STJ - 0002110-40.2021.8.03.0013

30/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285653/2025

02/04/2025 12:32

Protocolizada Petição 285653/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 1096748/2024 - EDcl no AgInt no

01/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096748 - EDcl no AgInt no AREsp 2680143 - Publicação prevista para 02/04/2025

26/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01096748/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2680143/AP

14/03/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01096748/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2680143/AP

13/12/2024 20:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/12/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106437/2024

12/12/2024 13:19

Protocolizada Petição 1106437/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2024 Petição Nº 1096748/2024 -

11/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1096748/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

09/12/2024 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1096748/2024

09/12/2024 23:32

Protocolizada Petição 1096748/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

03/12/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1072100/2024

03/12/2024 20:23

Protocolizada Petição 1072100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 08:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 913586/2024 - AgInt

29/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0913586 - AgInt no AREsp 2680143 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00913586/2024 - AgInt no AREsp 2680143/AP

18/11/2024 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913586/2024 - AgInt no AREsp 2680143/AP

17/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 913586/2024, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA como Embargos de Declaração, foi alterada para agravo interno, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP

17/10/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918700/2024

17/10/2024 10:59

Protocolizada Petição 918700/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 913604/2024 -

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2024 Petição Nº 913586/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 913604/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 913586/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 06:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1004 teve início em 25/09/2024 e término em 01/10/2024, e a petição n. 913586/2024 (EDcl) foi protocolizada em 15/10/2024.

16/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 913604/2024

16/10/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 913586/2024

15/10/2024 23:59

Protocolizada Petição 913604/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

15/10/2024 23:51

Protocolizada Petição 913586/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2024

26/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851059/2024

26/09/2024 17:46

Protocolizada Petição 851059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

24/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

22/09/2024 20:30

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/09/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

13/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/08/2024 13:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 716413/2024

22/08/2024 13:12

Protocolizada Petição 716413/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 22/08/2024

02/07/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ