STJ - 0001966-66.2021.8.03.0013

04/06/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 107126/2025 - AgInt

12/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0107126 - AgInt no AREsp 2729045 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00107126/2025 - AgInt no AREsp 2729045/AP

25/04/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00107126/2025 - AgInt no AREsp 2729045/AP

18/02/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/02/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118329/2025

17/02/2025 10:59

Protocolizada Petição 118329/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 107126/2025 -

14/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 107126/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 107126/2025

13/02/2025 07:20

Protocolizada Petição 107126/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2025

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 15:20

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/11/2024 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

04/11/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

27/08/2024 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ