TJAP - 0002027-80.2009.8.03.0001

16/10/2024 14:21

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/08/2024 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/08/2024 11:50

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

27/08/2024 13:45

Req. julgamento do ED 541 (preclusão da parte exequente)

23/08/2024 19:25

Manifestação.

04/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2024 12:25:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor). Nos termos da decisão de mov. 553, INTIMO a parte autora para manife

29/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2024 em 29/07/2024.

26/07/2024 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000134/2024

25/07/2024 12:27

Rotinas processuais (25/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2024

25/07/2024 12:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/07/2024 12:25:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

25/07/2024 12:25

Nos termos da decisão de mov. 553, INTIMO a parte autora para manifestação sobre os cáculos apresentados no mov. 556 (Após, concederei vista dos autos ao embargado (parte exequente) pelo prazo de 15 dias para se manifestar especificamente sobre os cálculo

18/07/2024 11:28

Resposta à intimação #555, referente ao despacho #553

12/07/2024 16:49

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 12/06/2024 20:16:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

03/07/2024 12:56

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 12/06/2024 20:16:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

12/06/2024 20:16

Em Atos do Juiz. Espólio de Leonil de Aquino Pena Amanajás e Luís Claúdio Pereira Amanajás apresentaram embargos de declaração para sanar erro material. Sustentam que os valores confrontados para análise do excesso de execução não são contemporâneos uma v

26/03/2024 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

26/03/2024 13:17

Certifico que faço conclusos.

24/03/2024 11:19

Req. desentranhamento da intempestiva Manifestação #549

22/03/2024 15:09

CTRZ aos Embargos de Declaração

14/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 08:41:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor). Nos termos da Portaria nº 001/2017- VCFP, art. 10, XIII, intimo o em

05/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2024 em 05/03/2024.

04/03/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000042/2024

04/03/2024 08:47

Rotinas processuais (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

04/03/2024 08:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 08:41:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

04/03/2024 08:41

Nos termos da Portaria nº 001/2017- VCFP, art. 10, XIII, intimo o embargado para manifestação, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração de ordem 541.

22/02/2024 14:17

Peça apresentando laudo de avaliação atual de imóveis penhorados

22/02/2024 14:13

Protocolo Nº 27677037 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração sobre a decisão #537

18/02/2024 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/01/2024 16:54:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

18/02/2024 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/01/2024 16:54:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor).

08/02/2024 11:25

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 22/01/2024 16:54:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

22/01/2024 16:54

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem.Revogo a decisão evento nº526.Trânsito em julgado em 07\06\2017, evento nº202.Pedido cumprimento sentença definitivo, evento nº239, há execução provisória.Os executados concordaram como o cálculo do contador, evento

14/12/2023 22:16

Certidão de finalização do movimento de evento #535 com prazo já vencido , aguardando o julgamento dos embargos de declaração conforme evento #.534.

05/12/2023 21:52

IMPUNGAÇÃO aos Embargos de Declação #532

05/12/2023 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/12/2023 09:35

Certifico que faço os autos conclusos.

05/12/2023 09:24

Protocolo Nº 27268246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração (Autora)

05/12/2023 09:13

CTRZ aos Embargos de Declaração

21/11/2023 12:32

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso, pois preenchidos os requisitos legais.Intime-se a parte recorrida para manifestação, ex vi do propósito infringente dos Embargos.Em seguida, retornem-me para decisão.

21/11/2023 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

21/11/2023 12:12

Certifico que torno os autos conclusos para decisão

16/11/2023 16:27

Protocolo Nº 27158403 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração da parte Executada

14/11/2023 12:54

Em Atos do Juiz. Evento #239: Em 11/04/2018 a parte autora requereu o cumprimento da sentença proferida no Evento #49, havendo indicado o quantum debeatur atualizado de R$ 2.651.798,19.No Evento #244 a parte ré apresentou impugnação, arguindo excesso de e

20/09/2023 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/09/2023 08:02

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

06/09/2023 14:09

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pela Câmara Única.

01/09/2023 15:14

Manifestação sobre Impugnação #521

21/08/2023 18:53

Impugnação aos cálculos - Necessidade de complementação

14/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2023 18:49:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor). Intime-se o exequente para possa se manifestar so

08/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2023 em 08/08/2023.

07/08/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000144/2023

04/08/2023 13:02

Decisão (02/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023

04/08/2023 13:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/08/2023 18:49:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

04/08/2023 12:59

Evolução da Classe Processual

04/08/2023 12:58

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/08/2023 18:49

Em Atos do Juiz. MODIFICAR CUMPRIMENTO SENTENÇANos autos do agravo de instrumento n. 0005392-91.2022.8.03.0000, o Tribunal de Justiça anulou a decisão agravada, no capítulo que nomeou perito judicial para a elaboração dos cálculos do montante devido pelo

01/08/2023 20:26

Aquiescência dos Executados com a planilha de cálculos #507 e outros

31/07/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

31/07/2023 09:50

Certifico que faço os autos conclusos em face do retorno da contadoria.

31/07/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:05:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/07/2023 14:04

Remessa

26/07/2023 14:04

Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculo.

22/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2023 10:37:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

22/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2023 10:37:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor).

12/07/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 12:23:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/07/2023 11:53

CONTADORIA ÚNICA

12/07/2023 11:52

Certifico a remessa dos autos à Contadoria judicial.

12/07/2023 11:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2023 10:37:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUS

12/07/2023 11:51

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

30/06/2023 10:37

Em Atos do Juiz. Retirar a suspensão do processo.Nos autos do agravo de instrumento n. 0005392-91.2022.8.03.0000, o Tribunal de Justiça anulou a decisão agravada, no capítulo que nomeou perito judicial para a elaboração dos cálculos do montante devido pel

30/06/2023 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/06/2023 08:27

Certifico que faço os autos conclusos

20/06/2023 21:31

Req. retomada de trâmite processual

19/06/2023 10:49

processo suspenso

20/10/2022 08:10

Certifico que o feito aguarda suspensão até o julgamento colegiado do Agravo de instrumento nº. 0005392-91.2022.8.03.0000.

17/10/2022 12:28

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito, nos termos da decisão proferida em evento #486, até o julgamento colegiado do Agravo de instrumento nº. 0005392-91.2022.8.03.0000.

17/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 20:20:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

17/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 20:20:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor).

07/10/2022 11:03

Conclusão

07/10/2022 11:03

Certifico que o movimento de suspensão processual, de acordo com as tabelas processuais unificadas do CNJ, deverá ser selecionada pelo Magistrado quando da finalização da decisão que suspende o feito. Por essa razão, torno os autos conclusos.

07/10/2022 10:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 20:20:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUS

07/10/2022 10:57

Faço juntada a estes autos do(s) do ofício nº 4219927, enviado pela Câmara Única do E. TJAP, com cópia da decisão no A.I. que concedeu efeito suspensivo à decisão proferida nos presentes autos, evento #469.

05/10/2022 20:20

Em Atos do Juiz. Débora Barreto Bika interpôs agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra a decisão que determinou a realização da perícia contábil por perito externo (evento 469). Afirma que a medida não deve prosperar porque o Tribunal

05/10/2022 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/10/2022 13:06

Faço juntada a estes autos decisão proferido no AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0005392-91.2022.8.03.0000, que deferiu a Liminar. Certifico que o referido agravo, encontra-se aguardando inclusão em pauta virtual de julgamento, com data/prazo para o dia 17/11/202

30/09/2022 17:10

Em Atos do Juiz. Débora Barreto Bike interpôs agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra a decisão que determinou a realização da perícia contábil por perito externo. Afirma que a medida não deve prosperar porque o Tribunal de Justiça po

22/09/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/09/2022 10:11

Certifico que faço os autos conclusos.

06/09/2022 17:45

Manifestação sobre pedido de reconsideração elaborado em Agravo de Instrumento

06/09/2022 11:49

Comunicação de interposição de Agravo de Instrumento.

05/09/2022 14:42

Manifestação sobre decisão #469

05/09/2022 08:28

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

01/09/2022 20:23

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005392-91.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: DEBORA BARRETO BIKA

18/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 09:29:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

18/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 09:29:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor).

09/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

08/08/2022 09:21

Decisão (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2022

08/08/2022 09:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/07/2022 09:29:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUS

29/07/2022 09:29

Em Atos do Juiz. Relatório Tendo por base o que foi decidido pelo Tribunal de Justiça do Amapá, este juízo estabeleceu parâmetros para a realização dos cálculos: “a) Fixo a taxa Selic, em sua forma simples, como parâmetro de atualização do montante devido

28/07/2022 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/07/2022 08:23

Após concluso decisão, fixação do valor devido..

29/06/2022 16:44

Manifestação.

28/06/2022 10:34

Manifestação sobre o Petitório #464

27/06/2022 22:07

Manifestação osbre cálculos

20/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 20:16:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor).

20/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 20:16:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

10/06/2022 14:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 20:16:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

10/06/2022 14:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 20:16:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

19/05/2022 20:16

Em Atos do Juiz. Intimar o exequente para se manifestar sobre o cálculo apresentado pelo executado, evento nº457.Após concluso decisão,  fixação do valor devido..

26/04/2022 07:42

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

19/04/2022 21:34

Manifestação sobre o Petitório de ordem #451

19/04/2022 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/04/2022 12:07

Certifico que faço os autos conclusos.

18/04/2022 08:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 4108246 CÂMARA ÚNICA.

12/04/2022 09:52

Certifico que aguarda-se o transcurso de prazos em aberto.

11/04/2022 21:42

CTRZ aos Embargos de Declaração

11/04/2022 21:34

Manifestação sobre petição MO 440 - Juntada de planilha e demonstrativos de débitos

04/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 12:38:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

04/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 12:38:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor).

04/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 20:21:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

04/04/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 11:33:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

04/04/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 11:33:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor).

25/03/2022 09:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/03/2022 12:38:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUS

25/03/2022 09:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 20:21:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

25/03/2022 09:38

Notificação (Outras Decisões na data: 11/01/2022 11:33:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

25/03/2022 09:36

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

23/03/2022 12:38

Em Atos do Juiz. A SUV para proceder a intimação das partes das decisões constantes no processo, 432 e 438.Intimar a exequente para se manifestar sobre os embargos de declaração , e juntar os cálculos do valor que entende devido, com base na decisão do TJ

23/03/2022 11:52

Resposta ao despacho de ordem #438

23/03/2022 11:50

Embargos de Declaração sobre a decisão de ordem #432

22/03/2022 20:21

Em Atos do Juiz. MODIFICAR CUMPRIMENTO SENTENÇAÀ SU para retirar a suspensão do processo e certificar fase Agravo nº3198\21.Em seguida, intime-se o requerido para se manifestar sobre a petição de evento 435

22/03/2022 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/03/2022 09:41

Certifico que faço os autos conclusos.

17/03/2022 22:08

Requerendo alienação dos bens penhorados - Satisfação de parte da dívida - Continuidade da apuração do montante real

11/03/2022 10:12

Certifico que aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento.

14/01/2022 12:02

Certifico que aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento.

11/01/2022 11:33

Em Atos do Juiz. Débora Barreto Bika requereu o cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa lastreada no título judicial proferido nesta ação em Luís Cláudio Pereira Amanajás e o Espólio de Leonil de Aquino Pe

09/12/2021 09:31

Certifico que os autos encontram-se conclusos conforme movimento de ordem 426.

09/12/2021 09:30

Certifico que o movimento de ordem nº 429 foi salvo indevidamente.

09/12/2021 09:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 430.* Certifico que os autos encontram-se conclusos conforme movimento de ordem 246.

06/12/2021 14:40

Manifestação (Autora)

22/11/2021 11:23

Faço juntada a estes autos de malote digital referente ao AI nº .:0003198-55.2021.8.03.0000, para conhecimento.

22/11/2021 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/11/2021 10:24

Certifico que faço os autos conclusos.

18/11/2021 11:57

Peça informando julgamento de AI 0003198-55.2021.8.03.0000 e outros

24/09/2021 13:51

Certifico que aguarda-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento.

24/09/2021 13:50

Certifico que aguarda-se prazo da suspensão.

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 07:52

Decisão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

10/09/2021 20:21

Em Atos do Juiz. No evento 415, Debora Barreto Bika, ora exequente, informou a interposição do recurso de Agravo de Instrumento em face da decisão proferida no evento 404. Na peça recursal, a agravante requer a reforma da decisão prolatada por este juízo

28/07/2021 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/07/2021 10:32

Certifico que faço os autos conclusos.

28/07/2021 10:24

Comunicação de interposição de Agravo de Instrumento.

27/07/2021 12:53

Peça diversa

23/07/2021 11:03

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003198-55.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: DEBORA BARRETO BIKA

19/07/2021 11:27

Decurso de Prazo - DJE

03/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 21:57:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME CARVALHO E SOUSA (Advogado Réu).

03/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 21:57:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor).

24/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 09:05

Decisão (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 09:05

Notificação (Outras Decisões na data: 17/06/2021 21:57:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: GUILHERME CARVALHO E SOUSA

23/06/2021 08:58

NOME PARTE: ESPÓLIO DE LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS - Parte Ré

17/06/2021 21:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença manejado por DEBORA BARRETO BIKA em face de ESPÓLIO DE LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS e LUIS CLAUDIO PEREIRA AMANAJAS. Pelo que se depreende dos autos, o feito tem se delongado, até o presente momento,

02/06/2021 08:22

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

31/05/2021 09:11

Manifestação sobre os atos de ordens 395, 397 e 398

23/05/2021 22:31

Autos conclusos.

22/05/2021 07:02

Conclusão

22/05/2021 07:02

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2021, às 07:02:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

21/05/2021 14:49

DESCONSIDERAR PETIÇÃO JUNTADA AO MO #397 - Manifestação sobre parecer da contadoria

19/05/2021 16:26

Manifestação sobre parecer da contadoria

15/05/2021 01:12

Remessa

15/05/2021 01:09

Consideradas as informações já prestadas no mov. 382, faço juntada de 02 (dois) Acórdãos do STJ, que, em nosso sentir, dirimem definitivamente o óbice suscitado: 1. EDcl no REsp 1.269.051 - PR SELIC Anatocismo (Clareza quanto à aplicação da SELIC de fo

26/04/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 07:38:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2021 07:21

CONTADORIA - MACAPÁ

26/04/2021 07:20

Certifico que faço remessa dos autos à contadoria.

22/04/2021 21:36

Em Atos do Juiz. A contadoria para que informe, somente, se há base legal para aplicação da SELIC na forma composta, regulamentação do TJAP, ou não. Após intimar as partes e concluso decisão.

13/04/2021 09:38

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

06/04/2021 15:07

Manifestação (DEBORA BARRETO BIKA)

17/03/2021 13:52

Certifico que, nesta data, a fim de regularizar/organizar o movimento processual, finalizo rotina e mantenho estes autos conclusos.

16/03/2021 20:20

Manifestação sobre os esclarecimentos prestados pela Chefia da Contadoria de ordem #382

12/03/2021 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/03/2021 10:39

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/03/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 15:02:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/03/2021 01:06

Remessa

11/03/2021 01:05

Faço juntada a estes autos da manifestação.

01/02/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 11:24:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/01/2021 11:34

CONTADORIA - MACAPÁ

13/01/2021 11:15

Certifico remessa à contadoria.

11/01/2021 22:02

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, solicitado pela Contadoria em MO nº 371.Remetam-se os autos de volta à Contadoria do juízo.

11/12/2020 12:29

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

10/12/2020 16:38

Habilitação em nome dos Executados

02/12/2020 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/12/2020 14:58

Conclusos.

01/12/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 14:34:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/12/2020 11:04

Remessa

01/12/2020 11:04

Certifico que diante da complexidade da analise em tela e da provável necessidade da reelaboração do presente cálculo. Solicitamos mais 15 (quinze) para o atendimento desta demanda.

31/07/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 12:17:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/07/2020 09:59

CONTADORIA - MACAPÁ

31/07/2020 09:54

à contadoria do Juízo para que informe se utilizou a taxa SELIC nos termos da decisão de evento nº 259 e apresente manifestação ao contido na petição de evento n 362.

30/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2020 20:50:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor).

27/07/2020 16:33

MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE EVENTO #362

20/07/2020 21:11

Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2020 20:50:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

15/07/2020 20:50

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestação ao contido na petição de evento nº 362.Após, encaminhar autos à contadoria do Juízo para que informe se utilizou a taxa SELIC nos termos da decisão de evento nº

02/07/2020 19:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/07/2020 19:02

ESPÓLIO DE LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS e LUIS CLAUDIO PEREIRA AMANAJÁS, apresentam manifestação.

26/06/2020 10:45

Intimação (Outras Decisões na data: 15/06/2020 22:02:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

25/06/2020 18:26

Notificação (Outras Decisões na data: 15/06/2020 22:02:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY

15/06/2020 22:02

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela contadoria em evento nº 351 no prazo de 5 (cinco) dias.Com ou sem manifestação, concluso para análise do pedido de homologação do valor, de acordo com petição eve

28/05/2020 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/05/2020 13:50

requer se digne a chamar o feito à ordem e determinar a intimação dos executados para manifestar-se quanto aos novos cálculos.

24/04/2020 18:03

REQUER HOMOLOGAÇÃO DO VALOR E BANCEJUD

24/04/2020 16:31

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado autor para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito.

22/04/2020 13:50

Conclusão

22/04/2020 13:50

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 13:50:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/04/2020 12:44

Remessa

22/04/2020 12:42

Faço juntada a estes autos do novo cálculo.

22/04/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 12:10:44, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/04/2020 10:23

CONTADORIA - MACAPÁ

21/04/2020 20:15

certifico que remeto os autos à contadoria.

15/04/2020 14:17

Em Atos do Juiz. Em razão da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n.0002057-69.2019.8.03.0000, encaminhar autos à Contadoria do Juízo para análise dos cálculos de evento n.304.

13/03/2020 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/03/2020 16:42

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3596831 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do acórdão do Agravo de Instrumento nº 0002057-69.2019.8.03.0000.

09/10/2019 09:46

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1819. Volumes I, II, II, IV, V. e os voloumes VI e VII estão na caixa 1819-A.

09/10/2019 09:45

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1819. Volumes I, II, II, IV, V. e os voloumes VI e VII estão na caixa 1819-A.

09/10/2019 09:44

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1819. Volumes I, II, II, IV, V. e os voloumes VI e VII estão na caixa 1819-A.

09/10/2019 09:44

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1819. Volumes I, II, II, IV, V. e os voloumes VI e VII estão na caixa 1819-A.

09/10/2019 09:43

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1819. Volumes I, II, II, IV, V. e os voloumes VI e VII estão na caixa 1819-A.

09/10/2019 09:42

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1819. Volumes I, II, II, IV, V. e os voloumes VI e VII estão na caixa 1819-A.

09/10/2019 09:41

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.1819. Volumes I, II, II, IV, V. e os voloumes VI e VII estão na caixa 1819-A.

08/10/2019 10:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/10/2019 10:58

Decurso de Prazo.

25/08/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/08/2019 12:43:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Au

16/08/2019 09:12

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/08/2019 12:43:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

15/08/2019 07:23

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 13/08/2019 12:43:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBI

13/08/2019 12:43

Em Atos do Juiz. Informação de interposição do Agravo de instrumento, evento nº 328. O agravante interpôs agravo de instrumento da decisão de evento nº 318 abaixo transcrita: 'Portanto, pelo livre convencimento motivado que formo, nos termos acima ref

07/08/2019 09:38

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício Nº: 3407215 - AG 0002057-69.2019.8.03.0000 - DEFERE EFEITO SUSPENSIVO.

02/08/2019 13:39

Protocolo Nº 16369003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPÓLIO DE LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS, requerer a juntada da procuração inclusa.

24/07/2019 18:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/07/2019 18:51

Protocolo Nº 16312210 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LUIS CLÁUDIO PEREIRA AMANAJÁS e ESPOLIO DE LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS, informar, a interposição de RECURSO DE AGRAVO.

05/07/2019 08:25

Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 12:23:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

05/07/2019 08:25

Intimação (Outras Decisões na data: 27/05/2019 21:40:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

03/07/2019 12:09

Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 12:23:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY

02/07/2019 09:45

Notificação (Outras Decisões na data: 27/05/2019 21:40:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY

01/07/2019 12:23

Em Atos do Juiz. Verifico que os executados não foram intimados da decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. Sendo assim, antes de decidir o pedido da exequente, intimem-se os executados para ciência da decisão de ordem nº 318 e eventu

13/06/2019 17:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/06/2019 17:40

Protocolo Nº 16052185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da autora

07/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/05/2019 21:40:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor).

28/05/2019 09:15

Notificação (Outras Decisões na data: 27/05/2019 21:40:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

27/05/2019 21:40

Em Atos do Juiz. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por ESPÓLIO DE LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS e LUIS CLÁUDIO PEREIRA AMANAJÁS em desfavor de DÉBORA BARRETO BIKA, alegando, em síntese, excesso de execução, visto que, na sente

24/05/2019 10:26

Intimação (Outras Decisões na data: 27/04/2019 19:26:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor).

23/05/2019 12:38

Protocolo Nº 15910288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LUIS CLÁUDIO PEREIRA AMANAJÁS e o ESPÓLIO de LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS, REQUER determinar – a Contadoria Judicial que proceda ao exame.

17/05/2019 11:00

Nº único da Justiça 0034062-25.2011.8.03.0001 - apenso

17/05/2019 10:56

Certifico que encartei nestes autos, às f. 1284, termo de penhora, o qual, anexo virtualmente nesta rotina.

17/05/2019 10:32

Intimação (Outras Decisões na data: 27/04/2019 19:26:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

16/05/2019 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/05/2019 10:03

Certifico que faço os autos conclusos mediante a juntada dos cálculos da contadoria (M.O 304).

16/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2019 em 16/05/2019.

14/05/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000085/2019

14/05/2019 13:11

Decisão (27/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2019

14/05/2019 13:10

Notificação (Outras Decisões na data: 27/04/2019 19:26:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY

09/05/2019 13:02

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 12:58:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/05/2019 16:37

Remessa

08/05/2019 16:36

Faço juntada das informações da Contadoria.

02/05/2019 10:29

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 10:29:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/04/2019 09:41

CONTADORIA - MACAPÁ

30/04/2019 09:40

Certifico que encaminho os autos à contadoria.

27/04/2019 19:26

Em Atos do Juiz. 1. Remetam-se os autos à contadoria judicial para análise dos cálculos apresentados no evento 297. 1.1 - Sobrevindo manifestação, intimem-se autor e réus 2. Retifique-se o polo passivo de Leonil de Aquino Amanajás, para que pas

15/04/2019 09:43

Faço juntada a estes autos do Termo de Penhora originário do processo nº : 0034062-25.2011.8.03.0001, em atendimento à ordem judicial proferida na sentença de movimento nº 136 do respectivo processo.

08/04/2019 17:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/04/2019 17:55

Protocolo Nº 15640540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LUIS CLÁUDIO PEREIRA AMANAJÁS, e o ESPÓLIO de LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS, apresentar impugnação quanto aos cálculos.

05/04/2019 09:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2018 13:13:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

03/04/2019 12:22

Protocolo Nº 15609354 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Concordância com o calculo

01/04/2019 11:44

Nº único da Justiça 0034062-25.2011.8.03.0001 - apenso

01/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2019 em 01/04/2019.

29/03/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000057/2019

29/03/2019 12:36

Despacho (19/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2019

29/03/2019 12:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2018 13:13:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY

29/03/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 10:50:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/03/2019 08:59

Remessa

29/03/2019 08:02

Remessa Cancelada

28/03/2019 20:17

Faço juntada a estes autos da manifestação da Contadoria, a saber: a. Despacho explicativo; b. Planilha de cálculo; c. Tabela de Gilberto Melo; d. Calculo comparativo oficial do BACEN;

21/01/2019 09:24

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2019, às 09:24:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/01/2019 09:00

CONTADORIA - MACAPÁ

17/01/2019 08:57

Certifico que em cumprimento a determinação de evento de ordem nº 281, encaminho os autos à contadoria.

16/01/2019 11:30

Protocolo Nº 15111520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RATIFICAR PEDIDO

19/12/2018 13:13

Em Atos do Juiz. Os autos retornaram da contadoria sem manifestação. A contadoria nos termos da decisão evento nº259. Após intimar as partes do cálculo.

09/12/2018 17:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/12/2018 17:14

Protocolo Nº 14976276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestar sobre despacho MO# 259

03/12/2018 18:48

Protocolo Nº 14934374 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LUIS CLÁUDIO PEREIRA AMANAJÁS e LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS, REQUERER a remessa dos autos para a contadoria para atualização.

23/11/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2018 10:16:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor).

16/11/2018 10:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2018 10:16:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

13/11/2018 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2018 10:16:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY

13/11/2018 10:16

Nos termos da decisão retro, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias.

08/11/2018 09:33

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 09:31:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

07/11/2018 12:03

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/10/2018 09:28

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 09:29:03, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/10/2018 09:35

CONTADORIA - MACAPÁ

10/10/2018 09:23

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 09:22:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

10/10/2018 07:43

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/10/2018 08:04

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 08:04:31, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/10/2018 12:20

CONTADORIA - MACAPÁ

03/10/2018 12:13

Conclusão

03/10/2018 12:13

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 12:12:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/10/2018 12:09

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/08/2018 08:27

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2018, às 08:27:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/08/2018 10:44

CONTADORIA - MACAPÁ

22/08/2018 10:41

Certifico que encaminho à contadoria

21/08/2018 10:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de esclarecimentos em relação às taxas de juros e atualização proveniente da Contadoria Judicial. Pois bem. Quando do recurso ao TJAP foi fixada a taxa SELIC para a conenação a partir da data em que entrou em vigo o N

16/07/2018 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/07/2018 10:57

Certifico que diante dos questionamentos constantes no documento anexado pela contadoria, faço os autos conclusos.

13/07/2018 10:46

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2018, às 10:46:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/07/2018 11:35

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/07/2018 11:34

Faço juntada a estes autos de petido de informações para subsidiar a elaboração dos cálculos.

21/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2018 11:53:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor).

13/06/2018 12:35

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2018, às 12:35:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/06/2018 12:22

CONTADORIA - MACAPÁ

13/06/2018 12:19

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria, em cumprimento ao despacho proferido em movimento de ordem nº 247.

12/06/2018 22:30

Protocolo Nº 13885682 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestar-se sobre a Impugnação

11/06/2018 09:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2018 11:53:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

06/06/2018 11:53

Em Atos do Juiz. Intimar a exequente para se manifestar sobre a impugnação evento nº244. Após ao contador, e intimar as partes do cálculo. Após concluso para decisão.

18/05/2018 12:14

Conclusão

18/05/2018 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/05/2018 12:14

Protocolo Nº 13741385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LUIS CLÁUDIO PEREIRA AMANAJÁS e LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS, apresentar IMPUGNAÇAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/05/2018 10:44

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/05/2018 15:01:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

04/05/2018 09:13

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/05/2018 15:01:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY

02/05/2018 15:01

Em Atos do Juiz. Intimem-se os executados, na pessoa do advogado constituído nos autos, a pagarem o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma d

11/04/2018 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/04/2018 14:27

Protocolo Nº 13522632 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de cumprimento de sentença.

11/04/2018 14:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2018 07:36:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Auxiliar Autor).

04/04/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2018 em 04/04/2018.

03/04/2018 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000059/2018

03/04/2018 07:37

Rotinas processuais (03/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2018

03/04/2018 07:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2018 07:36:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

03/04/2018 07:36

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a planilha juntada pelos réus MOV 232 para efeito de eventual acordo entre as partes.

27/03/2018 12:40

Protocolo Nº 13451606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LUIS CLÁUDIO PEREIRA AMANAJÁS e LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS, apresentar planilha que revela o quantum indenizatório.

22/03/2018 11:13

ENTREGUE POR FÁBIO LOBATO GARCIA - PROCURADOR DA PARTE

21/03/2018 11:33

ADVOGADO(A): FÁBIO LOBATO GARCIA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1063 FOLHAS

21/03/2018 10:51

Decurso de Prazo

09/03/2018 16:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2018 12:18:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

05/03/2018 08:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2018 12:18:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY

02/03/2018 12:18

Em Atos do Juiz. Verifico que as partes não são beneficiárias da justiça gratuita. Portanto, intimar o executado para que junte atualização do débito. Após intimar a exequente para se manifestar.

01/03/2018 14:52

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2018, às 14:52:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/03/2018 13:39

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

01/03/2018 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/03/2018 13:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) informações.

01/03/2018 13:36

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2018, às 13:36:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/03/2018 13:36

CONTADORIA - MACAPÁ

01/03/2018 11:53

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2018, às 11:53:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/02/2018 09:32

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/01/2018 13:23

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2018, às 13:23:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/12/2017 11:51

CONTADORIA - MACAPÁ

14/12/2017 11:50

Certifico que em razão do despacho prolatado no MO 214, faço remessa dos autos à contadoria.

11/12/2017 11:52

Em Atos do Juiz. Em vistas à realização de acordo, encaminhar os autos à contadoria do Juízo para verificar valor atualizado do débito. Após, intimar as partes para manifestação no prazo de dez dias.

11/12/2017 09:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2017 08:52:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY (Advogado Réu).

07/12/2017 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/12/2017 11:33

Protocolo Nº 12981833 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LUIS CLÁUDIO PEREIRA AMANAJÁS e LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS, REQUERER a remessa dos autos para a contadoria.

07/12/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2017 em 07/12/2017.

06/12/2017 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000220/2017

06/12/2017 08:53

Rotinas processuais (06/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2017

06/12/2017 08:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2017 08:52:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RUBEN BEMERGUY

06/12/2017 08:52

Manifestem-se as partes sobre o retorno dos presentes autos a este Juízo, com providências pertinentes, em quinze dias.

01/12/2017 10:38

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2017, às 10:38:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2017 11:21

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

29/11/2017 11:20

Remessa Cancelada

29/11/2017 11:09

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão de fls. 1272v/1277, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 07/06/2017, conforme certidão encartada às fls. 1279, expedida em 28/09/20

29/11/2017 11:04

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão de fls. 1272v/1277, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 07/06/2017, conforme certidão encartada às fls. 1279, expedida em 28/09/20

29/11/2017 09:18

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2017, às 09:18:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/11/2017 11:41

CÂMARA ÚNICA

28/11/2017 10:22

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões proferidas pelo STJ (fls. 1.105-1.107, 1.135-1.140v, 1.160-1.163v, 1.194-1.196, 1.216-1.217, 1.272v-1.277), bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento (movimento

28/11/2017 08:29

Conclusão

28/11/2017 08:29

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2017, às 08:29:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2017 16:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/11/2017 16:31

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

27/11/2017 16:21

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.

27/11/2017 16:18

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei o 6º volume na folha de nº 1200 (mil e duzentos).

27/11/2017 16:16

Faço juntada às fls. 1102/1282 destes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do agravo no recurso especial nº 44611-AP/STJ, dentre elas a decisão que lhe negou provimento, dos acórdãos: que negou provimento ao agravo regimental e o d

29/09/2017 12:32

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/01/2017 13:08

Certifico que os presentes autos foram devolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária daquela Corte, onde passaram a tramitar sob forma elet

09/04/2012 14:23

Certifico que os presentes autos foram devolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária daquela Corte, onde passaram a tramitar sob forma elet

15/08/2011 10:15

Certifico que os presentes autos foram devolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária daquela Corte, onde passaram a tramitar sob forma elet

12/08/2011 12:05

Conclusão

12/08/2011 12:05

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2011, às 12:05:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

19/04/2011 10:51

Em cumprimento ao r. despacho de fls. 1098, faço remessa dos presentes autos VIA MALOTE ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em decorrência de problemas técnicos ocorridos no sistema iSTJ, o que impossibilitou sua digitalização e remessa virtual conte

19/04/2011 09:21

INCONSISTENTE

19/04/2011 09:21

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2011, às 09:21:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2011 07:59

CÂMARA ÚNICA

19/04/2011 07:58

INCONSISTENTE

19/04/2011 07:58

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

18/04/2011 08:10

Conclusão

18/04/2011 08:10

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2011, às 08:10:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2011 14:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2011 14:15

Faço juntada a estes autos às fls. 1082-1097, das contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL apresentadas, nesta data, por DÉBORA BARRETO BIKA.

06/04/2011 08:06

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 04/04/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2011 em 06/04/2011.

05/04/2011 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000061/2011

05/04/2011 08:44

Despacho (04/04/2011) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2011

04/04/2011 09:22

INCONSISTENTE

04/04/2011 09:22

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2011, às 09:21:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2011 08:45

CÂMARA ÚNICA

04/04/2011 08:44

INCONSISTENTE

04/04/2011 08:44

Em Atos do Desembargador. Intime-se Débora Barreto Bika, para querendo, contrarrazoar o Agravo no Recurso Especial interposto por Luis Cláudio Pereira Amanajás e Leonil de Aquino Pena Amanajás.

01/04/2011 09:10

Conclusão

01/04/2011 09:10

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2011, às 09:09:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2011 14:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2011 14:03

Faço juntada a estes autos às fls.1064-1079, do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por LUIS CLÁUDIO PEREIRA AMANAJÁS e LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS, nesta data.

31/03/2011 13:55

Certifico que, nesta data, LUIS CLÁUDIO PEREIRA AMANAJÁS e LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS interpuseram, AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL em desacordo a r. decisão de fls.1057-1062 dos presentes autos.

31/03/2011 12:48

INCONSISTENTE

31/03/2011 12:48

ENTREGUE POR RUBEN BEMERGUY - ADVOGADO DA PARTE

29/03/2011 10:16

RUBEN BEMERGUY - EMBARGANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

23/03/2011 08:01

Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 21/03/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2011 em 23/03/2011.

22/03/2011 16:09

Registrado pelo DJE Nº 000051/2011

22/03/2011 11:47

Decisão (21/03/2011) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2011

21/03/2011 16:49

INCONSISTENTE

21/03/2011 16:49

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2011, às 16:48:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2011 12:44

CÂMARA ÚNICA

21/03/2011 12:19

INCONSISTENTE

21/03/2011 12:19

Em Atos do Desembargador. LUIS CLAUDIO PEREIRA AMANAJÁS E LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS interpuseram RECURSO ESPECIAL dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, contra a decisão da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, com fundamen

09/02/2011 17:14

Conclusão

09/02/2011 17:14

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2011, às 17:14:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2011 13:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/02/2011 13:44

Faço juntada a estes autos às fl.1044-1056, das contrarrazões ao Recurso Especial apresentadas, nesta data, por DÉBORA BARRETO BIKA.

28/01/2011 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 25/01/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2011 em 28/01/2011.

27/01/2011 16:21

Registrado pelo DJE Nº 000017/2011

27/01/2011 11:53

Despacho (25/01/2011) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2011

26/01/2011 10:42

INCONSISTENTE

26/01/2011 10:42

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2011, às 10:37:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2011 09:47

CÂMARA ÚNICA

25/01/2011 12:05

INCONSISTENTE

25/01/2011 12:05

Em Atos do Desembargador. Intime-se Débora Barreto Bika para, querendo, contrarrazoar, no prazo legal, o Recurso Especial interposto por Luis Cláudio Pereira Amanajás e Leonil de Aquino Pena Amanajás.

21/01/2011 09:38

Conclusão

21/01/2011 09:38

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2011, às 09:33:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2011 08:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2011 08:46

Faço juntada a estes autos às fls.1019/1041, do RECURSO ESPECIAL interposto em 17/01/11 pela parte ré.

18/01/2011 08:44

Certifico que em 17/01/11, LUIS CLÁUDIO PEREIRA AMANAJÁS e LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS interpuseram RECURSO ESPECIAL em desacordo ao acórdão proferido.

16/12/2010 08:47

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2010 em 16/12/2010.

15/12/2010 16:06

Registrado pelo DJE Nº 000225/2010

15/12/2010 08:29

Acórdão (14/12/2010) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2010

14/12/2010 16:23

INCONSISTENTE

14/12/2010 16:23

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2010, às 16:23:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

14/12/2010 16:05

CÂMARA ÚNICA

14/12/2010 15:57

Em Atos do Desembargador.

09/12/2010 11:03

Para redação de acórdão.

09/12/2010 11:03

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2010, às 11:02:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2010 09:15

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

07/12/2010 15:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 763ª Sessão Ordinária realizada em 07/12/2010, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu dos embargos de

06/12/2010 08:03

INCONSISTENTE

06/12/2010 08:03

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2010, às 08:03:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

03/12/2010 17:11

CÂMARA ÚNICA

03/12/2010 17:10

INCONSISTENTE

03/12/2010 17:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ponha-se em mesa na próxima sessão de julgamento.

16/11/2010 16:30

Conclusão

16/11/2010 16:30

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2010, às 16:30:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2010 11:40

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

16/11/2010 11:29

Faço juntada a estes autos à fl.1000/1008, dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, nesta data, por LUIS CLÁUDIO PEREIRA AMANAJÁS e LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS.

16/11/2010 11:24

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.

16/11/2010 11:21

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 999 (novecentos e noventa e nove) folhas, numeradas e rubricadas.

16/11/2010 10:29

Distribuido para CÂMARA ÚNICA ao Relator Desembargador RAIMUNDO VALES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS, LUIS CLAUDIO PEREIRA AMANAJAS. Embargado: DEBORA BARRETO BIKA.

08/11/2010 16:56

Certifico que o acórdão registrado em 04/11/2010 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2010 em 08/11/2010.

05/11/2010 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000200/2010

05/11/2010 10:40

Acórdão (04/11/2010) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2010

04/11/2010 15:53

INCONSISTENTE

04/11/2010 15:53

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2010, às 15:50:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

04/11/2010 11:59

CÂMARA ÚNICA

04/11/2010 11:56

Em Atos do Desembargador.

20/10/2010 10:27

Para redação de acórdão.

20/10/2010 10:27

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2010, às 10:25:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2010 09:50

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

20/10/2010 09:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 757ª Sessão Ordinária realizada em 19/10/2010, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu de ambos os rec

14/10/2010 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 19/10/2010 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2010 em 14/10/2010.

13/10/2010 16:21

Registrado pelo DJE Nº 000186/2010

13/10/2010 15:02

Pauta de Julgamento (19/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2010

13/10/2010 15:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 757, DO DIA 19/10/2010, às 08:00 HORAS

29/09/2010 17:11

INCONSISTENTE

29/09/2010 17:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

28/09/2010 15:59

INCONSISTENTE

28/09/2010 15:59

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2010, às 15:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/09/2010 15:53

CÂMARA ÚNICA

28/09/2010 15:50

INCONSISTENTE

28/09/2010 15:50

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

27/09/2010 13:05

Conclusão

27/09/2010 13:05

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2010, às 13:05:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2010 12:45

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/09/2010 12:41

INCONSISTENTE

27/09/2010 12:41

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2010, às 12:41:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

27/09/2010 12:05

CÂMARA ÚNICA

27/09/2010 12:02

INCONSISTENTE

27/09/2010 12:02

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ao Desembargador Revisor, com o relatório.

01/02/2010 12:05

Para relatório e voto.

01/02/2010 12:05

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2010, às 12:05:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2010 11:37

GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

01/02/2010 11:17

INCONSISTENTE

01/02/2010 11:17

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2010, às 11:17:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2010 10:52

CÂMARA ÚNICA

01/02/2010 10:33

ACriminal - LUIS CLÁUDIO PEREIRA AMANAJÁS AÇÃO PENAL PÚBLICA 0007264-81.1998.8.03.0001 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 2.321/06 - Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA RAMOS.

01/02/2010 10:32

Certifico e dou fé que não obstante os presentes autos serem preventos ao Desembargador DÔGLAS EVANGELISTA, por força de sua relatoria no APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0007264-81.1998.8.03.0001 - (ACR 2.321/06 Hábeas corpus), procedemos a distribuição de forma al

01/02/2010 10:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS, LUIS CLAUDIO PEREIRA AMANAJAS. Apelado: DEBORA BARRETO BIKA.

01/02/2010 10:29

INCONSISTENTE

01/02/2010 10:29

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. RAIMUNDO NONATO FONSECA VALES

28/01/2010 17:34

Remessa

28/01/2010 17:32

Ofício Nº:000043/2010 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO/TJAP ) - emitido(a) em 28/01/2010

28/01/2010 17:28

Faço juntada a estes autos do histórico completo de andamento dos presentes autos.

22/01/2010 12:26

Certifico que desentranhei a petição anteriormente juntada eis que desacompanhada de substabelecimento de procuração outorgando poderes ao estagiário Douglas Luzzatto OAB/AP 128-E.

22/01/2010 12:19

Certifico que em 02/12/2009 decorreu o prazo concedido à parte autora, sem que houvesse manifestação.

22/01/2010 12:18

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, a qual requer carga dos autos.

17/11/2009 01:00

Registrado pelo DJE nº 000126/2009 publicado em 17/11/2009.

17/11/2009 01:00

Certifico que o(a) Despacho proferido(a) em 10/11/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2009 em 17/11/2009.

16/11/2009 13:23

Registrado pelo DJE Nº 000126/2009

11/11/2009 11:46

Despacho (10/11/2009) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2009

10/11/2009 12:35

INCONSISTENTE

10/11/2009 12:35

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação, em seu duplo efeito. À parte apelada para, querendo, oferecer contra-razões, no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a vinda das razõe

10/11/2009 12:12

Conclusão

10/11/2009 12:12

Faço juntada a estes autos dos seguintes documentos: a) petição da parte ré requerendo a redesignação da audiência agendada para 15/10/2009; b) petição da parte autora na qual apresenta contra-razões à Apelação interposta, pugnando pelo não seguimento à A

29/10/2009 11:15

INCONSISTENTE

29/10/2009 11:15

ENTREGUE POR OZIEL ARTUR BARROS BORGES - ADVOGADO DA PARTE

20/10/2009 11:15

OZIEL ARTUR BARROS BORGES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

15/10/2009 13:05

INCONSISTENTE

15/10/2009 13:05

Certifico que em face da sentença proferida em audiência, os presentes autos aguardam prazo para recurso.

15/10/2009 11:38

INCONSISTENTE

15/10/2009 11:38

Em audiência

15/10/2009 11:38

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 15/10/2009 às '11:38'h

15/10/2009 08:55

Faço juntada a estes autos de petição da parte ré, na qual requer, antes da realização da audiência de instrução, seja apreciado o pedido de prescrição da pretensão de reparação civil.

13/10/2009 08:27

INCONSISTENTE

13/10/2009 08:27

Em Atos do Juiz. Formem-se autos apartados para a reconvenção, que subirá, com a apelação, ao Tribunal de Justiça. Aguarde-se, nestes autos, o rol das testemunhas do réu. (...)

05/10/2009 11:16

Conclusão

05/10/2009 11:16

Faço juntada a estes autos dos seguintes a) Recurso de Apelação interposto pelos réus, no qual requerem que o presente Recurso seja recebido, conhecido e provido no sentido reformar a r. sentença, reconhecendo a ofensa a honra, a dignidade e a imagem como

30/09/2009 11:27

INCONSISTENTE

30/09/2009 11:27

ENTREGUE POR OZIEL ARTUR BARROS BORGES - ADVOGADO DA PARTE

21/09/2009 12:31

OZIEL ARTUR BARROS BORGES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

15/09/2009 11:59

INCONSISTENTE

15/09/2009 11:59

Certifico que face da sentença proferida em audiência, que julgou a Recovenção interposta, os presentes autos aguardam prazo para recurso.

15/09/2009 11:14

SALVA INDEVIDAMENTE

15/09/2009 11:09

Certifico que, nesta data, a Srª Débora Barreto Bika, portadora do RG 059.715-SSP/AP, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 15/10/2009, às 09 horas, saindo devidamente intimada.

15/09/2009 09:57

INCONSISTENTE

15/09/2009 09:57

Em audiência

15/09/2009 09:57

Audiência Preliminar realizada em 15/09/2009 às '09:57'h

15/09/2009 09:17

Aguardando a Realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para 15/10/2009 às 09:00h

19/08/2009 13:19

Faço juntada a estes autos dos seguintes documentos: a) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DEBORA BARRETO BIKA - emitido(a) em 23/06/2009; b) CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS, LUIS CLAUDIO

24/06/2009 00:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/09/2009 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2009 em 24/06/2009.

23/06/2009 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000027/2009

23/06/2009 00:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS, LUIS CLAUDIO PEREIRA AMANAJAS - emitido(a) em 23/06/2009

23/06/2009 00:00

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DEBORA BARRETO BIKA - emitido(a) em 23/06/2009

23/06/2009 00:00

Agendamento de audiência (15/09/2009) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2009

22/06/2009 00:00

Aguardando a Realização de Audiência Preliminar para 15/09/2009 às 09:00h

18/06/2009 00:00

INCONSISTENTE

18/06/2009 00:00

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir. (...)

18/06/2009 00:00

Conclusão

18/06/2009 00:00

Faço juntada a estes autos de manifestações da parte autora sobre a contestação e reconvenção apresentadas, nas quais requerem, respectivamente, a condenação solidária dos réus, levando em consideração a gravidade do dano causado à vida dos demandantes, à

03/06/2009 00:00

Registrado pelo DJE nº 000015/2009 publicado em 03/06/2009.

03/06/2009 00:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/04/2009 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2009 em 03/06/2009.

02/06/2009 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000015/2009

02/06/2009 00:00

Rotinas processuais (30/04/2009) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2009

02/06/2009 00:00

Certifico o ato ordinatório proferido em 30/04/2009 não foi publicado no DOE, razão pela qual promovo seu reenvio, desta feita, ao DJE, a fim de dar prosseguimento a marcha processual.

30/04/2009 00:00

Rotinas processuais (30/04/2009) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2009

30/04/2009 00:00

INCONSISTENTE

30/04/2009 00:00

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e reconvenção apresentadas, no prazo de dez (10) dias.

30/04/2009 00:00

Faço juntada a estes autos dos seguintes documentos: a) contestação dos réus na qual requer seja a ação julgada totalmente improcedente, bem como a oitiva da autora e testemunhas a serem oportunamente arroladas; b) reconvenção dos réus, com o devido prepa

30/04/2009 00:00

INCONSISTENTE

30/04/2009 00:00

ENTREGUE POR ALINE BORGES DA SILVA - ADVOGADO DA PARTE RÉ

20/04/2009 00:00

ALINE BORGES DA SILVA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

17/04/2009 00:00

INCONSISTENTE

17/04/2009 00:00

Faço juntada a estes autos dos seguintes dos seguintes documentos: a) CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS, LUIS CLAUDIO PEREIRA AMANAJAS - emitido(a) em 02/03/2009, com seus respectivos A.R,s; b) petição dos réus na qua

02/03/2009 00:00

CARTA DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - LEONIL DE AQUINO PENA AMANAJÁS, LUIS CLAUDIO PEREIRA AMANAJAS - emitido(a) em 02/03/2009

03/02/2009 00:00

INCONSISTENTE

03/02/2009 00:00

Em Atos do Juiz

30/01/2009 00:00

Conclusão

30/01/2009 00:00

Tombo 007916/2009 em 30/01/2009.

19/01/2009 00:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5A. VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA - MCP