STJ - 0002121-16.2018.8.03.0000

26/02/2021 12:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/02/2021 12:51

Transitado em Julgado em 25/02/2021

18/11/2020 14:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 947736/2020

18/11/2020 14:31

Protocolizada Petição 947736/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2020

16/11/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2020 Petição Nº 25804/2020 - EDcl no AgInt no

13/11/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0025804 - EDcl no AgInt no AREsp 1488403 - Publicação prevista para 16/11/2020

11/11/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 25804/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1488403

10/11/2020 12:10

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 11/11/2020

28/10/2020 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000649-2020-AJC-1T)

20/10/2020 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000649-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2020

19/10/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2020 17:13

Incluído em pauta para 28/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025804/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1488403/AP

12/02/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

11/02/2020 14:03

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/02/2020 e término em 10/02/2020 o prazo para VANESSA DE OLIVEIRA CASTRO apresentar resposta à petição n. 25804/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 382.

03/02/2020 06:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2020 Petição Nº 25804/2020 -

31/01/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/01/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 25804/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

30/01/2020 11:14

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 25804/2020 (Juntada automática)

30/01/2020 11:14

Protocolizada Petição 25804/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2020

06/12/2019 16:46

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 827699/2019 (Juntada automática)

06/12/2019 16:46

Protocolizada Petição 827699/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2019

04/12/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2019 Petição Nº 403431/2019 - AgInt

03/12/2019 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2019 14:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0403431 - AgInt no AREsp 1488403 - Publicação prevista para 04/12/2019

02/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 403431/2019 - AgInt no AREsp 1488403

21/11/2019 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000922-2019-AJC-1T)

18/11/2019 14:37

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2019 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 15:09

Incluído em pauta para 26/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 403431/2019 - AgInt no AREsp 1488403/AP

01/10/2019 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

30/09/2019 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2019 21:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 633505/2019 (Juntada automática)

30/09/2019 21:16

Protocolizada Petição 633505/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2019

27/09/2019 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2019 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/09/2019 06:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 18:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 10:09

Determinada a distribuição do feito

16/09/2019 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

13/09/2019 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

01/08/2019 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2019 Petição Nº 403431/2019 -

31/07/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/07/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 403431/2019. Publicação prevista para 01/08/2019)

28/06/2019 17:18

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 403431/2019 (Juntada Automática)

28/06/2019 17:18

Protocolizada Petição 403431/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2019

30/05/2019 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2019

29/05/2019 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2019 20:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2019

28/05/2019 20:33

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

03/05/2019 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2019 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ