TJAP - 0002002-79.2023.8.03.0000

07/06/2023 11:11

Remessa

07/06/2023 11:10

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 182138 / AP (2023/0194790-6) autuado em 06/06/2023.

06/06/2023 13:41

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Superior Tribunal de Justiça, via sistema i-STJ - (2023/0194790-6).

06/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 12:50

Certifico que estes autos se encontram em procedimento de envio do Recurso Ordinário interposto no movimento de ordem #101 ao Superior Tribunal de Justiça, via sistema i-STJ.

05/06/2023 12:22

Interpõe Recurso Ordinário

05/06/2023 08:52

Acórdão (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

05/06/2023 07:15

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 07:13:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/06/2023 15:46

SECÇÃO ÚNICA

02/06/2023 15:26

Em Atos do Desembargador.

24/05/2023 17:45

Conclusão

24/05/2023 17:45

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 17:45:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/05/2023 13:48

GABINETE 03

24/05/2023 13:48

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (mov. #90), foram feitas as anotações necessárias quanto ao novo patrono do paciente. Retorno os presentes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

24/05/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 12:26:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/05/2023 12:22

SECÇÃO ÚNICA

24/05/2023 11:48

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria as anotações necessárias quanto ao novo patrono do paciente, conforme documentos juntados na ordem nº 85, retornando o feito posteriormente para publicação do acórdão.Cumpra-se.

23/05/2023 15:47

Conclusão

23/05/2023 15:47

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 15:47:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/05/2023 15:55

GABINETE 03

22/05/2023 15:55

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #85).

19/05/2023 12:17

Atende ao comando do despacho.

19/05/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 07:39:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/05/2023 16:02

SECÇÃO ÚNICA

18/05/2023 15:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando que este HC já havia sido incluído em pauta muito antes da petição e o termo de revogação de poderes juntados na ordem nº 69, cujo julgamento ocorreu na 263ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/0

12/05/2023 14:49

Conclusão

12/05/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 14:49:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/05/2023 10:30

GABINETE 03

12/05/2023 10:29

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

12/05/2023 08:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 263ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2023 a 11/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

11/05/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 13:11:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/05/2023 12:35

SECÇÃO ÚNICA

11/05/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Ante a petição e o termo de revogação de poderes juntados na ordem nº 69, intime-se pessoalmente o paciente para que, em 10 (dez) dias, regularize a representação processual, constituindo novo patrono, alertando-o que

10/05/2023 09:47

Conclusão

10/05/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 09:47:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/05/2023 07:46

GABINETE 03

10/05/2023 07:45

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 03 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MOV#69.

09/05/2023 15:14

RENÚNCIA DE MANDATO

04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2023 08:00 até 11/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 15:13

Pauta de Julgamento (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 15:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 263, realizada no período de 10/05/2023 08:00:00 a 11/05/2023 23:59:00

28/04/2023 14:00

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta virtual (Plenário Virtual), a ser publicada.

28/04/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 12:41:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/04/2023 12:40

SECÇÃO ÚNICA

28/04/2023 11:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/04/2023 15:08

Conclusão

24/04/2023 15:08

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 15:08:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/04/2023 10:08

GABINETE 03

24/04/2023 09:37

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 003 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#51), para fins de relatório e voto.

24/04/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:06:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2023 09:14

Remessa

24/04/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:11:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

20/04/2023 20:41

Remessa

20/04/2023 20:41

Em Atos do Procurador.

20/04/2023 20:39

Parecer da Procuradoria de Justiça.

18/04/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:17:04, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 10:39

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

18/04/2023 10:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

18/04/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 10:25:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

17/04/2023 09:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2023 09:45

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

11/04/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000063/2023 de 04/04/2023.

04/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.

03/04/2023 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000063/2023

03/04/2023 13:41

Despacho (03/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2023

03/04/2023 13:26

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

03/04/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 13:18:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/04/2023 13:03

SECÇÃO ÚNICA

03/04/2023 13:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Por ora, mantenho a posição adotada na decisão proferida na ordem nº 21, devendo a secretaria cumprir as diligências lá determinadas e, quando do julgamento de mérito pelo colegiado, juiz natural da causa, serão aprec

01/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2023 16:14:54 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

01/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2023 16:14:54 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Autor).

31/03/2023 12:52

REITERAÇÃO DO PLEITO DE LIBERDADE NOVA PROVA MOV# 29

30/03/2023 10:16

Conclusão

30/03/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 10:16:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/03/2023 09:01

GABINETE 03

30/03/2023 09:00

Certifico que, faço estes autos conclusos ao Relator - GABINETE 03 com JUNTADA VIRTUAL (MOV.#29).

30/03/2023 08:21

Juntada de Prova - Vítima que não se encontra na UTI

29/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

28/03/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

28/03/2023 13:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4337294 (movimento #24), via Malote Digital.

28/03/2023 10:57

Decisão (28/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

28/03/2023 10:57

Nº: 4337294, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI ) - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 10:40:45, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/03/2023 10:36

SECÇÃO ÚNICA

28/03/2023 10:34

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Cícero Bordalo Júnior em favor de MARLOS MONTEIRO ARAÚJO JÚNIOR, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri

27/03/2023 08:27

Conclusão

27/03/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:27:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/03/2023 10:27

GABINETE 03

24/03/2023 10:26

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 03 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MOV#16.

24/03/2023 10:13

Cópia da decisão impugnada

23/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 07:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/03/2023 16:14:54 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

22/03/2023 07:29

Despacho (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 07:22

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 07:22:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/03/2023 16:17

SECÇÃO ÚNICA

21/03/2023 16:14

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, muito embora o impetrante narre que o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juízo de Direito da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, que decretou prisão preventiva a

20/03/2023 15:57

print remanescente

20/03/2023 11:31

Juntada de provas

20/03/2023 10:52

Conclusão

20/03/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 10:52:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/03/2023 07:34

GABINETE 03

20/03/2023 07:33

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 03 - Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO), para despacho/decisão.

17/03/2023 18:12

Tombo em 17-03-2023

17/03/2023 18:12

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3167229 - Protocolado(a) em 17-03-2023 às 18:11