TJAP - 0002008-69.2012.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

3D COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ: 07.848.448/0001-09

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

3D COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ: 07.848.448/0001-09

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

CPF *90.***.*87-34

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

CPF *90.***.*87-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/07/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 10:24

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/06/2025 07:30

    Recebidos os autos

  • 07/02/2020 07:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 05/02/2020 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 15:59

    Conclusos para decisão.

  • 28/01/2020 15:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 28/12/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 28/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 28/12/2019 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 19/12/2019 08:08

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 19/12/2019 às 08:08:28 para DSPACHO

  • 18/12/2019 08:45

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 16/12/2019 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 07:35

    Conclusos para decisão.

  • 03/12/2019 07:35

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 21/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 21/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 21/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 21/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 11/10/2019 10:57

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 11/10/2019 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 16:54

    Recebidos os autos

  • 28/06/2019 08:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/06/2019 08:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 25/06/2019 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2019 08:52

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 31/05/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 31/05/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 31/05/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 31/05/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 21/05/2019 08:29

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 17/05/2019 19:10

    Outras Decisões

  • 01/05/2019 10:34

    Conclusos para decisão.

  • 01/05/2019 10:34

    Juntada de Apelação

  • 29/04/2019 21:22

    Juntada de Contra-razões

  • 17/04/2019 09:07

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 17/04/2019 às 09:07:59 para Rotinas processuais

  • 16/04/2019 09:46

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 16/04/2019 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 09:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/04/2019 21:11

    Juntada de Apelação

  • 23/03/2019 06:01

    Intimação positiva via scritório Digital de LIAN DIAS FRRIRA em 23/03/2019 às 06:01:01 para Sentença

  • 14/03/2019 13:45

    Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 14/03/2019 às 13:45:02 para Sentença

  • 13/03/2019 10:47

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 13/03/2019 10:47

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 11/03/2019 21:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/01/2019 11:04

    Virtualização

  • 31/01/2019 11:04

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 115

  • 24/07/2018 14:58

    Conclusos para julgamento.

  • 24/07/2018 14:58

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 30/06/2018 02:45

    Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 30/06/2018 às 02:45:01 para DCISÃO

  • 30/06/2018 02:45

    Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 30/06/2018 às 02:45:01 para DCISÃO

  • 20/06/2018 07:56

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 18/06/2018 08:29

    Proferida decisão de mero expediente

  • 10/05/2018 11:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/05/2018 10:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/05/2018 09:51

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 02/05/2018 18:56

    Conclusos para decisão.

  • 02/05/2018 18:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/04/2018 02:45

    Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 20/04/2018 às 02:45:01 para DCISÃO

  • 20/04/2018 02:45

    Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 20/04/2018 às 02:45:01 para DCISÃO

  • 11/04/2018 11:06

    Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 11/04/2018 às 11:06:08 para DCISÃO

  • 10/04/2018 08:54

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 06/04/2018 08:15

    Proferida decisão de mero expediente

  • 15/03/2018 08:31

    Conclusos para decisão.

  • 15/03/2018 08:31

    Decorrido prazo de PARTS

  • 24/11/2017 11:24

    Processo Suspenso

  • 21/11/2017 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2017 12:51

    Conclusos para decisão.

  • 24/10/2017 12:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/10/2017 02:45

    Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 14/10/2017 às 02:45:01 para DSPACHO

  • 14/10/2017 02:45

    Intimação positiva via scritório Digital de PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA em 14/10/2017 às 02:45:01 para DSPACHO

  • 04/10/2017 17:10

    Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 04/10/2017 às 17:10:15 para DSPACHO

  • 04/10/2017 09:22

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 04/10/2017 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2017 18:01

    Conclusos para julgamento.

  • 18/05/2017 18:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/05/2017 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2016 15:54

    Intimação positiva via scritório Digital de LIAN DIAS FRRIRA em 14/12/2016 às 15:54:27 para Rotinas processuais

  • 13/12/2016 22:08

    Conclusos para decisão.

  • 13/12/2016 22:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/12/2016 11:01

    Recebidos os autos

  • 07/12/2016 16:12

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 07/12/2016 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2016 09:55

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 04/11/2016 12:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/11/2016 19:59

    xpedição de Mandado.

  • 28/10/2016 12:12

    Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 74

  • 20/09/2016 11:32

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA LIAN DIAS FRRIRA.

  • 24/08/2016 11:31

    xpedição de Carta.

  • 05/08/2016 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2016 13:06

    Conclusos para despacho.

  • 22/06/2016 13:06

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 22/06/2016 13:00

    Recebidos os autos

  • 20/04/2016 14:07

    xpedição de Mandado.

  • 11/03/2016 10:56

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA LIAN DIAS FRRIRA.

  • 11/03/2016 10:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/03/2016 10:52

    Recebidos os autos

  • 12/02/2016 13:32

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 11/01/2016 16:46

    xpedição de Mandado.

  • 14/12/2015 10:03

    xpedição de Mandado.

  • 22/07/2015 12:58

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA.

  • 22/07/2015 12:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/05/2015 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2015 08:45

    Conclusos para despacho.

  • 04/05/2015 08:45

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 30/10/2014 01:00

    Publicado DSPACHO em 30/10/2014.

  • 29/10/2014 19:38

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 29/10/2014 09:28

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 02/10/2014 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2014 10:46

    Conclusos para despacho.

  • 08/08/2014 10:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/01/2014 10:59

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2013 10:12

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2013 10:11

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2013 10:33

    xpedição de Ofício.

  • 19/08/2013 10:31

    xpedição de Ofício.

  • 19/08/2013 10:27

    xpedição de Ofício.

  • 19/08/2013 10:24

    xpedição de Ofício.

  • 16/08/2013 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2013 11:28

    Conclusos para julgamento.

  • 07/08/2013 11:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/06/2013 11:49

    Conclusos para despacho.

  • 07/06/2013 11:49

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2013 08:50

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2013 11:51

    xpedição de Ofício.

  • 08/03/2013 10:50

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/12/2012 14:15

    Juntada de Ofício

  • 12/11/2012 10:14

    xpedição de Ofício.

  • 09/11/2012 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2012 13:36

    Conclusos para despacho.

  • 25/09/2012 13:36

    Juntada de Réplica

  • 25/09/2012 13:34

    Recebidos os autos

  • 06/09/2012 13:09

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA.

  • 31/08/2012 01:00

    Publicado Despacho em 31/08/2012.

  • 30/08/2012 16:42

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 30/08/2012 11:43

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 27/08/2012 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2012 10:54

    Conclusos para despacho.

  • 23/08/2012 10:54

    Juntada de Contestação

  • 22/06/2012 09:15

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 19/06/2012 10:50

    xpedição de Mandado.

  • 12/06/2012 01:00

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 11/06/2012 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2012 10:39

    Conclusos para despacho.

  • 04/06/2012 10:39

    Recebidos os autos

  • 31/05/2012 13:05

    Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA

  • 31/05/2012 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2012 12:57

    Recebidos os autos

  • 09/05/2012 01:00

    Publicado Despacho em 09/05/2012.

  • 08/05/2012 16:29

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 07/05/2012 11:26

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 28/02/2012 01:00

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 27/01/2012 12:16

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART PAULO HNRIQU CAMPLO BARBOSA.

  • 26/01/2012 01:00

    Publicado Despacho em 26/01/2012.

  • 25/01/2012 16:26

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 24/01/2012 13:18

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 23/01/2012 12:52

    Proferida decisão de mero expediente

  • 23/01/2012 12:52

    Conclusos para despacho.

  • 23/01/2012 12:52

    Processo Autuado

  • 20/01/2012 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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