TJAP - 0002092-58.2021.8.03.0000

30/01/2024 11:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/01/2024 11:28

Certifico que os autos serão arquivados.

26/01/2024 09:54

Decurso de prazo, em 25/01/2024, para manifestação da parte autora.

25/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 12:49:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

25/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 12:49:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

18/12/2023 09:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 12:49:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

18/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 14:36

Rotinas processuais (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 14:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 104.

15/12/2023 14:35

Certifico que o Acórdão de mov. 131 transitou em julgado em 29/11/2023.

15/12/2023 14:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 12:49:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Defensoria

15/12/2023 14:31

Despacho (14/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 11:24:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2023 10:49

TRIBUNAL PLENO

14/12/2023 12:49

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se

14/12/2023 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/12/2023 08:52

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2213510/AP (2022/0281721-5), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

14/12/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 08:06:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/12/2023 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 10:11

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/12/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 10:04:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

13/12/2023 10:05

Conclusão

13/12/2023 10:04

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/03/2023 09:03

Remessa

14/03/2023 09:03

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp nº 2213510/AP (2022/0281721-5), no Superior Tribunal de Justiça.

23/09/2022 13:58

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp nº 2213510/AP (2022/0281721-5), no Superior Tribunal de Justiça.

23/09/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 13:54:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2022 13:28

TRIBUNAL PLENO

23/09/2022 13:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2213510 / AP (2022/02

09/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 10:12:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado). CIÊNCIA

09/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 10:12:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado). CIÊNCIA

05/09/2022 08:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/09/2022 07:02

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 07:02:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/09/2022 09:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2022 09:26

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remesa do agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

31/08/2022 08:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 10:12:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). CIÊNCIA

31/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 14:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2022 10:12:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Defe

30/08/2022 14:21

Decisão (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 14:19:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2022 13:58

TRIBUNAL PLENO

30/08/2022 10:12

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

30/08/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:38:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/08/2022 08:38

Conclusão

29/08/2022 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/08/2022 13:30

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência

29/08/2022 13:30

Decurso de Prazo, em 26/08/2022, para as contrarrazões do agravado

26/08/2022 09:19

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense no dia 12/08/2022 (Portaria nº 66292/2022 -GP), o prazo para as contrarrazões (mov. 182), se estenderá até 26/08/2022.

03/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.

02/08/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000140/2022

02/08/2022 08:56

Rotinas processuais (02/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

02/08/2022 08:50

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se MARCELO SOUZA CUNHA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 178).

01/08/2022 23:04

Protocolo Nº 23811437 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

18/07/2022 11:54

Rotina realizada para finalizar movimento 173 no sistema tucujuris.

17/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2022 09:39:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

17/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2022 09:39:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

08/07/2022 08:15

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2022 09:39:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

08/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2022 em 08/07/2022.

07/07/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000122/2022

07/07/2022 10:46

Decisão (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022

07/07/2022 10:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2022 09:39:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

07/07/2022 10:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2022 09:39:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 10:41:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2022 10:04

TRIBUNAL PLENO

07/07/2022 09:39

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdãos deste Tribunal assim ementados:“CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – AGRAVO INTERNO NO

07/07/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 07:42:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/07/2022 07:42

Conclusão

06/07/2022 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 10:24

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial.

06/07/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 09:20:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2022 11:18

Remessa

05/07/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 11:18:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

05/07/2022 08:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2022 08:10

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 18/02/2022 (Ordem n.º 75) e devidamente publicado no DJE n.º 34/2022 em 22/02/2022 (Ordem n.º 83), que, à unanimidade CONHECEU do Mandado de Segurança e, no mérito, p

04/07/2022 14:03

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 14:03:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2022 11:28

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

04/07/2022 11:27

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES BTELES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 75/131.

04/07/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 11:18:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

04/07/2022 10:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2022 09:59

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

04/07/2022 09:58

Decurso de prazo, em 01/07/2022, para as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

09/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 10:13

Rotinas processuais (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 10:04

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se MARCELO SOUZA CUNHA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 145).

07/06/2022 15:01

AO STJ.

03/06/2022 09:39

Rotina realizada para finalizar os movimentos 140/143 no sistema tucujuris.

26/05/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2022 18:27:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

26/05/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2022 18:27:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

26/05/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2022 18:27:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

26/05/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2022 18:27:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

17/05/2022 08:11

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2022 18:27:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 08:40

Acórdão (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 08:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2022 18:27:06 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA

16/05/2022 08:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2022 18:27:06 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/05/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 07:44:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/05/2022 06:50

TRIBUNAL PLENO

13/05/2022 18:27

Em Atos do Desembargador.

13/05/2022 10:33

Conclusão

13/05/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 10:33:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/05/2022 10:02

GABINETE 06

13/05/2022 10:01

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

13/05/2022 08:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 95ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/05/2022 a 12/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

28/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/05/2022 08:00 até 12/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 14:22

Pauta de Julgamento (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 95, realizada no período de 06/05/2022 08:00:00 a 12/05/2022 23:59:00

26/04/2022 09:56

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

26/04/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 09:45:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/04/2022 09:46

TRIBUNAL PLENO

25/04/2022 17:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

22/03/2022 10:49

Conclusão

22/03/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 10:49:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/03/2022 10:36

GABINETE 06

22/03/2022 10:35

Decurso de prazo, em 21/03/2022, para manifestação da parte embargada.

14/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 14:03

Despacho (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

11/03/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 14:02:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/03/2022 13:54

TRIBUNAL PLENO

11/03/2022 13:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração (#96), no prazo legal.

11/03/2022 12:38

Conclusão

11/03/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 12:38:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/03/2022 12:08

GABINETE 06

11/03/2022 12:07

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.1079/2022 GAB - SEAD informando sobre providência ao cumprimento do acórdão.

11/03/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 11:30:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/03/2022 11:16

TRIBUNAL PLENO

10/03/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:57:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/03/2022 10:57

Conclusão

10/03/2022 10:52

GABINETE 06

10/03/2022 10:52

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

10/03/2022 10:50

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MARCELO SOUZA CUNHA.

09/03/2022 23:32

Protocolo Nº 22610850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos

09/03/2022 09:47

Rotina realizada para regularizar movimento. Autos aguardam prazo para recurso.

08/03/2022 09:47

Rotina realizada para regularizar movimento. Autos aguardam prazo para recurso.

07/03/2022 09:33

Rotina realizada para regularizar movimento. Autos aguardam prazo para recurso.

06/03/2022 12:25

Ciência - DPE-AP

03/03/2022 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a MARCELO SOUZA CUNHA na data: 18/02/2022 14:43:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

03/03/2022 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a MARCELO SOUZA CUNHA na data: 18/02/2022 14:43:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

03/03/2022 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a MARCELO SOUZA CUNHA na data: 18/02/2022 14:43:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

03/03/2022 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a MARCELO SOUZA CUNHA na data: 18/02/2022 14:43:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

22/02/2022 13:58

Rotina realizada para finalização da tarefa de ordem n.º 86 no sistema Tucujuris.

22/02/2022 13:32

12:40h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

22/02/2022 09:02

Intimação (Concedida a Segurança a MARCELO SOUZA CUNHA na data: 18/02/2022 14:43:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/02/2022 07:56

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/02/2022

22/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 09:51

Notificação (Concedida a Segurança a MARCELO SOUZA CUNHA na data: 18/02/2022 14:43:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO F

21/02/2022 09:48

Notificação (Concedida a Segurança a MARCELO SOUZA CUNHA na data: 18/02/2022 14:43:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

21/02/2022 09:46

Notificação (Concedida a Segurança a MARCELO SOUZA CUNHA na data: 18/02/2022 14:43:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2022 09:46

Acórdão (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:32:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/02/2022 09:24

TRIBUNAL PLENO

18/02/2022 14:43

Em Atos do Desembargador.

18/02/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:09:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/02/2022 10:09

Conclusão

18/02/2022 09:50

GABINETE 06

18/02/2022 09:50

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

18/02/2022 09:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 85ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 16:08

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 16:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 85, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

07/01/2022 14:05

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

07/01/2022 14:01

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 14:01:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/01/2022 13:58

TRIBUNAL PLENO

07/01/2022 03:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

06/08/2021 09:58

Conclusão

06/08/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 09:58:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/08/2021 09:53

GABINETE 06

06/08/2021 09:53

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

06/08/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 09:48:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2021 09:34

Remessa

06/08/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 09:31:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

05/08/2021 15:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2021 15:01

Em Atos do Procurador. Oportunamente, sirvo-me do presente expediente para registrar que a manifestação exarada no Parecer n.º 197/2021-6ªPJ, fora em sentido favrável à concessão do Mandado de Segurança.

05/08/2021 14:18

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 197/2021-6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Trata-se de Mandado de Segurança preventivo, com expresso pedido liminar, impetrado por MARCELO SOUZA C

26/07/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:35:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 10:50

Remessa

26/07/2021 10:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

26/07/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 10:30:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

26/07/2021 08:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2021 08:05

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação,conforme decisões de ordens n.º 7 e 25.

23/07/2021 18:46

Contrarrazões ao Agravo Interno - DPE-AP

14/06/2021 10:26

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte autora.

11/06/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/06/2021 12:58:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

11/06/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/06/2021 12:58:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

11/06/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/06/2021 12:58:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

11/06/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/06/2021 12:58:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

07/06/2021 09:17

Certifico que os autos aguardam efetivação de notificação eletrônica expedida em movimento n.º 28.

06/06/2021 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/05/2021 12:03:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

06/06/2021 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/05/2021 12:03:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

06/06/2021 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/05/2021 12:03:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

06/06/2021 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/05/2021 12:03:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

05/06/2021 15:27

Mandado

02/06/2021 08:36

Intimação (Indeferimento na data: 01/06/2021 12:58:23 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

01/06/2021 13:36

Decisão (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

01/06/2021 13:35

Notificação (Indeferimento na data: 01/06/2021 12:58:23 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/06/2021 13:35

Notificação (Indeferimento na data: 01/06/2021 12:58:23 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO Defensori

01/06/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 13:29:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/06/2021 13:11

TRIBUNAL PLENO

01/06/2021 12:58

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs agravo interno contra a decisão que garantiu, liminarmente, que MARCELO SOUZA CUNHA, ora agravado, não seja eliminado do Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Amapá, regido pelo Edital nº 001

01/06/2021 11:18

Conclusão

01/06/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 11:18:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/06/2021 10:30

GABINETE 06

01/06/2021 10:29

Tendo em vista a interposição de Agravo Interno (mov. 19), promovo os autos ao gabinete do Exmo. Relator.

01/06/2021 10:26

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: MARCELO SOUZA CUNHA.

01/06/2021 10:01

AGRAVO INTERNO

01/06/2021 09:55

NÃO CONCESSÃO DO MS

01/06/2021 09:06

Rotina gerada unicamente para regularização do histórico processual referente ao mov.12 e mov.15.

28/05/2021 08:43

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/05/2021 12:03:14 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

28/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2021 em 28/05/2021.

27/05/2021 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2021

27/05/2021 14:40

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/05/2021 12:03:14 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIX

27/05/2021 14:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/05/2021

27/05/2021 14:34

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/05/2021 12:03:14 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/05/2021 14:32

Decisão (27/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2021

27/05/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 14:30:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/05/2021 14:27

TRIBUNAL PLENO

27/05/2021 12:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, ajuizado por MARCELO SOUZA CUNHA contra ameaça de ato da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, consistente na ameaça de inaptidão para a matrícula do curs

27/05/2021 07:56

Conclusão

27/05/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 07:56:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/05/2021 07:50

GABINETE 06

27/05/2021 07:49

Certifico que fareo remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

27/05/2021 00:43

Ato ordinatório

27/05/2021 00:43

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto