15/09/2021 08:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
15/09/2021 08:47

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça AREsp 1883580/AP (2021/0123337-1) no dia 17/08/2021, conforme juntada no movimento de ordem n.153.
01/09/2021 10:31

Certifico que os autos virtuais aguardam a resposta dos chamados nºs. 53458 e 53864.
29/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 12:07:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PALESTINA DAVID DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
23/08/2021 09:40

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça AREsp 1883580/AP (2021/0123337-1) no dia 17/08/2021, conforme juntada no movimento de ordem n.153.
23/08/2021 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021099988JH0CI
20/08/2021 17:45

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 12:07:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Autor).
20/08/2021 14:54

Nº: 3944855, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 20/08/2021
20/08/2021 14:00

Certifico a retificação em parte do movimento n.163, vez que os agravos são arquivados nesta secretaria e, consequentemente não baixam à Vara de Origem.
20/08/2021 13:56

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp 1883580/AP (2021/0123337-1) no dia 17/08/2021, conforme juntada no movimento de ordem n.153. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à Va
20/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.
19/08/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000147/2021
19/08/2021 10:53

Decisão (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021
19/08/2021 10:53

Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2021 12:07:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO RIVELLI Advogado Réu: PALESTINA DAVID DE OLIVEIRA
19/08/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 08:38:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/08/2021 13:39

CÂMARA ÚNICA
18/08/2021 12:07

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado em 17/08/2021 da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Recurso Especial n° 1883580-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 153, inclusive a Certidão de T
18/08/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
18/08/2021 10:35

Certifico que faço conclusos estes autos para despacho.
18/08/2021 10:35

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.
18/08/2021 10:33

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 10:33:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/08/2021 10:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/08/2021 09:47

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
11/05/2021 13:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 26/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1883580 / AP (2021/0123337-1). Cert
11/05/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 08:27:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/05/2021 08:26

CÂMARA ÚNICA
11/05/2021 08:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 26/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1883580 / AP (2021/0123337-1).
26/04/2021 13:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
14/04/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 12:42:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/04/2021 13:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/04/2021 13:29

Certifico a conclusão dos presentes autos à Vice-Presidência, para digitalização e envio ao STJ.
09/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2021 em 09/04/2021.
08/04/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000058/2021
08/04/2021 13:59

Decisão (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021
08/04/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 12:05:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/04/2021 07:55

CÂMARA ÚNICA
06/04/2021 11:49

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o
31/03/2021 13:58

Conclusão
31/03/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 13:58:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/03/2021 14:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/03/2021 14:36

Remessa cancelada com reversão de metas
29/03/2021 09:01

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.
29/03/2021 09:01

Decurso de Prazo.
17/03/2021 09:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.
13/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2021 08:35:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PALESTINA DAVID DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
08/03/2021 08:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126.
04/03/2021 12:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2021 08:35:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Autor).
04/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.
03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021
03/03/2021 08:36

Rotinas processuais (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021
03/03/2021 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2021 08:35:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO RIVELLI Advogado Réu: PALESTINA DAVID DE OLIVEIRA
03/03/2021 08:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte agravada: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA, para, querendo, apresentar as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial oposto por Capemisa- Seguradora de Vida e Previdência S/A, no prazo legal.
23/02/2021 15:19

Protocolo Nº 19661350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada
18/02/2021 08:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 118.
11/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2021 10:16:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PALESTINA DAVID DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
05/02/2021 08:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 116.
02/02/2021 13:39

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2021 10:16:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Autor).
02/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.
01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021
01/02/2021 11:31

Decisão (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021
01/02/2021 11:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2021 10:16:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO RIVELLI Advogado Réu: PALESTINA DAVID DE OLIVEIRA
01/02/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 11:29:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/01/2021 10:16

Remessa
28/01/2021 10:16

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚM. 83-STJ NÃO SEGUIMENTO 1. Nega-se seguimento ao recurso especial quando a pretens
25/01/2021 12:28

Conclusão
25/01/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 12:28:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/01/2021 09:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/01/2021 09:03

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.
22/01/2021 19:32

Contrarrazão de Recurso Especial
13/01/2021 14:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2021 08:25:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Autor).
11/01/2021 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2021 08:25:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PALESTINA DAVID DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
08/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2021 em 08/01/2021.
07/01/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000004/2021
07/01/2021 08:26

Rotinas processuais (07/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2021
07/01/2021 08:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2021 08:25:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO RIVELLI Advogado Réu: PALESTINA DAVID DE OLIVEIRA
07/01/2021 08:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte embargada: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO n.83 ), oposto por Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S/A, no prazo lega
04/01/2021 13:49

Juntada de PETIÇÃO.
17/12/2020 10:48

Certifico que os autos aguardam prazo paa recurso.
14/12/2020 08:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 90.
07/12/2020 12:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 92.
29/11/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/11/2020 13:38:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PALESTINA DAVID DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
23/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.
20/11/2020 12:07

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/11/2020 13:38:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Autor).
19/11/2020 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000211/2020
19/11/2020 08:54

Acórdão (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2020
19/11/2020 08:53

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/11/2020 13:38:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO RIVELLI Advogado Réu: PALESTINA DAVID DE OLIVEIRA
19/11/2020 08:01

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
18/11/2020 14:52

CÂMARA ÚNICA
18/11/2020 13:38

Em Atos do Desembargador.
03/11/2020 14:12

RECURSO ESPECIAL
03/11/2020 14:11

RECURSO ESPECIAL
19/10/2020 10:30

Conclusão
19/10/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 10:30:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/10/2020 10:35

GABINETE 01
16/10/2020 10:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
16/10/2020 08:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 44ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/10/2020 a 15/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.
30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020
30/09/2020 15:20

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020
30/09/2020 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00
25/09/2020 15:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento 70.
25/09/2020 10:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 69.
25/09/2020 10:19

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.
09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020
09/09/2020 14:40

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020
09/09/2020 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 41, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00
09/09/2020 10:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 64.
06/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido na data: 26/08/2020 12:53:32 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PALESTINA DAVID DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
03/09/2020 11:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
03/09/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 10:02:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
03/09/2020 08:58

CÂMARA ÚNICA
03/09/2020 08:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
02/09/2020 11:15

Conclusão
02/09/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 11:14:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/09/2020 11:02

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
01/09/2020 11:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
01/09/2020 11:00

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Embargado: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA.
01/09/2020 11:00

Mudança de Classe Processual
01/09/2020 09:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/08/2020 21:59

Intimação (Conhecido o recurso de CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido na data: 26/08/2020 12:53:32 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Autor).
28/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2020 em 28/08/2020.
27/08/2020 14:49

Registrado pelo DJE Nº 000155/2020
27/08/2020 12:26

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n. 3681474, que encaminhou a decisão do acórdão à Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Mcaapá (4ª VCFP), via malore digital.
27/08/2020 10:02

Nº: 3681474, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 27/08/2020
27/08/2020 09:36

Acórdão (26/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020
27/08/2020 09:36

Notificação (Conhecido o recurso de CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A e não-provido na data: 26/08/2020 12:53:32 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO RIVELLI Advogado Réu: PALESTINA DAV
27/08/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 08:58:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
26/08/2020 13:28

CÂMARA ÚNICA
26/08/2020 12:53

Em Atos do Desembargador.
21/08/2020 11:08

Conclusão
21/08/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 11:07:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/08/2020 09:57

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
21/08/2020 09:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
21/08/2020 08:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 36ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/08/2020 a 20/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
05/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/08/2020 08:00 até 20/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.
04/08/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000140/2020
04/08/2020 16:06

Pauta de Julgamento (14/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2020
04/08/2020 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 36, realizada no período de 14/08/2020 08:00:00 a 20/08/2020 23:59:00
31/07/2020 08:11

Certifico que os autos aguardam inclsuão em pauta de julgamento.
31/07/2020 08:01

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 08:24:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
30/07/2020 13:15

CÂMARA ÚNICA
30/07/2020 13:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
22/07/2020 14:39

Conclusão
22/07/2020 14:39

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 14:39:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/07/2020 10:33

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
22/07/2020 10:32

Decurso de Prazo em 20/07/2020, sem oferta de contrarrazões.
03/07/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 12:02:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
30/06/2020 09:01

CÂMARA ÚNICA
30/06/2020 08:59

Em Atos do Desembargador. Nada a prover. Aguarde-se prazo de contrarrazões, após conclusos para elaboração de relatório e voto, observando-se a publicação dos atos em nome do causídico requerente.
30/06/2020 08:57

Conclusão
30/06/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 08:54:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/06/2020 16:42

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/06/2020 14:59:20 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Autor).
29/06/2020 16:40

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/06/2020 14:59:20 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PALESTINA DAVID DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
29/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2020 em 29/06/2020.
26/06/2020 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000113/2020
26/06/2020 11:15

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
26/06/2020 11:13

Certifico que em face da juntada da petição no MO n.10, promovo conclusos os autos ao gainete do relator.
26/06/2020 11:12

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/06/2020 14:59:20 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PALESTINA DAVID DE OLIVEIRA
26/06/2020 11:08

Decisão (18/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2020
26/06/2020 10:59

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/06/2020 14:59:20 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO RIVELLI
25/06/2020 10:52

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 10:52:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
22/06/2020 14:27

juntada
19/06/2020 08:58

CÂMARA ÚNICA
18/06/2020 14:59

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Capemisa- Seguradora de Vida e Previdência S/A em face de decisão proferida pela Juíza de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá-Ap que, nos autos de cu
17/06/2020 11:26

Conclusão
17/06/2020 11:26

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 11:26:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/06/2020 11:21

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
17/06/2020 11:19

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 11:19:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/06/2020 11:13

CÂMARA ÚNICA
17/06/2020 11:12

Ato ordinatório
17/06/2020 11:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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