TJAP - 0001982-03.2019.8.03.0009

06/06/2022 10:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/06/2022 10:55

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, em anexo, referente ao OFICIO Nº: 4131591, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO EST

31/05/2022 12:04

Certifico que aguarda acesso ao Pjedoc para envio do ofício do evento 291

26/05/2022 12:21

Certifico que aguarda acesso ao Pjedoc para envio do ofício do evento 291

11/05/2022 13:29

Certifico que aguarda acesso ao Pjedoc para envio do ofício do evento 291

11/05/2022 13:28

Nº: 4131591, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 11/05/2022

29/04/2022 09:20

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu FRANCIVALDO SAMPAIO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 2631/2022.

28/04/2022 10:55

Certifico que disponibilizo os autos para cadastro de sentença no infodip.

12/04/2022 13:04

Certifico que a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42454 RELATIVA AO RÉU FRANCIVALDO SAMPAIO foi incluída no processo de execução SEEU nº 5000019-64.2022.8.03.0009.

24/03/2022 13:03

Certifico que esta comarca se encontra com problemas para acesso à internet, o que inviabiliza, por ora, a distribuição no SEEU. Tão logo seja restabelecido o referido serviço, será realizado o ato processual respectivo.

10/03/2022 11:30

Certifico que remeto os autos ao gabinete para distribuíção de carta guia.

27/01/2022 07:50

Certifico que o feito aguardará a(s) distribuição(ões) da(s) carta(s) guia(s) de ordem(ens) 283.

07/01/2022 13:41

Certifico que o feito aguardará a(s) distribuição(ões) da(s) carta(s) guia(s) de ordem(ens) 283.

07/01/2022 13:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42454 RELATIVA AO RÉU FRANCIVALDO SAMPAIO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000019-64.2022.8.03.0009

07/01/2022 13:40

Certifico que a sentença de mov. 117 transitou em julgado em 17/08/2021.

16/12/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:29:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/12/2021 12:11

Remessa

16/12/2021 12:11

Em Atos do Promotor.

15/12/2021 15:07

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 15:07:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/12/2021 17:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/12/2021 17:39

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

06/12/2021 09:27

Em Atos do Juiz. Requer o Ministério Público a execução da pena de multa (#258). Ocorre que, a multa de natureza penal, quando executada pelo Ministério Público, deverá ocorrer junto à Vara de Execução Penal/SEEU, nos termos do art. 3º, do Ato Conjunto nº

25/11/2021 10:05

Conclusão

25/11/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 10:05:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/11/2021 17:53

Remessa

24/11/2021 17:53

Em Atos do Promotor.

12/11/2021 16:53

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 16:53:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

10/11/2021 08:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

10/11/2021 08:38

Certifico que o processo será remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme determinado [#267].

03/11/2021 19:37

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre a certidão de evento #295, no prazo de 10 dias.

19/10/2021 16:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/10/2021 16:20

Certifico que, antes de expedir a carta guia, conforme determinado no despacho de ordem 263, faço os autos conclusos suscitando dúvida, tendo em vista que, na sentença, o réu foi condenado pelo crime de lesão corporal, em face da agravante da reincidência

08/10/2021 09:19

Aguarda análise/finalização de Carta Guia

06/10/2021 15:53

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia de execução.Após, nova conclusão.

28/09/2021 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/09/2021 10:29

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

23/09/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 07:59:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

22/09/2021 17:13

Remessa

22/09/2021 17:13

Em Atos do Promotor.

22/09/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 08:28:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

21/09/2021 12:45

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

21/09/2021 12:44

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

18/09/2021 22:11

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público.

15/09/2021 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

15/09/2021 12:01

Faço juntada a estes autos da decisão de conhecimento do recurso especial interposto pelo acusado, em razão da impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da co

15/09/2021 11:37

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 90 (noventa) dias o julgamento do Agravo de Instrumento (#234).Ciência ao Ministério Público e à defesa.

14/09/2021 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/09/2021 09:57

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

09/09/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:00:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/09/2021 18:58

Remessa

08/09/2021 18:57

Em Atos do Promotor.

08/09/2021 01:57

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 01:57:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/08/2021 07:55

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/08/2021 07:54

Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

02/08/2021 22:28

Em Atos do Juiz. Remetam-se ao Ministério Público para ciência.

22/07/2021 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/07/2021 11:14

Certifico que em razão do retorno do processo da CÂMARA ÚNICA do TJAP, encaminho-o concluso para demais deliberações.

15/07/2021 14:23

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:23:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 13:18

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

15/07/2021 13:12

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de origem, em razão da certidão aposta no mov.234.

12/07/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 09:08:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2021 14:09

CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 14:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 01/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1909525 / AP (2021/0170348-4).

01/06/2021 12:30

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

21/05/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:23:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 14:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2021 14:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 14:07:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

07/05/2021 14:45

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 227.

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 12:04

Notificação (Outras Decisões na data: 28/04/2021 14:07:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

04/05/2021 12:03

Decisão (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

04/05/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:58:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 09:44

CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 14:07

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

27/04/2021 11:09

Conclusão

27/04/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:09:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2021 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/04/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 13:46:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

22/04/2021 15:17

Remessa

22/04/2021 15:16

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência

22/04/2021 15:11

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante à ordem eletrônica nº 198, que negou seguimento ao Recurso Especial.

07/04/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 13:25:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2021 08:44

Remessa

07/04/2021 08:34

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 198 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 207.

07/04/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:30:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/04/2021 13:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/04/2021 13:05

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por FRANCIVALDO SA

05/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/03/2021 09:27:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

01/04/2021 20:55

Protocolo Nº 19976605 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

29/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 16:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/03/2021 09:27:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

26/03/2021 16:30

Decisão (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

25/03/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 10:00:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2021 11:34

CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 09:27

Em Atos do Desembargador. Visto etc., FRANCIVALDO SAMPAIO interpôs Recurso Especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal que negou provimento ao recurso de apelaç

12/03/2021 08:34

Conclusão

12/03/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:34:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 13:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2021 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/03/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 08:08:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

09/03/2021 15:25

Remessa

09/03/2021 15:23

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Exce

09/03/2021 15:17

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 174, que conheceu do apelo e, no mértito, negou-lhe provimento.

22/02/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 14:41:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 12:47

Remessa

22/02/2021 12:24

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 174 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 182.

22/02/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 12:14:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/02/2021 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 11:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões Recurso Especial interposto por FRANCIVALDO SAMPAIO, no prazo legal.

21/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCIVALDO SAMPAIO e não-provido na data: 10/02/2021 10:00:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

18/02/2021 19:51

Recurso Especial

12/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 08:19

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCIVALDO SAMPAIO e não-provido na data: 10/02/2021 10:00:08 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

11/02/2021 08:13

Acórdão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

11/02/2021 07:40

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 07:40:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/02/2021 10:28

CÂMARA ÚNICA

10/02/2021 10:25

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

10/02/2021 10:00

Em Atos do Desembargador.

08/02/2021 09:46

Conclusão

08/02/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 09:46:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 09:21

GABINETE 05

08/02/2021 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/02/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 17:01

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

18/01/2021 11:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

13/01/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 08:08:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/01/2021 14:47

CÂMARA ÚNICA

11/01/2021 14:42

Certifico que, encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

11/01/2021 09:22

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/11/2020 14:46

Conclusão

16/11/2020 14:46

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:46:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2020 13:03

GABINETE 05

16/11/2020 13:02

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

16/11/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:49:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2020 11:28

Remessa

13/11/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 11:28:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

13/11/2020 10:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2020 10:02

Em Atos do Procurador. Parecer - 11ª PJ - 2020, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Francivaldo Sampaio, por advogado constituído, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Var

03/11/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 12:07:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2020 10:55

Remessa

03/11/2020 10:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

03/11/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 10:25:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/10/2020 13:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2020 13:49

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

29/10/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 13:44:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/10/2020 12:06

CÂMARA ÚNICA

29/10/2020 11:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCIVALDO SAMPAIO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/10/2020 11:46

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2232277 - Protocolado(a) em 27-10-2

27/10/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 12:15:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

22/10/2020 19:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/10/2020 19:18

Certifico que nesta data encaminho os autos ao E. TJAP

20/10/2020 12:58

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 12:55:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/10/2020 08:16

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 09:16:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/10/2020 17:32

Remessa

19/10/2020 17:32

Em Atos do Promotor.

19/10/2020 14:27

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 14:27:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

22/09/2020 22:30

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

22/09/2020 22:29

Remessa cancelada com reversão de metas

12/09/2020 11:52

Certifico que nesta data remeto os autos ao MP

05/09/2020 21:28

Razões e Apelação

29/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 13:40:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

20/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/08/2020 11:47:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ALCEU ALENCAR DE SOUZA (Advogado Réu).

19/08/2020 20:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2020 13:40:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

18/08/2020 13:40

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitosEncaminhem-se os autos para apresentação das razões recursais, consoante requerimento da parte Ré, observando que o art. 600 do CPP.Intime-se a parte adversa para apresentar as contrarrazões.Decorrido o prazo, com

17/08/2020 22:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/08/2020 22:32

Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

14/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

13/08/2020 15:16

Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

13/08/2020 09:38

apelação

10/08/2020 09:21

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 06/08/2020 11:47:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCEU ALENCAR DE SOUZA

10/08/2020 09:21

Sentença (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2020

06/08/2020 11:47

Em Atos do Juiz.

31/07/2020 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

31/07/2020 12:43

Faço os autos conclusos para julgamento.

31/07/2020 12:43

Certifico que o movimento de ordem nº 108 foi salvo em dupliciade com o mov 106.

31/07/2020 12:42

Certifico que o movimento de ordem nº 107 foi salvo em dupliciade com o mov 106.

31/07/2020 12:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 110.* Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov. .........

31/07/2020 12:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 109.* Faço juntada a estes autos da midia referente a audiência realizada no dia 12/03/2020

31/07/2020 12:30

Faço juntada a estes autos da mídia da audiência realizada no dia 12/03/2020

30/07/2020 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/07/2020 12:12

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

30/07/2020 12:12

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referentes às alegações finais orais. Posto isto, promovo os autos à conclusão para sentença.

30/07/2020 12:11

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referentes às alegações finais orais. Posto isto, promovo os autos à conclusão para sentença.

30/07/2020 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/07/2020 09:09

(#103) - Remeto os autos conclusos

28/07/2020 11:14

Faço juntada a estes autos do ofício nº 174/2020 - IAPEN.

16/07/2020 08:33

Certifico que as mídias serão juntadas por este gabinete quando do retorno das atividades presenciais neste juízo.

16/07/2020 08:25

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB (...Proceda com a máxima URGÊNCIA a juntada das mídias conforme determinado na ordem #58)

14/07/2020 06:50

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos ante a manifestação favorável do Ministério Público para a retirada do monitoramento do réu FRANCIVALDO SAMPAIO (#96).Atualize o endereço do réu conforme informado na ordem #87.Proceda com a máxima URGÊNCIA a jun

09/07/2020 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

09/07/2020 14:42

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 14:42:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/07/2020 16:55

Remessa

08/07/2020 16:54

Em Atos do Promotor.

08/07/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 10:45:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

07/07/2020 17:36

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

07/07/2020 14:07

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

07/07/2020 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/07/2020 10:39

Certifico a conclusão dos autos com a petição de retirada de tornozeleira (mov. 86/88) bem como com o OFÍCIO Nº. 507/2020-CME/IAPEN, informando o descumprimento de monitoração eletrônica.

07/07/2020 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/07/2020 10:37

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº. 507/2020-CME/IAPEN, informando o descumprimento de monitoração eletrônica.

07/07/2020 10:25

requer a retirada da tornozeleira eletrônica

06/07/2020 09:36

novo endereço do réu

06/07/2020 09:35

requer a juntada de substabelecimento

03/07/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 10:39:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) PLANTÃO - OIAPOQUE

03/07/2020 10:36

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

30/06/2020 15:50

Juntada de PROCURAÇÃO

29/06/2020 16:26

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 16:26:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

29/06/2020 13:38

Remessa

29/06/2020 13:38

Em Atos do Promotor.

25/06/2020 14:31

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 14:31:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/06/2020 19:07

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/06/2020 19:06

Faço juntada a estes autos do ofício 1388/2020 - CIOSP/OPE - DESCUMPRIMENTO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO.

24/06/2020 13:56

Remessa cancelada com reversão de metas

04/06/2020 07:44

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP (alegações finais)

01/06/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 09:34:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/06/2020 08:58

Remessa

01/06/2020 08:58

Em Atos do Promotor.

25/05/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 12:55:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/05/2020 12:32

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/05/2020 11:11

Certifico que nesta data remeto os autos ao MP

11/05/2020 09:03

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO)

06/04/2020 06:01

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de FRANCIVALDO SAMPAIO. na data: 26/03/2020 19:39:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/04/2020 12:32

Certifico a remessa dos autos à SUI para baixa no BNMP.

03/04/2020 12:31

Faço juntada a estes autos do recibo de cumprimento do alvará de soltura expedido em favor do acusado.

28/03/2020 17:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020029299ORCEA

28/03/2020 17:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO COM TERMO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD20200292974TJ12

27/03/2020 17:12

Nº: 3602115, Senhor(a), para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 27/03/2020

27/03/2020 16:08

ALVARÁ DE SOLTURA para - FRANCIVALDO SAMPAIO - emitido(a) em 27/03/2020

27/03/2020 15:32

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de FRANCIVALDO SAMPAIO. na data: 26/03/2020 19:39:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

26/03/2020 19:39

Em Atos do Juiz. Diante do Estado de Pandemia reconhecido pela Organização Mundial da Saúde, bem como as recomendações do Conselho Nacional de Justiça, cabe neste momento a reavaliação das prisões provisórias decretadas por este juízo.Dispõe a recomendaçã

19/03/2020 22:32

Em Atos do Juiz. Proceda a juntada das mídias referentes alegações finais da acusação e da defesa, após, retornem os autos conclusos para sentença.

16/03/2020 12:02

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todos os áudios da audiência ocorrida na data (12/03/2020), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

16/03/2020 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/03/2020 09:31

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

12/03/2020 12:18

Em audiência

12/03/2020 12:18

Instrução e Julgamento realizada em 12/03/2020 às '12:18'h

07/03/2020 15:37

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/03/2020 17:40:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/03/2020 15:36

Petição DPE/AP - Ciência da juntada de documentos

04/03/2020 17:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/03/2020 17:40:18 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MA

04/03/2020 17:40

Certifico que remeto o processo à DPE, conforme determinado, para fins de ciência do INQUÉRITO POLICIAL e DENÚNCIA.

04/03/2020 12:13

Certifico a remessa dos auto à SUI para prosseguir nos expedientes.

04/03/2020 12:08

Faço juntada a estes autos do Inquérito Policial e da Denúncia referentes aos autos, conforme determinação judicial.

04/03/2020 12:04

Certifico que tanto o Inquérito Policial quanto a denúncia referentes aos autos encontram-se acessíveis via sistema interno do tucujuris. No entanto, observa-se que, de fato, por motivos desconhecidos, a referida documentação aparece cancelada no moviment

28/02/2020 08:59

Em Atos do Juiz. RÉU PRESO - URGENTEA Defensoria Pública requereu a juntada aos autos do Inquérito Policial bem como a Denúncia #41. Compulsando os autos percebo que o movimento de ordem #01 foi cancelado, e não encontro justificativa para tal ato, para n

27/02/2020 00:06

Deixei de proceder a INTIMAÇÃO de tal pessoa, por ser desconhecida no final da rua Getúlio Vargas, área de ponte. Certifico, ainda, que não localizei a numeração 368 na rua Getúlio Vargas, Nova Esperança. Sequência numérica naquele perímetro 1240, 1260, 2

20/02/2020 20:21

Certifico que, nos termos da Portaria Nº 001/2019-SUEI, remeto os autos ao GabineteADM, a fim de proceder a notificação do oficial de justiça para devolução do Mandado de ordem # 28, no prazo de 5 (cinco) dias, devidamente cumprido.

17/02/2020 17:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

17/02/2020 17:51

Petição DPE/AP - Requer a juntada do IP e da denúncia aos autos, antes da realização da audiência já designada para 12/03/2020

24/01/2020 19:18

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 19:18:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/01/2020 09:49

Remessa

24/01/2020 09:49

Em Atos do Promotor.

23/01/2020 18:05

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 18:05:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

09/01/2020 18:55

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2020 às 10:00:00 na data: 18/11/2019 16:43:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/01/2020 17:37

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

09/01/2020 16:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020001782YSD96

09/01/2020 16:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2020 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

09/01/2020 16:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020001781UEQCI

05/01/2020 22:28

Ciência da audiência

29/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2020 às 10:00:00 na data: 18/11/2019 16:43:20 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/12/2019 08:33

Nº: 3536112, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 19/12/2019

23/12/2019 08:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRINA COSTA DA CRUZ, EDILEILA TEIXEIRA SILVA - emitido(a) em 19/12/2019

23/12/2019 08:33

Nº: 3536116, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/12/2019

19/12/2019 20:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2020 às 10:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

19/12/2019 20:30

Certifico que o feito aguardará assinatura eletrônica de documentos.

18/11/2019 16:43

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

18/11/2019 16:43

Instrução e Julgamento agendada para 12/03/2020 às 10:00h

16/10/2019 16:01

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando disponibilidade de data na pauta de audiências para inclusão.

04/10/2019 16:45

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete ADM, para designação de audiência de instrução e julgamento.

02/10/2019 14:42

Em Atos do Juiz. Réu devidamente citado (mov. 09). Resposta à acusação apresentada pela Defensoria Pública (mov. 14). Da resposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o re

01/10/2019 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

01/10/2019 14:13

Certifico que tendo em vista a defesa previa apresentada #14, remeto os presentes autos em conclusão.

01/10/2019 14:12

Certifico que o movimento de ordem nº 16 XXXX foi salvo indevidamente em razão de não pertencer a estes autos.

01/10/2019 14:11

Decurso de Prazo em 15/09/2019 o prazo para o réu apresentar defesa previa, uma vez que o mesmo foi citado em 05/09/2019.

27/09/2019 09:02

Faço juntada a estes autos da confirmação do citação do reeducando, enviada via TUCUJURISdoc.

25/09/2019 18:32

Resposta à acusação

25/09/2019 18:27

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/09/2019 17:15:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifes

23/09/2019 17:16

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/09/2019 17:15:30 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: IGOR VALE

23/09/2019 17:15

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, para apresentação de DEFESA PRELIMINAR.

17/09/2019 09:17

Certifico que, transcorrido o prazo legal da citação, promovo a remessa dos autos à SUI para prosseguir nos expedientes.

17/09/2019 09:15

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE CITAÇÃO do acusado no IAPEN.

04/09/2019 09:22

Faço juntada a estes autos do recibo de envio via TUCUJURIS/DOC ao IAPEN, para a CITAÇÃO do acusado preso.

27/08/2019 14:24

Certifico que, embora o mandado de citação tenha sido confeccionado, não foi possível remetê-lo nesta data para o IAPEN, via tucujurir/Doc, por problemas de falta de internet nesta comarca. Conforme contato com o setor de informática, todo o Estado se enc

27/08/2019 14:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCIVALDO SAMPAIO - emitido(a) em 27/08/2019

27/08/2019 14:16

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida no APF nº 1917/2019, bem como do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA expedido em desfavor do acusado, conforme determinação judicial.

23/08/2019 12:27

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41 do Código de Processo Penal. Adotem-se as seguintes medidas: 1- RÉU PRESO. Cite-se o(a) acusado(a) CUSTODIADO, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo d

20/08/2019 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/08/2019 09:27

Tombo em 20/08/2019.

20/08/2019 08:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 17.* Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Protocolo 1821528 - Protocolado(a) em 20-08-2019 às 08:48