado Notificação em 25/06/2024.

25/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

20/06/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024 08:36

Conclusos para julgamento

13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2024 23:59.

08/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 05/06/2024.

05/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 16:06

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 08:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 16:15

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 18:19

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/10/2021 08:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

20/10/2021 08:05

Decurso de prazo

20/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:44:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:44:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

20/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:44:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

10/09/2021 11:04

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:44:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS

02/09/2021 13:44

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

25/08/2021 08:48

Certifico a juntada de documentos complementares pela parte autora. Autos já conclusos, conforme MO#4.

18/08/2021 12:41

Conclusão

18/08/2021 12:41

Tombo em 18/08/2021.

18/08/2021 12:29

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

18/08/2021 12:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2531712 - Protocolado(a) em 18-08-2021 às 12:24