STJ - 0002168-89.2020.8.03.0009

27/05/2022 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/05/2022 11:56

Transitado em Julgado em 27/05/2022

17/05/2022 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412876/2022

17/05/2022 18:29

Protocolizada Petição 412876/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

16/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 12:30

Não conhecido o recurso de FABIO NILSON GOMES VILHENA

26/04/2022 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2022 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ