15/10/2024 10:13

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
15/10/2024 10:09

Transitado em Julgado em 20/09/2024
15/10/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual 79433301
20/09/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual 79224151
19/09/2024 11:45

xpedição de Certidão.
19/09/2024 11:44

Decorrido prazo de PART AUTORA
31/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/08/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2024 08:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 08:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 07:36

Recebidos os autos
19/08/2024 14:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/08/2024 14:18

Conhecido o recurso de RONALDO PINTO D HOLANDA e não-provido
05/08/2024 12:18

Conclusos para julgamento.
05/08/2024 12:18

Recebidos os autos
02/08/2024 07:38

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
02/08/2024 07:37

xpedição de Certidão.
29/07/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 07:46

xpedição de Certidão.
11/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/07/2024.
10/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/07/2024
10/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 10:44

Recebidos os autos
08/07/2024 11:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/07/2024 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:37

Conclusos para decisão.
15/03/2024 13:37

Recebidos os autos
15/03/2024 13:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
15/03/2024 12:01

xpedição de Certidão.
15/03/2024 11:12

Juntada de Petição (outras)
12/03/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 12/03/2024.
11/03/2024 20:10

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/03/2024
11/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 14:07

Recebidos os autos
08/03/2024 13:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/03/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:28

Conclusos para decisão.
08/01/2024 11:28

Recebidos os autos
03/01/2024 11:55

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
03/01/2024 11:55

xpedição de Certidão.
03/01/2024 11:03

Recebidos os autos
22/12/2023 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/12/2023 10:21

Recebidos os autos
21/12/2023 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
21/12/2023 17:00

Juntada de Petição (outras)
09/11/2023 11:51

Recebidos os autos
09/11/2023 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. NICOLAU.
09/11/2023 10:46

xpedição de Certidão.
09/11/2023 10:38

Recebidos os autos
09/11/2023 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
08/11/2023 17:18

xpedição de Certidão.
08/11/2023 13:25

Recebidos os autos
08/11/2023 11:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/11/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:02

Conclusos para decisão.
18/08/2023 10:02

Recebidos os autos
16/08/2023 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
16/08/2023 16:56

xpedição de Certidão.
14/08/2023 15:48

Recebidos os autos
10/08/2023 12:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
10/08/2023 12:39

Recurso Distribuído
10/08/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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