26/06/2025 08:13

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
26/06/2025 08:11

Transitado em Julgado em 22/05/2025
26/06/2025 08:10

Recebidos os autos
25/06/2025 10:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/06/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 08:41

Conclusos para despacho.
24/06/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:21

Recebidos os autos
23/06/2025 12:24

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
23/06/2025 12:19

xpedição de Certidão.
23/06/2025 12:16

Conclusos para despacho.
23/06/2025 12:16

Recebidos os autos
23/06/2025 12:10

Processo Desarquivado
30/05/2023 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPRIOR TRIBUNAL D JUSTICA.
30/05/2023 12:32

xpedição de Certidão.
22/12/2022 09:34

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
25/03/2021 10:15

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
24/03/2021 14:04

Recebidos os autos
24/03/2021 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/03/2021 11:38

Ocorrência Processual Certificada
24/03/2021 11:32

Recebidos os autos
24/03/2021 10:02

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
24/03/2021 09:58

Ocorrência Processual Certificada
08/03/2021 14:00

Ocorrência Processual Certificada
08/03/2021 12:41

Recebidos os autos
08/03/2021 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/03/2021 11:32

Ocorrência Processual Certificada
24/02/2021 13:03

Ocorrência Processual Certificada
24/02/2021 10:58

Recebidos os autos
24/02/2021 09:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
24/02/2021 09:51

Ocorrência Processual Certificada
22/02/2021 01:00

Publicado DCISÃO em 22/02/2021.
19/02/2021 18:19

Disponibilizado no DJ letrônico
19/02/2021 12:28

xpediente ncaminhado ao DJ
18/02/2021 18:31

Recebidos os autos
12/02/2021 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/02/2021 10:39

Outras Decisões
29/01/2021 08:14

Conclusos para decisão.
29/01/2021 08:14

Recebidos os autos
28/01/2021 21:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
28/01/2021 21:19

Ocorrência Processual Certificada
28/01/2021 21:17

Decorrido prazo de PART RÉ
15/12/2020 10:22

Ocorrência Processual Certificada
11/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 11/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
11/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 11/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
02/12/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 02/12/2020.
01/12/2020 16:40

Disponibilizado no DJ letrônico
01/12/2020 08:20

xpediente ncaminhado ao DJ
01/12/2020 08:19

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
01/12/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 10:58

Juntada de Petição (outras)
23/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 23/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
23/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 23/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
16/11/2020 08:40

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 16/11/2020 às 08:40:30 para DCISÃO
16/11/2020 01:00

Publicado DCISÃO em 16/11/2020.
13/11/2020 15:49

Disponibilizado no DJ letrônico
13/11/2020 11:37

xpediente ncaminhado ao DJ
13/11/2020 11:36

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
13/11/2020 11:36

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
12/11/2020 08:08

Recebidos os autos
11/11/2020 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/11/2020 10:23

Recurso special não admitido
01/10/2020 08:45

Conclusos para decisão.
01/10/2020 08:45

Recebidos os autos
30/09/2020 16:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
30/09/2020 16:25

Ocorrência Processual Certificada
30/09/2020 16:25

Decorrido prazo de PART RÉ
16/09/2020 10:25

Ocorrência Processual Certificada
14/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 14/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
14/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 14/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
08/09/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 08/09/2020.
04/09/2020 16:58

Disponibilizado no DJ letrônico
04/09/2020 13:49

xpediente ncaminhado ao DJ
04/09/2020 13:49

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
04/09/2020 13:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 20:34

Juntada de Recurso extraordinário
25/08/2020 10:16

Ocorrência Processual Certificada
21/08/2020 08:33

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 21/08/2020 às 08:33:47 para Acórdão
21/08/2020 01:00

Publicado Acórdão em 21/08/2020.
20/08/2020 15:00

Disponibilizado no DJ letrônico
20/08/2020 10:45

xpediente ncaminhado ao DJ
20/08/2020 10:45

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
17/08/2020 07:24

Recebidos os autos
14/08/2020 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/08/2020 13:32

Ocorrência Processual Certificada
14/08/2020 10:26

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ 3D COMÉRCIO & SRVIÇOS LTDA-PP e provido em parte
07/08/2020 17:43

Conclusos para lavrar o acórdão.
07/08/2020 17:43

Recebidos os autos
07/08/2020 11:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARLOS AUGUSTO TORK D OLIVIRA.
07/08/2020 10:57

Ocorrência Processual Certificada
07/08/2020 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/07/2020.
22/07/2020 17:40

Disponibilizado no DJ letrônico
22/07/2020 08:29

xpediente ncaminhado ao DJ
22/07/2020 08:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2020 08:40

Recebidos os autos
16/07/2020 08:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/07/2020 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2020 13:51

Conclusos para elaborar relatório e voto.
01/07/2020 13:51

Recebidos os autos
01/07/2020 10:34

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARLOS AUGUSTO TORK D OLIVIRA.
01/07/2020 10:34

Decorrido prazo de PART RÉ
28/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 28/06/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
28/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 28/06/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
19/06/2020 01:00

Publicado DSPACHO em 19/06/2020.
18/06/2020 15:42

Disponibilizado no DJ letrônico
18/06/2020 13:33

xpediente ncaminhado ao DJ
18/06/2020 13:33

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
17/06/2020 15:16

Recebidos os autos
17/06/2020 14:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/06/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 11:06

Conclusos para despacho.
16/06/2020 11:06

Recebidos os autos
15/06/2020 16:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARLOS AUGUSTO TORK D OLIVIRA.
15/06/2020 16:31

Recurso Distribuído por sorteio
15/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 15/06/2020 às 06:01:01 para Acórdão
15/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 15/06/2020 às 06:01:01 para Acórdão
11/06/2020 13:08

Juntada de Petição (outras)
08/06/2020 05:26

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 08/06/2020 às 05:26:56 para Acórdão
08/06/2020 01:00

Publicado Acórdão em 08/06/2020.
05/06/2020 17:44

Disponibilizado no DJ letrônico
05/06/2020 12:28

xpediente ncaminhado ao DJ
05/06/2020 12:28

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
05/06/2020 12:27

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
05/06/2020 12:26

Ocorrência Processual Certificada
05/06/2020 07:29

Recebidos os autos
04/06/2020 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/06/2020 08:57

Conhecido o recurso de 3D COMÉRCIO & SRVIÇOS LTDA-PP e provido em parte
03/06/2020 15:10

Conclusos para lavrar o acórdão.
03/06/2020 15:10

Recebidos os autos
03/06/2020 14:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARLOS AUGUSTO TORK D OLIVIRA.
02/06/2020 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/05/2020.
22/05/2020 16:37

Disponibilizado no DJ letrônico
22/05/2020 14:20

xpediente ncaminhado ao DJ
22/05/2020 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2020 16:45

Recebidos os autos
21/05/2020 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/05/2020 07:23

Pedido de inclusão em pauta
02/03/2020 14:49

Conclusos para elaborar relatório e voto.
02/03/2020 14:49

Recebidos os autos
28/02/2020 11:49

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARLOS AUGUSTO TORK D OLIVIRA.
21/02/2020 01:00

Publicado DSPACHO em 21/02/2020.
20/02/2020 14:17

Disponibilizado no DJ letrônico
20/02/2020 11:40

xpediente ncaminhado ao DJ
19/02/2020 07:34

Recebidos os autos
18/02/2020 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/02/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 09:29

Conclusos para despacho.
18/02/2020 09:29

Recebidos os autos
18/02/2020 07:56

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARLOS AUGUSTO TORK D OLIVIRA.
17/02/2020 16:35

Recebidos os autos
17/02/2020 14:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
17/02/2020 14:01

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2019 11:05

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
03/10/2019 10:55

Transitado em Julgado em 01/10/2019
15/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 15/09/2019 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
15/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 15/09/2019 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
06/09/2019 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA em 06/09/2019.
05/09/2019 15:00

Disponibilizado no DJ letrônico
05/09/2019 09:47

xpediente ncaminhado ao DJ
05/09/2019 09:47

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
05/09/2019 06:58

Recebidos os autos
04/09/2019 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
04/09/2019 12:04

Negado seguimento a Recurso
03/09/2019 08:46

Conclusos para decisão.
03/09/2019 08:46

Recebidos os autos
03/09/2019 07:53

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARLOS AUGUSTO TORK D OLIVIRA.
03/09/2019 07:52

Decorrido prazo de PART AUTORA
02/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 02/09/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
02/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 02/09/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
26/08/2019 01:00

Publicado DSPACHO em 26/08/2019.
23/08/2019 14:40

Disponibilizado no DJ letrônico
23/08/2019 09:39

xpediente ncaminhado ao DJ
23/08/2019 09:38

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
23/08/2019 07:45

Recebidos os autos
22/08/2019 18:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/08/2019 08:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 14:07

Conclusos para elaborar relatório e voto.
28/06/2019 14:07

Recebidos os autos
28/06/2019 10:51

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARLOS AUGUSTO TORK D OLIVIRA.
28/06/2019 09:02

Recebidos os autos
28/06/2019 09:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
28/06/2019 09:00

Recurso Distribuído por sorteio
28/06/2019 09:00

Recurso Distribuído por sorteio
28/06/2019 08:59

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002120-84.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Maria de Sousa Farias

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002130-31.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Michella Nunes dos Santos

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002154-98.2021.8.03.0000

Everton da Silva Cardoso

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Errinelson Vieira Pimentel

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 31/03/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0001964-72.2020.8.03.0000

Capemisa Segurorada de Vida e Previdenci...

Antonio Pedro de Oliveira

Advogado: Fabio Rivelli

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 16/06/2021 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0002110-40.2021.8.03.0013

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Gilvania Cordeiro de Lima

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/06/2023 00:00

Exibir Processo