26/08/2024 10:40

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
26/08/2024 10:37

Transitado em Julgado em 21/08/2024
26/08/2024 07:49

Recebidos os autos
23/08/2024 13:05

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/08/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 07:57

Conclusos para despacho.
23/08/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 06:44

Recebidos os autos
22/08/2024 12:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
22/08/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:02

Processo Desarquivado
01/06/2023 08:53

Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ.
01/06/2023 08:51

Expedição de Certidão.
01/06/2023 07:42

Recebidos os autos
31/05/2023 09:22

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/05/2023 09:11

Expedição de Certidão.
18/05/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:42

Expedição de Certidão.
17/05/2023 07:42

Recebidos os autos
16/05/2023 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
16/05/2023 12:14

Expedição de Certidão.
11/05/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica
11/05/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 11/05/2023.
10/05/2023 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:39

Recebidos os autos
09/05/2023 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/05/2023 09:10

Recurso extraordinário admitido
08/05/2023 14:51

Recurso especial admitido
08/05/2023 07:56

Conclusos para decisão.
08/05/2023 07:56

Recebidos os autos
05/05/2023 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
05/05/2023 12:23

Expedição de Certidão.
05/05/2023 12:15

Juntada de Contra-razões
05/05/2023 12:13

Juntada de Contra-razões
14/04/2023 09:00

Expedição de Certidão.
13/04/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 12/04/2023.
11/04/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 00:01

Juntada de Recurso extraordinário
05/04/2023 08:19

Juntada de Petição (outras)
06/03/2023 12:47

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:28

Expedição de Certidão.
27/02/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023 01:00

Publicado Acórdão em 27/02/2023.
24/02/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:57

Recebidos os autos
23/02/2023 13:19

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
23/02/2023 13:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
14/02/2023 09:44

Conclusos para julgamento.
14/02/2023 09:44

Recebidos os autos
13/02/2023 13:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
13/02/2023 12:13

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/01/2023.
26/01/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2022 09:11

Expedição de Certidão.
25/11/2022 08:33

Recebidos os autos
24/11/2022 12:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/11/2022 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2022 13:51

Conclusos para decisão.
17/11/2022 13:51

Recebidos os autos
17/11/2022 11:12

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
17/11/2022 11:11

Expedição de Certidão.
16/11/2022 13:17

Recebidos os autos
16/11/2022 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/11/2022 08:50

Recebidos os autos
11/11/2022 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
11/11/2022 14:41

Juntada de Petição (outras)
26/10/2022 11:23

Recebidos os autos
26/10/2022 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO.
26/10/2022 10:50

Expedição de Certidão.
26/10/2022 10:40

Recebidos os autos
26/10/2022 09:42

Remetidos os Autos para Manifestação para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
26/10/2022 09:42

Expedição de Certidão.
25/10/2022 14:08

Recebidos os autos
25/10/2022 12:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/10/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 08:06

Conclusos para decisão.
16/08/2022 08:06

Recebidos os autos
15/08/2022 14:18

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
15/08/2022 14:17

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:15

Expedição de Certidão.
15/08/2022 13:37

Recebidos os autos
15/08/2022 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/08/2022 13:15

Deferido o pedido de CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE.
05/08/2022 16:43

Juntada de Petição (outras)
06/07/2022 11:01

Conclusos para decisão.
06/07/2022 11:01

Recebidos os autos
05/07/2022 14:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
05/07/2022 14:50

Ocorrência Processual Certificada
05/07/2022 13:49

Recebidos os autos
05/07/2022 13:15

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
05/07/2022 12:51

Ocorrência Processual Certificada
05/07/2022 12:48

Recurso Distribuído por sorteio
05/07/2022 12:48

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00