TJAP - 0002116-57.2019.8.03.0000

26/11/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/11/2024 08:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

25/11/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000361-2023-AJC-2T)

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:27

Incluído em pauta para 09/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

17/04/2023 07:31

Juntada de Petição de petição nº 344626/2023

17/04/2023 07:22

Protocolizada Petição 344626/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2023

13/04/2023 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:58

Incluído em pauta para 18/04/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

15/03/2023 12:01

Juntada de Petição de petição nº 191305/2023

15/03/2023 11:50

Protocolizada Petição 191305/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2023

01/07/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/06/2022 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 566656/2022

30/06/2022 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2022 18:52

Protocolizada Petição 566656/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/06/2022

17/06/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/06/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/06/2022 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 499008/2022

10/06/2022 18:36

Protocolizada Petição 499008/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2022

16/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2022 Petição Nº 396094/2022 -

13/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2022 18:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 396094/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

11/05/2022 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 396094/2022

11/05/2022 23:20

Protocolizada Petição 396094/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2022

19/04/2022 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

17/02/2022 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/02/2022 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1890464 (2020/0210501-8)

15/02/2022 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS