TJAP - 0002121-16.2018.8.03.0000

27/04/2021 09:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/04/2021 12:21

Certifico que os autos serão oportunamente arquivados.

16/04/2021 12:21

Decurso de Prazo, EM 15/04/2021, para manifestação da impetrante (#140)

08/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 12:16

Rotinas processuais (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 12:16

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE a impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 79, bem como r

30/03/2021 08:42

Intimação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 14:02:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 14:08

Notificação (Outras Decisões na data: 24/03/2021 14:02:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/03/2021 14:07

Decisão (24/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 11:26:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 09:52

TRIBUNAL PLENO

24/03/2021 14:02

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que nos autos do Agravo em Recurso Especial distribuído sob o nº 1488403/AP, não conheceu do recurso, bem como diante da inexistência de recursos pendentes de julg

18/03/2021 13:44

Conclusão

18/03/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:44:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/03/2021 13:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2021 13:44

Certifico que estes autos serão remetidos à Vice-Presidência.

17/03/2021 13:41

Certifico que o acórdão de movimento 60, transitou em julgado em 25/02/2021 (conforme certidão do Superior Tribunal de Justiça #123).

17/03/2021 13:35

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Agravo no Recurso Especial distribuído no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 1488403/AP, dentre os quais a decisão que não conheceu do recurso, agravo interno e embargos de declaração i

16/12/2020 08:46

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp 1488403/AP, no Superior Tribunal de Justiça (consulta realizada em 16/12/2020).

15/07/2020 10:01

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp 1488403/AP, no Superior Tribunal de Justiça (consulta realizada em 15/07/2020).

27/02/2020 08:21

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp 1488403/AP, no Superior Tribunal de Justiça (consulta realizada em 27/02/2020.

03/06/2019 08:20

Certifico que este processo encontra-se em aguardando o julgamento do AREsp 1488403/AP, pelo Superior Tribunal de Justiça

03/06/2019 08:06

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 08:06:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2019 10:45

TRIBUNAL PLENO

03/05/2019 11:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/04/2019, registrados sob o n. 2019/0108191-0 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ, sob o n. ARESP n°

15/04/2019 14:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 17:19:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS (Advogado Autor).

15/03/2019 10:58

Conclusão

15/03/2019 10:58

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 10:58:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/03/2019 09:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2019 09:23

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 17:19:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2019 em 13/03/2019.

12/03/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000046/2019

12/03/2019 09:30

Decisão (08/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2019

12/03/2019 09:29

Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2019 17:19:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STEPHANIE LAMEIRA RAMOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

12/03/2019 08:28

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 08:44:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2019 09:35

TRIBUNAL PLENO

08/03/2019 17:19

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do NCPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Cumpra-se.

08/03/2019 08:02

Conclusão

08/03/2019 08:02

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2019, às 08:02:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/03/2019 07:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2019 19:21

Protocolo Nº 15427467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer juntada de contrarrazões.

04/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2019 09:13:51 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS (Advogado Autor).

25/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2019 em 25/02/2019.

22/02/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000037/2019

22/02/2019 12:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2019 09:13:51 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STEPHANIE LAMEIRA RAMOS

22/02/2019 12:46

Rotinas processuais (22/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2019

22/02/2019 09:13

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se VANESSA DE OLIVEIRA CASTRO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 92).

19/02/2019 11:22

Protocolo Nº 15330495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP AO STJ

01/02/2019 11:15

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/01/2019 14:12:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2019 em 01/02/2019.

31/01/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000022/2019

31/01/2019 13:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/01/2019 14:12:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/01/2019 13:19

Decisão (21/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2019

23/01/2019 10:02

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2019, às 10:16:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/01/2019 10:23

TRIBUNAL PLENO

21/01/2019 14:12

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão unânime proferido pelo Pleno deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “CONSTITUC

23/11/2018 10:26

Conclusão

23/11/2018 10:26

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 10:26:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/11/2018 14:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2018 17:06

Protocolo Nº 14863883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao recurso especial

13/11/2018 13:46

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 7235/2018 - GAB/SEAD e documentos, protocolizados em 13/11/2018, informando o cumprimento da decisão deste Tribunal.

12/11/2018 22:35

Sra. SUELEM AMORAS TAVORA FURTADO, do inteiro teor do Mandado. Ao final recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

06/11/2018 12:02

Intimação (Concedida a Segurança a VANESSA DE OLIVEIRA CASTRO na data: 16/10/2018 09:12:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS (Advogado Autor).

06/11/2018 12:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2018 13:05:37 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS (Advogado Autor).

24/10/2018 13:32

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/10/2018

24/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2018 em 24/10/2018.

23/10/2018 15:41

Registrado pelo DJE Nº 000192/2018

23/10/2018 14:11

Rotinas processuais (23/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2018

23/10/2018 13:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2018 13:05:37 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STEPHANIE LAMEIRA RAMOS

23/10/2018 13:05

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se VANESSA DE OLIVEIRA CASTRO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 67).

23/10/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2018 em 23/10/2018.

22/10/2018 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000191/2018

22/10/2018 12:26

Protocolo Nº 14680281 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

22/10/2018 10:19

Intimação (Concedida a Segurança a VANESSA DE OLIVEIRA CASTRO na data: 16/10/2018 09:12:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passi

22/10/2018 08:30

Notificação (Concedida a Segurança a VANESSA DE OLIVEIRA CASTRO na data: 16/10/2018 09:12:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STEPHANIE LAMEIRA RAMOS

22/10/2018 08:28

Notificação (Concedida a Segurança a VANESSA DE OLIVEIRA CASTRO na data: 16/10/2018 09:12:11 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO E

22/10/2018 08:27

Acórdão (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2018

17/10/2018 10:31

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 10:31:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/10/2018 09:14

TRIBUNAL PLENO

16/10/2018 09:12

Em Atos do Desembargador.

15/10/2018 10:39

Conclusão

15/10/2018 10:39

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 10:40:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/10/2018 14:02

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

11/10/2018 14:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 660ª Sessão Ordinária, realizada em 10/10/2018, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade, conheceu do mandado e concedeu a segurança, julga

28/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2018 em 28/09/2018.

27/09/2018 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000175/2018

27/09/2018 14:44

Pauta de Julgamento (10/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2018

27/09/2018 14:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 660, DO DIA 10/10/2018, às 08:00 HORAS

25/09/2018 12:45

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 12:45:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/09/2018 10:47

TRIBUNAL PLENO

25/09/2018 10:47

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

21/09/2018 14:09

Conclusão

21/09/2018 14:09

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2018, às 14:09:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/09/2018 10:55

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

20/09/2018 13:32

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2018, às 13:32:42, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

20/09/2018 11:21

Remessa

20/09/2018 11:15

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá com perecer virtual.

20/09/2018 11:14

Em Atos do Procurador. PARECER N. 049/2018 EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por VANESSA DE OLIVEIRA CASTRO, já qualificada nos autos, aviado pela advogada Stephane Lameira Ramos, OAB N. 3.896, a

19/09/2018 09:34

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2018, às 09:34:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2018 09:12

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

19/09/2018 08:54

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, para parecer.

19/09/2018 08:51

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2018, às 08:51:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

18/09/2018 10:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2018 19:17

Protocolo Nº 14454655 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões recursais.

26/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2018 10:30:07 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS (Advogado Autor).

23/08/2018 11:40

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5463/2018 - GAB/SEAD, das informações e documentos apresentados pela autoridade impetrada em 23/08/2018.

19/08/2018 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 08/08/2018 11:42:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS (Advogado Autor).

17/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2018 em 17/08/2018.

16/08/2018 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000148/2018

16/08/2018 10:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2018 10:30:07 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STEPHANIE LAMEIRA RAMOS

16/08/2018 10:54

Despacho (15/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2018

15/08/2018 13:35

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2018, às 13:35:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/08/2018 10:30

TRIBUNAL PLENO

15/08/2018 10:30

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Diante das redações dos artigos 9º e 10 do NCPC, não é possível acolher o pedido do Estado do Amapá de suspender, liminarmente, os efeitos da liminar deferida nos autos, devendo-se oportunizar o contraditório à pa

15/08/2018 09:41

Conclusão

15/08/2018 09:41

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2018, às 09:41:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/08/2018 08:42

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/08/2018 08:40

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ.

13/08/2018 17:49

Protocolo Nº 14250796 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO INTERNO

13/08/2018 17:48

Protocolo Nº 14250791 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO EM MS

12/08/2018 22:01

Mandado

10/08/2018 11:51

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 08/08/2018 11:42:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/08/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2018 em 10/08/2018.

09/08/2018 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000143/2018

09/08/2018 11:50

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/08/2018

09/08/2018 09:57

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 08/08/2018 11:42:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: STEPHANIE LAMEIRA RAMOS

09/08/2018 09:57

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 08/08/2018 11:42:23 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/08/2018 09:56

Decisão (08/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2018

09/08/2018 09:41

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 09:41:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/08/2018 11:42

TRIBUNAL PLENO

08/08/2018 11:42

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. VANESSA DE OLIVEIRA CASTRO, por intermédio de advogada habilitada, impetrou Mandado de Segurança contra suposto ato ilegal atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, narrando, em síntese, que foi

08/08/2018 09:20

Conclusão

08/08/2018 09:20

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2018, às 09:20:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/08/2018 14:55

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

07/08/2018 14:49

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos físicos arquivados na Caixa 058/2018.

07/08/2018 14:46

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 14:46:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/08/2018 13:38

TRIBUNAL PLENO

07/08/2018 13:34

Ato ordinatório

07/08/2018 13:34

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO