TJAP - 0002061-14.2021.8.03.0008

23/11/2023 08:59

Baixa Definitiva

23/11/2023 08:59

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

23/11/2023 08:41

Transitado em Julgado em 22/11/2023

06/11/2023 10:56

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2023 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/10/2023 11:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

26/10/2023 12:06

Conclusos para decisão

26/10/2023 12:06

Recebidos os autos

25/10/2023 19:42

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

25/10/2023 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023 11:35

Juntada de Outros documentos

17/10/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

17/10/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/10/2023.

11/10/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado

11/10/2023 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 11:13

Expedição de Certidão.

06/10/2023 11:52

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2023 10:31

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/10/2023 08:11

Pedido de inclusão em pauta

25/09/2023 12:09

Conclusos para decisão

25/09/2023 12:09

Recebidos os autos

21/09/2023 10:11

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

21/09/2023 09:51

Expedição de Certidão.

27/06/2023 11:42

Expedição de Certidão.

27/06/2023 09:53

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2023 10:43

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

23/06/2023 15:19

Pedido de inclusão em pauta

01/12/2022 11:10

Conclusos para decisão

01/12/2022 11:10

Recebidos os autos

28/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2022 12:08

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

24/11/2022 12:01

Expedição de Certidão.

21/11/2022 19:21

Juntada de Petição de Contra-razões

18/11/2022 13:29

Distribuído por sorteio

18/11/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 13:28

Expedição de Certidão.

16/11/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/11/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica

03/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 09:18

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2022 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/10/2022 19:37

Negado seguimento a Recurso

23/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2022 09:16

Conclusos para decisão

20/10/2022 09:16

Recebidos os autos

18/10/2022 11:51

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

18/10/2022 11:34

Remessa Cancelada

17/10/2022 11:43

Expedição de Certidão.

14/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2022 22:01

Juntada de Petição de Contra-razões

13/10/2022 12:31

Distribuído por sorteio

13/10/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 12:30

Expedição de Certidão.

09/10/2022 15:11

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

05/10/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 14:07

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2022 09:07

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/09/2022 13:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

30/09/2022 10:50

Conclusos para julgamento

30/09/2022 10:50

Recebidos os autos

30/09/2022 09:40

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

30/09/2022 09:25

Expedição de Certidão.

30/09/2022 07:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022 14:21

Expediente Encaminhado ao DJE

14/09/2022 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022 10:42

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2022 08:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/09/2022 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2022 10:34

Expedição de Certidão.

06/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2022 14:14

Conclusos para julgamento

27/07/2022 14:14

Recebidos os autos

27/07/2022 13:05

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

27/07/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 11:57

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2022 08:05

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/07/2022 20:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/07/2022 14:21

Conclusos para despacho

21/07/2022 14:21

Recebidos os autos

21/07/2022 13:46

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

21/07/2022 11:21

Distribuído por sorteio

21/07/2022 10:38

Distribuído por 2