STJ - 0002091-39.2022.8.03.0000

19/03/2024 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2024 13:05

Transitado em Julgado em 18/03/2024

09/01/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7831/2024

09/01/2024 18:26

Protocolizada Petição 7831/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

20/12/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1028930/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028930 - EDcl no AgInt no AREsp 2284764 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01028930/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2284764/AP

05/12/2023 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:08

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01028930/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2284764/AP

03/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/10/2023 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1085269/2023

31/10/2023 19:19

Protocolizada Petição 1085269/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2023

31/10/2023 10:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1081727/2023

31/10/2023 10:00

Protocolizada Petição 1081727/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1028930/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1028930/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

14/10/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1028930/2023

14/10/2023 14:23

Protocolizada Petição 1028930/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2023

21/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 499437/2023 - AgInt

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0499437 - AgInt no AREsp 2284764 - Publicação prevista para 21/09/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00499437/2023 - AgInt no AREsp 2284764/AP

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499437/2023 - AgInt no AREsp 2284764/AP

16/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/06/2023 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580409/2023

16/06/2023 10:30

Protocolizada Petição 580409/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023

06/06/2023 11:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 542170/2023

06/06/2023 11:22

Protocolizada Petição 542170/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

29/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/05/2023 Petição Nº 499437/2023 -

26/05/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 499437/2023. Publicação prevista para 29/05/2023)

26/05/2023 06:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 499437/2023

26/05/2023 00:56

Protocolizada Petição 499437/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2023

15/05/2023 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445273/2023

15/05/2023 07:41

Protocolizada Petição 445273/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

05/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

12/04/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/04/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/04/2023 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/02/2023 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/01/2023 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ