STJ - 0001977-95.2021.8.03.0013

22/11/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 16:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

26/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951821/2024

26/10/2024 18:04

Protocolizada Petição 951821/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 787906/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787906 - AgInt no REsp 2161518 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00787906/2024 - AgInt no REsp 2161518/AP

11/10/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787906/2024 - AgInt no REsp 2161518/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/09/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793939/2024

11/09/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793923/2024

11/09/2024 11:00

Protocolizada Petição 793939/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024 10:56

Protocolizada Petição 793923/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 787906/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 787906/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 787906/2024

09/09/2024 23:13

Protocolizada Petição 787906/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

27/08/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735963/2024

27/08/2024 17:49

Protocolizada Petição 735963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

19/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

02/08/2024 12:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/08/2024 09:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2544412)

02/08/2024 08:49

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 395203/2024 - AgInt nos EDcl no

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395203 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544412 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 15:01

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00395203 - AgInt nos EDcl AREsp 2544412, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.061/1.067e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recur

07/06/2024 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/05/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024 Petição Nº 395203/2024 - AgInt nos EDcl no

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2024 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0395203 - AgInt nos EDcl no AREsp 2544412 - Publicação prevista para 28/05/2024

25/05/2024 22:11

Determinada a distribuição do feito

20/05/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 402513/2024

17/05/2024 13:11

Protocolizada Petição 402513/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 395203/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395203/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

15/05/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395203/2024

15/05/2024 19:40

Protocolizada Petição 395203/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2024

23/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 256248/2024 - EDcl

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256248 - EDcl no AREsp 2544412 - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

18/04/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/04/2024 16:19

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 290338/2024

16/04/2024 14:01

Protocolizada Petição 290338/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2024

09/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2024 Petição Nº 256248/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256248/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

05/04/2024 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256248/2024

05/04/2024 17:48

Protocolizada Petição 256248/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024

22/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ