STJ - 0002107-85.2021.8.03.0013

06/02/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059910/2024

29/11/2024 13:11

Protocolizada Petição 1059910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 947316/2024 - AgInt

28/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947316 - AgInt no REsp 2173787 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00947316/2024 - AgInt no REsp 2173787/AP

19/11/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00947316/2024 - AgInt no REsp 2173787/AP

04/11/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/10/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953687/2024

28/10/2024 13:54

Protocolizada Petição 953687/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947316/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 947316/2024 -

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 947316/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 947316/2024

24/10/2024 23:51

Protocolizada Petição 947316/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2024

04/10/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878127/2024

04/10/2024 17:11

Protocolizada Petição 878127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 17:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

01/10/2024 14:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/10/2024 14:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2617773)

01/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL, conforme decisão retro

01/10/2024 13:43

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUZA SANTOS em 01/10/2024 para recurso, quanto à r. decisão de fls. 1171/1172.

09/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024 Petição Nº 714846/2024 - AgInt nos EDcl no

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714846 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617773 - Publicação prevista para 09/09/2024

06/09/2024 15:40

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00714846 - AgInt nos EDcl AREsp 2617773, em razão da reconsideração da decisão de fls. 889/895e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso E

04/09/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024 Petição Nº 714846/2024 - AgInt nos EDcl no

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 07:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714846 - AgInt nos EDcl no AREsp 2617773 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00714846 - AgInt nos EDcl AREsp 2617773

28/08/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728071/2024

26/08/2024 14:07

Protocolizada Petição 728071/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2024

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714846/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714846/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714846/2024

21/08/2024 22:00

Protocolizada Petição 714846/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

02/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 496150/2024 - EDcl

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496150 - EDcl no AREsp 2617773 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00496150 - EDcl no AREsp 2617773

19/06/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509854/2024

18/06/2024 14:26

Protocolizada Petição 509854/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/06/2024 Petição Nº 496150/2024 -

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 496150/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

13/06/2024 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 496150/2024

13/06/2024 17:53

Protocolizada Petição 496150/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

06/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024 23:11

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2024 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ