TJAP - 0002162-60.2021.8.03.0005

03/07/2024 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado

29/06/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/06/2024.

29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/06/2024.

29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

20/06/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024 08:50

Conclusos para julgamento

13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2024 23:59.

10/06/2024 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 05/06/2024.

05/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 16:17

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

21/03/2024 11:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento

19/03/2024 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 18:42

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/10/2021 08:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

27/10/2021 08:17

Decurso de Prazo

01/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/09/2021 10:28:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

01/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/09/2021 10:28:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

01/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/09/2021 10:28:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

21/09/2021 08:50

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/09/2021 10:28:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS

14/09/2021 10:28

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

29/08/2021 19:31

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #2

20/08/2021 10:35

Conclusão

20/08/2021 10:35

Tombo em 20/08/2021.

20/08/2021 09:42

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

20/08/2021 09:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2535179 - Protocolado(a) em 20-08-2021 às 09:34