STJ - 0001965-81.2021.8.03.0013

10/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 879764/2024 - EDcl no AgInt no

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0879764 - EDcl no AgInt no AREsp 2607082 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00879764/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2607082/AP

28/10/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

25/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879764/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2607082/AP

08/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/10/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886258/2024

08/10/2024 10:38

Protocolizada Petição 886258/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2024 Petição Nº 879764/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 879764/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

04/10/2024 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 879764/2024

04/10/2024 22:16

Protocolizada Petição 879764/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2024

27/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 714793/2024 - AgInt

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714793 - AgInt no AREsp 2607082 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00714793/2024 - AgInt no AREsp 2607082/AP

13/09/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/09/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714793/2024 - AgInt no AREsp 2607082/AP

27/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/08/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 727582/2024

26/08/2024 12:43

Protocolizada Petição 727582/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

23/08/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714793/2024 -

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714793/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714793/2024

21/08/2024 21:39

Protocolizada Petição 714793/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

02/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

03/06/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/06/2024 14:39

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

03/06/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 13:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 295134/2024

17/04/2024 13:00

Protocolizada Petição 295134/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 17/04/2024

16/04/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

16/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

12/04/2024 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ