STJ - 0002304-16.2020.8.03.0000

17/11/2022 18:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/11/2022 18:49

Transitado em Julgado em 16/11/2022

05/10/2022 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895982/2022

05/10/2022 10:39

Protocolizada Petição 895982/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022

16/09/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2022 Petição Nº 668326/2022 - EDcl no AgInt no

15/09/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2022 21:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668326 - EDcl no AgInt no AREsp 2009752 - Publicação prevista para 16/09/2022

12/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00668326/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2009752/AP

30/08/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2022-AJC-1T)

29/08/2022 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 16:28

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00668326/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2009752/AP

23/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 668326/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 434.

15/08/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2022 Petição Nº 668326/2022 -

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 668326/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 668326/2022

12/08/2022 09:12

Protocolizada Petição 668326/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2022

28/06/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554371/2022

28/06/2022 13:52

Protocolizada Petição 554371/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

20/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 325680/2022 - AgInt

17/06/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0325680 - AgInt no AREsp 2009752 - Publicação prevista para 20/06/2022

13/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00325680/2022 - AgInt no AREsp 2009752/AP

01/06/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-1T)

30/05/2022 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 15:18

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325680/2022 - AgInt no AREsp 2009752/AP

18/05/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/05/2022 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 325680/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 406.

26/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2022 Petição Nº 325680/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 325680/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

22/04/2022 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 325680/2022

22/04/2022 18:09

Protocolizada Petição 325680/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2022

23/03/2022 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204860/2022

23/03/2022 14:23

Protocolizada Petição 204860/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022

08/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

04/03/2022 21:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

03/03/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/02/2022 19:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 122096/2022

25/02/2022 19:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2022 19:55

Protocolizada Petição 122096/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2022

07/02/2022 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/02/2022 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/02/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/11/2021 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/11/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2021 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ