TJAP - 0002205-06.2021.8.03.0002

07/02/2023 14:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

07/02/2023 14:11

Certifico que a sentença de mov.108 transitou em julgado para defesa em 07/12/2022

07/02/2023 08:56

Certifico que o Nº: 500836663, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - COMARCA DE MACAPÁ ( ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL - CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - VEP ) - emitido(a) em 31/01/2023 foi encaminhado conforme dados abaixo

31/01/2023 14:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023008613YDUBI

31/01/2023 14:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230086115L8AB

31/01/2023 14:34

Nº: 500836663, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - COMARCA DE MACAPÁ ( ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL - CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS - VEP ) - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 14:33

Nº: 500836661, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 14:33

Nº: 500836660, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 11:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010671 RELATIVA AO RÉU ALLEF SILVA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000342-30.2021.8.03.0001

31/01/2023 11:37

Certifico que a sentença de mov.108 transitou em julgado para defesa em 07/12/2022

31/01/2023 11:37

Certifico que a sentença de mov. 108 transitou em julgado para acusação em 07/12/2022.

23/01/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 09:33:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

23/01/2023 09:28

Remessa

23/01/2023 09:27

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

23/01/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 09:26:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/01/2023 10:03

CONTADORIA - SANTANA

20/01/2023 10:02

Certifico que os autos serão encaminhados à Contadoria para calcular a pena de multa e custas do processo, conforme determinado em sentença;

17/01/2023 10:34

Em Atos do Juiz. DEOCLECIANO DE OLIVEIRA NETO 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 17 (dezessete) dias-multa e ALLEF SILVA DOS SANTOS 07 (sete) anos e 09 (nove) meses de reclusão e 18 (dezoito) dias-multa, ambos em regime aberto. Apenas o primei

12/01/2023 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

12/01/2023 13:49

Certifico que torno os autos conclusos para ciencia das decisões das instâncias superiores.

09/01/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:57:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/01/2023 09:06

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/01/2023 09:04

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2192301 / AP (2022/0259809-5)/STJ no dia 07/12/2022, conforme juntada no mov. 315. Certifico também, que farei a rem

15/12/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 09:43:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2022 15:43

CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 10:36

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2192301 / AP (2022/0259809-5)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

14/12/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

14/12/2022 09:35

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo e não conheceu do recurso especial.

13/12/2022 17:40

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 17:40:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 10:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2022 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

12/12/2022 19:42

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

05/09/2022 11:01

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

01/09/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:34:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 11:27

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 11:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2192301 / AP (2022/02

25/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 09:25:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 09:25:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Auxiliar Réu).

25/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 09:25:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

19/08/2022 09:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:04:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 08:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 08:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.

15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022

15/08/2022 09:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/08/2022 09:25:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

15/08/2022 09:49

Decisão (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022

15/08/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 08:45:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2022 10:11

CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 09:25

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos do agravo (evento 159) ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publi

09/08/2022 07:09

Conclusão

09/08/2022 07:09

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 07:09:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 12:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 12:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/08/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:09:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

05/08/2022 17:20

Remessa

05/08/2022 17:20

Em Atos do Procurador.

05/08/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:39:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2022 12:39

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

05/08/2022 12:22

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 269 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 279.

05/08/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:12:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/08/2022 09:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2022 08:59

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão constante no movimento nº 269, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES

31/07/2022 22:22

Protocolo Nº 23800335 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial ALLEF SILVA DOS SANTOS

31/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/07/2022 14:43:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/07/2022 14:43:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Auxiliar Réu).

31/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/07/2022 14:43:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

22/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

21/07/2022 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

21/07/2022 10:29

Decisão (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

21/07/2022 10:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/07/2022 14:43:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

19/07/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 07:49:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 10:00

CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 14:43

Em Atos do Desembargador. ALLEF SILVA DOS SANTOS, com fundamento no artigo 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO DU

13/07/2022 07:39

Conclusão

13/07/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 07:39:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 19:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2022 19:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 10:24:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 10:24:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Auxiliar Réu).

09/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 10:24:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

30/06/2022 13:41

Juntada Procuração ALLEF SILVA DOS SANTOS

30/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 08:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/06/2022 10:24:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

29/06/2022 08:45

Decisão (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

28/06/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 12:07:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2022 11:30

CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 10:24

Em Atos do Desembargador. Intime-se a recorrente ALLEF SILVA DOS SANTOS para regularizar a representação, apresentando instrumento de mandato outorgado ao advogado que subscreveu a petição do recurso especial interposto, no prazo de 05 (cinco) dias, sob p

28/06/2022 09:23

Conclusão

28/06/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 09:23:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 07:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2022 07:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/06/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 07:50:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

27/06/2022 20:41

Remessa

27/06/2022 20:32

Em Atos do Procurador.

20/06/2022 14:18

Em Atos do Procurador.

20/06/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 11:03:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 10:57

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

20/06/2022 10:53

REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (ORDEM ELETRÔNICA 194) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 227, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME OCORRÊNCIA PROCESSUAL #238.

20/06/2022 10:49

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em período de licença-prêmio por assiduidade, nos meses de junho e julho/2022, conforme Portaria 558/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

20/06/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 10:47:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/06/2022 08:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 08:30

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 227)

20/06/2022 08:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 227), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 235)

18/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO E ALLEF SILVA DOS SANTOS e não-provido na data: 08/06/2022 10:55:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

18/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO E ALLEF SILVA DOS SANTOS e não-provido na data: 08/06/2022 10:55:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2022 23:09

Recurso Especial ALLEF SILVA DOS SANTOS

09/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 16:06

Acórdão (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 16:06

Notificação (Conhecido o recurso de DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO E ALLEF SILVA DOS SANTOS e não-provido na data: 08/06/2022 10:55:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

08/06/2022 16:06

Notificação (Conhecido o recurso de DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO E ALLEF SILVA DOS SANTOS e não-provido na data: 08/06/2022 10:55:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

08/06/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:41:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/06/2022 11:34

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 10:55

Em Atos do Desembargador.

27/05/2022 17:16

Conclusão

27/05/2022 17:16

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 17:16:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 12:35

GABINETE 04

23/05/2022 08:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2022 11:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 107ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/05/2022 a 19/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/05/2022 08:00 até 19/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 16:46

Pauta de Julgamento (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 107, realizada no período de 13/05/2022 08:00:00 a 19/05/2022 23:59:00

02/05/2022 11:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

27/04/2022 18:52

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 18:59:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/04/2022 13:57

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 13:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/04/2022 09:35

Conclusão

26/04/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 09:36:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 18:04

GABINETE 01

25/04/2022 18:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

25/04/2022 16:11

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 16:18:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/04/2022 13:42

CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 12:40

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

27/01/2022 14:32

Conclusão

27/01/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 14:32:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 14:12

GABINETE 04

27/01/2022 14:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/01/2022 22:44

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 22:48:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2022 09:19

Remessa

25/01/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 09:15:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

25/01/2022 08:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/01/2022 08:43

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002205.06.2021.8.03.0002 CÂMARA ÚNICA APELANTES DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO E ALLEF SILVA DOS SANTOS APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA D

24/01/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 09:58:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2022 09:43

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

24/01/2022 09:42

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

24/01/2022 09:40

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000561-34.2021.8.03.0000 (CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 141) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO (FÉRIAS, CONFORME PORT. 1331/2021 - GAB/PGJ/MP-AP).

21/01/2022 12:39

Juntada de Contrarrazões pelo Órgão de 1ª Grau.

17/01/2022 12:10

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.000449/2022-62, informei à 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Santana que os presentes autos se encontr

17/01/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 11:57:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/01/2022 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022 11:49

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

17/01/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 10:14:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/01/2022 09:15

CÂMARA ÚNICA

14/01/2022 17:19

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada das razões da Apelação (MO 175), determino a intimação do Apelado para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o Apelado

14/01/2022 11:39

Conclusão

14/01/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 11:39:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 15:14

GABINETE 04

13/01/2022 15:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/01/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 14:19:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2022 09:12

CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 13:27:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/01/2022 09:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/01/2022 09:10

Certifico que tendo em vista as contrarrazões de ordem 173, torno os autos ao E. Tribunal de Justiça.

16/12/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:37:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/12/2021 20:13

Juntada razões apelação ALLEF SILVA DOS SANTOS

15/12/2021 14:53

Remessa

15/12/2021 14:53

Em Atos do Promotor.

15/12/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:06:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/12/2021 18:02

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/12/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 07:34:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 16:32

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/12/2021 16:32

Tendo em vista a determinação constante no mov. 165, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VCR-SANTANA), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

01/12/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:19:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/11/2021 13:56

CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 18:15

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada das razões da apelação (MO 160), determino a intimação do Apelado para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se o Apelado.

23/11/2021 12:05

Conclusão

23/11/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:05:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 14:01

GABINETE 04

22/11/2021 14:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/11/2021 13:27

Razões de apelação

04/11/2021 17:09

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para razões recursais da parte RÉ DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO.

04/11/2021 17:00

Decurso de Prazo para ALLEF SILVA DOS SANTOS em: 03/11/2021.

01/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 10:24:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

01/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 10:24:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 10:25

Despacho (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 10:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 10:24:25 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

22/10/2021 10:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 10:24:25 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE

18/10/2021 15:13

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 15:13:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/10/2021 12:41

CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 10:24

Em Atos do Desembargador. Os Apelantes ALLEF SILVA DOS SANTOS, por intermédio de advogado particular, e DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO, por intermédio da Defensoria Pública, manifestaram interesse em apresentar as razões recursais nesta instância.Intime-se,

22/09/2021 13:49

Conclusão

22/09/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 13:49:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 12:55

GABINETE 04

22/09/2021 12:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/09/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:24:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/09/2021 09:05

CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 08:54

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB. 03 (Agostino Silvério), por sua relatoria no Habeas Corpus n. 0000561-34.2021.8.03.0000, procedemos a distribuição aleatoriamente em razão do impedimento previsto no RITJAP, Art. 85, §

22/09/2021 08:48

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/09/2021 08:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALLEF SILVA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/09/2021 08:47

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2573621 - Protocolado(a) em 21-09-2021 às 11:43

21/09/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 11:43:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/09/2021 16:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/09/2021 16:51

Certifico que encaminho os autos ao E.Tribunal de Justiça para julgamento do recurso interposto.

17/09/2021 16:53

Em Atos do Juiz. DEOCLECIANO DE OLIVEIRA NETO e ALLEF SILVA DOS SANTOS interpuseram recurso de apelação em face da sentença de ordem 108, pugnando pela apresentação das razões recursais em superior instância [#115][#130].Pois bem.Recebo os recursos interp

10/09/2021 11:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500009163 RELATIVA AO RÉU DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000960-72.2021.8.03.0001

10/09/2021 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

10/09/2021 11:18

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da apelaçaõ de Deocliciano de Oliveira Neto.

09/09/2021 18:30

Petição de interposição de apelação

09/09/2021 10:22

Certifico que os autos aguardam o prazo para recurso em relação a Deocliciano de Oliveira Neto.

03/09/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 13:32:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/09/2021 13:30

Remessa

02/09/2021 13:30

Em Atos do Promotor.

02/09/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:29:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/09/2021 13:03

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/09/2021 13:02

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciencai da sentença.

01/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/08/2021 13:39:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/09/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/08/2021 13:39:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

31/08/2021 09:50

Em Atos do Juiz. ALLEF SILVA DOS SANTOS interpôs recurso de apelação em face da sentença de ordem 108, pugnando pela apresentação das razões recursais em superior instância [#115].Recebo o recurso apresentado pelo réu Allef, eis que tempestivo.Aguarde-se

30/08/2021 17:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

30/08/2021 17:47

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação do Recurso de Apelação #115.

30/08/2021 17:46

Certifico que (abri o chamdo 53.782 para solucionar o probelma de envio dos autos MP.

30/08/2021 17:39

Faço juntada a estes autos do INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO - emitido(a) em 22/08/2021

25/08/2021 21:01

APELAÇÃO ALLEF SILVA DOS SANTOS

22/08/2021 18:16

Certifico que o INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ALLEF SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/08/2021 foi encaminhado conforme dados abaixo: RECIBO DE ENVIO/LEITURA Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 000

22/08/2021 18:11

Certifico que o INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO - emitido(a) em 22/08/2021 foi encaminhado ao IAPEN confirme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0002205-06.20

22/08/2021 17:56

Intimação DE SENTENÇA para - ALLEF SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/08/2021

22/08/2021 17:56

Intimação DE SENTENÇA para - DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO - emitido(a) em 22/08/2021

22/08/2021 17:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/08/2021 13:39:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR

22/08/2021 17:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/08/2021 13:39:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

20/08/2021 13:39

Em Atos do Juiz.

12/08/2021 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

12/08/2021 07:49

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

05/08/2021 09:26

Certifico que os autos aguardam o retorno da Juíza Titular que realizou a instrução processual, das suas férias regulamentares homologada pela Portaria nª 63691/2021-CGJ.

03/08/2021 10:20

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RUAN RODRIGUES SILVA, DEOCLECIANO DE OLIVEIRA NETO e ALLEF SILVA DOS SANTOS como incursos, em tese, no tipo penal capitulado no artigo 157, § 2º, II e § 2º-A, inciso I do Código P

29/07/2021 09:31

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

22/07/2021 07:46

Faço juntada a estes autos do acordão lavrado no HC : 0000561-34.2021.8.03.0000.

22/07/2021 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

22/07/2021 07:45

Certifico que torno os autos conclusos para sentença.

16/07/2021 12:49

Faço juntada a estes autos das Certidões Criminais dos réus ALLEF SILVA DOS SANTOS e DEOCLECIANO DE OLIVEIRA NETO.

13/07/2021 07:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

11/07/2021 22:29

ALEGAÇÕES FINAIS ALLEF SILVA DOS SANTOS

08/07/2021 13:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021079260OPI5J

08/07/2021 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ALLEF SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/07/2021

08/07/2021 11:26

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RUAN RODRIGUES SILVA, DEOCLECIANO DE OLIVEIRA NETO e ALLEF SILVA DOS SANTOS como incursos, em tese, no tipo penal capitulado no artigo 157, § 2º, II e § 2º-A, inciso I do Código P

06/07/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

06/07/2021 10:48

Certifico que decorreu o prazo para apresentação das Alegações Finais de defesa do réu ALLEF SILVA DOS SANTOS (#87) sem que houvesse manifestação.

05/07/2021 08:14

Certificar o decurso do prazo de ordem 87.

24/06/2021 13:13

Certifico que os autos aguardam apresentações de alegações finais de Allef Silva dos Santos.

24/06/2021 10:51

Alegações finais sob a forma de memoriais escritos - DPE/AP (Réu Deocleciano de Oliveira Neto)

23/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 10:55:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 10:55:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu).

16/06/2021 13:42

Certifico que efetuo a presente certidão para finalizar historicos exauridos.

15/06/2021 07:59

Faço juntada a estes autos do oficio 180/2021 em resposta ao Nº: 500760762, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( BELA. CRISTIANE PASSOS - TABELIÃ OFICIAL ) - emitido(a) em 28/05/2021.

13/06/2021 18:05

Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 10:55:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

11/06/2021 13:04

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Rubiana Castor, Jhessica Silva, Rafael Reis e Ricardo França, interrogatório dos réus e alegações finais do MP) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDI

11/06/2021 10:55

Em audiência

11/06/2021 10:55

Instrução e Julgamento realizada em 11/06/2021 às '10:55'h

11/06/2021 08:02

Faço juntada a estes autos da declaração de obito de Ruan Rodrigues Silva encaminhada pela Politec.

09/06/2021 14:17

Às 18h48min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

09/06/2021 14:08

Às 13h43. Telefone/whatsapp 9 9130-7973 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

09/06/2021 14:03

Às 13h50. Telefone/whatsapp 9 9148-7526 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

09/06/2021 11:29

Certifico que o Oficio Nº: 500762301, INFORMAÇÕES HC para - DESEMBARGADOR RELATOR ( Desembargador ADÃO CARVALHO ) - emitido(a) em 08/06/2021 foie ncaminhado conforme dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032021671817 Documento: 0002205-06.2021.8.0

09/06/2021 09:17

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei em 08/06/2021 data às 15h18min a intimação, via telefone, de RICARDO DE FRANÇA COSTA para participar de audiencia designada para 11/06/2021 às 8h.

09/06/2021 09:15

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei em 08/06/2021às 16h38min a intimação, via telefone, de Rafael Reis, para participar da audiencia designada para 11/06/2021 às 8h.

09/06/2021 08:38

Nº: 500762301, INFORMAÇÕES HC para - DESEMBARGADOR RELATOR ( Desembargador ADÃO CARVALHO ) - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 17:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/06/2021 às 08:00:00 na data: 08/06/2021 12:59:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2021 17:26

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Desembargador Relator, prestando-lhe as seguintes informações. Urgencie-se.“Em atenção ao ofício nº: 3880207/2021, que requisita informações para a instrução dos autos do Habeas Corpus nº 0001909-87.2021.8.03.0000, impetrado

08/06/2021 13:53

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h55min a intimação, via telefone, de RUBIANA CASTOR DA SILVA para particpar da audiencia designada para 11/06/2021 às 8h.

08/06/2021 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

08/06/2021 13:36

Certifico que faço os autos conclusos em razão do oficio juntaod à ordem 60.

08/06/2021 13:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/06/2021 às 08:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: AN

08/06/2021 13:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBIANA CASTOR DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 13:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHESSICA SOARES DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 13:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAFAEL REIS, RICARDO DE FRANÇA COSTA - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 13:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021065737AMQRW

08/06/2021 13:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALLEF SILVA DOS SANTOS, DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 13:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021065736RA1AY

08/06/2021 13:11

Nº: 500762272, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/06/2021

08/06/2021 13:08

Faço juntada a estes autos do oficio Ofício Nº: 3880207 referente ao HC 0001909-87.2021.8.03.0000.

08/06/2021 12:59

Instrução e Julgamento agendada para 11/06/2021 às 08:00h

08/06/2021 12:58

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RUAN RODRIGUES SILVA, DEOCLECIANO DE OLIVEIRA NETO e ALLEF SILVA DOS SANTOS pela prática, em tese, do delito de roubo, a teor do artigo 157, § 2º, II e § 2º-A, inciso I do Código

06/06/2021 17:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

06/06/2021 17:13

Certifico que torno os autos conclusos para apreciação da petição #50.

04/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2021 11:24:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/05/2021 12:26

Certifico que o oficio Nº: 500760750, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS JESUINA OLIVEIRA ( Belª JESUÍNA OLIVEIRA - TABELIÃ DO CARTÓRIO OLIVEIRA ) - emitido(a) em 28/05/2021 foi encaminhado conforme dados abaixo: Código

31/05/2021 12:25

Certifico que o Nº: 500760762, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( BELA. CRISTIANE PASSOS - TABELIÃ OFICIAL ) - emitido(a) em 28/05/2021 foi encaminhado conforme dados abaixo: Código de rastreabilid

31/05/2021 12:21

Certifico que o Nº: 500760749, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(a) em 28/05/2021 foii enc

29/05/2021 13:51

Resposta à acusação - Réus Deocliciano de Oliveira Neto e Allef Silva dos Santos

28/05/2021 08:49

Nº: 500760762, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( BELA. CRISTIANE PASSOS - TABELIÃ OFICIAL ) - emitido(a) em 28/05/2021

28/05/2021 08:43

Certifico que finalizo o andamento #32, eis que exaurido.

28/05/2021 08:19

Nº: 500760750, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DE REGISTROS PUBLICOS JESUINA OLIVEIRA ( Belª JESUÍNA OLIVEIRA - TABELIÃ DO CARTÓRIO OLIVEIRA ) - emitido(a) em 28/05/2021

28/05/2021 08:14

Nº: 500760749, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(a) em 28/05/2021

27/05/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 12:28:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/05/2021 10:43

Remessa

26/05/2021 10:43

Em Atos do Promotor.

26/05/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 08:04:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/05/2021 17:40

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/05/2021 17:40

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciencia e manifestação quanto ao laudo juntado à ordem #39.

25/05/2021 17:39

Faço juntada a estes autos do Laudo necroscópico de Ruan Rodrigues Silva

25/05/2021 11:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/05/2021 11:24:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

25/05/2021 11:24

Certifico que faço os autos com vistas a DPE em cumprimento ao ítem 4 do despacho inicial: Sendo citados e deixando de apresentar defesa, vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP). ALLEF SILVA DOS SANTOS.

25/05/2021 11:23

Decurso de Prazo: 21/05/2021

24/05/2021 09:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210590589ZOJS

24/05/2021 09:00

Nº: 500759880, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DA POLITEC/MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/05/2021

24/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/05/2021 15:05:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/05/2021 18:41

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - ALLEF SILVA DOS SANTOS, RUAN RODRIGUES SILVA - emitido(a) em 09/04/2021 - cumprido apenas em relação a Allef Silva dos Santos.

19/05/2021 11:26

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de RUAN RODRIGUES SILVA, DEOCLECIANO DE OLIVEIRA NETO e ALLEF SILVA DOS SANTOS pela prática, em tese, do delito de roubo, a teor do artigo 157, § 2º, II e § 2º-A, inciso I do Código

18/05/2021 21:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

18/05/2021 21:18

Certifico que tendo em vista o parecer do RMP tornos os autos conclusos.

18/05/2021 13:53

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 13:53:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/05/2021 23:09

Remessa

17/05/2021 23:08

Em Atos do Promotor.

17/05/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 08:00:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/05/2021 15:07

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/05/2021 15:07

Certifico que encaminho os autos ao Mp para manifestação quando a informação do falecimento do réu Ruan Rodrigues Silva #18.

14/05/2021 15:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/05/2021 15:05:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LU

14/05/2021 15:05

Certifico que faço os autos com vistas a DPE em cumprimetno ao ítm 4 do despacho inicial: Sendo citados e deixando de apresentar defesa, vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP).

14/05/2021 14:35

Decurso de Prazo: 04/05/2021.DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO.

14/05/2021 14:33

Certifico que os autos aguardam fluência do prazo para o réu Allef Silva dos Santos apresentar resposta a acusação - réu citado em 11/05/2021.

14/05/2021 09:37

Às 16h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

10/05/2021 10:02

Certifico que os autos aguardam citação dos réus ALLEF SILVA DOS SANTOS, RUAN RODRIGUES SILVA, encaminhados ao Iapen, mov. 11.

04/05/2021 22:57

Certifico que os autos serão encaminhados a Defensoria Pública em razão do denunciado Deocliciano de Oliveira Neto não ter de apresentado defesa prévia, o qual foi devidamente citado no dia 20/04/2021.

04/05/2021 22:51

Certifico que os autos aguardam citação dos réus ALLEF SILVA DOS SANTOS, RUAN RODRIGUES SILVA, encaminhados ao Iapen, mov. 11.

27/04/2021 09:58

Certifico que os autos aguardam resposta à acusação em relação ao réu Deocliano de Oliveira Neto.

27/04/2021 09:55

Regularização - Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO - emitido(a) em 09/04/2021 - cumprido em 20/04/2021.

23/04/2021 10:15

Certifico que gerei a presente rotina, em caráter excepcional, para finalizar histórico pendente.

22/04/2021 18:55

Certifico que tendo em vista a informação sobre a prisão do réu Allef Silva dos Santos encaminhei o MANDADO DE CITAÇÃO para - ALLEF SILVA DOS SANTOS, RUAN RODRIGUES SILVA - emitido(a) em 09/04/2021 ao IAPEN conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CIT

21/04/2021 21:31

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO - emitido(a) em 09/04/2021 - cumprido em 20/04/2021.

21/04/2021 21:29

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1266/2021-CEP/IAPEN - comunicando a prisão de Alef Silva dos Santos em 20/04/2021.

12/04/2021 11:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do MANDADO DE CITAÇÃO para - DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO - emitido(a) em 09/04/2021 ao Iapen

12/04/2021 08:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - DEOCLICIANO DE OLIVEIRA NETO - emitido(a) em 09/04/2021

12/04/2021 08:06

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALLEF SILVA DOS SANTOS, RUAN RODRIGUES SILVA - emitido(a) em 09/04/2021

09/04/2021 15:43

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estadual dos réus Allef Silva dos Santos, Deocliciano de Oliveira Neto e Ruan Rodrigues Silva.

07/04/2021 10:23

Em Atos do Juiz. 1- Recebo a denúncia, pois verifico que, em atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, estão presentes as condições da ação penal. Constato que a referida peça expõe os fatos, pois narra que “No dia 20 de dezembro de 2020, por volta d

03/04/2021 17:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

03/04/2021 17:59

Tombo em 30/03/2021.

02/04/2021 19:25

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000614-09.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2363597 - Protocolado(a) em 02-04-2021 às 19:21