TJAP - 0002207-16.2020.8.03.0000

08/02/2022 10:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

28/01/2022 10:38

Certifico que estes autos serão oportunamente arquivados.

17/12/2021 08:52

Intimação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 10:49:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

17/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 12:40

Notificação (Outras Decisões na data: 16/12/2021 10:49:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/12/2021 12:39

Decisão (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 12:39

Certifico que acórdão de movimento 61, transitou em julgado em 07/12/2021 (conforme certidão do Superior Tribunal de Justiça # 147).

16/12/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:09:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 11:42

TRIBUNAL PLENO

16/12/2021 10:49

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1836942 / AP (2021/0039188-6)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

16/12/2021 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

16/12/2021 10:06

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1836942 / AP (2021/0039188-6), dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do Agravo; 2. Da decisão que não conheceu do agravo regimental; 3

16/12/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:24:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/12/2021 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2021 12:51

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/12/2021 09:58

Certifico que os autos aguardam os documentos do Superior Tribunal de Justiça relativos ao AREsp nº 1836942 / AP.

10/12/2021 09:53

Remessa cancelada com reversão de metas

09/12/2021 13:40

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência em razão de, em 07/12/2021, ter sido certificado no Superior Tribunal de Justiça a baixa definitiva do autos ( AREsp nº 1836942 / AP).

10/03/2021 11:40

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp nº 1836942 / AP (2021/0039188-6) autuado em 25/02/2021, no Superior Tribunal de Justiça.

10/03/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 11:38:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2021 11:35

TRIBUNAL PLENO

10/03/2021 11:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 11/02/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1836942/AP (2021/0039188-8).

10/03/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 11:18:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/03/2021 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2021 11:16

Certifico que, nesta data, por solicitação da assessoria do Gabinete remeterei estes autos à Vice-Presidência.

08/03/2021 12:48

Certifico que este processo encontra-se em julgamento do AREsp nº 1836942 / AP (2021/0039188-6) autuado em 25/02/2021, no Superior Tribunal de Justiça.

08/03/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 12:25:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2021 12:11

TRIBUNAL PLENO

08/03/2021 10:55

Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Desembargador Carlos Tork, em razão deste feito constar no sistema como “prazo vencido”, desvirtuando o relatório de congestionamento da Vi

11/02/2021 09:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/02/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 13:25:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/02/2021 11:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2021 11:32

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência para envio do Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

01/02/2021 08:06

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 10:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

29/01/2021 14:01

Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 10:00:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2021 14:01

Decisão (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 11:00:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2021 10:27

TRIBUNAL PLENO

29/01/2021 10:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 102) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmiss

28/01/2021 11:06

Conclusão

28/01/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 11:06:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/01/2021 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2021 10:13

Decurso de Prazo para a autora apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

16/12/2020 10:55

Certifico que, em virtude da suspensão dos prazos processuais no período de 03/11/2020 a 02/12/2020, pelas Portarias 61939, 61950 e 62034/2020-GP e feriados e/ou ponto facultativo do período, o prazo para o impetrante - movimento 107 -, vai até 27/01/2021

07/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2020 em 07/12/2020.

04/12/2020 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000221/2020

04/12/2020 14:12

Rotinas processuais (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2020

04/12/2020 14:12

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE a impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 108, bem como

04/12/2020 14:08

Faço juntada a estes autos do ofício nº 130101.0008.0277.2122/2020 GAB - SEAD e documentos informando acerca do cumprimento do acórdão.

23/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.

19/11/2020 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000211/2020

19/11/2020 10:44

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 100.

19/11/2020 09:54

Rotinas processuais (19/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2020

19/11/2020 08:11

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JOSILENE CRISITINA DOS SANTOS CARVALHO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

18/11/2020 11:24

Agravo Interno em Recurso Especial

09/11/2020 10:42

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 99.

29/10/2020 08:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 09:01:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.

28/10/2020 15:32

Registrado pelo DJE Nº 000197/2020

28/10/2020 10:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2020 09:01:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/10/2020 10:13

Decisão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020

28/10/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 10:07:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2020 09:37

TRIBUNAL PLENO

28/10/2020 09:01

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO POR NÃO INDICAÇÃO DA LEI FEDERAL SUPOSTAMENTE VIOLADA. ANÁLISE DE LEI LOCAL. SÚM. 280 DO STF APLICÁVEL POR ANALOGIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO

30/09/2020 09:29

Conclusão

30/09/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 09:29:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/09/2020 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2020 09:49

Certifico que os autos serão remetidos à Vice´Presidência face a interposição de Recurso Especial.

28/09/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:32:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/09/2020 09:22

Remessa

28/09/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:04:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

25/09/2020 17:25

Remessa

25/09/2020 17:21

Em Atos do Procurador.

25/09/2020 13:00

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 13:00:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2020 12:40

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

25/09/2020 12:39

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 61).

25/09/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 12:24:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/09/2020 10:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2020 10:23

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

25/09/2020 10:21

Decurso de Prazo, em 24/09/2020, para as contrarrazões da recorrida.

02/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.

01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020

01/09/2020 12:39

Rotinas processuais (01/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2020

01/09/2020 12:30

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JOSILENE CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

31/08/2020 21:20

recurso especial

28/08/2020 10:20

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 67, em razão de o Sistema não permitir que o(s) referido(s) movimento(s) seja(m) editado(s) sem a elaboração da edição de nova rotina.

21/08/2020 13:28

Às 13h:28min. Na pessoa da Secretária de Estado da Administração, Suelem Amoras Távora Furtado. Ciente do teor do mandado, recebeu a respectiva via. Devolvo com cumprimento integral. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 102

20/08/2020 10:57

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/08/2020

20/08/2020 08:06

Intimação (Concedida a Segurança a JOSILENE CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO na data: 19/08/2020 12:07:08 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisco

20/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 13:48

Notificação (Concedida a Segurança a JOSILENE CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO na data: 19/08/2020 12:07:08 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORI

19/08/2020 13:48

Acórdão (19/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 13:44:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

19/08/2020 13:31

TRIBUNAL PLENO

19/08/2020 12:07

Em Atos do Desembargador.

14/08/2020 12:34

Conclusão

14/08/2020 12:34

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 12:34:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/08/2020 11:18

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/08/2020 11:17

Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator, para lavratura de acórdão.

14/08/2020 10:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 27ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/08/2020 a 13/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

04/08/2020 14:55

Faço juntada a estes autos de Ofício e informações apresentadas pela autoridade impetrada.

30/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/08/2020 08:00 até 13/08/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2020 em 30/07/2020.

29/07/2020 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000136/2020

29/07/2020 14:21

Pauta de Julgamento (07/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2020

29/07/2020 14:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 27, realizada no período de 07/08/2020 08:00:00 a 13/08/2020 23:59:00

24/07/2020 13:25

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Sessão Virtual.

24/07/2020 13:24

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 13:24:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

24/07/2020 13:22

TRIBUNAL PLENO

24/07/2020 13:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/07/2020 10:41

Conclusão

22/07/2020 10:41

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 10:51:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/07/2020 10:29

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/07/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 10:15:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2020 14:08

Remessa

21/07/2020 14:08

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 14:08:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

21/07/2020 13:51

Remessa

21/07/2020 13:50

Em Atos do Procurador.

21/07/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 12:03:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2020 11:57

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

21/07/2020 11:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

21/07/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 11:54:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/07/2020 11:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2020 11:40

Certifico o decurso de prazo, em 17/07/2020, para Autoridade Impetrada apresentar informações.

13/07/2020 16:41

Manifestação em Mandado de Segurança

06/07/2020 14:54

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2020 em 06/07/2020.

06/07/2020 00:13

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 01/07/2020 15:04:07 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/07/2020 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000118/2020

03/07/2020 14:00

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 01/07/2020 15:04:07 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/07/2020 13:58

Decisão (01/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

03/07/2020 13:53

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 13:53:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/07/2020 13:49

TRIBUNAL PLENO

03/07/2020 13:49

Certifico que procedi a redistribuição dos presentes autos, para correção de Secretaria, nos termos do art. 14, I, c do Regimento Interno.

03/07/2020 13:44

REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/07/2020 13:42

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 13:42:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/07/2020 13:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/07/2020 13:20

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 13:20:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/07/2020 13:18

SECÇÃO ÚNICA

03/07/2020 13:16

Mandado

03/07/2020 12:52

Em Atos do Desembargador. O presente writ foi distribuído aleatoriamente, por equívoco, à Secção Única. Desta feita, determino a remessa destes autos ao Tribunal Pleno, órgão ao qual compete processar e julgar originariamente, o Mandado de Segurança contr

03/07/2020 08:03

Conclusão

03/07/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 08:03:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/07/2020 08:00

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/07/2020 08:00

Certifico que, a pedido da assessoria jurídica do Gabinete do Relator, faço estes autos conclusos.

02/07/2020 14:32

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/07/2020

02/07/2020 07:39

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 07:39:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

01/07/2020 15:26

SECÇÃO ÚNICA

01/07/2020 15:04

Em Atos do Desembargador. JOSILENE CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO impetrou Mandado de Segurança Preventivo, com pedido liminar, contra suposto ato ilegal a ser praticado pela SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, referente ao Concurso Público para

01/07/2020 10:38

Conclusão

01/07/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 10:38:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/07/2020 10:12

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

01/07/2020 10:12

Certifico que, em razão da Resolução nº 1351/2020 e do Ato Conjunto nº 535/2020-GP (funcionamento em regime de Plantão judicial durante a pandemia), faço remessa destes autos ao Gabinete do E. Des. Relator(a), ante ao pedido Liminar apresentado na ação.

01/07/2020 07:46

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 07:46:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

30/06/2020 21:14

SECÇÃO ÚNICA

29/06/2020 23:39

Ato ordinatório

29/06/2020 23:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA