STJ - 0002030-52.2020.8.03.0000

17/10/2022 17:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/10/2022 17:35

Transitado em Julgado em 17/10/2022

22/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022 Petição Nº 201581/2022 - EDcl

21/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0201581 - EDcl no AREsp 1963183 - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022 23:50

Embargos de Declaração de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00201581 - EDcl no AREsp 1963183

05/04/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

04/04/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 01/04/2022 o prazo para CIBRA RESOURCES INC apresentar resposta à petição n. 201581/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 564.

04/04/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 01/04/2022 o prazo para CIBRA RESOURCES SA apresentar resposta à petição n. 201581/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 564.

04/04/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 01/04/2022 o prazo para AMAZON BRASIL MINERACAO EIRELI apresentar resposta à petição n. 201581/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 564.

04/04/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 01/04/2022 o prazo para BRASMIN MINERACAO EIRELI apresentar resposta à petição n. 201581/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 564.

01/04/2022 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238747/2022

01/04/2022 12:53

Protocolizada Petição 238747/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2022

25/03/2022 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/03/2022 Petição Nº 201581/2022 -

24/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 201581/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

22/03/2022 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 201581/2022

22/03/2022 21:00

Protocolizada Petição 201581/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/03/2022

17/03/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

16/03/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

16/03/2022 08:10

Não conhecido o agravo de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA

09/12/2021 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

09/12/2021 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1959353 (2021/0254520-6)

19/11/2021 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2021 16:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/09/2021 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/08/2021 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ