TJAP - 0002134-68.2021.8.03.0013

09/07/2025 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/07/2025 12:00

Faço juntada a estesFaço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2680144 / AP (2024/0236314-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo. Diante do exposto faço os autos concl

09/07/2025 11:13

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

28/06/2024 10:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 207.*

27/06/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 06:48:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2024 11:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 10:36:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 10:36:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

30/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2024 11:58:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

27/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2024 em 27/05/2024.

24/05/2024 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000092/2024

24/05/2024 12:49

Decisão (23/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2024

24/05/2024 12:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 10:36:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

24/05/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:16:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2024 12:36

CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 10:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.A parte recorrida apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundame

23/05/2024 06:36

Conclusão

23/05/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 06:36:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 11:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2024 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/05/2024 15:32

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

21/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2024 em 21/05/2024.

20/05/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000088/2024

20/05/2024 11:58

Rotinas processuais (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2024

20/05/2024 11:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2024 11:58:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

20/05/2024 11:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: OZANDINO DOS REIS GUIMARÃES para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL oposto pela Companhia de Eletricidade do Amapá CEA, no prazo legal.

18/05/2024 15:43

Protocolo Nº 28189534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

10/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/04/2024 13:02:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

10/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/04/2024 13:02:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

02/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 13:26

Decisão (23/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 13:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/04/2024 13:02:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

30/04/2024 13:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/04/2024 13:02:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

29/04/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:13:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 11:28

CÂMARA ÚNICA

23/04/2024 13:02

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

23/04/2024 06:59

Conclusão

23/04/2024 06:59

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 06:59:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 08:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2024 08:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/04/2024 17:07

Contrarrazoes de Recurso Especial

17/04/2024 12:19

CEA APRESENTA RECURSO ESPECIAL

31/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E OZANDINO DOS REIS GUIMARAES e não-provido na data: 14/03/2024 15:12:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

31/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E OZANDINO DOS REIS GUIMARAES e não-provido na data: 14/03/2024 15:12:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

22/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

21/03/2024 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

21/03/2024 11:36

Acórdão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

21/03/2024 11:36

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E OZANDINO DOS REIS GUIMARAES e não-provido na data: 14/03/2024 15:12:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEV

21/03/2024 11:36

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E OZANDINO DOS REIS GUIMARAES e não-provido na data: 14/03/2024 15:12:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

21/03/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 07:44:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/03/2024 11:05

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 15:12

Em Atos do Desembargador.

14/03/2024 12:08

Conclusão

14/03/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 12:08:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:24

GABINETE 05

14/03/2024 09:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/03/2024 09:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

14/03/2024 09:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 16:41

Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

01/02/2024 09:47

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/01/2024 12:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta ordinária.

19/01/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 12:01:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/01/2024 11:20

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 16:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

12/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2023 10:33:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

11/01/2024 13:52

Conclusão

11/01/2024 13:52

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 13:52:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 10:38

GABINETE 05

11/01/2024 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

10/01/2024 16:36

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

02/01/2024 11:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2023 10:33:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

02/01/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 10:38:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/12/2023 12:54

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 10:33

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

12/12/2023 16:37

Conclusão

12/12/2023 16:37

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 16:37:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 11:52

GABINETE 05

12/12/2023 11:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/12/2023 11:50

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: OZANDINO DOS REIS GUIMARAES.

11/12/2023 16:56

Protocolo Nº 27309718 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA

11/12/2023 12:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:43 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

29/11/2023 14:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2023 em 24/11/2023.

23/11/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000209/2023

23/11/2023 12:51

Acórdão (19/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023

23/11/2023 12:51

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

23/11/2023 12:50

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:43 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

23/11/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 07:41:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/11/2023 13:15

CÂMARA ÚNICA

19/11/2023 09:28

Em Atos do Desembargador.

13/11/2023 11:06

Conclusão

13/11/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:06:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 11:03

GABINETE 05

08/11/2023 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/11/2023 16:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

30/10/2023 12:58

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

21/09/2023 09:43

Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando nova inclusão em pauta ordinária.

20/09/2023 20:02

Certifico que conforme Comunicado nº 001/2023-VP/CUN/TJAP a 168ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 21/09/2023, foi cancelada em razão da ausência de quórum. Certifico, ainda, que os processos pautados para a referida sessão serão postos e

14/09/2023 15:29

Petição de disponibilização de link para sustentação oral por videoconferência

11/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 21/09/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 17:37

Pauta de Julgamento (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 168, DO DIA 21/09/2023, às 09:00 HORAS

22/08/2023 09:38

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

22/08/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 09:26:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/08/2023 08:06

CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 18:56

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

04/07/2023 07:57

Conclusão

04/07/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:57:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 15:29

GABINETE 05

03/07/2023 14:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

03/07/2023 14:56

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

03/07/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 14:55:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2023 09:37

CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 09:31

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

29/06/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 08:53:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 14:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/06/2023 14:28

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário (MO 78).

28/06/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 14:08:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/06/2023 13:42

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

28/06/2023 12:21

Conclusão

28/06/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 12:21:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 10:49

GABINETE 07

28/06/2023 10:49

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão do deslinde da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013.

11/05/2023 11:36

Certifico que em consulta nos autos da Apelação Cível n.º 0000642-07.2022.8.03.0013, restou observado que, encontra-se com essa ULTIMA FASE: 15/03/2023 – MOV.133 – aguarda a inclusão em Pauta de Julgamento. Certifico, ainda, que o presente feito permanece

21/03/2023 11:16

Certifico que em consulta nos autos da Apelação Cível n.º 0000642-07.2022.8.03.0013, restou observado que, encontra-se com essa ULTIMA FASE: 15/03/2023 – MOV.133 – aguarda a inclusão em Pauta de Julgamento. Certifico, ainda, que o presente feito permanece

06/02/2023 11:41

Certifico que, os autos virtuais encontram-se suspensos conforme determinação proferida pelo relator no movimento de ordem n.62.

02/01/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:32 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

26/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2022 em 26/12/2022.

23/12/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000228/2022

23/12/2022 14:28

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:32 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

23/12/2022 07:16

Decisão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/12/2022

23/12/2022 07:16

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:32 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/12/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2022, às 13:28:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:37

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

29/11/2022 09:16

Conclusão

29/11/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:14:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 09:06

GABINETE 07

29/11/2022 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

21/11/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 12:08:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/11/2022 10:25

CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 09:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: OZANDINO DOS REIS GUIMARAES.

21/11/2022 09:52

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0000047-08.2022.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3056642 - Protocolado(a) em 17-11-2022 às 12:12

17/11/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 12:12:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

13/11/2022 22:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/11/2022 11:15

Certifico que remeto ao TJAP.

07/11/2022 11:50

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

31/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 19/10/2022 11:23:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/10/2022 08:36

Notificação (Determinada diligência na data: 19/10/2022 11:23:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

19/10/2022 11:23

Em Atos do Juiz. Ante a interposição, tempestivamente, de Recurso de Apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo retro.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

11/10/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/10/2022 11:25

Em razão da manifestação de ordem 44, remeto os autos conclusos.

06/10/2022 15:46

RECURSO DE APELAÇÃO

18/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/08/2022 14:04:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

18/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/08/2022 14:04:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

08/09/2022 09:47

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/08/2022 14:04:38 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE

31/08/2022 14:04

Em Atos do Juiz.

24/07/2022 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/07/2022 11:28

Certifico que, remeto os autos conclusoa para julgamento.

24/07/2022 11:27

Evolução da Classe Processual

24/07/2022 11:27

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/07/2022 09:35

Em Atos do Juiz. Tornem os autos conclusos para sentença.

11/07/2022 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/07/2022 16:48

Certifico que faço conclusão em razão do MO#31.

08/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 21/06/2022 13:09:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

04/07/2022 11:55

Contra-Razoes dos Embargos de Declaracao

28/06/2022 11:26

Notificação (Determinada diligência na data: 21/06/2022 13:09:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

21/06/2022 13:09

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado/parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

08/06/2022 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/06/2022 14:54

Em razão da manifestação de ordem 26, remeto os autos conclusos.

03/06/2022 16:26

CEA VEM OPOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/05/2022 16:36

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

19/05/2022 10:55

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:49 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE

10/05/2022 08:22

Em Atos do Juiz.

11/04/2022 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/04/2022 10:10

Remeto os autos conclusos para sentença.

04/04/2022 09:10

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

28/03/2022 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

28/03/2022 07:45

Certifico que diante da réplica da parte autora, promovo os autos.

18/03/2022 10:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2022 14:07:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/03/2022 10:53

Impugnacao a Contestacao

10/03/2022 08:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/02/2022 14:07:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

10/03/2022 08:41

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

09/03/2022 16:38

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

22/02/2022 14:07

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

22/02/2022 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/02/2022 11:59

Certifico que em face da juntada de petição de ordem # 8, remeto os autos conclusos.

21/02/2022 13:30

CEA CONTESTA A AÇÃO

17/02/2022 12:43

Certifico que os autos aguardam prazo para apresentação da contestação.

14/02/2022 10:27

Mandado

08/02/2022 08:17

MANDADO JUDICIAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 08/02/2022

16/12/2021 14:06

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça

16/12/2021 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

16/12/2021 08:42

Tombo em 16/12/2021.

10/12/2021 15:15

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2670958 - Protocolado(a) em 10-12-2021 às 15:10