TJAP - 0002002-79.2023.8.03.0000

19/08/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 19/08/2024

09/08/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 666237/2024

09/08/2024 14:37

Protocolizada Petição 666237/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2024

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 18:00

Prejudicado o recurso de MARLOS MONTEIRO ARAUJO JUNIOR (PRESO)

16/02/2024 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/02/2024 19:39

Juntada de Certidão : Certifico que a defesa intimada para dizer se remanesce o interesse na análise do pedido (r. despacho retro), por meio de publicação no DJe em 05/02/2024, até o momento não se manifestou.

05/02/2024 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 09:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/06/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

14/06/2023 12:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 571448/2023

14/06/2023 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2023 12:11

Protocolizada Petição 571448/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2023

12/06/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 14:10

Não Concedida a Medida Liminar de MARLOS MONTEIRO ARAUJO JUNIOR (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

06/06/2023 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

06/06/2023 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 825243 (2023/0172496-5)

06/06/2023 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ